O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº. 341/2021 de 01 de Março de 2021.
CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO Nº 05/2026, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas devidamente autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP
retificação
retificação de edital
habilitados
retificação edital
decisão administrativa