O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº. 341/2021 de 01 de Março de 2021.
Dispensa 28-2026 - ICD
ICD Dispensa 27-2026
Dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM. O Prefeito do Município de Itapagipe, usando das atribuições que lhe são conferidas e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº. 125, de 20 de dezembro de 1.995. DECREТА: Art. 1° Fica decretada a Unidade Fiscal do Município de Itapagipe, para o mês de agosto_de 2.026, o valor de R$ 65,47 (sessenta e cinco reais e quarenta е sete centavos). Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Itapagipe, 15 de julho de 2026.
Dispensa 27-2025 - ICD
CHAMADA PÚBLICA PARA CADASTRAMENTO PRÉVIO DE INTERESSADOS EM PARTICIPAR DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE MARKETING INSTITUCIONAL.
decreto 1941
Portaria 076
LEI MUNICIPAL 621
resolução 019
resolução 020
RESOLUÇÃO 007
RESOLUÇAO 008
Dispensa de Licitação nº 26/2026. O Município de Itapagipe/MG, nos termos do art. 75, I, §3º da Lei Federal nº 14.133/21, torna pública a Intenção de Contratação Direta para contratação de empresa especializada em engenharia consultiva para prestação de serviços técnicos especializados, executados por etapas e com escopo previamente definido, destinados à revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do Município de Itapagipe/MG
decreto 1940-
FARMÁCIA DE MINAS - NAGIB JABUR MALUF-ESTOQUE REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026.
PORTARIA Nº 4 DE 13 DE JULHO DE 2026 - FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Designa gestor e fiscal
Designa gestor e fiscal
designa gestor e fiscal
Designa Gestor e Fiscal
designa gestor e fiscal
designa gestor e fiscal