ATA Nº 009/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE MALTA, ESTADO DA PARAÍBA. Ao

decimo quinto dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, as nove horas

na sede da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Malta, Rua

Ageu de Castro s/n ,no município de Malta no estado da Paraíba, realizou-se

uma plenária extraordinária com a participação de 12 (doze) membros indicados

pelas intuições da sociedade civil organizada e Poder Público( titulares e

suplentes) assim: EMPAER-PB, Igreja Católica, Poder Executivo, Poder

Legislativo ,Associação Comunitária de Areias e Associação Comunitária do

Assentamento Pe. Acácio, do município de Malta - PB com a finalidade de

realizar a eleição e posse da nova composição do CMDRS. A reunião foi

conduzida pela Assessora Regional da EMPAER/Patos-PB, Maria do Socorro

Cruz de Lima e convidado a secretariar a senhora Maria Gorete Noberto Santos,

No contexto geral contamos com as presenças: Maria do Socorro Cruz, Maria

Gorete Norberto Santos, Hildo Barbosa Monteiro, Giliane Garcia dos Santos,

João Junior Leite de Almeida, Francisco de Assis Araújo, Luiz Almeida Elias,

Shilielson Salviano Medeiros, Euzimar Gregório dos Santos, Marinalda da Silva

Santos,Pedro Ferreira Leite,, Madeline Samara, Rizonete de Morais Lucena e

Maria Valda Garcia e alguns outros visitantes.. A reunião teve início com Maria

do Socorro Cruz mostrando o objetivo da reunião a qual é a eleição e posse da

nova composição da diretoria para o biênio de 2026 a 2028, Maria do Socorro

Cruz fez a leitura de todos os titulares e/ou suplentes aptos a votos no momento,

indicados por seus respectivos órgãos/entidades( Poder público/Sociedade Civil

) conforme o Regime Interno Seguindo as normas do Regimento Interno a

eleicdo aconteceu por voto secreto Para presidente(a) candidatou-se Hildo

Barbosa Monteiro, sendo eleito com 06 (seis ) votos. Mais uma eleição realizada,

do primeiro secretario(a) tivemos como candidato o senhor Jodo Junior Leite de

Almeida, sendo eleito com 06 (seis) votos. Passaram para escolha do Vice

presidente(a) a senhora Giliane Garcia dos Santos, eleita com 06 (seis) votos.

Por fim tivemos a eleição do segundo secretario (a) o senhor Francisco de Assis

Araujo eleito com 06 (seis) votos Todos eleitos por unanimidade. Ficando assim

composta a diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

Sustentável -- CMDRS para o biénio de 2026 a 2028, mas precisamente aos

decimo quinto dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis à o decimo

quinto dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e oito. O presidente: Hildo

Barbosa Monteiro, brasileiro, casado, Secretario da Secretaria de

Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Malta do município de Malta-PB,

residente na Rua Chateubriand Ferreira de Almeida,s/n, Centro de Malta-PB ,

CPF: 262.406.534-20. Vice presidente: Giliane Garcia dos Santos, brasileira,

casada, agricultora familiar, residente no Assentamento Padre Acacio Cartaxo

Rolim, CPF: 060.529.344-92. Primeiro secretario: Jodo Junior Leite de Almeida,

brasileiro, solteiro, Servidor Publico Municipal, reside na Rua Doutor

Senhorzinho Fernandes,217, Centro de Malta-PB, CPF: 148.243.034-78.

Segundo Secretario: Francisco de Assis Araujo, brasileiro, casado, reside Rua

Avelino Marques de Souza ,14, centro de Malta-PB, CPF: 055.811.714-75. Os

conselheiros tomaram conhecimento oficialmente da nova composigéo da nova

diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentavel. A

presidente (a) da reunido estalada conforme a pauta acima mencionada deu

posse imediatamente a diretoria (conselheiros acima relacionados), passando a

partir desta data a exercer os poderes e responsabilidades determinadas pela

lei/regimento interno, do CMDRS. Nada mais havendo a tratar, as dez horas do

mesmo dia a presidente dessa plenaria deu encerrado os trabalhos e determinou

que fosse por mim Jodo Junior Leite de Almeida, lavrada a presente ATA

,substituindo nesse momento a secretaria dessa reunido, ,que vai assinada pela

Presidenta, e Secretaria dessa reunido, e pela nova diretoria (folha anexa )e

ainda as demais assinaturas na folha de frequéncia.(anexa)

Malta-PB, 15 de abril de 2026

E 0F G35S-5T4-449

(Nome completo e CPF -- Presidente da reunião)

Marce Gorek Nelainto Senhko - S3 7350S4E

(Nome completo e CPF -- Secretária da reunião)

AA 67, 06539 -0

(Nome completo e CPF -- Presidente do CMDRS

> Qi oms CGonul doy Sombo o 599-34u- 2

(Nome completo e CPF -- Vice-Presidente do CMDRS

- JeSo Jic Lade d Blewia, 1902 0344-3 F§

(Nome completo e CPF- 1° Secretario do CMDRS

*FMMrmn dr Anntm Anpizag

flp(Nomecompleto P--F2º Secretárdioa CMDRS

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Rua Avelino Maraues de Souza - 67 - Centro

ApresentaRdEoGIhoSjTeR,O pDrEotoTc£oTlUadLoOS(1E340D)OCeUMrEeNgiTsOtSrado sob Nº 1339

no Livro B-8, ficando cépia arquivada neste servigo.

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SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DE MALTA

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ApresentaRdEoGIhoSjTeR,O pDrEotoTc£oTlUadLeOS(1E341D)OCeUMrEeNgiTsOtSrado sob Nº 134l 3

no Livre B-8, ficando cépia arquivada neste servigo

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ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2026

A Prefeitura Municipal de Malta manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais

interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à

participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados.

Objeto: Aquisição de lixeiras seletivas confeccionadas em madeira plástica, com capacidade

mínima de 67 litros, dotadas de tampas acopladas e suporte para fixação no piso, destinadas à

instalação na Praça Francisco Marques de Sousa, localizada no centro do Município de

Malta/PB.

O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto

pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel Marques Fernandes, 67 -

Centro, Malta - PB, ou acessando: https://malta.pb.gov.br.

O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 07 de Maio de 2026,

nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail:

licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br.

Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº

11.462/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço

supracitado. Telefone: (83) 3471­1273.

Malta - PB, 04 de Maio de 2026

RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO

Presidente da Comissão

PORTARIA Nº 21, DE 04 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação dos

membros da Diretoria do Conselho

Municipal de Desenvolvimento Rural

Sustentável ­ CMDRS do Município

de Malta/PB, para o biênio

2026/2028.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MALTA, ESTADO DA

PARAÍBA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do

Município e considerando o disposto na ata nº 009/2026 do Conselho Municipal de

Desenvolvimento Rural Sustentável ­ CMDRS,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros da Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento

Rural Sustentável ­ CMDRS, eleitos em plenária realizada em 15 de abril de 2026,

para o biênio de 15 de abril de 2026 a 15 de abril de 2028, conforme segue:

I ­ Presidente: Hildo Barbosa Monteiro, CPF: 262.406.534-20;

II ­ Vice-Presidente: Giliane Garcia dos Santos, CPF: 060.529.344-92;

III ­ 1º Secretário: João Junior Leite de Almeida, CPF: 148.243.034-78;

IV ­ 2º Secretário: Francisco de Assis Araújo, CPF: 055.811.714-75.

Art. 2º Os membros ora nomeados exercerão suas funções de acordo com as

atribuições previstas na legislação vigente e no Regimento Interno do CMDRS.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

efeitos a 15 de abril de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional