Publicações da edição 1755 - 10/07/2026 e Ano XIV
AUTORIZAÇÃO
Atos Administrativos • Alvarás
Autorização
Considerando as informações prestadas pela Agente de Contratação e o Documento de Formalização de Demanda – DFD, expedido pela Secretaria Municipal da Mulher, Direitos Humanos, Igualdade Racial e Cidadania, autorizo a aquisição de 02 (dois) cilindros portáteis descartáveis de gás hélio comprimido, para enchimento de balões nº 9, destinados ao atendimento das ações alusivas ao Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, celebrado em 22 de julho, promovidas pela Secretaria Municipal da Mulher, Direitos Humanos, Igualdade Racial e Cidadania. A contratação justifica-se pela necessidade de viabilizar ações de conscientização, mobilização social e sensibilização da comunidade acerca do enfrentamento à violência contra a mulher. Os cilindros de gás hélio serão utilizados no enchimento de balões decorativos que comporão a identidade visual da "Caminhada do Meio-Dia", servindo como elementos de ambientação, identificação e fortalecimento da comunicação visual do evento, contribuindo para a ampla divulgação das ações desenvolvidas pela Secretaria e para a conscientização da população sobre a prevenção e o combate ao feminicídio, no valor total de R$ 1.120,00 (um mil cento e vinte reais), junto à empresa E A dos Santos - Produtos e Equipamentos, inscrita no CNPJ nº 45.***.454/0001-**.
Cornélio Procópio, 10 de julho de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito
AUTORIZAÇÃO
Atos Administrativos • Alvarás
Autorização
Considerando as informações prestadas pela Agente de Contratação e o Documento de Formalização de Demanda – DFD, expedido pela Secretaria Municipal da Mulher, Direitos Humanos, Igualdade Racial e Cidadania, autorizo a aquisição de 100 (cem) unidades de viseiras, destinadas ao atendimento das ações de conscientização, mobilização social e promoção dos direitos das mulheres desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Mulher, Direitos Humanos, Igualdade Racial e Cidadania. A contratação justifica-se pela necessidade de disponibilizar o material para utilização em campanhas educativas, eventos, caminhadas, palestras, capacitações e demais atividades institucionais, proporcionando identificação visual padronizada dos participantes, proteção contra a exposição solar durante as atividades externas e fortalecimento da identidade institucional das ações promovidas pelo Município, contribuindo para a divulgação e a efetividade das políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria, no valor total de R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais), junto à empresa Polo Sul Industria e Comercio de Confecções Ltda., inscrita no CNPJ nº 05.***.802/0001-**.
Cornélio Procópio, 10 de julho de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito
AUTORIZAÇÃO
Atos Administrativos • Alvarás
Autorização
Considerando as informações prestadas pela Agente de Contratação e o Documento de Formalização de Demanda – DFD, expedido pela Secretaria Municipal da Mulher, Direitos Humanos, Igualdade Racial e Cidadania, autorizo a aquisição de inflador elétrico profissional para balões, destinado ao atendimento de demandas de eventos, campanhas e ações institucionais. O equipamento tem como finalidade otimizar a infraestrutura e a logística na preparação de eventos de conscientização e mobilização social previstos no calendário da Secretaria, proporcionando maior eficiência operacional na montagem e ornamentação de ambientes de grande porte, por meio de múltiplos bicos de inflagem, reduzindo o tempo de execução das atividades., no valor total de R$ 835,00 (oitocentos e trinta e cinco reais), junto à empresa E A dos Santos - Produtos e Equipamentos, inscrita no CNPJ nº 45.***.454/0001-**.
Cornélio Procópio, 10 de julho de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito
Decreto nº 803/2026 - Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Atos Oficiais • Decretos
SÚMULA: Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito Municipal de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das suas atribuições legais e exercício regular e de seu cargo,
DECRETA:
Art.1º - Fica o Conselho Municipal de Assistência Social, composto dos seguintes membros titulares e suplentes:
Titular – ARIANNE JOSLIN MARQUES
Suplente – KAROLINA TEIXEIRA DE LIMA COSTA PIRES
Titular – PATRÍCIA TOZETTE BARÃO
Suplente – EMERSON CARAZZAI FONSECA
Centro de Referência da Assistência Social – CRAS
Titular – ISABELA BARALDI DE PAULI MAINARDES SILVA
Suplente – ANDREA CANÔNICO HADDAD
Centro Especializado de Assistência Social – CREAS
Titular – MIRIAN COSTA
Suplente – VANESSA TOZETTI FONSECA
b) Secretaria Municipal de Saúde
Titular – POLLYANNA DELMÔNICO GOMES
Suplente – MONICA APARECIDA DE CARVALHO
c) Departamento Municipal de Finanças
Titular – NAYLICA STEFANE STORBEM FILHA
Suplente – KETHELIN CRISTINA DOS SANTOS APARECIDO
d) Secretaria Municipal de Educação
Titular – EDILENE FONTES GODOY RIGON
Suplente – DAYSE APARECIDA DA SILVA DIAS
e) Secretaria Municipal da Mulher, Direitos Humanos, Igualdade Racial e Cidadania
Titular – FLAVYA LARYSSE BERTHIER DA MATA
Suplente – LUCIENE CRISTINA RIBEIRO QUINTINO
f) Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Rural Sustentável e Bem Estar Animal
Titular – ANDRE LUIZ OLIVIERI PACHECO
Suplente – CESAR BETAZZI MEDINA JÚNIOR
g) Agência do Trabalho
Titular – FREDERICO NEGRI
Suplente – ANTONIO MARCOS RAIMUNDO DE ASSIS
2- Conselheiros não governamentais:
a) Trabalhadores da área
Titular – DANIELY CRISTINY LUCAS REGHIM
Suplente – VANESSA MELANDA
VISIAUDIO – ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS, DEFICIENTES VISUAIS E DEFICIENTES AUDITIVOS DE CORNÉLIO PROCÓPIO – PARANÁ.
Titular - ESTELA CAETANO LAMIN VIEIRA
Suplente – ELIZANGELA SINDICI BONACH
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
Titular – ANA FLAVIA RIBEIRO ELIAS
Suplente – WALTER JOSE PEREZ GODINHO
ASSOCIAÇAO BOM SAMARITANO PROCOPENSE
Titular – FERNANDO DE JESUS DOS SANTOS
Suplente – VALDECIR APARECIDO DE OLIVEIRA
LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Titular – GALIANO SERGIO COBIANCHE
Suplente – MARLENE FERREIRA NEGRI
CASA DA CRIANÇA I – CORNÉLIO PROCÓPIO – PARANÁ
Titular – ANDRÉIA CRISTINA DOS SANTOS HIPOLITO
Suplente – PAULO DA SILVA
ABRIGO BOM PASTOR
Titular – CARLOS HENRIQUE RAMALHO AMARAL
Suplente – ANTONIO CARLOS BRESSAN
CEGEN - HOSPITAL CASA DE SAÚDE DR. JOÃO LIMA
Titular – LUCIANA BUONO LANDGRAF
Suplente – NATALHIE FERNANDA PICOLOTO
c) Usuários/ Organização de Usuários da Assistência Social
Titular – LINDALVA TOMAZ DE OLIVEIRA
Suplente – EURIDICE RODRIGUES LEITE
Titular – MARIA EMILIA JUVÊNCIO
Suplente – DEISE ALVES DE ALMEIDA PFAHL.
Art. 2º - Este Decreto passa a vigorar a partir de sua publicação, revogando em especial o Decreto nº 707/2026.
Gabinete do Prefeito, 08 de julho de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Decreto nº 804/2026 - Altera membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 804/2026
SÚMULA: Altera membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito Municipal de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das suas atribuições legais e exercício regular e de seu cargo,
DECRETA:
Art. 1º - Fica o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, composto dos seguintes membros:
a) Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular – ISABELLA MARIA DA SILVA
Suplente – ISABELLA BARALDI DE PAULI
b) Secretaria Municipal de Saúde
Titular – VALERIA TONDINELLI
Suplente – MÔNICA APARECIDA DE CARVALHO
d) Secretaria Municipal de Educação
Titular – LUCENIRE CASAGRADE CÂMARA
Suplente – ANDIANARA BAUM DOS SANTOS LIMA
e) Fundação Municipal de Esporte
Titular – JOÃO RODOLFO DE OLIVEIRA BUSQUIM
Suplente – SILVIO VICTOR
f) Secretaria Municipal de Turismo/Cultura
Titular – EDUARDO LOPES LAVADO
Suplente – JULIA DE FATIMA PEDROSO
g) Secretaria Municipal da Mulher/Criança/Juventude e Idoso
Titular – VALDECY JOSÉ CUSTÓDIO DE CAMPOS
Suplente – FLAVYA LARYSSE BERTHIER DA MATA
Titular – ANTONIO CARLOS BRESSAN
Suplente – CARLOS HENRIQUE RAMALHO AMARAL
Titular – WANDERLEY JOSÉ GONÇALVES
Suplente – LUCIANA VERONEZI BEGARA
Titular – MARCOS DOS SANTOS RODRIGUES
Suplente – MARIA INÊS PIROLLO
Titular – ROSANGELA ZAVAGLI DE OLIVEIRA
Suplente – IVONE PINGOELLO
Titular - SOLANGE MARGARIDA CAMPIOTO DA SILVA
Suplente – MARIA DE LOURDES PISSINATI PESSOA
Titular – LUCIANA BUONO LANDGRAF
Suplente – DIONES LUPÉRCIO MONTEIRO
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 753/2026.
Gabinete do Prefeito, 09 de julho de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal