DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Adere ao Decreto 0563, de 22.02.2021, do Governo do Estado do Amapá, sobre novas medidas restritivas de aglomeração mais rígidas, temporariamente, bem como funcionamento de atividades econômicas e sociais, visando conter a transmissão daCOVID-19 no Município de Pedra Branca do Amapari e dá outras providências.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Serviço Especializado de Telediagnóstico em Radiologia, Tomografia Computadorizada e Mamografia

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011902/2021 - CPL/PMPBA

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Retificação

Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação – Nº 011702/2021 – CPL/PMPBA

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2021-CPL/PMPBA

AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019 – CLC/PGE-AP

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019 – CLC/PGE-AP Aquisição de Condicionadores de Ar

Adere ao Decreto 0415, de 09.02.2021 adotando também, as medidas restritivas do Decreto nº 0313, de 01.02.2021 respectivamente, do Governo do Estado do Amapá, sobre as normas em saúde pública a serem adotadas no período do carnaval e de circulação de circulação de pessoas, bem como a intensificação da fiscalização no Município de Pedra Branca do Amapari, impondo a todos a execução das medidas sanitárias para conter a infestação pela COVID-19, no período que menciona.

Dispõe sobre a prorrogação das aulas remotas na Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca do Amapari, por meio de atividades pedagógicas não presenciais, para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19, e sobre a substituição das aulas presenciais por trabalho remoto, enquanto durar a situação, devido à referida Pandemia.

Adere ao Decreto 0469, de 15.02.2021, adotando também, as medidas restritivas do Decreto nº 0313, de 01.02.2021 respectivamente, do Governo do Estado do Amapá, sobre as normas em saúde pública a serem adotadas no período do carnaval e de circulação de circulação de pessoas, bem como a intensificação da fiscalização no Município de Pedra Branca do Amapari, impondo a todos a execução das medidas sanitárias para conter a infestação pela COVID-19, no período que menciona.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Pedra Branca do Amapari, para o Exercício Financeiro de 2021

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ATA DO CONCURSO PARA ESCOLAHA DO HINO MPBA ETAPA FINAL

COMISSAO ORGANIZADORA CLASSIFICADOS ETAPA FINAL

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COMISSAO ORGANIZADORA CLASSIFICADOS

COMISSAO ORGANIZADORA CLASSIFICADOS 3 ATAPA

COMUNICADO COMISSAO ORGANIZADORA

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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3º QUADRIMESTRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ANO 2020

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011102/2021 – CPL/PMPBA

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Dispõe sobre a criação e o organograma da Casa de Apoio à Mulher Amapariense, estabelecendo as atribuições das funções de seus servidores, e dá outras providências.

ATA DE PLANEJAMENTO DO CRONOGRAMA DO HINO DO MUNICÍPIO

COMISSAO ORGANIZADORA DO CONCURSO DO HINO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, LOCALIZADA NO ESTADO DO AMAPA, FAZ DE SUAS ATRIBUlÇÕES, CONFORME REGE O EDITAL DO HINO, A SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO. CONFORME O EDITAL 5.2, SEGUE OS NOMES DOS CANDITADOS CLASSIFICADOS E ESCLASSIFICADOS EM ANALISE DE DOCUMENTOS.

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Extrato do primeiro termo aditivo para Contrato de nº 099/2020

Portaria Nº 028-2021

errata

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PORTARIA 022-2021- Câmara municipal de Pedra Branca do Amapari, nomear os membros da CPL.

Adere ao Decreto 0313, de 01.02.2021, do Governo do Estado do Amapá, sobre as normas em saúde pública a serem adotadas no período do carnaval, bem como a intensificação da fiscalização no Município de Pedra Branca do Amapari, impondo a todos a execução das medidas sanitárias para conter a infestação pela COVID-19.

Altera a Lei Complementar n° 484/2017 – GAB/PMPBA e o Anexo IX – Tabela VIII – Da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CONCUSIP) do Código Tributário do Município de Pedra Branca do Amapari - AP, e dá outras providências.