Publicações da edição 1284 - 09/11/2026 e Ano I
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 351/2026
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE
Estado de Minas Gerais
CNPJ: 02.315.368/0001-74
Av. 05 nº. 330 Fone: (34) 3424-2106 CEP: 38.240-000
E-mail: contato@cmitapagipe.mg.gov.br
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 351/2026
Dispensa de Licitação Nº 26/2026
Processo Nº 61/2026
ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 26/2026.
FUNDAMENTO: Art. 74, inciso III, f, e § 3º, combinado com o Art. 6º, XVIII, f, da Lei Nº
14.133/2021.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itapagipe/MG.
CONTRATADA: SMC Distribuidora de Veículos Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de quinta
revisão periódica (50.000 Km), incluindo alinhamento e balanceamento dos pneus, no
veículo oficial da Câmara Municipal de Itapagipe/MG, modelo Tiggo 8, marca Caoa Chery,
ano/modelo 2025/2026, placa TWZ8D25, chassi nº 95PFEM61DTB041714, Conforme
condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Anexo I Termo de
Referência.
VALOR GLOBAL: R$ 391,82 (trezentos e noventa e um reais e oitenta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.01.031.0019.2.001.3.3.90.30.37 6 Material de
Consumo Material para Manutenção de veículos.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 dias.
Câmara Municipal de Itapagipe, MG, 23 de outubro de 2026.
Wilson Paula Rodrigues
- Presidente da Câmara
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 352/2026
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE
Estado de Minas Gerais
CNPJ: 02.315.368/0001-74
Av. 05 nº. 330 Fone: (34) 3424-2106 CEP: 38.240-000
E-mail: contato@cmitapagipe.mg.gov.br
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 352/2026
Dispensa de Licitação Nº 26/2026
Processo Nº 61/2026
ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 26/2026.
FUNDAMENTO: Art. 74, inciso III, f, e § 3º, combinado com o Art. 6º, XVIII, f, da Lei Nº
14.133/2021.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itapagipe/MG.
CONTRATADA: SMC Distribuidora de Veículos Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de quinta
revisão periódica (50.000 Km), incluindo alinhamento e balanceamento dos pneus, no
veículo oficial da Câmara Municipal de Itapagipe/MG, modelo Tiggo 8, marca Caoa Chery,
ano/modelo 2025/2026, placa TWZ8D25, chassi nº 95PFEM61DTB041714, Conforme
condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Anexo I Termo de
Referência.
VALOR GLOBAL: R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.01.031.0019.2.001.3.3.90.39.16 10 Outros
Serviços Terceiros Pessoa Jurídica - Material de Consumo Manutenção e Conservação de
veículos.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 dias.
Câmara Municipal de Itapagipe, MG, 23 de outubro de 2026.
Wilson Paula Rodrigues
- Presidente da Câmara
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 355/2026
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE
Estado de Minas Gerais
CNPJ: 02.315.368/0001-74
Av. 05 nº. 330 Fone: (34) 3424-2106 CEP: 38.240-000
E-mail: contato@cmitapagipe.mg.gov.br
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 355/2026
Dispensa de Licitação Nº 24/2026
Processo Nº 57/2026
ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 24/2026.
FUNDAMENTO: Art. 74, inciso III, f, e § 3º, combinado com o Art. 6º, XVIII, f, da Lei Nº
14.133/2021.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itapagipe/MG.
CONTRATADA: Valdimauro de Freitas Neves (Val Painéis Comunicação Visual).
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
higienização, recuperação, reparos, polimento, aplicação de verniz automotivo com proteção
UV e instalação de iluminação em LED no letreiro de denominação "Câmara Municipal" e no
brasão do município instalados na fachada do prédio da Câmara Municipal de Itapagipe/MG,
conforme as condições, quantidades e exigências do Anexo I Termo de Referência e
demais anexos.
VALOR GLOBAL: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.01.031.0019.2.001.3.3.90.39.99 10 Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 dias.
Câmara Municipal de Itapagipe, MG, 26 de outubro de 2026.
Wilson Paula Rodrigues
- Presidente da Câmara
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 356/2026
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE
Estado de Minas Gerais
CNPJ: 02.315.368/0001-74
Av. 05 nº. 330 Fone: (34) 3424-2106 CEP: 38.240-000
E-mail: contato@cmitapagipe.mg.gov.br
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 356/2026
Dispensa de Licitação Nº 25/2026
Processo Nº 48/2026
ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 25/2026.
FUNDAMENTO: Art. 74, inciso III, f, e § 3º, combinado com o Art. 6º, XVIII, f, da Lei Nº
14.133/2021.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itapagipe/MG.
CONTRATADA: Carlos Henrique de Paula Mariano Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de porta
de vidro temperado liso, incolor, com espessura de 8 mm, composta por 2 (duas) folhas,
com aplicação de película preta, medindo 1,50 m x 2,16 m, bem como de porta pivotante em
vidro temperado fumê de 8 mm, equipada com kit jumbo, medindo 1,21 m x 2,56 m,
incluindo todos os materiais, acessórios, ferragens, mão de obra, transporte e demais
insumos necessários à perfeita execução dos serviços, a serem instaladas no prédio da
Câmara Municipal de Itapagipe/MG, em conformidade com as especificações e condições
estabelecidas no Anexo I Termo de Referência.
VALOR GLOBAL: R$ 4.665,00 (quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.01.031.0019.2.001.3.3.90.30.14 6 Material de
Consumo Manutenção e Conservação de Bens Imóveis.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 dias.
Câmara Municipal de Itapagipe, MG, 27 de outubro de 2026.
Wilson Paula Rodrigues
- Presidente da Câmara
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 357/2026
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE
Estado de Minas Gerais
CNPJ: 02.315.368/0001-74
Av. 05 nº. 330 Fone: (34) 3424-2106 CEP: 38.240-000
E-mail: contato@cmitapagipe.mg.gov.br
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 357/2026
Dispensa de Licitação Nº 27/2026
Processo Nº 63/2026
ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 27/2026.
FUNDAMENTO: Art. 74, inciso III, f, e § 3º, combinado com o Art. 6º, XVIII, f, da Lei Nº
14.133/2021.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itapagipe/MG.
CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Ltda.
OBJETO: Contratação de serviços de curso de aperfeiçoamento a ser prestado pelo
Instituto Conecta Brasil Capacitação em Gestão Pública Ltda, com a consequentes
inscrições de 03 (três) participantes no curso com o tema "O Poder da Liderança: Pessoas,
Decisões e Resultados no Setor Público". O curso será nos dias 13,14,15 e 16 de outubro
de 2026, em Brasília/DF.
VALOR GLOBAL: R$ 5.092,23 (cinco mil e noventa e dois reais e vinte e três centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.01.031.0019.2.001.3.3.90.39.53 10 Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Seguros em Geral.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 dias.
Câmara Municipal de Itapagipe, MG, 29 de outubro de 2026.
Wilson Paula Rodrigues
- Presidente da Câmara
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº354/2026
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Inexigibilidades
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE
Estado de Minas Gerais
CNPJ: 02.315.368/0001-74
Av. 05 nº. 330 Fone: (34) 3424-2106 CEP: 38.240-000
E-mail: contato@cmitapagipe.mg.gov.br
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº354/2026
Inexigibilidade de Licitação Nº 36/2026
Processo Nº 65/2026
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação Nº 36/2026.
FUNDAMENTO: Art. 74, inciso III, f, e § 3º, combinado com o Art. 6º, XVIII, f, da Lei Nº
14.133/2021.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itapagipe/MG.
CONTRATADA: Instituto Conecta Brasil Capacitação em Gestão Pública Ltda.
OBJETO: Contratação de serviços de curso de aperfeiçoamento a ser prestado pelo
Instituto Conecta Brasil Capacitação em Gestão Pública Ltda., com a consequente inscrição
de 01 (um) participante no curso com o tema "Inteligência Artificial na Gestão Pública:
Inovação, Eficiência na Decisões mais Inteligentes". O curso será nos dias 27 a 30 de
outubro de 2026, em Brasília/DF.
VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.01.031.0019.2.001.3.3.90.39.99 10/0 Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 dias.
Câmara Municipal de Itapagipe, MG, 26 de outubro de 2026.
Wilson Paula Rodrigues
- Presidente da Câmara