DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Itapagipe - Minas Gerais

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº. 341/2021 de 01 de Março de 2021.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 29/06/2026 Edição nº 1164

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    PORTARIA N°. 09, DE 26 DE JUNHO DE 2026. Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Itapagipe no dia 29 de junho de 2026. O Presidente da Câmara Municipal de Itapagipe, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Declarar ponto facultativo na Câmara Municipal de Itapagipe no dia 29 de junho de 2026. 

  • Diário Oficial de 26/06/2026 Edição nº 1161Extra

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    Regulamenta a Lei Municipal nº 25, de 03 de dezembro de 2008, que institui o PROESPORTE – Programa Municipal de Apoio e Incentivo ao Esporte, estabelece normas para a concessão de apoio material e financeiro a atletas, equipes e delegações do Município de Itapagipe/MG, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 26/06/2026 Edição nº 1159

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    decreto

    decreto

    decreto

    decreto

    decreto

    decreto

  • Diário Oficial de 26/06/2026 Edição nº 1160

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  • Diário Oficial de 24/06/2026 Edição nº 1157

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  • Diário Oficial de 24/06/2026 Edição nº 1158

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    DECISAO ADMINISTRATIVA

    gestor e fiscal

    designa gestor e fiscal

    designa gestor e fiscal

    decreto

  • Diário Oficial de 23/06/2026 Edição nº 1156

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    Portaria 063

  • Diário Oficial de 22/06/2026 Edição nº 1155

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  • Diário Oficial de 19/06/2026 Edição nº 1154

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  • Diário Oficial de 19/06/2026 Edição nº 1153Extra

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    HOMOLOGAÇÃO. Processo nº 15.976. Chamada Pública para Credenciamento nº

    05/2026. Homologo, nesta data, o referido processo, cujo objeto é Credenciamento de

    pessoas jurídicas, devidamente autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e

    Biocombustíveis - ANP, para fornecimento parcelado, contínuo e sob demanda de combustíveis

    (gasolina comum, etanol hidratado, óleo diesel S-10 e óleo diesel S-500), destinados ao

    abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos do Município de Itapagipe/MG,

    conforme condições, critérios e especificações estabelecidos neste Edital e em seus anexos; em

    favor de: AUTO POSTO VIP ITAPAGIPE LTDA. Itapagipe, 17 de junho de 2026.

    Ricardo Garcia da Silva - Prefeito Municipal

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