Publicações da edição 1284 - 09/11/2026 e Ano I

Publicações da edição 1284

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE

Estado de Minas Gerais

CNPJ: 02.315.368/0001-74

Av. 05 nº. 330 ­ Fone: (34) 3424-2106 ­ CEP: 38.240-000

E-mail: contato@cmitapagipe.mg.gov.br

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 351/2026

Dispensa de Licitação Nº 26/2026

Processo Nº 61/2026

ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 26/2026.

FUNDAMENTO: Art. 74, inciso III, f, e § 3º, combinado com o Art. 6º, XVIII, f, da Lei Nº

14.133/2021.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itapagipe/MG.

CONTRATADA: SMC Distribuidora de Veículos Ltda.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de quinta

revisão periódica (50.000 Km), incluindo alinhamento e balanceamento dos pneus, no

veículo oficial da Câmara Municipal de Itapagipe/MG, modelo Tiggo 8, marca Caoa Chery,

ano/modelo 2025/2026, placa TWZ8D25, chassi nº 95PFEM61DTB041714, Conforme

condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Anexo I ­ Termo de

Referência.

VALOR GLOBAL: R$ 391,82 (trezentos e noventa e um reais e oitenta e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.01.031.0019.2.001.3.3.90.30.37 ­ 6 ­Material de

Consumo ­ Material para Manutenção de veículos.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 dias.

Câmara Municipal de Itapagipe, MG, 23 de outubro de 2026.

Wilson Paula Rodrigues

- Presidente da Câmara ­

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE

Estado de Minas Gerais

CNPJ: 02.315.368/0001-74

Av. 05 nº. 330 ­ Fone: (34) 3424-2106 ­ CEP: 38.240-000

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EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 352/2026

Dispensa de Licitação Nº 26/2026

Processo Nº 61/2026

ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 26/2026.

FUNDAMENTO: Art. 74, inciso III, f, e § 3º, combinado com o Art. 6º, XVIII, f, da Lei Nº

14.133/2021.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itapagipe/MG.

CONTRATADA: SMC Distribuidora de Veículos Ltda.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de quinta

revisão periódica (50.000 Km), incluindo alinhamento e balanceamento dos pneus, no

veículo oficial da Câmara Municipal de Itapagipe/MG, modelo Tiggo 8, marca Caoa Chery,

ano/modelo 2025/2026, placa TWZ8D25, chassi nº 95PFEM61DTB041714, Conforme

condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Anexo I ­ Termo de

Referência.

VALOR GLOBAL: R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.01.031.0019.2.001.3.3.90.39.16 ­ 10 ­ Outros

Serviços Terceiros Pessoa Jurídica - Material de Consumo ­ Manutenção e Conservação de

veículos.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 dias.

Câmara Municipal de Itapagipe, MG, 23 de outubro de 2026.

Wilson Paula Rodrigues

- Presidente da Câmara ­

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE

Estado de Minas Gerais

CNPJ: 02.315.368/0001-74

Av. 05 nº. 330 ­ Fone: (34) 3424-2106 ­ CEP: 38.240-000

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EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 355/2026

Dispensa de Licitação Nº 24/2026

Processo Nº 57/2026

ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 24/2026.

FUNDAMENTO: Art. 74, inciso III, f, e § 3º, combinado com o Art. 6º, XVIII, f, da Lei Nº

14.133/2021.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itapagipe/MG.

CONTRATADA: Valdimauro de Freitas Neves (Val Painéis Comunicação Visual).

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de

higienização, recuperação, reparos, polimento, aplicação de verniz automotivo com proteção

UV e instalação de iluminação em LED no letreiro de denominação "Câmara Municipal" e no

brasão do município instalados na fachada do prédio da Câmara Municipal de Itapagipe/MG,

conforme as condições, quantidades e exigências do Anexo I ­ Termo de Referência e

demais anexos.

VALOR GLOBAL: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.01.031.0019.2.001.3.3.90.39.99 ­ 10 ­ Outros

Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica ­ Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 dias.

Câmara Municipal de Itapagipe, MG, 26 de outubro de 2026.

Wilson Paula Rodrigues

- Presidente da Câmara ­

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE

Estado de Minas Gerais

CNPJ: 02.315.368/0001-74

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EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 356/2026

Dispensa de Licitação Nº 25/2026

Processo Nº 48/2026

ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 25/2026.

FUNDAMENTO: Art. 74, inciso III, f, e § 3º, combinado com o Art. 6º, XVIII, f, da Lei Nº

14.133/2021.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itapagipe/MG.

CONTRATADA: Carlos Henrique de Paula Mariano Ltda.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de porta

de vidro temperado liso, incolor, com espessura de 8 mm, composta por 2 (duas) folhas,

com aplicação de película preta, medindo 1,50 m x 2,16 m, bem como de porta pivotante em

vidro temperado fumê de 8 mm, equipada com kit jumbo, medindo 1,21 m x 2,56 m,

incluindo todos os materiais, acessórios, ferragens, mão de obra, transporte e demais

insumos necessários à perfeita execução dos serviços, a serem instaladas no prédio da

Câmara Municipal de Itapagipe/MG, em conformidade com as especificações e condições

estabelecidas no Anexo I ­ Termo de Referência.

VALOR GLOBAL: R$ 4.665,00 (quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.01.031.0019.2.001.3.3.90.30.14 ­ 6 ­ Material de

Consumo ­ Manutenção e Conservação de Bens Imóveis.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 dias.

Câmara Municipal de Itapagipe, MG, 27 de outubro de 2026.

Wilson Paula Rodrigues

- Presidente da Câmara ­

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE

Estado de Minas Gerais

CNPJ: 02.315.368/0001-74

Av. 05 nº. 330 ­ Fone: (34) 3424-2106 ­ CEP: 38.240-000

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EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 357/2026

Dispensa de Licitação Nº 27/2026

Processo Nº 63/2026

ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 27/2026.

FUNDAMENTO: Art. 74, inciso III, f, e § 3º, combinado com o Art. 6º, XVIII, f, da Lei Nº

14.133/2021.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itapagipe/MG.

CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Ltda.

OBJETO: Contratação de serviços de curso de aperfeiçoamento a ser prestado pelo

Instituto Conecta Brasil Capacitação em Gestão Pública Ltda, com a consequentes

inscrições de 03 (três) participantes no curso com o tema "O Poder da Liderança: Pessoas,

Decisões e Resultados no Setor Público". O curso será nos dias 13,14,15 e 16 de outubro

de 2026, em Brasília/DF.

VALOR GLOBAL: R$ 5.092,23 (cinco mil e noventa e dois reais e vinte e três centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.01.031.0019.2.001.3.3.90.39.53 ­ 10 ­ Outros

Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica ­ Seguros em Geral.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 dias.

Câmara Municipal de Itapagipe, MG, 29 de outubro de 2026.

Wilson Paula Rodrigues

- Presidente da Câmara ­

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE

Estado de Minas Gerais

CNPJ: 02.315.368/0001-74

Av. 05 nº. 330 ­ Fone: (34) 3424-2106 ­ CEP: 38.240-000

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EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº354/2026

Inexigibilidade de Licitação Nº 36/2026

Processo Nº 65/2026

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação Nº 36/2026.

FUNDAMENTO: Art. 74, inciso III, f, e § 3º, combinado com o Art. 6º, XVIII, f, da Lei Nº

14.133/2021.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itapagipe/MG.

CONTRATADA: Instituto Conecta Brasil Capacitação em Gestão Pública Ltda.

OBJETO: Contratação de serviços de curso de aperfeiçoamento a ser prestado pelo

Instituto Conecta Brasil Capacitação em Gestão Pública Ltda., com a consequente inscrição

de 01 (um) participante no curso com o tema "Inteligência Artificial na Gestão Pública:

Inovação, Eficiência na Decisões mais Inteligentes". O curso será nos dias 27 a 30 de

outubro de 2026, em Brasília/DF.

VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.01.031.0019.2.001.3.3.90.39.99 ­ 10/0 ­ Outros

Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica ­ Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 dias.

Câmara Municipal de Itapagipe, MG, 26 de outubro de 2026.

Wilson Paula Rodrigues

- Presidente da Câmara ­