DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Extrato do primeiro termo aditivo para Contrato de nº 099/2020

Portaria Nº 028-2021

errata

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PORTARIA 022-2021- Câmara municipal de Pedra Branca do Amapari, nomear os membros da CPL.

Adere ao Decreto 0313, de 01.02.2021, do Governo do Estado do Amapá, sobre as normas em saúde pública a serem adotadas no período do carnaval, bem como a intensificação da fiscalização no Município de Pedra Branca do Amapari, impondo a todos a execução das medidas sanitárias para conter a infestação pela COVID-19.

Altera a Lei Complementar n° 484/2017 – GAB/PMPBA e o Anexo IX – Tabela VIII – Da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CONCUSIP) do Código Tributário do Município de Pedra Branca do Amapari - AP, e dá outras providências.

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Extrato do primeiro termo aditivo para Contrato de nº 097/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 – CPL/PMPBA

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Adere ao Decreto 0217, de 25.01.2021, do Governo do Estado do Amapá, sobre novas medidas restritivas de aglomeração mais rígidas, temporariamente, bem como funcionamento de atividades econômicas e sociais, visando conter a transmissão da COVID-19 no Município de Pedra Branca do Amapari e dá outras providências.

AVISO DE AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2020

Designa os profissionais constituírem a Comissão de Avaliação Técnica para proceder análise das propostas apresentadas no Processo nº 13.408/2020, referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2020 para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE Pedra Branca do Amaparí, - PBA.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 – CPL/PMPBA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012701/2021 – CPL/PMPBA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022701/2021 – CPL/PMPBA

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Abertura do Orçamento-Programa para o Exercício Financeiro de 2021.

Portaria nº 011-2021-GAB-CVMPBA, nomeia o Procurador Juridico da Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari Estado do Amapa, senhor EDIELSON DOS SANTOS SOARES.

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Nomear GABRIEL DA ROCHA SANTOS, CPF Nº 004.196.752-64, para exercer o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação Esporte Cultura e Lazer – SEDUC. (Interinamente)

Extrato do primeiro termo aditivo para Contrato de nº 063/2020 - SEINC/PMPBA

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Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o Exercício Financeiro de 2021.

Declara situação de emergência em saúde publica, no Município de Pedra Branca do Amapari/ AP, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus (COVID-19), e da outras providencias.

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA EM RAZAO DA GRAVE CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAViRUS), E SUAS REPERCUSSÕES AS FINANCAS PUBLICAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP, INCLUSIVE PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, E DA OUTRAS PROVIDENCIA$.

Adere ao Decreto nº 0154, de 19.01.2021, do Governo do Estado do Amapá, sobre novas medidas restritivas de aglomeração mais rígidas, temporariamente, bem como funcionamento de atividades econômicas e sociais, visando conter a transmissão da COVID-19 no Município de Pedra Branca do Amapari e dá outras providências.

LEI Nº 565-2021-CVMPBA,Modifica a Lei nº 448/2016-CVMPBA, de 06.12.2016 que dispoe sobre a estrutura Administrativa da Câmara e modifica alterações posteriores introduzidas pela Lei nº 520/2019-CVMPBA, de 14.05.2019 da Controladoria Geral e Lei 543/2020-CVMPBA, de 18.02.2020 da Procuradoria Juridica e cria Departamento que menciona estabelecendo quantitativo de vagas, seus níveis salariais e dá outras providencias.

LEI Nº 566-2021-CVMPBA, Autoriza o Poder Legislativo a fazer a contratação temporária de excepcional interesse público por meio de Contrato Administrativo, e dá outras providencias.

LEI Nº 567-2021-CVMPBA, Fixa o subsidio dos membros da Mesa Executiva da Câmara Municipal de Pedra Branca do Amapari para a VIII Legislatura, e dá outras providencias.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 – CPL/PMPBA

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL SOFTWARES

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ASSESSORAMENTO CONTABIL

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Adere ao Decreto 0132, de 15.01.2021, do Governo do Estado do Amapá, sobre novas medidas restritivas de aglomeração mais rígidas, temporariamente, bem como funcionamento de atividades econômicas e sociais, visando conter a transmissão da COVID-19 no Município de Pedra Branca do Amapari e da outras providencias.