Publicações da edição 1289 - 13/11/2026 e Ano I
Dispensa 40-2026
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
O Município de Itapagipe/MG torna pública a AUTORIZAÇÃO, ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Dispensa nº. 40/2026. Objeto: Contratação direta do Serviço Social da Indústria – Departamento Regional de Minas Gerais – SESI/DRMG, instituição brasileira sem fins lucrativos, integrante do Sistema FIEMG, para prestação de serviços técnicos especializados destinados à elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social – PTS, vinculado ao empreendimento habitacional destinado à construção de 20 unidades habitacionais populares no Município de Itapagipe/MG, com atendimento estimado a 20 famílias, financiado mediante operação de crédito celebrada junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme condições, especificações, etapas, produtos e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento: Art. 75, XV, da Lei Federal nº. 14.133/21. Contratada: Serviço Social da Indústria – Departamento Regional de Minas Gerais – SESI/DRMG. Valor global: R$ 70.000,00. AUTORIZO, ADJUDICO e HOMOLOGO a referida dispensa para produção da eficácia necessária. Ricardo Garcia da Silva – Prefeito Municipal. Itapagipe-MG. 12/11/2026.
TERMO DE FOMENTO Nº 011/2026 Campeonato de Pesca
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
TERMO DE FOMENTO Nº 011/2026. Torna-se público que em 12 de novembro de 2026, o Município de Itapagipe/MG, representado pelo seu Prefeito, Sr. Ricardo Garcia da Silva, e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável, representado por seu Presidente, o Sr. Pedro José Lacerda do Nascimento, celebraram o Termo de Fomento nº 011/2026. O objetivo do termo é o repasse de recurso financeiro, para custear parte das despesas necessárias à realização do evento “1° Pesca Esportiva Itapagipe” voltado à promoção do esporte, do lazer e da educação ambiental. O Município compromete-se a transferir a quantia de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). Compete ao Conselho a aplicação do recurso e dos encargos e a subsequente prestação de contas conforme o plano de trabalho definido. O processo completo pode ser consultado no Paço Municipal. Vigência de 12/11/2026 à 31/12/2026.