Processo administrativo 10.521/20-SEMAB. O Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio do Município de Pedra Branca do Amapari – AP, torna público para conhecimento de todos que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 036/2020. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais de serviços de telecomunicações para prestação de serviço de link de acesso à internet por meio de IP _ Internet Protocol, com velocidade mínima garantida de 50 Mbps (megabits por segundo) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente., relativo ao Processo Administrativo nº 10.521/20-SEMAB, cuja sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreu no dia 13/11/2020 às 09h foi declarada DESERTA, por ausência de participantes/interessados. Diante da ausência de participantes, fica designada NOVA DATA DE ABERTURA para o dia 18/12/2020 às 09h. Edital e informações no setor de Licitações da Prefeitura, das 08h às 12h e das 14h às 17h, fone: (96) 98408-9869, e-mail: cpl02.ap.pmpba@outlook.com

Pedra Branca do Amapari – AP 04 de dezembro de 2020

Mateus Oliveira Teixeira

Pregoeiro

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012711/2020– CPL/PMPBA

Torna-se público que PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ homologa o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos – CPL no Processo nº 5387/2020-PMPBA, na modalidade Dispensa de Licitação nº 012711/2020 -CPL/PMPBA, dando outras providências. A Secretária Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí-SEMSA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art. 1º homologar o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos – CPL, para Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda dos servidores da rede de Saúde do município de Pedra Branca do Amaparí – PBA. Art. 2º Fica Adjudicado o objeto deste Processo de Dispensa de Licitação em favor da empresa abaixo indicada, que constitui parte indissolúvel deste Processo. Empresa DIAS E CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.593.659/0001-88. Endereço Av. Machado de Assis, nº 298, Sala A, Bairro Centro - CEP: 68.900-066, Macapá-AP. Valor: R$ 16.750,00. Art. 3º pelo presente, fica informado aos participantes da supramencionada a dispensa da decisão estabelecida neste termo de homologação. Pode ser consultado no portal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí, sito: https://www.amapari.ap.gov.br/.

Pedra Branca do Amaparí-AP, 02 de dezembro de 2020.

ELIZABETH PELAES DOS SANTOS

Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amaparí

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 022711/2020 – CPL/PMPBA

Torna-se público que PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ homologa o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos – CPL no Processo nº 5387/2020-PMPBA, na modalidade Dispensa de Licitação nº 022711/2020 -CPL/PMPBA, dando outras providências. A Secretária Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí-SEMSA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art. 1º homologar o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos – CPL, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí. Art. 2º Fica Adjudicado o objeto deste Processo de Dispensa de Licitação em favor da empresa abaixo indicada, que constitui parte indissolúvel deste Processo. Empresa RODRIGUES E ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.785.356/0001-08. Endereço Rua Veiga Cabral, 1434 – G, Bairro Nossa Senhora de Assunção, Mazagão-AP, CEP: 68940-000. Valor: R$ 17.578,23. Art. 3º pelo presente, fica informado aos participantes da supramencionada a dispensa da decisão estabelecida neste termo de homologação. Pode ser consultado no portal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí, sito: https://www.amapari.ap.gov.br/.

Pedra Branca do Amaparí-AP, 27 de novembro de 2020.

ELIZABETH PELAES DOS SANTOS

Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amaparí

PREGÃO ELETRÔNICO N. º 035/2020 – SRP, Processo Administrativo N° 10.387/2020 – SEMAB/PMPBA Objeto: Registro de preço de futuras e eventuais Aquisição de equipamentos, suprimentos de informática e periféricos, conforme condições, descrições e especificações técnicas contidas neste Termo de Referência e no Anexo I (Descrição dos itens), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAB e Secretaria Municipal de Administração.

ARP 058/2020 – PMPBA - Fornecedor: BARBOSA E BAIA - EPP – CNPJ: 27.091.260/0001-76, Lotes 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 16 E 17, Valor Global de R$ 276.177,74 (duzentos e setenta e seis mil, cento e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA 03/12/2020 – Validade 12 meses, a partir da data da publicação.

ARP 059/2020 – PMPBA – Fornecedor: SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - EPP CNPJ: 08.784.976/0001-04, Lotes 11 E 12, Valor Global de 29.628,96 (vinte e nove mil, seiscentos e vinte oito reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA 03/12/2020 – Validade 12 meses, a partir da data da publicação.

ARP 060/2020 – PMPBA – Fornecedor: IRMÃOS BOHRER ELETRO ELETRÔNICOS LTDA - ME CNPJ: 08.394.735/0001-59, Lote 018, Valor Global de 10.150,00 (dez mil e cento e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA 03/12/2020 – Validade 12 meses, a partir da data da publicação.

ARP 061/2020 – PMPBA – Fornecedor: SILVANE CRISTINA DOS SANTOS VICENTE - ME CNPJ: 35.316.374/0001-03, Lote 04, Valor Global de 23.760,00 (vinte e três mil e setecentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA 03/12/2020 – Validade 12 meses, a partir da data da publicação.

ARP 062/2020 – PMPBA – Fornecedor: ISALTEC – COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA CNPJ: 01.682.745/0001-40, Lotes 19 E 20, Valor Global de R$ 10.540,00 (dez mil, quintos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA 03/12/2020 – Validade 12 meses, a partir da data da publicação.

A ata integral com especificações, preços e demais informações encontrar-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMAB, Órgão Gerenciador, localizada na Rua São Pedra. N° 35, Balneário, Pedra Branca do Amapari/AP. Raphael Santana Araujo. Secretária Municipal de Meio Ambiente. Gestor da Ata de Registro de Preços.

Pedra Branca do Amapari – AP 04 de dezembro de 2020

Raphael Santana Araujo

Secretário

PREGÃO ELETRÔNICO N. º 035/2020 – SRP, Processo Administrativo N° 10.387/2020 – SEMAB/PMPBA Objeto: Registro de preço de futuras e eventuais Aquisição de equipamentos, suprimentos de informática e periféricos, conforme condições, descrições e especificações técnicas contidas neste Termo de Referência e no Anexo I (Descrição dos itens), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAB e Secretaria Municipal de Administração.

ARP 057/2020 – PMPBA - Fornecedor: GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI– CNPJ: 32.519.346/0001-97, Lotes 01, Valor Global de R$ 22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA 04/12/2020 – Validade 12 meses, a partir da data da publicação.

A ata integral com especificações, preços e demais informações encontrar-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMAB, Órgão Gerenciador, localizada na Rua São Pedra. N° 35, Balneário, Pedra Branca do Amapari/AP. Raphael Santana Araujo. Secretária Municipal de Meio Ambiente. Gestor da Ata de Registro de Preços.

Pedra Branca do Amapari – AP 04 de dezembro de 2020

Raphael Santana Araujo

Secretario

Extrato do primeiro termo aditivo para Contrato de nº 021/2020. Contratante: Município de Pedra Branca do Amapari-AP/ Contratado: PORTO CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Cláusula segunda – DO VALOR DO CONTRATO, trata do valor do contrato em razão do motivo exposto no oficio nº 2802/2020 SEINC/PMPBA, de 24.11.2020 que embalsaram a emissão do presente Termo Aditivo, ficando alterando o valor original de R$ 1.468.974,64 para R$ 2.173.128,50, correspondente a um acréscimo de R$ 704.153,86 equivalente a 47,94% do valor original do contrato, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea d, parágrafo primeiro, da Lei 8.666/93/ Cláusula Terceira – VIGÊNCIA, O prazo de vigência deste Contrato passa a vigorar de 01/04/2020 à 27/03/2021 e o prazo de execução passa a ser de até 240 dias corridos.

Cláusula SEXTA - Permanecem inalteradas e aqui ratificadas as demais cláusulas do contrato ora aditado. E, por assim estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que produza seus regulares efeitos. Pedra Branca do Amapari-AP, 25/11/2020. Contratante: Município de Pedra Branca do Amapari-AP – Elizabeth Pelaes dos Santos - Prefeita Municipal / Contratado: PORTO CONSTRUÇÕES LTDA.

Pedra Branca do Amapari – AP, 03 dezembro de 2020

Elizabeth Pelaes dos Santos

Prefeita