Cornélio Procópio - Paraná
Publicações da edição 1744 - 25/06/2026 e Ano XIV
Publicações da edição 1744
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ATOS DE DIÁRIA 1851
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº 1851/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,
Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista
a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Alex Sandro Martins Nolli
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N: 192384
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 12 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)
Destino: Arapongas - Pr
Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,
realizada com veiculo Pólo (372) SEZ-0E22.
Gabinete do Prefeito, 12 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1852
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº 1852/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,
Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista
a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Clayton Cristiano Concimo
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N:702397
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde)
Departamento: Departamento de Saúde
Dias: 12 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 00h00min
Horário de Chegada: 23h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais)
Destino: Curitiba - PR
Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,
realizado com veículo Voyage (275) placa BEZ-5996.
Gabinete do Prefeito, 12 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1853
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIA
ATO Nº1853/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado
do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei
Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do Tribunal de
Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Junior de Souza Lalau
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N:192418
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 12 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 00h00min
Horário de Chegada: 23h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 150.00 (cento e cinqüenta reais)
Destino: Curitiba - PR
Objetivo da viagem: Transporte de pacientes para consultas de especialidades,
realizado com veículo van (405) placa TBA-7F42.
Gabinete do Prefeito, 12 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1854
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº 1854/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,
Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista
a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Luiz Guilherme Balestra
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N:102860
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 12 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)
Destino: Londrina - Pr /
Objetivo da viagem: Transporte de pacientes para diversas especialidades, realizado
com o veículo Van (330) BEV-9G94.
Gabinete do Prefeito, 12 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1855
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº 1855/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do
Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei
Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do Tribunal de
Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Nilson Luiz Parreiras
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N: 102371
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 12 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)
Destino: Londrina - PR
Objetivo da viagem: Transporte de pacientes para diversas especialidades, realizado
com veículo Polo (370) placa SEZ-0E20.
Gabinete do Prefeito,12 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1856
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº 1856/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,
Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista
a Lei Municipal nº 216/94 e o Decreto nº 36/05, bem como Instruções Normativas do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: José Rossi Junior
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N: 192388
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 12 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 ( cento e sete reais)
Destino: Londrina - PR
Objetivo da viagem: Transporte de pacientes para diversas especialidades, realizado
com veículo Van (329) placa BEV-9G93.
Gabinete do Prefeito, 12 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1857
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº1857/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,
Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista
a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Orivaldo Santos Marques
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N: 192400
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 12 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)
Destino: Arapongas PR
Objetivo da viagem: Transporte de pacientes para consultas de diversas especialidades,
realizado com veículo Van (404) placa TBA-7F39.
Gabinete do Prefeito, 12 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1858
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº 1858/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado
do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei
Municipal nº 216/94 e o Decreto nº 36/05, bem como Instruções Normativas do Tribunal de
Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Rodolfo da Silva Biagio
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N: 102839
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 12 e 13 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 21h00min
Horário de Chegada: 13h15min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 150,00(cento e cinqüenta reais)
Destino: Cascavel PR
Objetivo da viagem: Transporte de Paciente para diversa especialidade, realizado com
o veículo Pólo (374) Placa SEZ-0E26.
Gabinete do Prefeito, 12 de junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1859
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº1859/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado
do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei
Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do Tribunal de
Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Rodrigo Luiz dos Santos
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos - PSS
Matricula N:702416
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 12 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min.
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais)
Destino: Bauru-SP
Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,
realizado com veículo Ambulância (406) placa TBD-8B66.
Gabinete do Prefeito, 12 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1860
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº1860/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,
Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista
a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Rosinaldo Nogueira Marquito
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N: 102462
Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana
Departamento: SEMURB
Dias: 12 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)
Destino: Londrina - PR
Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,
realizado com o veículo Ambulância (333) Placa BEZ-3H95.
Gabinete do Prefeito, 12 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1861
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº1861/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,
Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista
a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Rosinaldo Nogueira Marquito
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N: 102462
Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana
Departamento: SEMURB
Dias: 14 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)
Destino: Londrina - PR
Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,
realizado com o veículo Ambulância (332) Placa BEZ-3H94.
Gabinete do Prefeito, 12 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1862
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº 1862/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado
do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei
Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do Tribunal de
Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Waldir Nishimura Cândido
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N: 192392
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 12 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (Cento e sete reais)
Destino: Londrina - Pr
Objetivo da viagem: Transporte de pacientes para consultas, realizado com Gol (347)
placa BEX-4F24.
Gabinete do Prefeito, 12 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1863
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº 1863/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,
Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista
a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Alex de Souza Ferreira
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N: 192383
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 12 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)
Destino: Londrina - PR
Objetivo da viagem: Transporte de pacientes para consulta, realizado com o
veículo Ambulância (407) placa TBD-8B67.
Gabinete do Prefeito, 12 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1864
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº 1864/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado
do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei
Municipal nº 216/94 e o Decreto nº 36/05, bem como Instruções Normativas do Tribunal de
Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Paulo Vanuchi da Silva
Cargo: Técnico de Enfermagem
Matricula N: 100612
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 12 e 13 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 06h00min
Horário de Chegada: 13h15min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais)
Destino: Cascavel - PR
Objetivo da viagem: Acompanhar Internamento de paciente .
Gabinete do Prefeito, 12 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1865
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº 1865/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado
do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei
Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do Tribunal de
Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Ronaldo Cezar Ribeiro
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula N: 102841
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 12 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$107,00 (cento e sete reais)
Destino: Londrina - PR
Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,
realizado com o veículo Gol (349) placa BEW-8H85.
Gabinete do Prefeito, 12 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1866
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº 1865/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado
do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei
Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do Tribunal de
Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Ronaldo Cezar Ribeiro
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula N: 102841
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 12 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$107,00 (cento e sete reais)
Destino: Londrina - PR
Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,
realizado com o veículo Gol (349) placa BEW-8H85.
Gabinete do Prefeito, 12 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1867
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº 1867/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado
do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei
Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do Tribunal de
Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Waldir Nishimura Cândido
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N: 192392
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 13 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (Cento e sete reais)
Destino: Jacarezinho - Pr
Objetivo da viagem: Transporte de pacientes para consultas, realizado com Van (329)
placa BEV-9G93.
Gabinete do Prefeito, 13 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1868
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº 1868/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,
Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista
a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Rosemere Marcondes
Cargo: Diretora de Departamento Pedagógico
Matricula: N: 100296
Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Departamento:
Dias: Educação
Horário de Saída: 15 de Junho de 2026.
Horário de Chegada: 04h00min
Número de Diárias: 21h00min
Valor Total das diarias - R$: ½ (meia)
R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais)
Destino: Curitiba - PR
Objetivo da viagem: Retirada de Material "Premio Alfabetiza juntos" para as
escolas da sua Rede Municipal de Ensino.
Gabinete do Prefeito, 15 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1869
Atos Administrativos • Outros atos
J PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº 1869/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,
Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista
a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Juliane Rodrigues Amaro
Cargo: Professora D
Matricula: N: 102444 N: 500055
Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Departamento:
Dias: Educação
Horário de Saída: 15 de Junho de 2026.
Horário de Chegada: 04h00min
Número de Diárias: 21h00min
Valor Total das diarias - R$: ½ (meia)
R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais)
Destino: Curitiba - PR
Objetivo da viagem: Retirada de Material "Premio Alfabetiza juntos" para as
escolas da sua Rede Municipal de Ensino.
Gabinete do Prefeito, 15 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1870
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº 1870/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado
do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei
Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do Tribunal de
Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Adriano Loroza
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N: 192169
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 15 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)
Destino: Londrina PR
Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,
realizado com o veículo Spin (258) placa BAW-6778.
Gabinete do Prefeito, 15 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1871
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº1871/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado
do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei
Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do Tribunal de
Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Rodrigo Luiz dos Santos
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos - PSS
Matricula N:702416
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 15 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min.
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)
Destino: Londrina - PR
Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,
realizado com veículo Spin (261) placa BAW-6774.
Gabinete do Prefeito, 15 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1872
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº 1872/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,
Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista
a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Alex Sandro Martins Nolli
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N: 192384
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 15 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)
Destino: Londrina - Pr
Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,
realizada com veiculo Micro (420) UBZ-5G98.
Gabinete do Prefeito, 15 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1873
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº 1873/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,
Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista
a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Sidnei Ribeiro Soares
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N: 192391
Secretaria: Secretaria Municipal Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 15 de junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (duzentos e dez reais)
Destino: Curitiba - Pr
Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consultas de diversas especialidades,
realizado com o veículo Pólo (399) placa TBA-7F36.
Gabinete do Prefeito, 15 Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1874
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº 1874/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado
do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei
Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do Tribunal de
Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Rodrigo Venâncio da Silva
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos (PSS)
Matricula: N: 702403
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 15 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)
Destino: Londrina - Pr
Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consultas de diversas especialidades,
realizado com o veículo Micro (267) placa BBP-1487.
Gabinete do Prefeito, 15 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1875
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº 1875/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,
Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista
a Lei Municipal nº 216/94 e o Decreto nº 36/05, bem como Instruções Normativas do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: José Rossi Junior
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N: 192388
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 15 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 ( cento e sete reais)
Destino: Londrina - PR
Objetivo da viagem: Transporte de pacientes para diversas especialidades, realizado
com veículo Gol (347) placa BEX-4F24.
Gabinete do Prefeito, 15 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1876
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº 1876/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado
do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei
Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do Tribunal de
Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Waldir Nishimura Cândido
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N: 192392
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 15 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (Cento e sete reais)
Destino: Londrina - Pr
Objetivo da viagem: Transporte de pacientes para consultas, realizado com Pólo (396)
placa TBA-7F26.
Gabinete do Prefeito, 15 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1877
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº 1877/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado
do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei
Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do Tribunal de
Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Ronaldo Cezar Ribeiro
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula N: 102841
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 15 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$107,00 (cento e sete reais)
Destino: Londrina - PR
Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,
realizado com o veículo VOYAGE (275) placa BBZ-5996.
Gabinete do Prefeito, 15 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1878
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº 1878/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,
Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista
a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Marcos Alberto da Rocha
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N:192390
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 15 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)
Destino: Jacarezinho - Pr
Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,
realizada com veiculo Van (405) placa TBA-7F42.
Gabinete do Prefeito,15 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1879
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº 1879/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,
Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista
a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Renato Duarte Nogueira da Cunha
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N: 102753
Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana
Departamento: SEMURB
Dias: 15 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)
Destino: Arapongas - PR
Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,
realizado com o veículo Van (329) placa BEV-9G93.
Gabinete do Prefeito, 15 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1880
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº1880/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,
Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista
a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Sander José Barbosa
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N:102754
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 15 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)
Destino: Londrina - PR
Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,
realizado com o veículo Pólo (400) placa BBZ-2926.
Gabinete do Prefeito, 15 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1881
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº 1881/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,
Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista
a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Luiz Guilherme Balestra
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N:102860
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 15 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 00h00min
Horário de Chegada: 00h05min
Número de Diárias: 70 % (setenta %)
Valor total das Diárias - R$: R$ 210.00 (duzentos e dez reais)
Destino: Curitiba - Pr /
Objetivo da viagem: Transporte de pacientes para diversas especialidades, realizado
com o veículo Van (404) TBA-7F9.
Gabinete do Prefeito, 15 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1882
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIA
ATO Nº1882/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado
do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei
Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do Tribunal de
Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Junior de Souza Lalau
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N:192418
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 16 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)
Destino: Londrina - PR
Objetivo da viagem: Transporte de pacientes para consultas de especialidades,
realizado com veículo Ambulância (333) placa BBZ-3H95.
Gabinete do Prefeito, 16 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1883
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº 1883/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado
do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei
Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do Tribunal de
Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Rodrigo Venâncio da Silva
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos (PSS)
Matricula: N: 702403
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 16 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)
Destino: Londrina - Pr
Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consultas de diversas especialidades,
realizado com o veículo Micro (267) placa BBP-1487.
Gabinete do Prefeito, 16 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1884
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº1884/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,
Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista
a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Rafael Américo Cardoso
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N: 192399
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 16 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)
Destino: Jacarezinho - PR
Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,
realizado com veículo Pólo (397) placa TBA-7F32.
Gabinete do Prefeito, 16 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1885
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº 1885/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,
Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista
a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Sidnei Ribeiro Soares
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N: 192391
Secretaria: Secretaria Municipal Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 16 de junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)
Destino: Londrina - Pr
Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consultas de diversas especialidades,
realizado com o veículo Pólo (399) placa TBA-7F36.
Gabinete do Prefeito, 16 Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1886
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº 1886/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,
Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista
a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Marcos Alberto da Rocha
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N:192390
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 16 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)
Destino: Londrina - Pr
Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,
realizada com veiculo Polo (368) placa SEZ-0E18.
Gabinete do Prefeito,16 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1887
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº 1887/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,
Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista
a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Renato Duarte Nogueira da Cunha
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N: 102753
Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana
Departamento: SEMURB
Dias: 16 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)
Destino: Maringá - PR
Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,
realizado com o veículo Pólo (373) placa SEZ-0E25.
Gabinete do Prefeito, 16 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1888
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº1888/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado
do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei
Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do Tribunal de
Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Rodrigo Luiz dos Santos
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos - PSS
Matricula N:702416
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 16 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min.
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)
Destino: Londrina - PR
Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,
realizado com veículo Spin (261) placa BAW-6774.
Gabinete do Prefeito, 16 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1889
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº 1889/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,
Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista
a Lei Municipal nº 216/94 e o Decreto nº 36/05, bem como Instruções Normativas do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: José Rossi Junior
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N: 192388
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 16 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 ( cento e sete reais)
Destino: Londrina - PR
Objetivo da viagem: Transporte de pacientes para diversas especialidades, realizado
com veículo Gol (347) placa BEX-4F24.
Gabinete do Prefeito, 16 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1890
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº 1890/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado
do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei
Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do Tribunal de
Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Waldir Nishimura Cândido
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N: 192392
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 16 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (Cento e sete reais)
Destino: Londrina - Pr
Objetivo da viagem: Transporte de pacientes para consultas, realizado com Pólo (396)
placa TBA-7F26.
Gabinete do Prefeito, 16 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1891
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº 1891/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado
do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei
Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do Tribunal de
Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Ronaldo Cezar Ribeiro
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula N: 102841
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 16 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$107,00 (cento e sete reais)
Destino: Londrina - PR
Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,
realizado com o veículo VOYAGE (275) placa BBZ-5996.
Gabinete do Prefeito, 16 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1892
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº 1892/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,
Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista
a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Alex Sandro Martins Nolli
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N: 192384
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 16 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)
Destino: Londrina - Pr
Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,
realizada com veiculo Van (404) TBA-7F39.
Gabinete do Prefeito, 16 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1893
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº 1893/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado
do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei
Municipal nº 216/94 e o Decreto nº 36/05, bem como Instruções Normativas do Tribunal de
Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Rodolfo da Silva Biagio
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N: 102839
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 16 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00(cento e sete reais)
Destino: Arapongas PR
Objetivo da viagem: Transporte de Paciente para diversa especialidade, realizado com
o veículo Van (329) Placa BEV-9G93.
Gabinete do Prefeito, 16 de junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1894
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº1894/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,
Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista
a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Orivaldo Santos Marques
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N: 192400
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 16 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 00h00min
Horário de Chegada: 23h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais)
Destino: Curitiba PR
Objetivo da viagem: Transporte de pacientes para consultas de diversas especialidades,
realizado com veículo Van (405) placa TBA-7F42.
Gabinete do Prefeito, 16 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1895
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº1895/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,
Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista
a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Paulo Henrique Alves
Cargo: Assessor de interação intersetorial 02
Matricula: N: 410630
Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana
Departamento: SEMURB
Dias: 16 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)
Destino: Arapongas - PR
Objetivo da viagem: Transporte de Paciente para diversas especialidades, realizado
com o veículo Pólo (398) Placa TBA-7F34.
Gabinete do Prefeito, 16 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1896
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº 1896/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,
Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista
a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Afonso Batista da Silva Junior
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N:192396
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde)
Departamento: Departamento de Saúde
Dias: 16 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)
Destino: Londrina - Pr
Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,
realizado com veículo Micro (420) placa UBZ-5G98.
Gabinete do Prefeito, 16 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1897
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº1897/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,
Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista
a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Sander José Barbosa
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N:102754
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 16 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)
Destino: Londrina - PR
Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,
realizado com o veículo voyage (273) placa BBZ-2926.
Gabinete do Prefeito, 16 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1898
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº1898/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,
Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista
a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Oswaldo Batista Da Cunha Junior
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N:102838
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Departamento: Saúde
Dias: 16 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)
Destino: Londrina- PR
Objetivo da viagem: Transporte de Paciente para diversas especialidades, realizado
com o veículo Pólo (371) Placa SEZ-0E21.
Gabinete do Prefeito, 16 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1899
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº 1899/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado
do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei
Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do Tribunal de
Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Adriano Loroza
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N: 192169
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 17 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)
Destino: Londrina PR
Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,
realizado com o veículo Spin (258) placa BAW-6778.
Gabinete do Prefeito, 17 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1900
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº 1900/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,
Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista
a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Afonso Batista da Silva Junior
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N:192396
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde)
Departamento: Departamento de Saúde
Dias: 17 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)
Destino: Jacarezinho - Pr
Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,
realizado com veículo van (404) placa TBA-7F29.
Gabinete do Prefeito, 17 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1901
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº 1901/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,
Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista
a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Alex Sandro Martins Nolli
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N: 192384
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 17 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)
Destino: Londrina - Pr
Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,
realizada com veiculo Van (405) TBA-7F42.
Gabinete do Prefeito, 17 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1902
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº 1902/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,
Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista
a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Elias Rogério Sales
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N: 100486
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 17 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)
Destino: Arapongas - PR
Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,
realizado com o veículo Pólo (368) SEZ-0E18.
Gabinete do Prefeito,17 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1903
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº 1903/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,
Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista
a Lei Municipal nº 216/94 e o Decreto nº 36/05, bem como Instruções Normativas do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: José Rossi Junior
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N: 192388
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 17 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 ( cento e sete reais)
Destino: Jacarezinho - PR
Objetivo da viagem: Transporte de pacientes para diversas especialidades, realizado
com veículo Gol (347) placa BEX-4F24.
Gabinete do Prefeito, 17 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1904
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº 1904/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,
Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista
a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Luiz Guilherme Balestra
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N:102860
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 17 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 00h00min
Horário de Chegada: 23h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 150.00 (cento e cinqüenta reais )
Destino: Curitiba - Pr /
Objetivo da viagem: Transporte de pacientes para diversas especialidades, realizado
com o veículo Voyage (275) BBZ-5996.
Gabinete do Prefeito, 17 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1905
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº 1905/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,
Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista
a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Marcos Alberto da Rocha
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N:192390
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 17 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)
Destino: Arapongas - Pr
Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,
realizada com veiculo Micro (420) placa UBZ-5G98.
Gabinete do Prefeito,17 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1906
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº1906/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,
Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista
a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Oswaldo Batista Da Cunha Junior
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N:102838
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Departamento: Saúde
Dias: 17 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)
Destino: Londrina- PR
Objetivo da viagem: Transporte de Paciente para diversas especialidades, realizado
com o veículo Pólo (371) Placa SEZ-0E21.
Gabinete do Prefeito, 17 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1907
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº1907/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,
Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista
a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Rafael Américo Cardoso
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N: 192399
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 17 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)
Destino: Londrina - PR
Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,
realizado com veículo Pólo (397) placa TBA-7F32.
Gabinete do Prefeito, 17 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1908
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº 1908/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,
Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista
a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Renato Duarte Nogueira da Cunha
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N: 102753
Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana
Departamento: SEMURB
Dias: 17 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)
Destino: Londrina - PR
Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,
realizado com o veículo Pólo (373) placa SEZ-0E25.
Gabinete do Prefeito, 17 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1909
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº 1909/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado
do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei
Municipal nº 216/94 e o Decreto nº 36/05, bem como Instruções Normativas do Tribunal de
Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Rodolfo da Silva Biagio
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N: 102839
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 17 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00(cento e sete reais)
Destino: São Jerônimo da serra PR
Objetivo da viagem: Transporte de Paciente para diversa especialidade, realizado com
o veículo Micro (376) Placa JJE-1441.
Gabinete do Prefeito, 17 de junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1910
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº1910/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado
do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei
Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do Tribunal de
Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Rodrigo Luiz dos Santos
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos - PSS
Matricula N:702416
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 17 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min.
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)
Destino: Maringá - PR
Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,
realizado com veículo Spin (261) placa BAW-6774.
Gabinete do Prefeito, 17 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1911
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº 1911/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado
do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei
Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do Tribunal de
Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Ronaldo Cezar Ribeiro
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula N: 102841
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 17 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$107,00 (cento e sete reais)
Destino: Londrina - PR
Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,
realizado com o veículo Pólo (398) placa TBA-7F34.
Gabinete do Prefeito, 17 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1912
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº1912/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,
Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista
a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Sander José Barbosa
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N:102754
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 17 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)
Destino: Jacarezinho - PR
Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,
realizado com o veículo Pólo (400) placa TBA-7F38.
Gabinete do Prefeito, 17 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1913
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº 1913/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,
Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista
a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Sidnei Ribeiro Soares
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N: 192391
Secretaria: Secretaria Municipal Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 17 de junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)
Destino: Londrina - Pr
Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consultas de diversas especialidades,
realizado com o veículo Pólo (399) placa TBA-7F36.
Gabinete do Prefeito, 17 Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1914
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº 1914/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado
do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei
Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do Tribunal de
Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Waldir Nishimura Cândido
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N: 192392
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 17 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (Cento e sete reais)
Destino: Londrina - Pr
Objetivo da viagem: Transporte de pacientes para consultas, realizado com Pólo (396)
placa TBA-7F26.
Gabinete do Prefeito, 17 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1915
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº 1915/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado
do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei
Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do Tribunal de
Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Rodrigo Venâncio da Silva
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos (PSS)
Matricula: N: 702403
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 17 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)
Destino: Londrina - Pr
Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consultas de diversas especialidades,
realizado com o veículo Micro (267) placa BBP-1487.
Gabinete do Prefeito, 17 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1916
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº 1916/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado
do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei
Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do Tribunal de
Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Adriano Loroza
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N: 192169
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 18 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais)
Destino: Ponta Grossa PR
Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,
realizado com o veículo Ambulância (406) placa TBD-8B66.
Gabinete do Prefeito, 18 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1917
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº 1917/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,
Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista
a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Afonso Batista da Silva Junior
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N:192396
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde)
Departamento: Departamento de Saúde
Dias: 18 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)
Destino: Arapongas - Pr
Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,
realizado com veículo Spin (257) placa BAW-6690.
Gabinete do Prefeito, 18 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1918
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº 1918/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,
Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista
a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Alex Sandro Martins Nolli
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N: 192384
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 18 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)
Destino: Londrina - Pr
Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,
realizada com veiculo Van (405) TBA-7F42.
Gabinete do Prefeito, 18 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1919
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº 1919/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,
Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista
a Lei Municipal nº 216/94 e o Decreto nº 36/05, bem como Instruções Normativas do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: José Rossi Junior
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N: 192388
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 18 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 ( cento e sete reais)
Destino: Londrina - PR
Objetivo da viagem: Transporte de pacientes para diversas especialidades, realizado
com veículo Gol (347) placa BEX-4F24.
Gabinete do Prefeito, 18 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1920
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIA
ATO Nº1920/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado
do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei
Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do Tribunal de
Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Junior de Souza Lalau
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N:192418
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 18 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)
Destino: Londrina - PR
Objetivo da viagem: Transporte de pacientes para consultas de especialidades,
realizado com veículo Pólo (373) placa SEZ-0E25.
Gabinete do Prefeito, 18 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1921
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº 1921/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,
Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista
a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Marcos Alberto da Rocha
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N:192390
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 18 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)
Destino: Arapongas - Pr
Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,
realizada com veiculo Ambulância (333) placa BEZ-3H95.
Gabinete do Prefeito,18 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1922
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº 1922/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado
do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei
Municipal nº 216/94 e o Decreto nº 36/05, bem como Instruções Normativas do Tribunal de
Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Paulo Vanuchi da Silva
Cargo: Técnico de Enfermagem
Matricula N: 100612
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 18 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 06h00min
Horário de Chegada: 13h15min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais)
Destino: Ponta Grossa - PR
Objetivo da viagem: Acompanhar Internamento de paciente.
Gabinete do Prefeito, 18 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1923
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº1923/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,
Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista
a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Orivaldo Santos Marques
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N: 192400
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 18 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 00h00min
Horário de Chegada: 23h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais)
Destino: Curitiba PR
Objetivo da viagem: Transporte de pacientes para consultas de diversas especialidades,
realizado com veículo Voyage (275) placa BBZ-5996.
Gabinete do Prefeito, 18 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1924
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº1924/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,
Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista
a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Rafael Américo Cardoso
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N: 192399
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 18 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)
Destino: São Jerônimo da Serra - PR
Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,
realizado com veículo Pólo (397) placa TBA-7F32.
Gabinete do Prefeito, 18 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1925
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº 1925/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,
Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista
a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Renato Duarte Nogueira da Cunha
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N: 102753
Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana
Departamento: SEMURB
Dias: 18 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)
Destino: Jacarezinho - PR
Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,
realizado com o veículo Van (329) placa BEV-9G93.
Gabinete do Prefeito, 18 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1926
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº 1926/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado
do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei
Municipal nº 216/94 e o Decreto nº 36/05, bem como Instruções Normativas do Tribunal de
Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Rodolfo da Silva Biagio
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N: 102839
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 18 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00(cento e sete reais)
Destino: Arapongas PR
Objetivo da viagem: Transporte de Paciente para diversa especialidade, realizado com
o veículo Pólo (374) Placa SEZ-0E26.
Gabinete do Prefeito, 18 de junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1927
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº1927/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado
do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei
Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do Tribunal de
Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Rodrigo Luiz dos Santos
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos - PSS
Matricula N:702416
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 18 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min.
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)
Destino: Londrina - PR
Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,
realizado com veículo Spin (261) placa BAW-6774.
Gabinete do Prefeito, 18 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1928
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº 1928/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado
do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei
Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do Tribunal de
Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Rodrigo Venâncio da Silva
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos (PSS)
Matricula: N: 702403
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 18 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)
Destino: Londrina - Pr
Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consultas de diversas especialidades,
realizado com o veículo Micro (267) placa BBP-1487.
Gabinete do Prefeito, 18 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1929
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº 1929/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado
do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei
Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do Tribunal de
Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Ronaldo Cezar Ribeiro
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula N: 102841
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 18 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$107,00 (cento e sete reais)
Destino: Londrina - PR
Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,
realizado com o veículo Pólo (398) placa TBA-7F34.
Gabinete do Prefeito, 18 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1930
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº1930/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,
Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista
a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Sander José Barbosa
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N:102754
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 18 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)
Destino: Jacarezinho - PR
Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consulta de diversas especialidades,
realizado com o veículo Voyage (273) placa BBZ-2926.
Gabinete do Prefeito, 18 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1931
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº 1931/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,
Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista
a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Sidnei Ribeiro Soares
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N: 192391
Secretaria: Secretaria Municipal Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 18 de junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)
Destino: Londrina - Pr
Objetivo da viagem: Transporte de paciente para consultas de diversas especialidades,
realizado com o veículo Pólo (399) placa TBA-7F36.
Gabinete do Prefeito, 18 Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1932
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº 1932/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado
do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei
Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do Tribunal de
Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Waldir Nishimura Cândido
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N: 192392
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Departamento: Saúde
Dias: 18 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (Cento e sete reais)
Destino: Londrina - Pr
Objetivo da viagem: Transporte de pacientes para consultas, realizado com Pólo (396)
placa TBA-7F26.
Gabinete do Prefeito, 18 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
ATOS DE DIÁRIA 1933
Atos Administrativos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
ESTADO DO PARANÁ BRASIL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ATO Nº1933/2026
O Prefeito do Município de Cornélio Procópio,
Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista
a Lei Municipal nº 216/94 e a Lei nº 213/15, bem como Instruções Normativas do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, CONCEDE DIÁRIAS, como segue:
Servidor: Oswaldo Batista Da Cunha Junior
Cargo: Operador de Máquinas Rodoviárias e Veículos
Matricula: N:102838
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Departamento: Saúde
Dias: 18 de Junho de 2026.
Horário de Saída: 05h00min
Horário de Chegada: 18h00min
Número de Diárias: ½ (meia)
Valor total das Diárias - R$: R$ 107,00 (cento e sete reais)
Destino: Londrina- PR
Objetivo da viagem: Transporte de Paciente para diversas especialidades, realizado
com o veículo Pólo (371) Placa SEZ-0E21.
Gabinete do Prefeito, 18 de Junho de 2026.
Marcelo Francisco do Carmo
Secretario Municipal da Fazenda
OBS: Publicação em diário oficial: 25/06/2026
AUTORIZAÇÃO
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Autorização
Considerando as informações prestadas pela Agente de Contratação e o Documento de Formalização de Demanda – DFD, expedido pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil, autorizo a aquisição de materiais elétricos e de iluminação destinados à adequação, modernização e manutenção das instalações elétricas da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil, em razão da necessidade de melhoria da infraestrutura existente, a qual demanda atualização e manutenção para garantir o funcionamento adequado dos equipamentos utilizados pelos servidores, bem como a adequada prestação dos serviços e o atendimento ao público, no valor total de R$ 5.503,21 (cinco mil quinhentos e três reais e vinte e um centavos), junto à empresa Eletrotrafo Produtos Elétricos Ltda., inscrita no CNPJ nº 80.***.785/0001-**.
Cornélio Procópio, 25 de maio de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Decreto nº 771/2026 - Designa os membros da Comissão Gestora resp. p/coordenação política, institucional e delib. do proc. de elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Mun.de Cornélio Procópio, ref. ao decênio 2026–2036, e dá outras providências.
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 771/2026
SÚMULA:Designa os membros da Comissão Gestora responsável pela coordenação política, institucional e deliberativa do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Cornélio Procópio, referente ao decênio 2026–2036, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, RAPHAEL DIAS SAMPAIO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 763/2026, que instituiu a estrutura organizacional para elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Cornélio Procópio-PR, referente ao decênio 2026–2036;
CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, § 2º, Decreto Municipal nº 763/2026, que prevê a nomeação dos membros da Comissão Gestora por Decreto do Prefeito Municipal;
CONSIDERANDO as indicações formalmente apresentadas pelas instituições que compõem a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME 2026-2036;
CONSIDERANDO o início imediato dos trabalhos de levantamento de dados, diagnóstico e construção metodológica do PME,
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados como membros da Comissão Gestora responsável pela condução metodológica e pela elaboração do conteúdo do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Cornélio Procópio, referente ao decênio 2026–2036:
I — Marisa Iolanda Conti, Secretária Municipal de Educação, com atuação na Secretaria Municipal de Educação e suplente a Diretora Pedagógica Rosemere Marcondes;
II — Bruna Luiza Andrade, Supervisora Educacional, lotada no CMEI Mário Eduardo Lotti, com atuação na Secretaria Municipal de Educação e suplente a Supervisora Educacional Edilene Fontes Godoy Rigon;
III — João Vicente Hadich, com atuação no Conselho Municipal de Educação e suplente Mara Peixoto Pessoa;
IV — Laiz Auriglietti, Diretora, lotada no CMEI Lia Marisa Lacerda Trevisan, com atuação no Fórum Municipal de Educação, quando instituído e suplente Ercília Maria Teixeira;
V — Valdemir Maria, vereador, representante do Legislativo com atuação na Câmara Municipal e suplente, a vereadora Luciane Magri de Souza;
VI — Sandra Regina Landgraf, Presidenta da APP- Núcleo Sindical de Cornélio Procópio, com atuação no Sindicato representativo dos servidores da educação municipal e suplente Sônia Jorgina Guimarães Pereira;
VII — Rosimeire Bento de Moura Serafim: Presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, com atuação no Sindicato representativo dos servidores públicos do município de Cornélio Procópio e suplente Clóvis Pereira;
VIII —Karine de Paula Ramos Hurtado, Professora Pedagoga, lotado(a) na Secretaria Estadual de Educação, com atuação na rede estadual de ensino com unidades no Município e suplente Shirlene Lima Parente;
IX —Simone Agnoletti Alcova, Professora, lotada no Colégio Estadual Castro Alves, com atuação no Conselho CACS FUNDEB e suplente Vania Aparecida Galdino dos Santos Siqueira;
Art. 2º A Comissão Gestora constitui instância de coordenação política, institucional e deliberativa do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação, assegurando a participação do Poder Público e da sociedade civil, em observância aos princípios da gestão democrática do ensino público e da participação social na formulação das políticas educacionais.
Art. 3º Compete à Comissão Gestora:
I — coordenar o processo geral de elaboração do PME;
II — definir diretrizes, cronograma e organização dos trabalhos;
III — acompanhar e supervisionar os trabalhos da Equipe Técnica e dos Grupos de Trabalho;
IV — garantir a participação social e a transparência do processo;
V — validar o diagnóstico educacional do Município;
VI — deliberar sobre objetivos, metas e estratégias do PME;
VII — aprovar o texto-base do Plano Municipal de Educação;
VIII — acompanhar a tramitação do Projeto de Lei junto ao Poder Legislativo;
IX — articular-se com os Poderes Executivo e Legislativo, com o Conselho Municipal de Educação, com o Fórum Municipal de Educação e com a Rede de Cooperação Técnica do MEC;
X — assegurar condições institucionais e operacionais para o desenvolvimento dos trabalhos;
XI — designar os Coordenadores dos Grupos de Trabalho;
XII — definir e distribuir os eixos temáticos dos Grupos de Trabalho, com base no PNE 2026–2036;
XIII — deliberar sobre casos omissos e questões supervenientes ao processo de elaboração.
Art. 4º A Secretaria Municipal de Educação assegurará à Comissão Gestora espaço físico, equipamentos, acesso a sistemas e demais condições materiais necessárias ao desempenho de suas atribuições.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 24 de junho de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Decreto nº 772/2026 - Aplica penalidade de suspensão à servidora que especifica em decorrência do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 10/2026.
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 772/2026
SÚMULA: Aplica penalidade de suspensão à servidora que especifica em decorrência do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 10/2026.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,
DECRETA:
Art. 1º - Aplica-se a penalidade de SUSPENSÃO de 60 (sessenta) dias à servidora KAREN JOYCE CARDOSO DE OLIVEIRA - matrícula funcional nº 1X29X8, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e de Família, em razão de infração apurada no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 10/2026.
Art. 2º - Considerando a natureza essencial do serviço e da conveniência, converto a pena de suspensão em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de sua remuneração, ficando a servidora obrigada a permanecer no regular exercício de suas funções, nos termos do artigo 216, § 2º, da Lei Municipal nº 216/1994.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de julho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 24 de junho de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Decreto nº 773/2026 - Aplica penalidade de suspensão à servidora que especifica em decorrência do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 10/2026.
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 773/2026
SÚMULA: Aplica penalidade de suspensão à servidora que especifica em decorrência do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 10/2026.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,
DECRETA:
Art. 1º - Aplica-se a penalidade de SUSPENSÃO de 60 (sessenta) dias à servidora POLLYANNA DELMÔNICO GOMES - matrícula funcional nº 4X05X0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de infração apurada no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 10/2026.
Art. 2º - Considerando a natureza essencial do serviço e da conveniência, converto a pena de suspensão em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de sua remuneração, ficando a servidora obrigada a permanecer no regular exercício de suas funções, nos termos do artigo 216, § 2º, da Lei Municipal nº 216/1994.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de julho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 24 de junho de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Decreto nº 774/2026 - Enquadra a servidora municipal Paula Letícia da Silva Vicentini, no que se especifica.
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 774/2026
SÚMULA: Enquadra a servidora municipal Paula Letícia da Silva Vicentini, no que se especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, conforme dispõe a Lei Complementar nº 033/2015,
DECRETA:
Art. 1º - Fica enquadrada, a partir de junho de 2026, a servidora pública municipal PAULA LETICIA DA SILVA VICENTINI no Grupo GMA, Nível B, Estágio 002, (protocolo nº 225351 em 23/02/2026 às 08h46), (Graduação), conforme a Lei Complementar nº 033/2015.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de junho de 2026.
Gabinete do Prefeito, 24 de junho de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Decreto nº 775/2026 - Enquadra a servidora municipal Ana Maria Malaquini, no que se especifica.
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 775/2026
SÚMULA: Enquadra a servidora municipal Ana Maria Malaquini, no que se especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, conforme dispõe a Lei Complementar nº 053/2002,
DECRETA:
Art. 1º - Fica enquadrada, a partir de junho de 2026, a servidora pública municipal ANA MARIA MALAQUINI no Grupo GMA, Nível C, Estágio 002, (protocolo nº 8935/2026 em 12/06/2026 às 14h36), (Graduação), conforme a Lei Complementar nº 053/2002.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de junho de 2026.
Gabinete do Prefeito, 24 de junho de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Decreto nº 776/2026 - Enquadra a servidora municipal Camila Sartori de Miranda, no que se especifica.
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 775/2026
SÚMULA: Enquadra a servidora municipal Camila Sartori de Miranda, no que se especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, conforme dispõe a Lei Complementar nº 053/2002,
DECRETA:
Art. 1º - Fica enquadrada, a partir de junho de 2026, a servidora pública municipal CAMILA SARTORI DE MIRANDA no Grupo GMA, Nível D, Estágio 002, (protocolo nº 231047 em 25/05/2026 às 14h43), (Especialização), conforme a Lei Complementar nº 053/2002.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de junho de 2026.
Gabinete do Prefeito, 24 de junho de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Decreto nº 777/2026 - Enquadra a servidora municipal Maiara Aparecida da Luz Mainardes, no que se especifica.
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 777/2026
SÚMULA: Enquadra a servidora municipal Maiara Aparecida da Luz Mainardes, no que se especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, conforme dispõe a Lei Complementar nº 053/2002,
DECRETA:
Art. 1º - Fica enquadrada, a partir de junho de 2026, a servidora pública municipal MAIARA APARECIDA DA LUZ MAINARDES no Grupo GMA, Nível D, Estágio 001, (protocolo nº em 25/05/2026 às 14h43), (Especialização), conforme a Lei Complementar nº 053/2002.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de junho de 2026.
Gabinete do Prefeito, 24 de junho de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Decreto nº 778/2026 - Enquadra a servidora municipal Marcia Aparecida Firmino Pelacini, no que se especifica.
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 778/2026
SÚMULA: Enquadra a servidora municipal Marcia Aparecida Firmino Pelacini, no que se especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, conforme dispõe a Lei Complementar nº 053/2002,
DECRETA:
Art. 1º - Fica enquadrada, a partir de junho de 2026, a servidora pública municipal MARCIA APARECIDA FIRMINO PELACINI no Grupo GMA, Nível D, Estágio 002, (protocolo nº 231098 em 26/05/2026 às 08h59), (Especialização), conforme a Lei Complementar nº 053/2002.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de junho de 2026.
Gabinete do Prefeito, 24 de junho de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Decreto nº 779/2026 - Enquadra a servidora municipal Marisa Tomaz de Oliveira, no que se especifica.
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 779/2026
SÚMULA: Enquadra a servidora municipal Marisa Tomaz de Oliveira, no que se especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, conforme dispõe a Lei Complementar nº 053/2002,
DECRETA:
Art. 1º - Fica enquadrada, a partir de junho de 2026, a servidora pública municipal MARISA TOMAZ DE OLIVEIRA no Grupo GMA, Nível D, Estágio 002, (protocolo nº 231045 em 25/05/2026 às 14h42), (Especialização), conforme a Lei Complementar nº 053/2002.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de junho de 2026.
Gabinete do Prefeito, 24 de junho de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Decreto nº 780/2026 - Enquadra a servidora municipal Mariza Almeida Dias Nakachima, no que se especifica.
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 780/2026
SÚMULA: Enquadra a servidora municipal Mariza Almeida Dias Nakachima, no que se especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, conforme dispõe a Lei Complementar nº 053/2002,
DECRETA:
Art. 1º - Fica enquadrada, a partir de junho de 2026, a servidora pública municipal MARIZA ALMEIDA DIAS NAKACHIMA no Grupo GMA, Nível D, Estágio 001, (protocolo nº 231020 em 25/05/2026 às 13h38), (Especialização), conforme a Lei Complementar nº 053/2002.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de junho de 2026.
Gabinete do Prefeito, 24 de junho de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
Decreto nº 781/2026 - Dispõe sobre movimentação de referência dos servidores que especifica - Junho/2026
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 781/2026
SÚMULA: Dispõe sobre movimentação de referência dos servidores que especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º - Aos servidores constantes do anexo deste Decreto, fica concedida a ascensão a que têm direito por terem completado, no mês de junho de 2026, o tempo de serviço exigido por lei.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 24 de junho de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
RELAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE SUBIRAM DE REFERÊNCIA
MÊS DE JUNHO / 2026
Matrícula |
Nome |
Grupo |
Nível |
Estágio |
|
|
192254 |
ANA PAULA SAMPAIO D’ANDREA |
GSU |
D |
008 |
|
|
102791 |
ANDERSON APARECIDO MENDES |
GAO |
C |
002 |
|
|
100721 |
ANDREZA APARECIDA GONÇALVES MARQUES |
GMA |
C |
007 |
|
|
102792 |
ARMANDO LUIZ FRANCISCO FILHO |
GAO |
C |
002 |
|
|
102793 |
AUGUSTO TONTINI TRIANA |
GAO |
C |
002 |
|
|
102822 |
BRUNA APARECIDA JACINTHO DOS SANTOS |
GAO |
A |
002 |
|
|
100722 |
BRUNA LUIZA DE ANDRADE HENRIQUE |
GMA |
C |
007 |
|
|
192256 |
CARLA LAMBERTI MONTEIRO |
GSU |
E |
008 |
|
|
102090 |
CARLOS ROBERTO DA SILVA |
GAO |
C |
015 |
|
|
102794 |
CESAR BETAZZI MEDINA JUNIOR |
GAO |
C |
002 |
|
|
100718 |
CRISTIANO FERNANDES RIBEIRO BONFIN |
GMA |
B |
007 |
|
|
102795 |
CRISTIANO SANTANA |
GAO |
C |
002 |
|
|
100754 |
DAYSE APARECIDA DA SILVA DIAS |
GMA |
D |
012 |
|
|
100726 |
DEBORA MARIA ALICE OLIVEIRA DE SOUZA |
GMA |
C |
007 |
|
|
102809 |
DENISE DOS SANTOS OLIVEIRA LIMA |
GME |
E |
002 |
|
|
102796 |
DIEGO HENRIQUE DA LUZ |
GAO |
C |
002 |
|
|
102119 |
DULCINEI FIDÊNCIO DA SILVA VILLAS-BÔAS |
GME |
M |
014 |
|
|
102818 |
ELAINE BRAGA EVARISTO CINTRA |
GMA |
D |
002 |
|
|
100304 |
ELAINE TERROSSI |
GME |
B |
011 |
|
|
102810 |
EMERSON MELO DA SILVA |
GME |
M |
002 |
|
|
102819 |
EMILY DE CARVALHO BIOLADA |
GMA |
C |
002 |
|
|
100723 |
FERNANDA AP. DE LIMA CUNHA DE OLIVEIRA |
GMA |
C |
007 |
|
|
102797 |
FLAVIO MARCELINO DE OLIVEIRA |
GAO |
C |
002 |
|
|
102798 |
GABRIEL MARTINS RODRIGUES |
GAO |
C |
002 |
|
|
100724 |
GEISIANE CRISTINA SANTILLO MARCATO |
GMA |
C |
007 |
|
|
102812 |
GISLAINE MARIA SILVERIO |
GMA |
A |
002 |
|
|
102799 |
GUILHERME ANTONIO DE SOUZA |
GAO |
C |
002 |
|
|
102820 |
HELLEN BEATRYS ROSA DA COSTA |
GMA |
A |
002 |
|
|
102101 |
ISAAC DA SILVA |
GAO |
P |
014 |
|
|
102800 |
JAIR VICENTE |
GAO |
C |
002 |
|
|
102813 |
JANAINA SILVA MORAIS NOGUEIRA |
GMA |
A |
002 |
|
|
102801 |
JORGINA APARECIDA BUENO DA SILVA |
GAO |
C |
002 |
|
|
102112 |
LOURIVAL MANOEL DOS SANTOS |
GAO |
C |
015 |
|
|
102802 |
LUCAS MARQUES DE OLIVEIRA DA SILVA |
GAO |
C |
002 |
|
|
102814 |
MANUELA FATIMA DE MORAES |
GMA |
A |
002 |
|
|
192255 |
MARY HARUMI SAKA |
GSU |
D |
008 |
|
|
102803 |
MATHEUS ARAUJO DE FARIA |
GMA |
C |
002 |
|
|
100811 |
MIRIAN DE SOUZA ANIBAL |
GAO |
C |
011 |
|
|
102811 |
MOZART ALVES SANTANA NETO |
GMA |
A |
002 |
|
|
102790 |
NELSON CLEBER DA SILVA LIMA |
GAO |
C |
002 |
|
|
102804 |
ODAIR JUSTINO |
GAO |
C |
002 |
|
|
102805 |
PAULO SERGIO POSSATTI |
GAO |
C |
002 |
|
|
102806 |
REGINALDO GREGORIO DE LIMA |
GAO |
C |
002 |
|
|
100720 |
ROSANGELA DE SOUZA PENHA |
GMA |
B |
007 |
|
|
102815 |
SILVIA MARIA PEREIRA |
GMA |
A |
002 |
|
|
102821 |
SUELLEN ARCANJO DE GODOY |
GMA |
D |
002 |
|
|
102807 |
THIAGO JUNIOR SIMÕES |
GAO |
C |
002 |
|
|
100725 |
VERA LUCIA ROBERTO DIAS |
GMA |
C |
007 |
|
|
102808 |
VINICIUS DE CASTRO MÔNICA |
GAO |
C |
002 |
Cornélio Procópio, 18 de junho de 2026.
MARISA TRIANO
Diretora do Dep. de
Gestão dos Servidores
Decreto nº 782/2026 - Estabelece o horário de expediente nos órgãos e repartições públicas municipais no dia 29/06/2026.
Atos Oficiais • Decretos
DECRETO Nº 782/2026
SÚMULA: Estabelece o horário de expediente nos órgãos e repartições públicas municipais no dia 29/06/2026.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
- Considerando o horário do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026 no dia 29/06/2026,
DECRETA:
Art. 1º - No dia 29/06/2026, o horário de expediente nos órgãos e repartições públicas municipais será das 8h00 às 13h00.
Art. 2º - No dia referido no artigo anterior, os serviços essenciais serão mantidos regularmente de acordo com as escalas definidas pelas respectivas Secretarias Municipais.
Parágrafo Único – Fica estabelecido que o atendimento na Unidade Básica de Saúde Central (POSTÃO) permanece das 8h00 às 22h00; as demais UBS seguirão o horário estabelecido no artigo 1º.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 25 de junho de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Portaria nº 130/2026 - Transfere a servidora que especifica - BRUNA DA CRUZ BUZETTI
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 130/2026
SÚMULA: Transfere a servidora que especifica.
RAPHAEL DIAS SAMPAIO, Prefeito do Município de Cornélio Procópio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e no exercício regular de seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir, a partir de 10 de junho de 2026, a servidora BRUNA DA CRUZ BUZETTI, detentora do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – UBS Central, para desempenhar as suas funções na UBS Congonhas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 10 de junho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 24 de junho de 2026.
Raphael Dias Sampaio
Prefeito Municipal
RESOLUÇÃO 11.2026 - CMSCP - REGULAMENTO 15ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Atos Oficiais • Resoluções
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
CORNÉLIO PROCÓPIO/PR
Rua Mato Grosso -110 Centro
RESOLUÇÃO Nº 11 DE 2026
APROVAÇÃO DO REGULAMENTO 15ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 11/2026
DATA: 23/06/2026
SÚMULA: Dispõe sobre a aprovação do
Regulamento da 15ª Conferência Municipal
de Saúde Cornélio Procópio.
O Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
conferidas pela legislação vigente e pelo Regimento Interno deste Conselho, em
reunião ocorrida em 23 de junho de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Regulamento da 15ª Conferência Municipal de Saúde Cornélio
Procópio.
Cornélio Procópio, 23 de junho de 2026.
ALIDE MARINA BIEHL FERRAES
RG 77682350 SSP/PR
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução do CMS/CP nº11/2026, nos termos do Parágrafo 2º, art.
1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
(43) 99974-7233 (PRESIDENTE) cmscppr@gmail.com
(43) 99912-7881 (SECRETÁRIA GERAL) Página 1 de 1
@cmscornelioprocopio
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2026
REGULAMENTO DA 15ª
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CORNÉLIO PROCÓPIO
CORNÉLIO PROCÓPIO
JUNHO/2026
Sumário
APRESENTAÇÃO..............................................................................................................3
REGULAMENTO DA 15ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ............................
CORNÉLIO PROCÓPIO ....................................................................................................3
CAPÍTULO I DAS FINALIDADES ......................................................................................3
CAPÍTULO II DOS(AS) PARTICIPANTES .........................................................................4
SEÇÃO I DOS(AS) DELEGADOS(AS) ..............................................................................4
CAPÍTULO III DO CREDENCIAMENTO DE DELEGADOS(AS), OBSERVADORES, ........
E CONVIDADOS ...............................................................................................................5
CAPÍTULO VI DA ORGANIZAÇÃO E DA PROGRAMAÇÃO ............................................6
CAPÍTULO V DOS GRUPOS DE TRABALHO ..................................................................9
CAPÍTULO VI DAS PROPOSTAS E PLENÁRIA FINA ......................................................9
CAPÍTULO VII DAS ATRIBUIÇÕES ................................................................................10
CAPÍTULO VIII DA COMISSÃO ELEITORAL..................................................................11
CAPÍTULO IX DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE .........................12
CAPÍTULO X DA ELEIÇÃO DOS(AS) DELEGADOS(AS) DO SEGMENTO DOS ..............
USUÁRIOS ......................................................................................................................13
CAPÍTULO XIII DAS DISPOSIÇÕE FINAIS.....................................................................13
ANEXO I COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE .................15
ANEXO II CURRÍCULO DA PALESTRANTE...................................................................19
ANEXO III COMISSÃO ELEITORAL................................................................................20
ANEXO IV DA FICHA DE INSCRIÇÃO DA 14ª CONFEÊNCIA ESTADUAL DE.................
SAÚDE ............................................................................................................................22
ANEXO V DECLARAÇÃO ...............................................................................................23
APRESENTAÇÃO
Considerando a RESOLUÇÃO CES/PR nº 013/2022, com as retificações contidas na
Resolução CES/PR nº 014/2022.
Considerando o art. 196 e inciso III do art. 198 da Constituição Federal; Considerando os
arts. 2º e 7º da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; Considerando a Lei
Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990;
Considerando o art. 167 e inciso III do art. 169 da Constituição Estadual do Paraná, de
05 de outubro de 1989;
Considerando os arts. 1º e 2º da Lei Estadual 10.913, de 04 de outubro de 1994;
Considerando a seção VI, art. 17 da Lei Estadual do Paraná nº 13.331, de 23 de
novembro de 2001;
Considerando o art. 42 do Decreto Estadual nº 5.711/2002;
Considerando a Terceira Diretriz, inciso IX da Resolução do Conselho Nacional de
Saúde nº 453 de 10 de maio de 2012;
Considerando as Resoluções do Conselho Nacional de Saúde nº 554 de 15 de
setembro de 2017, nº 797, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025, nº 800, DE 29 DE JANEIRO
DE 2026.
Considerando o Conselho Municipal de Saúde de Cornélio Procópio (CMS/CP), no uso
de suas competências legais, deliberou e aprovou na sua segunda Reunião
Extraordinária do CMS-CP/PR, em 23 de junho de 2026 , por meio da Resolução
nº11/2026 a realização da 15ª Conferência Municipal de Saúde.
RESOLVE:
Aprovar o Regulamento da 15ª Conferência Municipal de Saúde de Cornélio
Procópio- PR.
REGULAMENTO DA 15ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CORNÉLIO PROCÓPIO
CAPÍTULO I
DAS FINALIDADES
Art.1º - De acordo com a Lei Estadual nº 10.913/94 e a seção VI, art. 17 da Lei Estadual
nº 13.331/01; dos arts. 6º, 7º, 17, 36, 37 (alterado pelo Decreto Estadual nº 4.476/09) e
art.42 do Decreto Estadual nº 5.711/02; Lei Orgânica do Município de Cornélio Procópio,
de 05/04/90; e considerando a Lei 087/15, art.13º propõe a 15ª Conferência Municipal de
Saúde de Cornélio Procópio, como uma instância de debate, com o intuito de promover
em caráter deliberativo a proposição de diretrizes e estratégias na formulação da Política
Municipal de Saúde, com garantia de participação dos diversos segmentos da
sociedade, sendo sua finalidade:
I Avaliar a situação da Saúde no município de Cornélio Procópio - Estado do Paraná;
II Avaliar as diretrizes gerais da Política de Saúde, enquanto políticas públicas e
aprovar as propostas de âmbito municipal;
III Realizar debates em forma de 5 (cinco) Pré-Conferências e 2 (duas) Plenárias pelos
usuários, trabalhadores, prestadores de servicos de saúde e administração pública para
discutir e elaborar propostas que serão apresentadas e votadas na 15ª Conferência
Municipal de Saúde de Cornélio Procópio;
IV Eleger e homologar as entidades/organizações que irão compor o Conselho
Municipal de Saúde de Cornélio Procópio PR, (Gestão 02/2027 a 02/2031);
V Eleger 2 (dois) delegados(as) do segmento dos usuários para a 14ª Conferência
Estadual de Saúde, a ser realizada em Curitiba PR de 16 a 18 de abril de 2027, sob os
auspícios do Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado de Saúde
do Paraná SESA/PR e do Conselho Estadual de Saúde do Paraná CES/PR.
VI Aprovar as propostas de âmbito da Política Municipal de Saúde, a serem
encaminhadas para a 14ª Conferência Estadual de Saúde do Paraná.
VII Aprovar 02 (duas) propostas por eixo, totalizando no máximo até 08 (oito)
propostas, sendo obrigatoriamente somente 01(uma) proposta de âmbito nacional, a
serem encaminhadas para a 14ª Conferência Estadual de Saúde do Paraná.
Art.2º - A 15ª Conferência Municipal de Saúde de Cornélio Procópio - PR realizar-se-á no
dia 26 de junho de 2026, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Cornélio Procópio
e Conselho Municipal de Saúde de Cornélio Procópio, com o Tema Central: "Saúde,
Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil"., sendo realizada
em eixos e subeixos em conformidade com o regulamento da 18ª Conferência Nacional
de Saúde.
Parágrafo único: Os textos-guias serão emanados através da Comissão Organizadora
da 18ª Conferência Nacional de Saúde, sendo que estes serão recebidos pela Comissão
Organizadora da 15ª Conferência Municipal de Saúde de Cornélio Procópio, bem como
textos-guias e/ou resumos provenientes da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná e
Conselho Estadual de Saúde do Paraná e, disponibilizados aos municipios por meio do
site http://www.conselho.saude.pr.gor.br, sendo que os municípios terão a
responsabilidade de distribuí-los entre os seus delegados(as) e, que os Assessores(as)
Regionais do Controle Social das Regionais ajudarão na divulgação dos mesmos.
CAPÍTULO II
DOS(AS) PARTICIPANTES
Art.3º - Poderão participar da 15ª Conferência Municipal de Saúde de Cornélio
Procópio, Estado do Paraná, todos os cidadãos(ãs), entidades, órgãos ou
instituições interessadas no fortalecimento do Sistema Único de Saúde do
Município de Cornélio Procópio - Estado do Paraná, na condição de:
Delegados(as);
Observadores(as);
Convidados(as).
Parágrafo único Os participantes na condição de delegados(as) têm direito a voz e
voto. Os demais,direito a voz.
SEÇÃO I
DOS(AS) DELEGADOS(AS)
Art.4º - A 15ª Conferência Municipal de Saúde de Cornélio Procópio, Paraná será
formada por 120 (cento e vinte) delegados(as), respeitando a paridade conforme
disposto em Lei.
Art.5º - Serão considerados, na condição de delegados(as), na 15ª Conferência
Municipal de Saúde de Cornélio Procópio:
Representantes de entidades/organizações do segmento Usuários 50% das vagas (60
delegados);
Representantes de entidades/oranizações do segmento de Trabalhadores(as) de
Saúde 25% das vagas (30 delegados);
Representantes de entidades/organizações do segmento de Prestadores(as) de
Serviços de Saúde 12,5 % das vagas (15 delegados);
Representantes da Gestão 12,5 % (Municipal, Estadual, Federal) das vagas (15
delegados).
§1º A distribuição das vagas de delegados(as) para participar da 15ª Conferência
Municipal de Saúde de Cornélio Procópio se dará de forma paritária, conforme disposto
nos arts. 4º e 5º desta Resolução.
§2º São considerados delegados(as) natos os(as) 48 (quarenta e oito) representantes
das suas respectivas entidades/organizações de Conselheiros(as) Municipais de Saúde
do Município de Cornélio Procópio - Paraná, inclusos titulares e suplentes e em efetivo
exercício (Anexo I), devendo estes(as), preencher a Ficha de Inscrição (Anexo II) junto à
Secretaria Geral do Conselho Municipal de Saúde e participar obrigatoriamente da 15ª
Conferência Municipal de Saúde de Cornélio Procópio, na data de 26/06/2026.
§3º Para a condição de observador serão considerados 20% do total de delegados
inscritos (24 observadores).
§4º Para a condição de convidados serão considerados 10% do total de
delegados inscritos (12 convidados).
CAPÍTULO III
DO CREDENCIAMENTO DE DELEGADOS(AS), OBSERVADORES E
CONVIDADOS(AS)
Art.6º - O efetivo credenciamento na 15ª Conferência Municipal de Saúde dos(as)
delegados(as), observadores e convidados(as) será das 08h00 às 08h40, no dia 26/06/2026.
§1º Os delegados dos segmentos de usuários, trabalhadores de saúde, prestadores de
serviços de saúde e gestão farão o credenciamento em mesa específica para o
segmento.
§2º Todo delegado(a), no ato do credenciamento, deverá apresentar documento oficial
de identificação com foto e assinar a Lista de Presença específica de seu segmento.
§3º Observadores e Convidados(as) deverão obrigatoriamente assinar Lista de
Presença específica para eles no ato do credenciamento.
CAPÍTULO IV
DA ORGANIZAÇÃO E DA PROGRAMAÇÃO
Art.7º - A 15ª Conferência Municipalde Saúde de Cornélio Procópio será presidida pela
Presidente da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Cornélio Procópio
(CMS/CP), Sra. Mara Peixoto Pessoa e pela Comissão Organizadora indicada e
referendada pelo Conselho Municipal de Saúde em reunião ordinária do dia 11 de março
de 2026.
Parágrafo único. Em caso de eventual ausência, falta, renúncia ou impedimento da
Presidente da Mesa Diretora do CMS/CP a Coordenação da Comissão Organizadora da
15ª Conferência Municipal de Saúde de Cornélio Procópio, assumirá a presidência da
mesma, com o apoio da Mesa Diretora do CMS/CP.
Art.8º - Para o desenvolvimento de suas atividades e a consecução de seus objetivos a
15ª Conferência Municipal de Saúde de Cornélio Procópio disporá de:
I Comissão Organizadora:
Subcomissão de Comunicação e Divulgação;
Subcomissão de Credenciamento;
Subcomissão de Sistematização e Relatoria;
Subcomissão de Infraestrutura.
§1º São membros da Comissão Organizadora, os Conselheiros e Conselheiras
Municipais de Saúde e representantes indicados(as) pelas entidades, órgãos e
instituições integrantes do Conselho Municipal de Saúde, eleitos(as) paritariamente em
Plenária, conforme quadro abaixo:
Conselheiros(as) Segmento Função
Leandra Aparecida de Carvalho De Rosis Usuária Coordenadora
Lúcia Regina Chudzik Cintra Usuária Coordenação Adjunta
Tania Elizabeth Castilho Langer Gestão
Maurício Cassemiro Saraiva Trabalhador de Relator Geral
Saúde
Luzeni Mariano Pereira da Silva Prestador Relatoria e
Regina Aparecida Chudzik Cintra Usuária Sistematização
Maria Angélica da Silva Prestadora Relatoria Adjunta e
Sistematização
Cláudia Moreira Usuária Credenciamento,
Israel Bandeira Silva Usuária Comunicação e
Lindalva Cipriano Mafud Usuária Divulgação
Luciana Buono Trabalhadora de
Saúde Infraestrutura
Valéria Tondinelli de Carvalho Trabalhadora de
Saúde
§2º A Comissão Organizadora da 15ª Conferência Municipal de Saúde de Cornélio
Procópio foi homologada em Reunião do CMS/CP, realizada em 11/03/2026.
Art.9º - A 15ª Conferência Municipal de Saúde de Cornélio Procópio terá como tema
central: ""Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar do
Brasil", sendo realizada em eixos e subeixos em conformidade as diretrizes emanadas
da 18ª Conferência Nacional de Saúde.
Eixo I Democracia, Saúde como Direito e Soberania Nacional;
Eixo II Financiamento adequado e suficiente para o SUS;
Eixo III Desafios para o SUS na agenda nacional da defesa da vida e da saúde:
emergências climáticas e justiça socioambiental;
Eixo IV - Modelo de atenção e gestão, territórios integrados e cuidado integral.
§1º Na 15ª Conferência Municipal de Saúde de Cornélio Procópio, a abertura será
realizada com a composição da mesa por autoridades convidadas pela Comissão
Organizadora da 15ª Conferência Municipal de Saúde.
§2º A Mesa de Abertura da 15ª Conferência Municipal de Saúde de Cornélio Procópio,
será composta pelo Prefeito Municipal de Cornélio Procópio ou seu representante, pela
Presidente da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Cornélio Procópio,
pela Secretária da Saúde de Cornélio Procópio, pela Coordenação da Comissão
Organizadora da 15ª Conferência Municipal de Saúde de Cornélio Procópio; por 1
(um)(a) delegado(a) representante do Segmento de Usuários, por 1 (um)(a) delegado(a)
representante do Segmento de Trabalhadores de Saúde, por 1 (um)(a) delegado(a)
representante do Segmento de Prestadores de Saúde e demais autoridades.
§3º Enquanto acontece a Mesa de Abertura, a Comissão Organizadora da 15ª
Conferência Municipal de Saúde de Cornélio Procópio junto com a Comissão Eleitoral,
verificarão a paridade de delegados(as) inscritos (as) e conferirá as listas de
observadores e convidados, com apoio da Mesa Diretora do CMS/CP.
§4º Logo após ao desfazer a Mesa de Abertura será realizada a Leitura do Regimento
Interno da 15ª Conferência Municipal de Saúde de Cornélio pela Comissão
Organizadora ou Mesa Diretora do CMS/CP para apreciação e aprovação do mesmo.
Uma cópia impressa do Regulamento e do Regimento Interno da 15ª Conferência
Municipal de Saúde estarão à disposição para consultas pelos(as) delegados(as),
observadores e convidados(as) durante todo o período da realização da Conferência
Municipal de Saúde disponíveis com a Comissão Organizadora. O Regimento Interno
será seguido criteriosamente pela Comissão Organizadora da 15ª Conferência Municipal
de Saúde.
§5º O tema central com os 4 (quatro) eixos serão abordados na Palestra Magna a ser
realizada pela Palestrante Convidada Nadia Maria Silva Pacheco (Anexo III). A
palestrante terá até 45 (quarenta e cinco) minutos para fazer sua exposição e haverá
mais 15 (quinze) minutos para os participantes fazerem perguntas para a palestrante. Os
tempos serão controlados pela Comissão Organizadora da 15ª Conferência Municipal de
Saúde.
§6º Após a palestra, no período da manhã, será iniciado os Trabalhos em Grupos. Após
o almoço os Trabalhos em Grupos continuarão e serão finalizados.
§7º Na sequencia serão realizadas as eleições das instituições/organizações que
comporão o Conselho Municipal de Saúde de Cornélio Procópio (Gestão 02/2027 a
02/2031). Os seguimentos dos usuários, trabalhadores de saúde e prestadores de
serviços de saúde e gestão farão suas eleições em salas disponíveis pela Comissão
Organizadora para cada segmento.
§8º No seguimento dos usuários além da eleição das instituições/organizações que
comporão o Conselho Municipal de Saúde de Cornélio Procópio (Gestão 02/2027 a
02/2031). Será realizada a eleição de 2(dois) delegados(as) dos usuários para a 14ª
Conferência Estadual de Saúde.
§9º Em seguida será realizada a Plenária Final para aprovar e homologar propostas e
diretrizes das políticas públicas de âmbitos municipal, estadual e nacional, aprova as
moções, homologar os 2(dois) delegados(as) titulares e suplentes do segmento dos
usuários para representar o Municipio de Cornélio Procópio na 14ª Conferência Estadual
Saúde do Paraná. homologar as instituições/organizações que comporão o Conselho
Municipal de Saúde de Cornélio Procópio Gestão 02/2027 a 02/2031.
Art.10 Portanto, a 15ª Conferência Municipal de Saúde de Cornélio Procópio,
terá a seguinte Programação:
I. 8:00 às 8:40 Credenciamento de delegados e participantes
8:00 às 8:40 Coffee break no hall de entrada
II 8:40 às 8:55 Composição da Mesa
III 9:00 às 9:30 - Abertura oficial/Hino Nacional
- Verificação da paridade de delegados(as) inscritos
IV 9:30 às 9:45 Leitura do Regimento Interno
V 9:45 às 10:00 Aprovação do Regimento Interno
VI 10:00 às 11:00 Palestra "Saúde,democracia,soberania e SUS: cuidar do povo é
cuidar do Brasil"
VII 11:00 às 12:00 Trabalhos em Grupos (Discussão dos quatro eixos temáticos e
formulação de propostas)
VIII 12:00 às 13:00 Almoço
IX 13:00 às 13:20 Apresentação de Endemias
X 13:20 às 13:50 Finalização dos Trabalhos em Grupos (redação das propostas)
XI 13:50 às 14:45 - Reunião de Entidades/Organizações por Segmento (Usuários,
Trabalhores de Saúde, Prestadores de Serviços de Saúde e Gestores) para
eleição da composição do CMS/CP,Gestão 02/2027 a 02/2031
- Eleição de delegados(as) do Segmento Usuários (2 Titulares e 2
Suplentes) para a 14ª Conferência Estadual de Saúde em 2027.
XII 14:50 às 16:40 Plenária Final (retornar ao auditório)
- Leitura e aprovação das Propostas
- Leitura e aprovação das Moções
- Homologação de 2 Delegados (as) Segmento de Usuarios para a 14ª
Conferência Estadual de Saúde
- Homologação das Entidades eleitas para compor o CMS/CP na Gestão
02/2027 a 02/2031
XIII 16:40 às 17:00 Encerramento do evento - Coffee break
Art.11 - A conferência está programada para ocorrer em 8 horas ou mais, conforme a
necessidade
CAPÍTULO V
DOS GRUPOS DE TRABALHO
Art.12 - Os participantes da 15ª Conferência Municipal de Saúde de Cornélio Procópio
estarão distribuídos paritariamente nos grupos de trabalho. Cada participante terá escrito
no crachá, retirado no ato de credenciamento, o grupo do qual fará parte.
§1º Cada Grupo de Trabalho terá um(a) coordenador(a), um(a) relator(a) e um(a)
digitador(a) indicados(as) pela Comissão Organizadora da 15ª Conferência Municipal de
Saúde de Cornélio Procópio, e um(a) relator(a) adjunto(a) escolhido(a) entre os membros
do grupo:
Coordenador(a): terá a função de coordenar os trabalhos do grupo, realizar a
apresentação sobre o tema para subsidiar as discussões, controlar o tempo e estimular a
participação de todos(as);
Relatores(as): encarregar-se-ão de fazer o Relatório sintetizado das deliberações e
propostas municipais, estaduais e nacionais aprovadas pelos grupos, os quais deverão
compor o Relatório Final da 15ª Conferência Municipal de Saúde de Cornélio Procópio;
Digitador(a): deve digitar o conteúdo e auxiliar a relatoria.
§2º Os(as) relatores(as) dos Eixos Temáticos deverão apresentar as memórias dos
Eixos Temáticos à Comissão de Sistematização e Relatoria até às 13h50.
§3º A Comissão Organizadora da 15ª Conferência Municipal de Saúde de Cornélio
Procópio realizará reunião prévia com os(as) coordenadores(as), relatores(as) e
digitadores(as) para o estabelecimento de método comum para discussão, relato e
entrega de relatórios dos grupos.
CAPÍTULO VI
DAS PROPOSTAS E PLENÁRIA FINAL
Art.13 - A Plenária Final da 15ª Conferência Municipal de Saúde de Cornélio
Procópio tem como objetivo:
I apresentar e aprovar as propostas discutidas nos grupos;
II aprovar as moções;
III aprovar o Relatório Final da Conferência;
IV homologar os 2 (dois) delegados(as) titulares e suplentes do segmento dos usuários
para a 14ª Conferência Estadual de Saúde
V homologar as entidades/organizações eleitas para compor o Conselho Municipal de
Saúde de Cornélio Procópio Gestão 02/2027 a 02/2031.
§1º Durante a Plenária Final, será concedido direito à voz e a voto aos delegados(as). E,
aos convidados(as) e observadores(as) terão apenas direito à voz.
§2º A Comissão Organizadora da 15ª Conferência Municipal de Saúde de Cornélio
Procópio, garantirá espaço apropriado para participação dos(as) delegados(as),
convidados(as) e observadores(as) na Plenária Final por meio dos crachás com cores
diferentes, indicando a que categoria pertencem.
Art.14 - A Plenária Final terá como critérios de apreciação e aprovação:
O Relator Geral da Conferência fará a leitura das propostas de cada grupo, sendo
assegurado aos delegados(as) o direito de solicitar o exame em destaque de pontos de
divergência para posterior discussão na plenária.
Os itens que não tiverem destaque, após a leitura do relatório, estarão
automaticamente aprovados;
As solicitações de destaques feitas inicialmente por meio do levantamento do crachá e
da comunicação verbal de algum delegado(a), deverão ser encaminhadas em
seguida, por escrito à mesa, constituindo-se em proposta de redação alternativa em relação
ao item destacado;
A cada proposta em destaque será garantida uma manifestação favorável e uma
contrária, por 1 minuto para cada parte. Estando a plenária esclarecida, será aberta a
votação da proposta em destaque;
A aprovação das propostas se dará por maioria simples dos votos dos
delegados presentes;
Os destaques que envolvem questões de semântica ou de redação, que não alterem o
sentido do texto base, não serão apreciados pela Plenária, cabendo à comissão de
relatoria estabelecer a redação para o Relatório Final.
Art.15 - As intervenções em plenária terão precedência na seguinte ordem:
I questão de Ordem;
II questão de Esclarecimento;
III questão de Encaminhamento.
§1º A questão de Ordem à coordenação da Plenária dar-se-á quando o Regimento
Interno da 15ª Conferência Municipal de Saúde de Cornélio Procópio. Não estiver
sendo cumprido.
§2º A questão de Esclarecimento à coordenação da Plenária dar-se-á quando os
delegados(as) não estiverem esclarecidos quanto à proposta em questão.
§3º A questão de Encaminhamento à coordenação da Plenária dar-se-á quando os
delegados sentirem que está havendo obstrução dos trabalhos.
§4º Durante os processos de votação estarão vedados os levantamentos de questões de
ordem, de esclarecimento ou de encaminhamento.
CAPÍTULO VII
DAS ATRIBUIÇÕES
Art.16 - São atribuições da Comissão Organizadora da 15ª Conferência Municipal de
Saúde de Cornélio Procópio, com o apoio operacional dos representantes das
Subcomissões e Assessores(as) Regionais do Controle Social das Regionais de Saúde
do Estado:
Promover a divulgação da 15ª Conferência Municipal de Saúde de Cornélio Procópio;
Promover a realização do Evento, atendendo a todos os seus aspectos políticos,
técnicos e administrativos;
Responsabilizar-se pela Programação Oficial;
Selecionar o conferencista, debatedores e receber os documentos oficiais,
submetendo-os à Plenária do CMS/CP e, em casos excepcionais, decidir sobre os
mesmos;
Organizar inscrições, credenciar delegados e delegadas, convidados e convidadas e
observadores e observadoras;
Elaborar e fornecer dados, receber propostas de Moções e de Resoluções, relatórios
parciais, cópias de documentos e demais subsídios necessários ao desenvolvimento dos
trabalhos durante a Conferência;
Elaborar o Relatório Final da 15ª Conferência Municipal de Saúde de Cornélio
Procópio, no prazo de 10 (dez) dias;
Incentivar a realização das Pré-Conferências e/ ou Plenárias Municipais de Saúde.
Art.17 - Compete à Coordenação da Comissão Organizadora:
Coordenar e dirigir todas as atividades necessárias à realização da Conferência, em
conformidade com o presente Regulamento e Regimento Interno;
Solicitar à Mesa Diretora do CMS/CP a convocação das reuniões ordinárias e
extraordinárias da Comissão Organizadora da 15ª Conferência Municipal de Saúde de
Cornélio Procópio.
Parágrafo único. Na ausência, falta, impedimento ou renúncia da Coordenadora da
Comissão Organizadora da 15ª Conferência Municipal de Saúde de Cornélio Procópio
compete à Coordenadora Adjunta assumir as funções a ela delegadas, além de auxiliar
na organização e na realização da 15ª Conferência Municipal de Saúde de Cornélio
Procópio.
CAPÍTULO VIII
DA COMISSÃO ELEITORAL
Art.18 - O Conselho Municipal de Saúde de Cornélio Procópio referendará uma
Comissão Eleitoral (Anexo IV) para a 15ª Conferência Municipal de Saúde de Cornélio
Procópio.
Parágrafo Único - A Comissão Eleitoral será composta por 03 (três)
entidades/organizações não participantes do Conselho Municipal de Saúde de Cornélio
Procópio, e que também não poderão concorrer ao processo eleitoral, indicados pela
Comissão Organizadora da 15ª Conferência Municipal de Saúde de Cornélio Procópio.
Art.19 - O Conselho Municipal de Saúde e a Comissão Eleitoral terão a atribuição de
instruir o processo de eleição das entidades/organizações que comporão o Conselho
Municipal de Saúde de Cornélio Procópio, para o quadriênio 02/2027 a 02/2031.
Art.20 - O processo eleitoral deverá constar no Regimento Interno da 15ª Conferência
Municipal de Saúde de Cornélio Procópio, o qual deve ser aprovado pelo CMS/CP por
meio de resolução.
Parágrado único A Mesa Diretora do CMS/CP e a coordenação da Comissão
Organizadora da 15ª Conferência Municipal de Saúde acompanhará os trabalhos da
Comissão Eleitoral.
CAPITULO IX
DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Art.21 - A Comissão Eleitoral, composta por membros indicados pela Comissão
Organizadora, orientará o processo de eleicão das entidades/organizações que irão
compor o Conselho Municipal de Saúde, para a Gestão 02/2027 a 02/2031, conforme
Legislação Municipal em vigor.
Art.22 - A escolha das entidades/organizações que irão compor o Conselho Municipal
de Saúde de Cornélio Procópio, dar-se-à dentro de cada segmento, com as
entidades/organizações inscritas no credenciamento e com delegados presentes na 15ª
Conferência Municipal de Saúde de Cornélio Procópio.
Art.23 - O Conselho Municipal de Saúde de Cornélio Procópio será constituído de 24
(vinte e quatro) entidades/organizações, sendo 12 (doze) representantes de
entidades/organizações de usuários, 6 (seis) representantes de entidades/organizaçõe
de trabalhadores de saúde, 3 (três) representantes de prestadores de serviços de saúde
e 3 (três) representantes da gestão municipal.
Art.24 - A eleição das entidades se dará por consenso no próprio segmento, por meio
dos delegados presentes na 15ª Conferência Municipal de Saúde.
§1º As reuniões por segmento serão no dia 26 de junho de 2026, logo após os trabalhos
em grupos, em salas pré-determinadas pela Comissão Organizadora no Centro Cultural
e na Câmara Municipal de vereadores.
§2º As entidades/organizações interessadas em concorrer por vaga no Conselho
Municipal de Saúde deverão estar presentes na reunião específica.
§3º Quando não houver consenso dentro do segmento, a eleição se dará entre as
entidades/organizações adotando o critério de maioria simples de delegados presentes,
sendo acompanhado por membros indicados pela Comissão Eleitoral.
§4º Quando o número de entidade, por segmento, extrapolar o número de vagas
disponíveis para o Conselho Municipal de Saúde, poderão ser eleitas duas
entidades/organizações que pactuarão a alternância de titularidade e suplência no biênio
(Gestão 02/2027 a 02/2031) no Conselho Municipal de Saúde, de acordo com o
Regimento Interno ou por alteração do número de componentes previsto em Legislação
específica sempre respeitando a paridade.
Art.25 - Deverão ser lavradas atas de eleições dentro de cada segmento e assinadas
listas de presenças dos presentes no processo eleitoral, a serem entregues ao final do
processo à Comissão Eleitoral.
Art.26 - As entidades/organizações eleitas para compor o Conselho Municipal de Saúde
de Cornélio Procópio na gestão (Gestão 02/2027 a 02/2031) deverão enviar
documentação contendo nomes de seus representantes titulares e suplentes até o dia
02 de outubro de 2026 e tomarão posse de suas vagas na reunião de instalação do novo
Conselho Municipal de Saúde de Cornélio Procópio, na primeira sessão do ano de 2027,
de acordo com publicação no diário oficial do município.
CAPÍTULO X
DA ELEIÇÃO DOS(AS) DELEGADOS(AS) DO SEGMENTO DOS USUÁRIOS PARA A
14ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE
Art.27 Será realizada a eleição dos(as) 2 (dois) delegados(as) titulares e 2 (dois)
delegados(as) suplentes do segmento dos usuários para a 14ª Conferência Estadual
de Saúde do Paraná, a ser realizada de 16 a 18 de abril de 2027, em Curitiba/PR.
§1º O processo de eleição dos(as) 2 (dois) delegados(as) titulares e 2 (dois)
delegados(as) suplentes do segmento dos usuários será realizado logo após a eleição
das entidades/organizações do segmento dos usuários para o Conselho Municipal de
Saúde Gestão 02/2027 a 02/2031 no mesmo local em que estiverem reunidos.
§2º Todos os delegados(as) da 15ª Conferência Municipal de Saúde do segmento dos
usuários podem se candidatar à eleição para delegados(as) na 14ª Conferência
Estadual de Saúde do Paraná.
§3º Serão eleitos 2 (dois) delegados(as) titulares e 2 (dois) delegados(as) suplentes para
ocuparem a vaga do titular em caso de algum impedimento do titular para participar na
data da 14ª Conferência Estadual de Saúde.
§4º O processo será conduzido por um membro da Comissão Eleitoral que seguirá os
seguintes passos: solicitará que os candidatos se apresentem e controlará o tempo de
no máximo 2 (dois) minutos para cada um se apresentar, solicitará ao conjunto de
delegados(as) do segmento de usuários que votem para cada candidato levantando o
crachá, serão contados os votos e os 2 (dois) mais votados serão eleitos delegados(as)
titulares e na sequência os outros 2 (dois) candidatos que tiverem o maior número de
votos ocuparão as 2 (duas) vagas de suplentes.
§5º Os(As) 2 (dois) delegados(as) titulares e (dois) delegados(as) suplentes dos usuários
preencherão ao final da eleição a Ficha de Inscrição (Anexo V) da 14ª Conferência
Estadual de Saúde fornecida pela Seção de Ações Estratégicas e Redes de Atenção da 18ª
Reginal de Saúde de Cornélio Procópio (SCAERA/18ªRS).
Art.28 - Deverá ser lavrada ata de eleição e assinada a lista de presença dos
participantes do processo eleitoral a serem entregues no final do processo à Comissão
Eleitoral.
CAPÍTULO XI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art.29 - Os delegados(as) poderão apresentar moções, cujo encaminhamento, por
escrito à Comissão Organizadora deverá acontecer até às 14h00 do dia 26 de junho de
2026.
§1º Cada moção deverá ser assinada pelo menos por 30 delegados(as);
§2º Os formulários para apresentação das moções estarão disponíveis com a Comissão
Organizadora. O(A) propositor(a) da moção será responsável por coletar as devidas
assinaturas de apoio a moção.
§3º A mesa coordenadora da Plenária Final efetuará a leitura das moções, cuja
aprovação se dará por maioria simples dos delegados(as) presentes.
§4º As moções encaminhadas à Comissão Organizadora não poderão sofrer
modificações em sua redação durante a Plenária Final. Serão consideradas aprovadas
as moções que obtiverem, no mínimo, a aprovação de metade mais um dos(as)
delegados(as) presentes na Plenária Final.
Art.30 - Serão fornecidos certificados a todos os participantes da 15ª Conferência
Municipal de Saúde de Cornélio Procópio, por meio de QR Code.
Art.31 - As despesas com a realização da 15ª Conferência Municipal de Saúde de
Cornélio Procópio correrão por conta do Município de Cornélio Procópio, conforme Lei
Federal nº 8.142/90 e o artigo 42 do Decreto Estadual n.5711/22.
Art.32 - Todas as Listas de Presenças, as propostas aprovadas dos âmbitos municipal,
estadual e federal, as moções aprovadas, o Relatório Final da 15ª Conferência Municipal
de Saúde, as Atas das Eleições e respectivas listas, as Fichas preenchidas dos(as)
delegados(as) do seguimento dos usuários deverão ser encaminhadas a Seção de
Ações Estratégicas e Redes de Atenção da 18ª Reginal de Saúde de Cornélio Procópio
(SCAERA/18ªRS) até dia 06/07/2026, impreterivelmente.
Art.33 - Os casos omissos não previstos neste Regulamento serão resolvidos pela
Comissão Organizadora.
Cornélio Procópio, 13 de junho de 2026
Alide Marina Biehl Ferraes
Vice-Presidente do CMS/Cornélio Procópio
Homologo a Resolução CMS/Cornélio Procópio nº11/2026nos termos do § 2º, Art. 1º, da
Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
Claudiane de Andrade
Secretária Municipal da Saúde de Cornélio Procópio
ANEXO I
Composição atual do Conselho Municipal de Saúde
CONSELHEIRO ENTIDADE/ÓRGÃO/INSTITUIÇÃO FUNÇÃO
USUÁRIOS
1 TITULAR
App Sind. dos Trab. em Educação SUPLENTE
Mara Peixoto Pessoa Pública do Paraná
TITULAR
2 Leandra Aparecida de App Sind. dos Trab. em Educação SUPLENTE
Pública do Paraná
Carvalho de Rosis TITULAR
Associação Fernanda Ghaiger SUPLENTE
3 Luzia Rodrigues
Associação Fernanda Ghaiger TITULAR
4 Denise Sabaini Igreja Presbiteriana de Cornélio SUPLENTE
Gusmão Coaio Procópio TITULAR
Igreja Presbiteriana de Cornélio SUPLENTE
5 Lucia Regina Chudzik
Procópio TITULAR
Cintra SUPLENTE
Associação Ubuntu
6 Regina Aparecida TITULAR
Associação Ubuntu SUPLENTE
Chudzik Cintra
Ass. dos Moradores do Dist. de TITULAR
7 Sônia Reginal Cabral Congonhas (ADECON)
Bandeira Ass. dos Moradores do Dist. de
Congonhas (ADECON)
8 Elisa Oliveira Prado
Cons. de Pastores Evang. de C.
de Carvalho Procópio (COPECP)
9 Deise Alves de Cons. de Pastores Evang. de C.
Procópio (COPECP)
Almeida Pfahl Grupo ONG ORAR
10 Carlos Roberto da Coop. de Reciclagem Norte do
Paraná (COOPERNOP)
Silva Viana
Inst. Prevenir de Responsabilidade
11 Israel Bandeira da
Silva
12 Paulo Fernando Sardi
Alves
13 Cláudia Moreira
Neiva Irene Brunieri
15 Yassuo Curiaki
Socioambiental
16 Matheus Augusto Inst. Prevenir de Responsabilidade
Inácio Socioambiental SUPLENTE
17 Ismar Medeiros da Lions Clube de Cornélio Procópio TITULAR
Nóbrega
18 Neide Araujo Coelho Associação Pró-Moradia de Cornélio
Procópio SUPLENTE
19 Elizabeth Luciana Mitra Diocesana TITULAR
Silva Segantini
20 Sebastiana Celina Mitra Diocesana SUPLENTE
Pirolo
21 Lindalva Cipriano Pastoral da Criança TITULAR
Mafud
22 Angelina Bataiotti Pastoral da Criança SUPLENTE
Martinez
23 Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Luiz Antonio Castilho de C. Procópio TITULAR
24 Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Lizete de Jesus Pedro de C. Procópio SUPLENTE
TRABALHADORES DA SAÚDE
25 Raquel de Souza Dias Sindicato dos Servidores Públicos
Santos (SISPUMC) TITULAR
26 Aparecida Solange Sindicato dos Servidores Públicos
Amadeu de Araujo (SISPUMC) SUPLENTE
27 Alide Marina Biehl
Ferraes Sindicato da Saúde (SINDSAÚDE) TITULAR
28 Anny Leyci Narciso
Urbanetti Sindicato da Saúde (SINDSAÚDE) SUPLENTE
29 Luciana Buono Conselho Regional de Serviço Social
Landrgaf (CRESS/PR) TITULAR
30 Karen Joyce Cardoso Conselho Regional de Serviço Social
de Oliveira (CRESS/PR) SUPLENTE
31 Mauricio Cassemiro Conselho Regional de Psicologia TITULAR
Saraiva (CRP-PR)
32 Jessica Maria Nogari Conselho Regional de Psicologia
da Silva (CRP-PR) SUPLENTE
33 Conselho Regional de Farmácia
Janaina Bernadelli (CRF-PR) TITULAR
34 Anelisa Batista Conselho Regional de Farmácia
Panizio (CRF-PR) SUPLENTE
35 Valeria Tondinelli de Conselho Regional de Enfermagem
Carvalho (COREN-PR) TITULAR
36 Rafaela Dalla Torre Conselho Regional de Enfermagem
Dias Fontana (COREN-PR) SUPLENTE
PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE
37 Oswaldo de Oliveira Casa de Misericórdia de Cornélio
Alcântara Procópio TITULAR
38 Maria Angélica da Hospital de Olhos de Cornélio
Silva Procópio LTDA SUPLENTE
39 Nathalie Fernanda Cent. de Exc. à Atenção Ger. e TITULAR
Picoloto Gerontológica (CEGEN)
40 Diones Lupércio Sind. dos Estab. de Saúde de C.
Monteiro Procópio (SINHESCOPRO) SUPLENTE
41 Luzeni Mariano Cons. Inter. de Saúde do Norte Do TITULAR
Paraná (CISNOP)
Pereira da Silva
Cons. Inter. de Saúde do Norte Do
Larissa Cunha Silva Paraná (CISNOP) SUPLENTE
GESTÃO
43 Arianne Joslin Secretaria Municipal de Assistência
Marques Social TITULAR
44 Emerson Carazzai Secretaria Municipal de Assistência
Fonseca Social SUPLENTE
45 Lucenire Casagrande Secretaria Municipal da Educação
Câmara (SEMED) TITULAR
46 Secretaria Municipal da Educação
Maria Eunice Máximo (SEMED) SUPLENTE
47 Monica Aparecida de
Carvalho Secretaria Municipal da Saúde TITULAR
48 Tânia Elizabeth
Castilho Langer Secretaria Municipal da Saúde SUPLENTE
ANEXO II
FICHA DE INSCRIÇÃO
A entidade inscrita no
CNPJ sob o nº , ou Carta de Princípios nº
, com sede em ,
através do seu(sua) representante abaixo assinado(a), declara para fins de inscrição
dos(as) seus(suas) representantes na condição de delegado(a) titular e suplente na 15ª
conferência municipal de saúde de cornélio procópio, que será realizada no dia 26 de
junho de 2026, que não recebe financiamento/recursos do sus.
Cornélio Procópio, 26 de Junho de 2026.
NOME:
R.G. nº
Órgão/Estado:
ASSINATURA:
ANEXO III
Currículo da Palestrante
Nadia Maria Silva Pacheco
FORMAÇÃO
· Graduação em Licenciatura, Bacharelado e Formação de Psicólogo pela
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) 2008;
· Mestrado internacional incompleto em Administração e Gestão pela Universidad
de la Empresa (UDE) no Uruguai;
· Especializações em Administração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV),
Psicologia e Coaching pela Faculdade Metropolitanas Unidas (FMU), Terapia Cognitivo-
Comportamental (TCC) pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR),
Saúde Mental e Psiquiatria pelo Instituto de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo (IPq-FMUSP), e Saúde e Psicologia Clínica pelo Conselho
Regional de Psicologia de São Paulo (CRP/SP).
· Transtornos Alimentares pelo AMBULIM-IPq USP, Sexualidade e Vivências de
Gênero pelo AMTIGOS-IPq USP, Psicologia Positiva e Terapia Cognitiva Narrativa
Focada na Compaixão pelo IPq-USP, e em terapias de reprocessamento como
Brainspotting pelo Brainspotting Institute e EMDR pela EMDRIA e AIBAPT;
· Terapeuta Insidelic e Contoterapeuta, licenciada na metodologia TraumaClinic
de psicoterapia de reprocessamento EMDR.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
· Professora e orientadora na primeira turma de especialização multiprofissional
em Saúde Mental na Atenção Primária de Saúde pela Escola de Saúde Pública do
Paraná;
· Consultora da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) em Saúde
Mental, subsidiando a implementação de sistemas de informação do Ministério da Saúde
e a expansão e capacitação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Brasil, além
das Políticas Públicas de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas.
· 2013 - 2015 - serviu como ponto focal no eixo saúde a nível federal do programa
"Crack, é possível vencer", e posteriormente atuou como consultora para instituições
públicas e privadas.
· Publicações de materiais de referência nacional na Coordenação de Saúde
Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, com foco em recuperação
(recovery) e prevenção de agravos.
· Membro associada da Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre
Drogas (ABRAMD) e da Associação Iberoamericana de Psicotrauma (AIBAPT), com
certificação CRP 06/162802.
· Atualmente, atua no ambulatório integral multiprofissional no Instituto de
Psiquiatria do Hospital das Clínicas como psicóloga e supervisora, integrando equipes
multiprofissionais no IPq-FMUSP Clínicas em São Paulo. Sua abordagem terapêutica
abrange EMDR para traumas, TCC para transformação de pensamentos negativos,
Psicologia Positiva 2.0 para florescimento humano, e terapia breve focada na solução,
atendendo em português, inglês e espanhol.
· Expertise em gestão de crises, oferece soluções estratégicas para prevenção de
estresse ocupacional, conflitos interpessoais e adoecimento psíquico em ambientes
corporativos, aliando conhecimento técnico-científico a práticas validadas
internacionalmente para adequação às exigências da NR1. Combina experiência prática
em psicoterapia com habilidades em consultoria organizacional para empresas públicas e
privadas, promovendo bem-estar emocional, desenvolvimento pessoal, produtividade e
performance profissional, além de alta performance mental e atlética. Seus serviços
incluem palestras sobre bem-estar, supervisão clínica, terapia de casal ou grupo para
fortalecimento de relacionamentos e comunicação saudável, e intervenções em
desastres e emergências.
· Atuando online em psicoterapia para traumas, emergências, adicções e
compulsões, também se dedica ao aprimoramento de alta performance, adaptação e
resiliência, ajudando indivíduos a cultivarem autoestima, confiança, habilidades de vida e
sociais. Prepara pessoas para mundo do trabalho e corporativo, abordando temas como
manejo de estresse, adicções, com ênfase em prevenção de burnout, ansiedade,
depressão, TEPT, distúrbios alimentares, fobias, lutos, violência doméstica e sexual,
transtorno de pânico e distúrbios do sono, promovendo o florescimento humano e a
saída do "sobreviver" para o pleno viver.
ANEXO IV
Comissão Eleitoral
1. Lilian Matos Lobo
2. Sônia Cristina Stefano Nicoletto
3. Thiago Bezerra Figueiredo
ANEXO V
FICHA DE INSCRIÇÃO DA 14ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE
Número da Regional de Saúde e nome do Município Sede: Nome social
Nome do Assessor/Responsável pela inscrição na Regional de Saúde:
E-mail do Assessor:
DADOS DO(A) DELEGADO(A)
Segmento
Nome completo do Delegado
RG Órgão/UF Data de Nascimento CPF Sexo Raça
Identidade de Gênero Grau de Instrução
Endereço Número
CEP Complemento UF Municipio Bairro
Fone Celular e-mail
DADOS DO(A) SUPLENTE
Segmento
Nome completo do Delegado Nome social
RG Órgão/UF Data de Nascimento CPF Sexo Raça
Identidade de Gênero Grau de Instrução
Endereço Número
CEP Complemento UF Municipio Bairro
Fone Celular e-mail
ENTIDADE/ÓRGÃO/INSTITUIÇÃO
Sub-segmento (Anexo IV)
Entidade/Órgão/Instituição (nome por extenso seguido da sigla)
CNPJ/MF e/ou carta de princípios Área de abrangência da entidade/órgão/instituição ( Entidade inscrina no
Endereço
federal, estadual, regional, municipal) CNES
( ) Sim ( ) Não
Número
CEP Complemento UF Municipio Bairro
Fone Celular e-mail
FICHA DE INSCRIÇÃO DA 14ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE
ORIENTAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DOS SEGMENTOS E
SUB-SEGUIMENTOS
LISTAGEM DE SEGMENTOS E SUB-SEGMENTOS
Segmento/Sub-segmento da Administração Pública da Saúde:
Administração Pública da Esfera Federal;
Administração Pública da Esfera Estadual;
Administração Pública da Esfera Municipal.
Segmento/Sub-segmento de Prestadores(as) de Serviços da Saúde:
Estabelecimento de Serviço Público de Saúde;
Estabelecimento de Serviço de Saúde Filantrópico vinculado ao SUS;
Estabelecimento de Serviço de Saúde Privado vinculado ao SUS;
Estabelecimento de Ensino Superior da área de Saúde;
Entidades/Instituições Conveniadas ao SUS.
Segmento/Sub-segmento de Usuários (as):
Entidade(s) representante(s) dos movimentos comunitários organizados na área
de Saúde;
Entidade(s) representante(s) de associações de portadores(as) de patologias;
Entidade(s) representante(s) de associações de pessoas com deficiência;
Representante(s) de Entidade(s) de defesa do consumidor;
Representante(s) de Entidade(s) de movimento sociais e populares
organizados;
Representante(s) de Entidade(s) ou organizações de moradores;
Representante(s) de Entidade(s) não governamentais ONGs;
Representante(s) de Entidade(s) patronais urbanos e rurais;
Representante(s) de Entidade(s) e movimentos de mulheres do Estado do
Paraná;
Representante(s) de Entidade(s) e movimentos de negros(as) do Paraná;
Representante(s) de Entidade(s) indígenas;
Representante(s) de Entidade(s) de aposentados(as) e pensionistas;
Representante(s) de Entidade(s) congregadas de sindicatos, centrais
sindicais, confederações e federações de trabalhadores(as) urbanos(as) e rurais;
Representante(s) de Entidade(s) ambientalistas;
Representante (s) de Organizações religiosas.
Segmento/Sub-segmento de Trabalhadores de Saúde:
Entidade/Órgão de Enfermeiros;
Entidade/Órgão de Farmacêuticos;
Entidade/Órgão de Médicos;
Entidade/Órgão de Odontologia;
Entidade/Órgão de Assistentes Sociais;
Entidade/Órgão de Nutricionistas;
Entidade/Órgão de Psicólogos;
Entidade/Órgão de Médicos Veterinários;
Entidade/Órgão de Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais;
Entidade/Órgão de Fonoaudiólogos;
Entidade/Órgão de Educação Física;
Entidade/Órgão de outros profissionais de saúde;
Entidade Sindical ou Associação de Trabalhadores de Saúde do Setor
Público (Federal/Estadual/Municipal);
Entidade Sindical ou Associação de Trabalhadores de Saúde do Setor
Privado vinculado ao SUS.
RESOLUÇÃO 12.2026 - CMSCP - REGIMENTO INTERNO 15ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Atos Oficiais • Resoluções
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
CORNÉLIO PROCÓPIO/PR
Rua Mato Grosso -110 Centro
RESOLUÇÃO Nº 12 DE 2026
APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 15ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 12/2026
DATA: 23/06/2026
SÚMULA: Dispõe sobre a aprovação do
Regimento Interno da 15ª Conferência
Municipal de Saúde de Cornélio Procópio-
PR.
O Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
conferidas pela legislação vigente e pelo Regimento Interno deste Conselho, em
reunião ocorrida em 23 de junho de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Regimento Interno da 15ª Conferência Municipal de Saúde de
Cornélio Procópio- PR.
Cornélio Procópio, 23 de junho de 2026.
.
ALIDE MARINA BIEHL FERRAES
RG 77682350 SSP/PR
Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução do CMS/CP nº12/2026, nos termos do Parágrafo 2º, art.
1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
(43) 99974-7233 (PRESIDENTE) cmscppr@gmail.com
(43) 99912-7881 (SECRETÁRIA GERAL) Página 1 de 1
@cmscornelioprocopio
Considerando o REGULAMENTO da 15ª Conferência Municipal de Saúde de Cornélio
Procópio aprovado na sua segunda Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de
Saúde de Cornélio Procópio, em 23 de junho de 2026, por meio da Resolução nº11/2026
foi formulado o REGIMENTO INTERNO da 15ª Conferência Municipal de Saúde.
Considerando as competências legais do Conselho Municipal de Saúde de Cornélio
Procópio, por meio da Resolução no12/2026, deliberada em reunião Extraordinária em
23 de junho de 2026, RESOLVE:
Aprovar o Regimento Interno da 15ª Conferência Municipal de Saúde de Cornélio
Procópio- PR.
REGIMENTO INTERNO
15ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORNÉLIO PROCÓPIO
CAPÍTULO I
DAS FINALIDADES
Art.1º - A 15ª Conferência Municipal de Saúde de Cornélio Procópio, instância de
debate, com o intuito de promover a proposição de diretrizes e estratégias na formulação
da Política Municipal de Saúde, com garantia de participação dos diversos segmentos da
sociedade, tem como finalidades:
I Avaliar a situação da Saúde no município de Cornélio Procópio - Estado do Paraná;
II Avaliar as diretrizes gerais da Política de Saúde, enquanto políticas públicas e
aprovar as propostas de âmbito municipal;
III Realizar debates em forma de 5 (cinco) Pré-Conferências e 2 (duas) Plenárias pelos
usuários, trabalhadores, prestadores de servicos de saúde e administração pública para
discutir e elaborar propostas que serão apresentadas e votadas na 15ª Conferência
Municipal de Saúde de Cornélio Procópio;
IV Eleger e homologar as entidades/organizações que irão compor o Conselho
Municipal de Saúde de Cornélio Procópio PR, (Gestão 02/2027 a 02/2031);
V Eleger 2 (dois) delegados(as) do segmento dos usuários para a 14ª Conferência
Estadual de Saúde, a ser realizada em Curitiba PR de 16 a 18 de abril de 2027, sob os
auspícios do Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado de Saúde
do Paraná SESA/PR e do Conselho Estadual de Saúde do Paraná CES/PR.
VI Aprovar as propostas de âmbito da Política Municipal de Saúde, a serem
encaminhadas para a 14ª Conferência Estadual de Saúde do Paraná.
VII Aprovar 02 (duas) propostas por eixo, totalizando no máximo até 08 (oito)
propostas, sendo obrigatoriamente somente 01(uma) proposta de âmbito nacional, a
serem encaminhadas para a 14ª Conferência Estadual de Saúde do Paraná.
CAPÍTULO II
DOS PARTICIPANTES
Art.2º - A 15ª Conferência Municipal de Saúde está aberta a participação de todos os
cidadãos(ãs) de entidades, órgãos ou instituições interessadas no fortalecimento do
Sistema Único de Saúde (SUS) e conta com no máximo 156 (cento e cinquenta e seis)
participantes inscritos, distribuídos nas condições de:
- Delegados(as): 120 (cento e vinte);
- Observadores: 24 (vinte e quatro);
- Convidados(as): 12 (doze).
SEÇÃO I
DOS(AS) DELEGADOS(AS)
Art.3º - A 15ª Conferência Municipal de Saúde é formada por 120 (cento e vinte)
delegados(as), respeitando a paridade conforme disposto em Lei.
Art.4º - São considerados delegados(as) na 15ª Conferência Municipal de Saúde de
Cornélio Procópio:
Representantes de entidades/organizações do segmento Usuários 50% das vagas (60
delegados);
Representantes de entidades/oranizações do segmento de Trabalhadores(as) de
Saúde 25% das vagas (30 delegados);
Representantes de entidades/organizações do segmento de Prestadores(as) de
Serviços de Saúde 12,5 % das vagas (15 delegados);
Representantes da Gestão 12,5 % (Municipal, Estadual, Federal) das vagas (15
delegados).
§1º A distribuição das vagas de delegados(as) para participar da 15ª Conferência
Municipal de Saúde de Cornélio Procópio tem que ser de forma paritária, conforme
disposto nos artigos. 3º e 4º deste Regimento Interno.
§2º Os(as) 48 (quarenta e oito) Conselheiros(as) Municipais de Saúde do Município de
Cornélio Procópio em exercício, representando suas entidades/organizações são
delegados natos na 15ª Conferência Municipal de Saúde e estarão ocupando vagas
entre os 120 delegados(as).
§3º Os observadores são 20% do total de delegados(as) inscritos.
§4º Os convidados são 10% do total de delegados(as) inscritos.
CAPÍTULO III
DO CREDENCIAMENTO DE DELEGADOS(AS), OBSERVADORES E
CONVIDADOS(AS)
Art.5º - O efetivo credenciamento na 15ª Conferência Municipal de Saúde dos(as)
delegados(as), observadores e convidados(as) é das 08h00 às 08h40 do dia 26/06/2026.
§1º Os delegados dos segmentos de usuários, trabalhadores de saúde, prestadores de
serviços de saúde e gestão devem se credenciar em mesa específica para o seu
segmento.
§2º Todo delegado(a), no ato do credenciamento, precisa apresentar documento oficial
de identificação com foto e assinar a Lista de Presença específica de seu segmento.
§3º Observadores e Convidados(as) devem obrigatoriamente assinar Lista de
Presença específica no ato do credenciamento.
CAPÍTULO IV
DA ORGANIZAÇÃO E DA PROGRAMAÇÃO
Art.6º - A 15ª Conferência Municipal de Saúde será presidida pela Presidente da Mesa
Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Cornélio Procópio (CMS/CP).
Parágrafo único. Em caso de eventual ausência, falta, renúncia ou impedimento da
Presidente da Mesa Diretora do CMS/CP a Coordenação da Comissão Organizadora da
15ª Conferência Municipal de Saúde assumirá a presidência da mesma, com o apoio da
Mesa Diretora do CMS/CP.
Art.7º - Para o desenvolvimento de suas atividades e a consecução de seus objetivos a
15ª Conferência Municipal de Saúde de Cornélio Procópio disporá de uma Comissão
Organizadora, com subcomissões de comunicação e divulgação, credenciamento,
relatoria e sistematização e infraestrutura.
§1º Os membros da Comissão Organizadora foram eleitos de forma paritária em reunião
Ordinária do Conselho Municipal de Saúde.
§2º A Comissão Organizadora da 15ª Conferência Municipal de Saúde foi homologada
em Reunião do CMS/CP, realizada em 11/03/2026.
Art.8º - O tema central da 15ª Conferência Municipal de Saúde é "Saúde, Democracia,
Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil" em conformidade com as
diretrizes da 18ª Conferência Nacional de Saúde, organizado em 4 (quatro) eixos:
Eixo I Democracia, Saúde como Direito e Soberania Nacional;
Eixo II Financiamento adequado e suficiente para o SUS;
Eixo III Desafios para o SUS na agenda nacional da defesa da vida e da saúde:
emergências climáticas e justiça socioambiental;
Eixo IV - Modelo de atenção e gestão, territórios integrados e cuidado integral.
§1º A 15ª Conferência Municipal de Saúde tem inicio com a Mesa de Abertura composta
pelo Prefeito Municipal de Cornélio Procópio ou seu representante, pela Presidente da
Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Cornélio Procópio, pela Secretária
Municipal da Saúde de Cornélio Procópio, pela Coordenação da Comissão
Organizadora; por 1 (um)(a) delegado(a) representante do Segmento de Usuários, por 1
(um)(a) delegado(a) representante do Segmento de Trabalhadores de Saúde, por 1
(um)(a) delegado(a) representante do Segmento de Prestadores de Saúde e demais
autoridades.
§2º Enquanto acontece a Mesa de Abertura, a Comissão Organizadora da 15ª
Conferência Municipal de Saúde de Cornélio Procópio junto com a Comissão Eleitoral,
verificarão a paridade de delegados(as) inscritos (as) e conferirá as listas de
observadores e convidados, com apoio da Mesa Diretora do CMS/CP.
§3º Ao desfazer a Mesa de Abertura acontece a leitura deste Regimento Interno pela
Comissão Organizadora ou Mesa Diretora do CMS/CP para apreciação e aprovação do
mesmo.
§4º Cópias impressas do Regulamento e do Regimento Interno da 15ª Conferência
Municipal de Saúde estão à disposição para consultas pelos(as) delegados(as),
observadores e convidados(as) durante todo o período da realização da 15ª Conferência
Municipal de Saúde, disponíveis com a Comissão Organizadora.
§5º Este Regimento Interno será seguido criteriosamente pela Comissão Organizadora
da 15ª Conferência Municipal de Saúde.
§6º Ao finalizar a leitura do Regimento Interno começa a Palestra Magna proferida pela
Palestrante Convidada Nadia Maria Silva Pacheco que abordará o tema e os eixos
propostos pela 18ª Conferência Nacional de Saúde. A palestrante terá até 45 (quarenta
e cinco) minutos para fazer sua exposição e haverá mais 15 (quinze) minutos para os
participantes fazerem perguntas para a palestrante. Os tempos serão controlados pela
Comissão Organizadora da 15ª Conferência Municipal de Saúde.
§7º Após a palestra, no período da manhã, iniciam os Trabalhos em Grupos. Após o
almoço os Trabalhos em Grupos continuarão e serão finalizados.
§8º Na sequencia começa as eleições das instituições/organizações que comporão o
Conselho Municipal de Saúde de Cornélio Procópio (Gestão 02/2027 a 02/2031).
§9º No seguimento dos usuários, além da eleição das instituições/organizações que
comporão o Conselho Municipal de Saúde de Cornélio Procópio (Gestão 02/2027 a
02/2031), faz a eleição de 2(dois) delegados(as) titulares e 2(dois) delegados(as)
suplentes para a 14ª Conferência Estadual de Saúde.
§10 Em seguida começa a Plenária Final para aprovar e homologar propostas e
diretrizes das políticas públicas de âmbitos municipal, estadual e nacional, aprova as
moções, homologar os 2(dois) delegados(as) titulares e 2(dois) delegados(as) suplentes
do segmento dos usuários para representar o Municipio de Cornélio Procópio na 14ª
Conferência Estadual Saúde do Paraná, homologar as instituições/organizações que
comporão o Conselho Municipal de Saúde de Cornélio Procópio Gestão 02/2027 a
02/2031.
Art.9º - A conferência está programada para ocorrer em 8 horas ou mais, conforme a
necessidade.
CAPÍTULO V
DOS GRUPOS DE TRABALHO
Art.10 - Os participantes da 15ª Conferência Municipal de Saúde estão distribuídos
paritariamente nos grupos de trabalho. Cada participante tem escrito no seu crachá,
retirado no ato de credenciamento, o grupo do qual fará parte.
§1º Cada Grupo de Trabalho tem um(a) coordenador(a), um(a) relator(a) e um(a)
digitador(a) indicados(as) pela Comissão Organizadora e um(a) relator(a) adjunto(a) deve
ser escolhido(a) entre os membros do grupo:
Coordenador(a): tem a função de coordenar os trabalhos do grupo, realizar a
apresentação sobre o tema para subsidiar as discussões, controlar o tempo e estimular a
participação de todos(as);
Relatores(as): devem fazer o Relatório sintetizado das deliberações e propostas
municipais, estaduais e nacionais aprovadas pelos grupos, os quais devem compor o
Relatório Final da 15ª Conferência Municipal de Saúde;
Digitador(a): deve digitar o conteúdo e auxiliar a relatoria.
§2º Os(as) relatores(as) dos Eixos Temáticos devem apresentar as memórias dos Eixos
Temáticos à Comissão de Sistematização e Relatoria até às 13h50.
CAPÍTULO VI
DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Art.11 - A Comissão Eleitoral, composta por membros indicados pela Comissão
Organizadora, orientará o processo de eleicão das entidades/organizações que irão
compor o Conselho Municipal de Saúde, para a Gestão 02/2027 a 02/2031, conforme
Legislação Municipal em vigor.
Art.12 - O Conselho Municipal de Saúde de Cornélio Procópio é constituído de 24 (vinte
e quatro) entidades/organizações, sendo 12 (doze) representantes de
entidades/organizações de usuários, 6 (seis) representantes de entidades/organizaçõe
de trabalhadores de saúde, 3 (três) representantes de prestadores de serviços de saúde
e 3 (três) representantes da gestão municipal.
Art.13 - O processo eleitoral acontece dentro de cada segmento com seus delegados(as)
credenciados e presentes na 15ª Conferência Municipal de Saúde, em salas pré-
determinadas pela Comissão Organizadora no Centro Cultural e na Câmara Municipal
de vereadores.
§1º Delegados(as) das entidades/organizações interessadas em concorrer por vaga no
Conselho Municipal de Saúde devem estar presentes na reunião específica.
§2º A eleição das entidades se dá por consenso por meio dos(as) delegados(os)
presentes na reunião de eleição do segmento.
§3º Quando não houver consenso dentro do segmento, a eleição se dará entre as
entidades/organizações adotando o critério de maioria simples de delegados(as)
presentes.
§4º Quando o número de entidade, por segmento, extrapolar o número de vagas
disponíveis para o Conselho Municipal de Saúde, pode eleger duas
entidades/organizações para uma vaga que pactuarão a alternância de titularidade e
suplência no biênio (Gestão 02/2027 a 02/2031) no Conselho Municipal de Saúde, de
acordo com o Regimento Interno vigente do Conselho Municipal de Saúde ou por
alteração do número de componentes previsto em Legislação específica sempre
respeitando a paridade.
Art.14 - Deve ser lavrada ata de eleição dentro de cada segmento e assinada a lista de
presença dos presentes no processo eleitoral e deve ser entregue ao final do processo à
Comissão Eleitoral.
Art.15 - As entidades/organizações eleitas para compor o Conselho Municipal de Saúde
de Cornélio Procópio na Gestão 02/2027 a 02/2031 devem enviar documentação
contendo nomes de seus representantes titulares e suplentes até o dia 02 de outubro de
2026 e tomarão posse de suas vagas na reunião de instalação do novo Conselho
Municipal de Saúde de Cornélio Procópio, na primeira sessão do ano de 2027, de acordo
com publicação no diário oficial do município.
CAPÍTULO VII
DA ELEIÇÃO DOS(AS) DELEGADOS(AS) DO SEGMENTO DOS USUÁRIOS PARA A
14ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE
Art.16 - A eleição dos(as) 2 (dois) delegados(as) titulares e 2 (dois) delegados(as)
suplentes do segmento dos usuários para a 14ª Conferência Estadual de Saúde do
Paraná, começa logo após terminar a eleição das entidades/organizações do segmento
dos usuários para o Conselho Municipal de Saúde Gestão 02/2027 a 02/2031 no mesmo
local em que estiverem reunidos.
§1º Todos os delegados(as) da 15ª Conferência Municipal de Saúde do segmento dos
usuários estão aptos para se candidatar à eleição para delegados(as) na 14ª
Conferência Estadual de Saúde do Paraná.
§2º Devem ser eleitos 2 (dois) delegados(as) titulares e 2 (dois) delegados(as) suplentes
para ocuparem a vaga do titular em caso de algum impedimento do titular para participar
na data da 14ª Conferência Estadual de Saúde a ser realizada de 16 a 18 de abril de
2027, em Curitiba/PR.
§3º Um membro da Comissão Eleitoral: solicita que os candidatos se apresentem e
controla o tempo de no máximo 2 (dois) minutos para cada um se apresentar. solicita ao
conjunto de delegados(as) do segmento de usuários que votem para cada candidato
levantando o crachá, faz a contagem de votos, os 2 (dois) mais votados serão eleitos
delegados(as) titulares e na sequência os outros 2 (dois) candidatos que tiverem o maior
número de votos ocuparão as 2 (duas) vagas de suplentes.
§4º Os(As) 2 (dois) delegados(as) titulares e (dois) delegados(as) suplentes dos usuários
devem preencher ao final da eleição a Ficha de Inscrição fornecida pela Comissão
Eleitoral.
Art.17 - Deve ser lavrada ata de eleição e assinada a lista de presença dos participantes
do processo eleitoral.
CAPÍTULO VIII
DAS PROPOSTAS E PLENÁRIA FINAL
Art.18 - A Plenária Final da 15ª Conferência Municipal de Saúde tem como objetivo:
I apresentar e aprovar as propostas discutidas nos grupos;
II aprovar as moções;
III aprovar o Relatório Final da Conferência;
IV homologar os 2 (dois) delegados(as) titulares e suplentes do segmento dos usuários
para a 14ª Conferência Estadual de Saúde
V homologar as entidades/organizações eleitas para compor o Conselho Municipal de
Saúde de Cornélio Procópio Gestão 02/2027 a 02/2031.
Art.19 - Na Plenária Final é concedido direito à voz e a voto aos delegados(as). E, aos
convidados(as) e observadores(as) apenas direito à voz.
Art.20 - A Plenária Final tem como critérios de apreciação e aprovação:
O Relator Geral faz a leitura das propostas de cada grupo, sendo assegurado aos
delegados(as) o direito de solicitar o exame em destaque de pontos de divergência para
posterior discussão na plenária.
Os itens que não tiverem destaque, após a leitura do relatório, estarão
automaticamente aprovados;
As solicitações de destaques feitas inicialmente por meio do levantamento do crachá
e da comunicação verbal de algum delegado(a), devem ser encaminhadas em
seguida, por escrito à mesa, constituindo-se em proposta de redação alternativa em
relação ao item destacado;
A cada proposta em destaque será garantida uma manifestação favorável e uma
contrária, por 1 minuto para cada parte. Estando a plenária esclarecida, será aberta a
votação da proposta em destaque;
A aprovação das propostas se dará por maioria simples dos votos dos
delegados presentes;
Os destaques que envolvem questões de semântica ou de redação, que não alterem o
sentido do texto base, não são apreciados pela Plenária, cabendo à comissão de
relatoria estabelecer a redação para o Relatório Final.
Art.21 - As intervenções em plenária terão precedência na seguinte ordem:
I questão de Ordem;
II questão de Esclarecimento;
III questão de Encaminhamento.
§1º A questão de Ordem à coordenação da Plenária dar-se-á quando este Regimento
Interno não estiver sendo cumprido.
§2º A questão de Esclarecimento à coordenação da Plenária dar-se-á quando os
delegados(as) ainda não estão esclarecidos quanto à proposta em questão.
§3º A questão de Encaminhamento à coordenação da Plenária dar-se-á quando os
delegados sentem que está havendo obstrução dos trabalhos.
§4º Durante os processos de votação estão vedados os levantamentos de questões de
ordem, de esclarecimento ou de encaminhamento.
CAPÍTULO IX
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art.22 - Os delegados(as) podem apresentar moções, cujo encaminhamento, por escrito
à Comissão Organizadora deve acontecer até às 14h00.
§1º Cada moção deve ser assinada pelo menos por 30 delegados(as);
§2º Os formulários para apresentação das moções estarão disponíveis com a Comissão
Organizadora. O(A) propositor(a) da moção é responsável por coletar as devidas
assinaturas de apoio a moção.
§3º A mesa coordenadora da Plenária Final faz a leitura das moções, cuja aprovação se
acontece por maioria simples dos delegados(as) presentes.
§4º As moções encaminhadas à Comissão Organizadora não podem sofrer
modificações em sua redação durante a Plenária Final. Serão consideradas aprovadas
as moções que obtiverem, no mínimo, a aprovação de metade mais um dos(as)
delegados(as) presentes na Plenária Final.
Art.23 - Serão fornecidos certificados a todos os participantes da 15ª Conferência
Municipal de Saúde, por meio de QR Code.
Art.24 - Todas as Listas de Presenças, as propostas aprovadas dos âmbitos municipal,
estadual e federal, as moções aprovadas, o Relatório Final da 15ª Conferência Municipal
de Saúde, as Atas das Eleições e respectivas listas, as Fichas de Inscrições preenchidas
dos(as) delegados(as) do seguimento dos usuários deverão ser encaminhadas a Seção
de Ações Estratégicas e Redes de Atenção da 18ª Reginal de Saúde de Cornélio
Procópio (SCAERA/18ªRS) até dia 06/07/2026, impreterivelmente.
Art.25 - Os casos omissos não previstos neste regumento serão resolvidos pela
Comissão Organizadora.
Cornélio Procópio, 23 de junho de 2026.
Alide Marina Biehl Ferraes
Vice-Presidente do CMS/Cornélio Procópio
Homologo a Resolução CMS/Cornélio Procópio nº12/2026 nos termos do § 2º, Art. 1º, da
Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
Claudiane de Andrade
Secretária Municipal da Saúde de Cornélio Procópio
Anexo
Programação da 15ª Conferência Muncipal de Saúde de Cornélio Procópio
I. 8:00 às 8:40 Credenciamento de delegados e participantes
8:00 às 8:40 Coffee break no hall de entrada
II 8:40 às 8:55 Composição da Mesa
III 9:00 às 9:30 - Abertura oficial/Hino Nacional
- Verificação da paridade de delegados(as) inscritos
IV 9:30 às 9:45 Leitura do Regimento Interno
V 9:45 às 10:00 Aprovação do Regimento Interno
VI 10:00 às 11:00 Palestra "Saúde,democracia,soberania e SUS: cuidar do povo é
cuidar do Brasil"
VII 11:00 às 12:00 Trabalhos em Grupos (Discussão dos quatro eixos temáticos e
formulação e de propostas)
VIII 12:00 às 13:00 Almoço
IX 13:00 às 13:20 Apresentação de Endemias
X 13:20 às 13:50 Finalização dos Trabalhos em Grupos (redação das propostas)
XI 13:50 às 14:45 - Reunião de Entidades/Organizações por Segmento (Usuários,
Trabalhores de Saúde, Prestadores de Serviços de Saúde e Gestores) para
eleição da composição do CMS/CP,Gestão 02/2027 a 02/2031
- Eleição de delegados(as) do Segmento Usuários (2 Titulares e 2
Suplentes) para a 14ª Conferência Estadual de Saúde em 2027.
XII 14:50 às 16:40 Plenária Final (retornar ao auditório)
- Leitura e aprovação das Propostas
- Leitura e aprovação das Moções
- Homologação de 2 Delegados (as) Segmento de Usuarios para a 14ª
Conferência Estadual de Saúde
- Homologação das Entidades eleitas para compor o CMS/CP na Gestão
02/2027 a 02/2031
XIII 16:40 às 17:00 Encerramento do evento - Coffee break