ESTADO DO PARANÁ

CNPJ 76.331.941/0001-70

ERRATA AO TERMO ADITIVO Nº 001/2026

Objeto: Termo Aditivo Nº. 001/2026 ao Termo de Fomento Nº 012/2025 que entre si

celebram o Município de Cornélio Procópio/PR e Associação Protetora dos Animais ­

Anjos de Resgate.

A presente errata tem por finalidade promover a seguinte retificação na CLÁUSULA

SEGUNDA do referido Termo Aditivo:

ONDE SE LÊ:

CLÁUSULA SEGUNDA: O valor global deste Termo aditivo será de R$ 31.500,00

(quarenta e dois mil reais).

LEIA-SE:

CLÁUSULA SEGUNDA: O valor global deste Termo aditivo será de R$ 31.500,00 (trinta

e um mil e quinhentos reais).

Cornélio Procópio, 23 de março de 2026.

Assinado de forma

RAPHAEL DIAS digital por RAPHAEL

SAMPAIO:91820340953

DIAS

SAMPAIO:91820340

RAPHAEL DIAS SAMPAIO

Prefeito

Município de Cornélio Procópio

Av. Minas Gerais, 301 ­ Fone: 0800 090 0508 ­ CEP 86300-003

Autorização

Considerando os DFD – Documento de Formalização de Demanda expedido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e de Família para aquisição de 3.700 (três mil e setecentas) caixas de bombons, com peso mínimo de 220g cada, das marcas Nestlé, Garoto ou Lacta, destinadas à distribuição aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino do Município de Cornélio Procópio, totalizando o valor global de R$ 46.583,00 (quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e três reais), considerando o valor unitário de R$ 12,59 (doze reais e cinquenta e nove centavos) e, em especial a decisão da Agente de Contratação, Autorizo a deflagração de procedimento para a contratação pretendida, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

Cornélio Procópio, 23 de março de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

AUTORIZAÇÃO

Considerando os DFD – Documento de Formalização de Demanda expedido pela Secretaria Municipal de Educação para contratação de serviços de impressão de 66.000 (sessenta e seis mil) páginas de Avaliação Diagnóstica Institucional, totalizando o valor global de R$39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais), considerando o valor unitário de R$0,60 (sessenta centavos) e,  em especial a decisão da Agente de Contratação, AUTORIZO a deflagração de procedimento para a contratação pretendida,  com fulcro no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

                                                                                    Cornélio Procópio, 20  de março de 2026.

RAPHAEL DIAS SAMPAIO

Prefeito

Contratação Direta nº 005/2026

Autorizo e ratifico a despesa, a emissão de empenho e a contratação direta, com fundamento

no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa L G DA SILVA ACESSIBILIDADE

LTDA ­ CNPJ: 34.689.741/0001-43, no valor estimado de até R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e

quatrocentos reais), correspondente ao valor de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) por hora,

para prestação de serviços de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras)

para a Língua Portuguesa e vice-versa, a serem realizados sob demanda nas sessões legislativas

ordinárias, extraordinárias, audiências públicas e demais eventos institucionais da Câmara

Municipal de Cornélio Procópio, conforme condições e especificações constantes no Processo

de Contratação Direta nº 005/2026.

Cornélio Procópio, 23 de março de 2026.

Carlos H. R. Trautwein

PRESIDENTE

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 030/2026

PROCESSO Nº 081/2026

O Município de Cornélio Procópio manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contratação direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.

OBJETO: Serviço de impressão de 66.000 (sessenta e seis mil) páginas de  Avaliação Diagnóstica Institucional.

ENVIO DE PROPOSTA: Poderão ser encaminhadas EXCLUSIVAMENTE pelo e-mail propostapmcp@gmail.com, até as 16h29m do dia 26 de março de 2026.

* Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cornélio Procópio-PR, 23 de março de 2026.,

MEURY NAOMI MATUDA MARQUES

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 031/2026

PROCESSO Nº 084/2026

O Município de Cornélio Procópio manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contratação direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.

OBJETO: Aquisição de 3.700 (três mil e setecentas) caixas de bombons, com peso mínimo de 220g cada, das marcas Nestlé, Garoto ou Lacta, destinadas à distribuição aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino do Município de Cornélio Procópio.

ENVIO DE PROPOSTA: Poderão ser encaminhadas EXCLUSIVAMENTE pelo e-mail propostapmcp@gmail.com, até as 17h00m do dia 26 de março de 2026.

* Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cornélio Procópio-PR, 23 de março de 2026.

Meury Naomi Matuda Marques

Agente de Contratação

Município de Cornélio Procópio

3520-8000

IMPRENSA OFICIAL Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

23/03/2026 Ano XIV | Edição nº1682 | Certificado por Município de Cornélio Procópio

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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