Autorização

Considerando as informações prestadas pela Agente de Contratação e o Documento de Formalização de Demanda – DFD, expedido pela Secretaria Municipal de Serviços e Obras, autorizo a à contratação de serviços de borracharia para manutenção dos pneus da frota municipal, composta por caminhões, vans, ambulâncias e veículos utilitários, visando garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais. A necessidade decorre do encerramento do contrato anterior, enquanto o novo processo licitatório (PA nº 138/2026) encontra-se em andamento. A contratação é indispensável para assegurar a segurança, a trafegabilidade e a operacionalidade dos veículos utilizados em atividades essenciais, como transporte de pacientes, manutenção de estradas rurais e vias públicas, limpeza urbana e demais serviços de interesse público, evitando a interrupção dos atendimentos prestados à população, no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), junto à empresa Luciana Aparecida Ferreira, inscrita no CNPJ nº 48.***.126/0001-**.

Cornélio Procópio, 02 de junho de 2026.

Raphael Dias Sampaio

Prefeito

EXTRATO

2º DE TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇOS E RETIFICAÇÃO

CONTRATO Nº 044/2025

PROCESSO Nº 059/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO

CONTRATADO: LEIS LTDA

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a aplicação do reajuste anual de preços sobre os valores praticados no Contrato nº 044/2025, correspondente ao período de 12 meses de variação do índice contratual.
1.2. O presente instrumento visa, ainda, retificar o valor global fixado equivocadamente no 1º Termo Aditivo de Vigência Contratual e Valor (assinado em 11 de maio de 2026), de forma a incorporar o índice inflacionário devido à Contratada.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 14/05/2026 e término em 13/05/2027.

VALOR: O valor global desse Termo aditivo é de R$47.971,14(quarenta e sete mil, novecentos e setenta e um reais e quatorze centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão por conta da dotação orçamentária: (28) 02.001.02.062.0002.2003.3.3.90.39.00 / 00000.00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres).

DATA: 11/05/2026

ASSINANTE: Raphael Dias Sampaio – Prefeito

                      Carlito Mello Liz– Representante legal

EXTRATO

1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°086/2025

PREGÃO Nº 033/2025

OBJETO: Este instrumento tem por objeto registrar preços de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros através do Sistema Registro de Preços

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO

CONTRATADO: ÁGUIA DISTRIBUIDORA LTDA

DATA: 28/04/2026

ASSINATURAS: Raphael Dias Sampaio - Prefeito

                       Maria José Dainezi Dias - Representante

EXTRATO

1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°037/2026

PREGÃO Nº 007/2026

OBJETO: Este instrumento tem por objeto registrar preços de periféricos de informática para futuras aquisições através do Sistema Registro de Preços

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO

CONTRATADO: HABITUS DIGITAL COMERCIAL LTDA

DATA: 18/05/2026

ASSINATURAS: Raphael Dias Sampaio - Prefeito

                       José Luiz Buono - Representante