Município de Cornélio Procópio

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IMPRENSA OFICIAL Gabinete do Executivo Municipal

17/07/2026 Ano XIV | Edição nº1760 | Certificado por Município de Cornélio Procópio

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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DECRETO Nº 813/2026

SÚMULA: Exonera o servidor que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir do dia 13 de julho de 2026, o servidor VANTUIL RODRIGUES, portador do CPF nº 564.XXX.XXX-91 e RG nº 4.XXX.XXX-3 SSP/PR, detentor do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Serviços e Obras, por motivo de aposentadoria.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 13 de julho de 2026.

Gabinete do Prefeito, 16 de julho de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

ERRATA AO DECRETO Nº 810/2026

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna pública a presente ERRATA ao Decreto Municipal nº 810/2026, publicado no Diário Oficial do Município nº 1758, de 15/07/2026, devido a ocorrência de erro material, procedendo-se as seguintes correções:

ONDE SE LÊ:

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

LEIA-SE:

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e conforme a Lei Municipal nº 137 de 15/07/2026,

Gabinete do Prefeito, 16 de julho de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal

Errata de Autorização

No texto da autorização publicada no Diário Oficial do Município de Cornélio Procópio, edição nº 1758, de 15 de julho de 2026.

* onde se lê:

" ..., autorizo a contratação de seguro veicular para os veículos de placas BCW7H53, VW/Virtus (Gabinete), e FCM4A51, Fiat/Strada (Secretaria Municipal de Cultura), justifica-se pela necessidade de garantir a proteção patrimonial da frota oficial utilizada diariamente nas atividades administrativas e institucionais do Município, assegurando a continuidade dos serviços públicos e a adequada gestão dos recursos públicos, mediante cobertura contra colisões, incêndios, furtos, roubos, fenômenos da natureza e responsabilidade civil perante terceiros; destaca-se que o veículo Fiat/Strada, ano/modelo 2026, recentemente incorporado à frota municipal, ainda não possui cobertura securitária, enquanto o veículo VW/Virtus encontra-se com a apólice anterior vencida, tornando indispensável a nova contratação para resguardar o patrimônio público, evitar despesas extraordinárias decorrentes de sinistros e garantir a continuidade dos serviços prestados à população, no valor total de R$ 2.369,00 (dois mil, trezentos e sessenta e nove reais), junto à empresa Conesp Brasil Seguros Assessoria e Corretora de Seguros Ltda., inscrita no CNPJ nº 04.***.132/0001-**."

* Leia-se:

" ..., autorizo a contratação de seguro veicular para os veículos de placas BCW7H53, VW/Virtus (Gabinete), e FCM4A51, Fiat/Strada (Secretaria Municipal de Cultura), justifica-se pela necessidade de garantir a proteção patrimonial da frota oficial utilizada diariamente nas atividades administrativas e institucionais do Município, assegurando a continuidade dos serviços públicos e a adequada gestão dos recursos públicos, mediante cobertura contra colisões, incêndios, furtos, roubos, fenômenos da natureza e responsabilidade civil perante terceiros; destaca-se que o veículo Fiat/Strada, ano/modelo 2026, recentemente incorporado à frota municipal, ainda não possui cobertura securitária, enquanto o veículo VW/Virtus encontra-se com a apólice anterior vencida, tornando indispensável a nova contratação para resguardar o patrimônio público, evitar despesas extraordinárias decorrentes de sinistros e garantir a continuidade dos serviços prestados à população, no valor total de R$ 2.369,00 (dois mil, trezentos e sessenta e nove reais), junto à empresa Gente Seguradora S.A., inscrita no CNPJ nº 90.***.605/0001-**."

EXTRATO

02º ADITIVO – VIGÊNCIA CONTRATUAL E VALOR

CONTRATO Nº 090/2024

PROCESSO Nº 179/2024

PREGÃO ELETRONICO Nº 067/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

CONTRATADO: CESTARO & CESTARO LTDA

OBJETO Contratação de empresa para objeto a locação de software para controle e segurança da internet que possua ao menos os seguintes módulos para atender as necessidades do Município de Cornélio Procópio, com instalação e configuração da solução, suporte técnico especializado e demais serviços.

VIGÊNCIA: O objeto firmado no contrato de origem, fica prorrogado, contados a partir de 29/07/2026 até 28/07/2027.

VALOR: O valor mensal passa a ser de R$2.001,34 (dois mil, um reais e trinta e quatro centavos) totalizando o valor de R$24.016,08 (Vinte e quatro mil, dezesseis reais e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (073) 04.001.04.122.0002.2009.3.3.90.40.00 / 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres).

DATA: 06/07/2026

ASSINANTE: Raphael Dias Sampaio – Prefeito

Milton de Sá Cestaro - Representante legal                                                                      

PORTARIA Nº 144/2026

SÚMULA: Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à Servidora que especifica.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir de 13 de julho de 2026, à servidora BIANCA ANIBAL DIAS RODRIGUES, detentora do cargo de Zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 13 de julho de 2026.

Gabinete do Prefeito, 16 de julho de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito Municipal