Auto de Notificação n° 285/25

Nova Friburgo, 24 de julho de 2025.

Em atenção aos autos do Processo Administrativo sob nº 32538/23, cujo objeto é o Auto de

Notificação nº 285/25, vem notificar para ciência do Sr. Walter Orlando de Azevedo, de CPF

***.579.917-**, por edital, de acordo com a Lei Complementar Nº 45/09, art. 98, § 2º, III, do teor

abaixo:

Descrição da Notificação:

Legalizar o imóvel localizado na Travessa Manoel Ribeiro, n° 25 - Conselheiro Paulino.

Diante do exposto acima, fica notificado ao Sr. Walter Orlando de Azevedo, de CPF ***.579.917-**,

atender às seguintes determinações:

1. Fica obrigado o contribuinte a realizar a protocolização no órgão municipal de Meio

Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, no prazo máximo de 30 (trinta)

dias, de projeto para análise da viabilidade de regularização da construção, sob as

penas da lei.

Fica o notificado ciente que poderá, em até 20 (vinte) dias úteis, apresentar nos termos do

Art. 100, caput e §§ 1º e 2º da Lei Complementar 45/2009 a sua Defesa Prévia.

Andréa Duque Estrada Ribeiro Azevedo

Secretária Municipal Ambiente e

Desenvolvimento Urbano Sustentável

Auto de Notificação n° 065/25

Nova Friburgo, 24 de julho de 2025.

Em atenção aos autos do Processo Administrativo sob nº 2067/23, cujo objeto é o Auto de

Notificação nº 065/25, vem notificar para ciência do Sr. Glauber Martins Rosa, de CPF

***.497.757-**, por edital, de acordo com a Lei Complementar Nº 45/09, art. 98, § 2º, III, do teor

abaixo:

Descrição da Notificação:

Movimentação de terra e supressão de vegetação realizadas na Rua Valentim Cantelmo, n° 200 -

Riograndina.

Diante do exposto acima, fica notificado ao Sr. Glauber Martins Rosa, de CPF ***.497.757-**,

atender às seguintes determinações:

1. Apresentar licença para movimentação de terra e supressão de vegetação

realizadas na Rua Valentim Cantelmo, n° 200 - Riograndina.

Fica o notificado ciente que poderá, em até 20 (vinte) dias úteis, apresentar nos termos do

Art. 100, caput e §§ 1º e 2º da Lei Complementar 45/2009 a sua Defesa Prévia.

Andréa Duque Estrada Ribeiro Azevedo

Secretária Municipal Ambiente e

Desenvolvimento Urbano Sustentável

Auto de Notificação n° 163/25

Nova Friburgo, 24 de julho de 2025.

Em atenção aos autos do Processo Administrativo sob nº 3815/23, cujo objeto é o Auto de

Notificação nº 163/25, vem notificar para ciência do Sr. Edmo Rodrigues, de CPF ***.529.607-**,

por edital, de acordo com a Lei Complementar Nº 45/09, art. 98, § 2º, III, do teor abaixo:

Descrição da Notificação:

Em vistoria realizada no dia 31 de março de 2025, foi constatado o descumprimento da ordem de

embargo da obra localizada na Rua Dr. Assaf Muci Daeir, n° 288 - Parque Santa Luzia.

Diante do exposto acima, fica notificado ao Sr. Edmo Rodrigues, de CPF ***.529.607-**, atender às

seguintes determinações:

1. Fica obrigado o contribuinte a realizar a protocolização no órgão municipal de Meio

Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, no prazo máximo de 30 (trinta)

dias, de projeto para análise da viabilidade de regularização da construção, sob as

penas da lei.

Fica o notificado ciente que poderá, em até 20 (vinte) dias úteis, apresentar nos termos do

Art. 100, caput e §§ 1º e 2º da Lei Complementar 45/2009 a sua Defesa Prévia.

Andréa Duque Estrada Ribeiro Azevedo

Secretária Municipal Ambiente e

Desenvolvimento Urbano Sustentável

Auto de Notificação n° 226/25

Nova Friburgo, 24 de julho de 2025.

Em atenção aos autos do Processo Administrativo sob nº 4011/23, cujo objeto é o Auto de

Notificação nº 226/25, vem notificar para ciência do Sr. Valdelino Silva, de CPF ***.010.767-**, por

edital, de acordo com a Lei Complementar Nº 45/09, art. 98, § 2º, III, do teor abaixo:

Descrição da Notificação:

Em vistoria realizada no dia 11 de fevereiro de 2025, foi constatado o descumprimento da ordem de

embargo da obra localizada na Rua Ricardo dos Santos, Lt. 2 - Qd. 5 - Nova Esperança.

Diante do exposto acima, fica notificado ao Sr. Valdelino Silva, de CPF ***.010.767-**, atender às

seguintes determinações:

1. Fica obrigado o contribuinte a realizar a protocolização no órgão municipal de Meio

Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, no prazo máximo de 30 (trinta)

dias, de projeto para análise da viabilidade de regularização da construção, sob as

penas da lei.

Fica o notificado ciente que poderá, em até 20 (vinte) dias úteis, apresentar nos termos do

Art. 100, caput e §§ 1º e 2º da Lei Complementar 45/2009 a sua Defesa Prévia.

Andréa Duque Estrada Ribeiro Azevedo

Secretária Municipal Ambiente e

Desenvolvimento Urbano Sustentável

Auto de Notificação n° 089/25

Nova Friburgo, 24 de julho de 2025.

Em atenção aos autos do Processo Administrativo sob nº 442/2025, cujo objeto é o Auto de

Notificação nº 089/25, vem notificar para ciência do Sr. Orlando Ferreira de Queiroz, de CPF

***.039.077-**, por edital, de acordo com a Lei Complementar Nº 45/09, art. 98, § 2º, III, do teor

abaixo:

Descrição da Notificação:

Não realizar a desmobilização da construção em área pública, localizada na Rua Sumidouro, s/n.

Diante do exposto acima, fica notificado ao Sr. Orlando Ferreira de Queiroz, de CPF

***.039.077-**, atender às seguintes determinações:

1. Realizar a desmobilização da construção em área pública, localizada na Rua

Sumidouro, s/n.

Fica o notificado ciente que poderá, em até 20 (vinte) dias úteis, apresentar nos termos do

Art. 100, caput e §§ 1º e 2º da Lei Complementar 45/2009 a sua Defesa Prévia.

Andréa Duque Estrada Ribeiro Azevedo

Secretária Municipal Ambiente e

Desenvolvimento Urbano Sustentável

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP)

COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.078/2025

UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Pregão III, torna

público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo

MENOR PREÇO POR ITEM que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura

e eventual AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DE TRABALHO para merendeiras,

auxiliares de creche, auxiliares de serviços gerais e profissionais de apoio

escolar da educação inclusiva, visando atender 100% destes servidores da

Rede Municipal de Educação de Nova Friburgo para o Ano Letivo de 2025, pelo

período de 01 (um) ano. A NOVA DATA DE ABERTURA da sessão pública será

no dia 11/08/2025, às 10:00 horas. Esta publicação ocorre pela alteração no

Edital. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-

br.

Data: 11/08/2025 Horário: 10:00h

Estimativa: R$ 344.134,85 Processo nº 10.078/2025

Local de retirada do edital na íntegra:

Telefones para contato: (22) 2525-9100 / 2525-9101 ­ Ramal 290

E-mail: pregao3.novafriburgo@gmail.com

Fernanda Medeiros Rodrigues

Pregoeiro ­ Comissão Permanente de Pregão III

Mat.: 468.036

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE LICITAÇÃO

AMPLA PARTICIPAÇÃO

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.087/2025

UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Pregão I, torna

público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo

MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL

GRÁFICO, para atender as necessidades do Cerimonial do Gabinete do Prefeito.

A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

Data: 14/08/2025 Horário: 10h

Estimativa: R$ 102.428,48 Processo nº 13.779/2025

Local de retirada do Edital na íntegra:

Telefone para contato: (22) 2525-9100 ­ Ramal 287

E-mail: licitacaopmnf@gmail.com

Leonardo Gabrig Peixoto

Pregoeiro ­ Comissão Permanente de Pregão I

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE LICITAÇÃO

AMPLA PARTICIPAÇÃO

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.086/2025

UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Pregão I, torna

público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo

MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO de empresa

especializada para prestação dos serviços de preparo e distribuição de

LANCHES, para atender as demandas do Cerimonial da Secretaria de Gabinete

do Prefeito. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-

br.

Data: 13/08/2025 Horário: 10h

Estimativa: R$ 126.800,00 Processo nº 15.913/2025

Local de retirada do Edital na íntegra:

Telefone para contato: (22) 2525-9100 ­ Ramal 287

E-mail: licitacaopmnf@gmail.com

Leonardo Gabrig Peixoto

Pregoeiro ­ Comissão Permanente de Pregão I

Pág. 1

DECRETO Nº 3658/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA

SECRETARIA DE AGRICULTURA E

DESENVOLVIMENTO RURAL NO VALOR DE

R$ 2.500,79 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES

CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base

no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 5.064 de 26 de Dezembro de 2024,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 2.500,79 (dois mil, quinhentos reais,

setenta e nove centavos) para reforço da dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

13001.0412200011.033 4490-93 1500 2.500,79

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,

inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da

dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

13001.2060600222.060 3350-41 1500 2.500,79

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 28 de julho de 2025.

Assinado por JOHNNY MAYCON

C. RIBEIRO 110.***.***-**

Prefeitura Municipal de Nova

Friburgo

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado digitalmente. Acesse:

157D9673ECB926AF5AE Chave: f7521fa6-be95-4240-95f1-09906213d963

Documento Digital Nº 161774/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO 28/07/2025 09:21

SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E GESTÃO Emitido Por :

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

CNPJ: 28.606.630/0001-23

Tel.: (22) 2525-9138 e 2525-9146

AVENIDA ALBERTO BRAUNE, 225 , CENTRO, NOVA FRIBURGO-RJ CEP: 28613-001

FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

646/2025

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

NOME OU RAZÃO SOCIAL

MARCELLO TAVARES SIQUEIRA

CPF/CNPJ INSC. MUNICIPAL PROC. ADMINISTRATIVO

072.000.287-70 0414600317000-1 22678/2025

ENDEREÇO

ALAMEDA MARQUES DE MARICA N°00317 - LOTE 32/Q-I/LOTM.CD.JD.PQ.S.CLEMENTE PARQUE SAO

DESCRIÇÃO DOS FATOS

Por meio do processo administrativo digital n° 22.678/2025, de acordo com as págs.07, e a planta anexa cancelada nos autos do

processo administrativo físico n° 2.416/1981, lançamos a Taxa de Expediente (TE) relativa à Anotação em Documentos por unidade,

neste caso, correspondente ao cancelamento das plantas, em 02/07/2025, face ao MARCELLO TAVARES SIQUEIRA (CPF:

072.000.287-70), Inscrição Imobiliária n° 0414600317000-1, referente ao imóvel situado na Alameda MARQUES DE MARICA, nº 317,

LOTE 32/Q-I/Lotm.Cd.Jd.Pq.S.Clemente, PARQUE SAO CLEMENTE=9*1*, Nova Friburgo/RJ; de acordo com os artigos 273 e 274 da

LC 124/2018 (Código Tributário Municipal - CTM).

HISTÓRICO

Espécie Tributo DAM n° Valor a Pagar Vencimento

Taxa TE - Anotação em documentos 73362025 R$ 42,76 01/09/2025

BASE LEGAL

artigos 273 e 274 da LC 124/2018 (Código Tributário Municipal - CTM).

Por Fim, cabe salientar que a empresa poderá impugnar este lançamento dentro do prazo de 15(quinze) dias a partir de sua ciência, a

título de contraditório e ampla defesa, conforme art. 379 da LC 124/2018

Art. 379. O sujeito passivo da obrigação tributária poderá impugnar a exigência fiscal, independentemente de prévio depósito,

dentro do prazo de 15 (quinze) dias contados da notificação do lançamento, da lavratura do auto de infração, do termo de

apreensão, ou da ciência do ato administrativo a ser impugnado mediante defesa escrita, alegando de uma só vez toda matéria

que entender útil e juntando os documentos comprobatórios das razões apresentadas.

DIOGO DE MENDONCA Digitally signed by DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=20202238000107, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=ARTREND, OU=RFB e-CPF A3, CN=

DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

FERNANDES:12605892778 Reason: I am the author of this document

FISCAL: ______________________________________________LDFooa_cxteait:t_Pi2oD0n2:F_5R.0e_7a.d2_e8r0V9_e:2rs3_i:o5n1:_-0132'._010.3'______________

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 28 de Julho de 2025 09:21:02

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DESPESA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.065/2025

Processo Administrativo nº: 24.701/2024

Fundamentação legal: Lei 14.133/2021

Característica: Tradicional

Critério de julgamento: Menor preço por item

Modo de disputa: Aberto e fechado

Objeto da compra: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS HIGIÊNICAS E

MACAS, para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã.

EMPRESAS:

COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES SERRA DAS ARARAS LTDA,

CNPJ nº 08.117.794/0001-80, pelo melhor lance, para o item abaixo

relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

4 UNID 10 R$ 1.169,00 R$ 11.690,00 EXCLUSIVA

Perfazendo o valor total para a empresa COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MEDICO

HOSPITALARES SERRA DAS ARARAS LTDA, CNPJ nº 08.117.794/0001-80, em R$

11.690,00 (onze mil e seiscentos e noventa reais).

M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ

32.593.430/0001-50, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

1 UNID 20 R$ 620,00 R$ 12.400,00 EXCLUSIVA

Perfazendo o valor total para a empresa M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA, CNPJ 32.593.430/0001-50, em R$ 12.400,00 (doze mil e

quatrocentos reais).

_________________________________________________________________________________________

Av. Alberto Braune, nº 224 ­ 2º Andar ­ Tel. 2522-0661

MEDEIROS COSTA LTDA, CNPJ 52.112.686/0001-06, pelo melhor lance, para

o item abaixo relacionado:

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL COTA

2 UNID 33 R$ 181,78 R$ 5.998,74 EXCLUSIVA

3 UNID 5 R$ 7.245,00 EXCLUSIVA

R$ 1.449,00

Perfazendo o valor total para a empresa MEDEIROS COSTA LTDA, CNPJ

52.112.686/0001-06, em R$ 13.243,74 (treze mil e duzentos e quarenta e três

reais e setenta e quatro centavos)

Totalizando o certame em R$ 37.333,74 (trinta e sete mil e trezentos

e trinta e três reais e setenta e quatro centavos).

Foram economizados para o Município de Nova Friburgo o total de R$

24.653,95 (vinte e quatro mil e seiscentos e cinquenta e três reais e

noventa e cinco centavos), conforme demonstrado no gráfico abaixo:

_________________________________________________________________________________________

Av. Alberto Braune, nº 224 ­ 2º Andar ­ Tel. 2522-0661

Os relatórios de Julgamento e Habilitação na íntegra e as demais in-

formações da contratação podem ser acessados por todos os interessados

através do link: https://pncp.gov.br/app/editais/28606630000123/2025/66.

Nova Friburgo, 28 de julho de 2025.

Leslie da Conceição Moura

Secretário de Saúde em Exercício

Mat. 207.520

_________________________________________________________________________________________

Av. Alberto Braune, nº 224 ­ 2º Andar ­ Tel. 2522-0661

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DESPESA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.060/2025

Processo Administrativo nº: 45.991/2024

Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021

Característica: Tradicional

Critério de julgamento: Menor Preço por Item

Modo de disputa: Aberto e Fechado

Objeto da compra: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO Polo Track 1.0 MPI, para

atender às necessidades da Unidade Básica de Saúde Waldir Costa.

EMPRESA:

WW PADUA - VEICULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ 03.857.486/0001-77,

pelo melhor lance para o item relacionado abaixo:

AMPLA PARTICIPAÇÃO

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL

UND 01 R$ 93.800,00 93.800,00

Perfazendo o valor total da empresa WW PADUA - VEICULOS E PE-

ÇAS LTDA, CNPJ 03.857.486/0001-77, em R$ 93.800,00 (noventa e três

mil e oitocentos reais).

Totalizando o certame em R$ 93.800,00 (noventa e três mil e

oitocentos reais).

Foram economizados para o Município de Nova Friburgo o total

de R$ 100,00 (cem reais), conforme demonstrado no gráfico abaixo:

_________________________________________________________________________________________

Av. Alberto Braune, nº 224 ­ 2º Andar ­ Tel. 2522-0661

Os relatórios de Julgamento e Habilitação, na íntegra,

e as demais informações da contratação podem ser acessados por

todos os interessados através do

link:https://pncp.gov.br/app/editais/28606630000123/2025/64.

Nova Friburgo, 28 de julho de 2025.

Leslie da Conceição Moura

Secretário de Saúde em Exercício

Mat. 207.520

_________________________________________________________________________________________

Av. Alberto Braune, nº 224 ­ 2º Andar ­ Tel. 2522-0661

HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DESPESA

DISPENSA ELETRÔNICA 90.007/2025

Processo: 12.426/2024

Fundamentação legal: Lei 14.133/2021

Característica: Tradicional

Critério de julgamento: Menor Preço por Item

Objeto: Aquisição de Material Permanente (itens desertos - P.E. 194/22), para atender as

necessidades do Hospital Maternidade Dr. Mario Dutra de Castro.

As empresas:

FORTALEZA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 55.261.686/0001-66, pelo melhor

lance, para o item 1, conforme tabela abaixo:

ITEM QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL

1 1

R$ 1.500,47 R$ 1.500,47

Perfazendo o valor total da empresa, FORTALEZA COMERCIO E SERVICOS LTDA,

CNPJ 55.261.686/0001-66 em R$ 1.500,47 (mil e quinhentos reais e quarenta e sete centavos).

LANNATECH SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 51.047.856/0001-53, pelo melhor lance, para o

item 2, conforme tabela abaixo:

ITEM QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL

2 1 R$ 2.355,07 R$ 2.355,07

Perfazendo o valor total da empresa LANNATECH SOLUÇÕES LTDA, CNPJ

51.047.856/0001-53 em R$ 2.355,07 (dois mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e sete centavos).

AZB 5 LTDA, CNPJ 09.432.564/0001-78, pelo melhor lance, para o item 3, conforme tabela

abaixo:

ITEM QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL

3 3

R$ 264,00 R$ 792,00

Perfazendo o valor total da empresa AZB 5 LTDA, CNPJ 09.432.564/0001-78 em R$ 792,00

(setecentos e noventa e dois reais).

_________________________________________________________________________________________

Av. Alberto Braune, nº 224 ­ 2º Andar ­ Tel. 2522-0661

Totalizando o certame em R$ 4.647,54 (quatro mil e seiscentos e quarenta e sete reais e

cinquenta e quatro centavos)

Foram economizados para o Município de Nova Friburgo o total de R$ 103,06 (cento e três reais e seis

centavos), conforme demonstrado no gráfico abaixo:

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.007/2025

R$ 5.000,00

R$ 4.500,00

R$ 4.000,00

R$ 3.500,00

R$ 3.000,00

R$ 2.500,00

R$ 2.000,00

R$ 1.500,00

R$ 1.000,00

R$ 500,00

R$ 0,00

ESTIMADO FRACASSADO OFERTADO ECONOMIZADO

Os relatórios de Julgamento e Habilitação, na íntegra, e as demais informações da contratação

podem ser acessados por todos os interessados através do link: https://pncp.gov.br/app/editais/

28606630000123/2025/55.

Nova Friburgo, 28 de julho de 2025.

Leslie da Conceição Moura

Secretário de Saúde em Exercício

Mat. 207.520

_________________________________________________________________________________________

Av. Alberto Braune, nº 224 ­ 2º Andar ­ Tel. 2522-0661

PORTARIA Nº. 1.359, DE 28 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar WALTENCYR LARENTES SILVA do cargo, em

comissão, de ASSESSOR NÍVEL BÁSICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com

efeitos administrativos a partir de 21 de julho de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 28 de julho de 2025.

JOHNNY Digitally signed by JOHNNY MAYCON

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

MAYCON DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado

Digital PF A3, OU=Videoconferencia, OU=

CORDEIRO 30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

RIBEIRO:1102033 Reason: I am the author of this document

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3758 Date: 2025.07.28 16:08:33-03'00'

Foxit PDF Reader Version: 2024.1.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO