Publicações da edição 1285 - 10/11/2026 e Ano I
Aviso de licitaçao
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna público que no dia 24 de novembro de 2026 às 11:30 h, na Plataforma Licitanet, serão recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 27/2026, que tem por objetivo a Aquisição de 16 (dezesseis) unidades de solução tecnológica educacional integrada, cada uma composta por Tela Interativa Digital Touch Screen, tipo lousa digital, com dimensão mínima de 75 (setenta e cinco) polegadas e sistema operacional Android embarcado, incluindo suporte móvel/pedestal, acessórios e demais componentes necessários ao seu pleno funcionamento, bem como os serviços de transporte, entrega, montagem, instalação, configuração inicial, testes de funcionamento, implantação, capacitação dos usuários, garantia e assistência técnica, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto ao Departamento de Licitação, das 11:00 às 17:00 horas, através do site www.itapagipe.mg.gov.br ou e-mail licitacao@itapagipe.mg.gov.br. Itapagipe, 06 de novembro de 2026. Renata Rosa Borges, Secretária Municipal de Educação.
AVISO PREGAO MOBILIDADE
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Prefeitura Municipal de Itapagipe
Pregão Eletrônico nº. 28/2026
A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna público que no dia 25 de novembro de 2026 às 11:30 h, na Plataforma Licitanet, serão recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 28/2026, que tem por objetivo a Aquisição de equipamentos de mobilidade assistiva e apoio domiciliar, destinados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Itapagipe/MG, para implantação e fortalecimento do serviço municipal de empréstimo temporário de equipamentos, conforme Termo de Referência. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto ao Departamento de Licitação, das 11:00 às 17:00 horas, através do site www.itapagipe.mg.gov.br ou e-mail licitacao@itapagipe.mg.gov.br. Itapagipe, 09 de novembro de 2026. Nagila Andrade Maluf Garcia, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2026
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Inexigibilidades
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE
Estado de Minas Gerais
CNPJ: 02.315.368/0001-74
Av. 05 nº. 330 Fone: (34) 3424-2106 CEP: 38.240-000
E-mail: contato@cmitapagipe.mg.gov.br
EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2026
Processo Nº 67/2026
I OBJETO: Contratação de serviços de curso de aperfeiçoamento a ser prestado pelo
Instituto Conecta Brasil Capacitação em Gestão Pública Ltda, com as consequentes
inscrições de 05 (cinco) participantes no curso com o tema "Poder da Informação na
Administração Pública: Estratégias para Antecipar Cenários e Melhorar Resultados". O curso
será nos dias 10 a 13 de novembro de 2026, em Brasília/DF.
III FUNDAMENTO: A presente inexigibilidade fundamenta-se no Art. 74, inciso III, f, e § 3º,
combinado com o Art. 6º, XVIII, f, da Lei Nº 14.133/2021.
IV VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.01.031.0019.2.001.3.3.90.39.99 10/ 0 Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Autorizo por este termo a Inexigibilidade de Licitação Nº 37/2026 nos termos do Art.
72, inciso VIII e Paragrafo Único, da Lei Nº 14.133/2021, frente à Justificativa apresentada e
do Parecer Jurídico, partes integrantes do presente processo, como condição de eficácia do
ato.
Câmara Municipal de Itapagipe, MG, 06 de novembro de 2026.
Wilson Paula Rodrigues
Presidente da Câmara
FARMÁCIA DE MINAS - NAGIB JABUR MALUF - ESTOQUE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2026.
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Outros atos
FARMÁCIA DE MINAS - NAGIB JABUR MALUF - END.: AVENIDA 17, 260 - CENTRO - TEL.: 3424-1588/0088
ESTOQUE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2026.
MEDICAMENTO QUANTIDADE
Aciclovir 200mg 5.680cp
Acetato de Dexametasona 1mg/g 1600 unid
Acetato de Medroxiprogesterona 150mg/mL 50 unid
Aciclovir 50mg/g (5%) 500 unid
Ácido Acetilsalicílico 100mg 32.000 cp
Ácido Fólico 5mg 3.000 cp
Albendazol 400mg 1.229 cp
Albendazol 40mg/mL 180 unid
Alendronato de Sódio 70mg 2.500 cp
Alopurinol 100mg 7.950 cp
Alopurinol 300mg 3.710 cp
Amoxicilina + Clavulanato de Potássio 250mg/5mL +
62,5mg/5mL
(50mg/mL + 12,5mg/mL) 400 frs
Amoxicilina + Clavulanato de Potássio 500mg+125mg 10.120 cp
Amoxicilina 250mg/5mL (50mg/mL) 200 frs
Amoxicilina 500mg 10.920 cp
Atenolol 50mg 3.960 cp
Azitromicina 200mg/5mL (40mg/mL) 500 frs
Azitromicina di-hidratada 500mg 4.950 cp
Bensilato de Anlodipino 10mg 22.200 cp
Bensilato de Anlodipino 5mg 24.000 cp
Budesonida 32mcg - spray nasal 250 frs
Butilbrometo de Escopolamina + Dipirona 10/250mg 0
Butilbrometo de Escopolamina 10 mg 2.900 cp
Captopril 25mg 2.000 cp
Carbamazepina 200mg 12.530 cp
Carbamazepina 400mg 2.000 cp
Carbonato de Lítio 300mg 18.000 cp
Carvedilol 12,5mg 7.530 cp
Carvedilol 25mg 11.880 cp
Carvedilol 3,125mg 11.700 cp
Carvedilol 6,25mg 8.940 cp
Cefalexina 250mg/5mL (50mg/mL) 300 frs
Cefalexina 500mg 1.264 cp
Cetoconazol 20mg/mL (Shampoo) 80 frs
Cinarizina 75mg 1.890 cp
Ciprofloxacino 500mg 6.300 cp
Citalopram 20mg 1.000 cp
Clonazepam 2,5mg/mL 400 frs
Clonazepam 2mg 3.020 cp
Cloridrato de Ambroxol 15mg/5mL (3mg/mL) 200 frs
Cloridrato de Biperideno 2mg 12.300 cp
Cloridrato de Bupropiona 150mg (programa tabagismo) 4.800 cp
Cloridrato de Clomipramina 25mg 1.000 cp
Cloridrato de Clorpromazina 40mg/mL 40 frs
Cloridrato de Metformina 500mg 31.200 cp
Cloridrato de Metformina 850mg 20.000 cp
Cloridrato de Nortriptilina 25mg 18.000 cp
Cloridrato de Nortriptilina 50mg 9.960 cp
Cloridrato de Ondansetrona 4mg 3.000 cp
Cloridrato de Prometazina 25mg 3.000 cp
Cloridrato de Propafenona 300mg 4.180 cp
Cloridrato de Propranolol 40mg 10.930 cp
Cloritrato de Ambroxol 30mg/5mL (6mg/mL) 130 frs
Cloritrado de Amiodarona 200mg 5.000 cp
Cloritrado de Amitriptilina 25mg 15.940 cp
Cloritrado de Clorpromazina 100mg 10.000 cp
Cloritrado de Clorpromazina 25mg 10.200 cp
Cloritrado de Fluoxetina 20mg 9.500 cp
Cloritrado de Hidralazina 25mg 3.960 cp
Dexametasona 4mg 1.700 cp
Diazepam 10mg 18.080 cp
Diclofenato de Potássio 50mg 2.000 cp
Digoxina 0,25mg 1.650 cp
Dipirona 500mg 29.000 cp
Dipirona monoidratada 500mg/mL 1.200 frs
Espironolactona 25mg 22.000 cp
Fenitoína 100mg 5.500 cp
Fenobarbital 100mg 4.000 cp
Finasterida 5mg 8.960 cp
Fluconazol 150mg 1.200 cp
Fluocinolona acetonida + sulfato de polimixina B +
sulfato de neomicina + cloridrato de lidocaína 0,250mg +
10.000UI +3,5mg + 20mg/mL 80 frs
Fosfato de Oseltamivir 30mg 2.120 cp
Fosfato de Oseltamivir 45mg 690 cp
Fosfato de Oseltamivir 75mg 3.500 cp
Fosfato Sódico de Prednisolona 3mg/mL 150 frs
Furosemida 40mg 24.000 cp
Glibenclamida 5mg 10.810 cp
Gliclazida 30mg 6.000 cp
Gliclazida 60mg Aguardando Fornecedor
Haloperidol 5mg 4.580 cp
Hidroclorotiazida 25mg 2.000 cp
Ibuprofeno 50mg/mL 60 frs
Ibuprofeno 600mg 17.000 cp
Insulina Humana NPH 100UI/mL - Carpule/Tubete 3mL 92 unid
Insulina Humana NPH 100UI/mL - Frasco 10mL 130 unid
Insulina Humana Regular 100UI/mL - Carpule/Tubete -
3mL 92 unid
Insulina Humana Regular 100UI/mL - Frasco 10mL 143 unid
Ivermectina 6mg 2.900 cp
Levodopa + Cloridrato de Benserazida 100+25mg 1.800 cp
Levodopa + Cloridrato de Benserazida 200+50mg 1.600 cp
Levonorgestrel + Etinilestradiol 0,15+0,03mg 2.770 cp
Levotiroxina Sódica 100mcg 12.920 cp
Levotiroxina Sódica 25mcg 10.500 cp
Levotiroxina Sódica 50mcg 9.500 cp
Loratadina 10mg 3.600 cp
Loratadina 1mg/mL 300 frs
Losartana 50mg 6.000 cp
Maleato de Dexclorfeniramina 2mg/5mL (0,4mg/mL) 300 frs
Maleato de Dexclorfeniramina 2mg 8.000 cp
Maleato de Enalapril 20mg 2.390 cp
Maleato de Enalapril 5mg 12.010 cp
Maleto de Enalapril 10mg 8.400 cp
Meloxicam 15mg 1.300 cp
Mesilato de Doxazosina 2mg 12.000 cp
Mesilato de Doxazosina 4mg 7.600 cp
Metildopa 250mg 13.500 cp
Metildopa 500mg 1.600 cp
Metoclopramida 10mg 100 cp
Nicotina 14mg/24h 2.784 unid
Nicotina 21mg/24h 5.740 unid
Nicotina 7mg/24h 3.423 unid
Nicotina 2mg - goma mastigável 2.970 unid
Nifedipino 10mg 18.360 cp
Nifedipino 20mg 1.980 cp
Nimesulida 100mg 2.220 cp
Nimesulida 50mg/mL 40 frs
Nistatina 100.000UI/mL 90 frs
Nitrato de Miconazol 20mg/g Tópico 50 unid
Nitrato de Miconazol 20mg/g Vaginal 70 unid
Nitrofurantoína 100mg 4.200 cp
Omeprazol 20mg Aguardando Fornecedor
Paracetamol 200mg/mL 600 frs
Paracetamol 500mg 14.000 cp
Prednisona 20mg 5.000 cp
Prednisona 5mg 3.200 cp
Sais para reidratação oral 1.600 unid
Sinvastatina 10mg 1.800 cp
Sinvastatina 20mg 11.610 cp
Sinvastatina 40mg 2.000 cp
Succinato de Metoprolol 25mg 5.580 cp
Succinato de Metoprolol 50mg 23.970 cp
Sulfametoxazol + Trimetoprima 200mg+40mg/5mL 30 frs
Sulfametoxazol + Trimetoprima 400+80mg 1.700 cp
Sulfato de Salbutamol 100mcg/dose 980 unid
Sulfato Ferroso 40mg 2.000 cp
Valproato de sódio 250mg 6.600 cp
Valproato de sódio 250mg/5mL (50mg/mL) 200 frs
Valproato de sódio 500mg 12.850 cp
Varfarina Sódica 5mg 16.320 cp
FARMACÊUTICAS RESPONSAVÉIS PELA FARMÁCIA DE
MINAS:
Portarias
Atos Oficiais • Portarias
Portaria nº. 070 de 30 de outubro de 2026
Exonera Servidor
Ricardo Garcia da Silva, Prefeito do Município de Itapagipe /MG, no uso de
suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII e IX da
Lei Orgânica do Município e Art. 32 da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de
2011,
Resolve:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) Giovane Ferreira de Matos Aydar, RG nº
MG-19.661.716 SSP/MG, CPF nº 089.094.426-11, do cargo de Chefe de
Gabinete da SEMEL, símbolo SC-7.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 30 de outubro de 2026.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito Municipal
TERMO DE FOMENTO 009-2026
Atos Administrativos • Outros atos
TERMO DE FOMENTO Nº 009/2026. Torna-se público que em 09 de novembro de 2026, o Município de Itapagipe/MG, representado pelo seu Prefeito, Sr. Ricardo Garcia da Silva, e o Conselho Particular Nossa Senhora das Graças da Sociedade São Vicente de Paulo, representado por seu Presidente, Sr. João Carneiro de Assunção, celebraram o Termo de Fomento nº 009/2026. O objetivo do termo é o repasse de recurso financeiro destinado à execução de projeto social, voltado à promoção dos direitos das Crianças e Adolescentes com a execução do projeto “Fanfarra Musical”. O Município compromete-se a transferir a quantia de R$ 14.982,00 (quatorze mil novecentos e oitenta e dois reais). Compete ao Conselho a aplicação do recurso e dos encargos e a subsequente prestação de contas conforme o plano de trabalho definido. O processo completo pode ser consultado no Paço Municipal. Vigência de 09/11/2026 à 31/12/2026.
TERMO DE FOMENTO 010-2026
Atos Administrativos • Outros atos
TERMO DE FOMENTO Nº 010/2026. Torna-se público que em 09 de novembro de 2026, o Município de Itapagipe/MG, representado pelo seu Prefeito, Sr. Ricardo Garcia da Silva, e a Associação de Equoterapia Passos que Movem Vidas, representada por sua Presidente, Sra. Caroline Rodrigues Ferreira Queiroz, celebraram o Termo de Fomento nº 010/2026. O objetivo do termo é o repasse de subvenção, destinado à aquisição de feno e ração para manutenção dos cavalos e auxiliar nas despesas de recursos humanos. O Município compromete-se a transferir a quantia de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). Compete ao Conselho a aplicação do recurso e dos encargos e a subsequente prestação de contas conforme o plano de trabalho definido. O processo completo pode ser consultado no Paço Municipal. Vigência de 09/11/2026 à 31/12/2026.