O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 2.602 de 11 de julho de 2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2026
EXONERA, MARIA LUIZA DA ROSA CASTRO, da Gratificação de Coordenadora da Atenção Primária à Saúde.
CONCEDE, 30 (trinta) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora FERNANDA MAINARDI.
CONCEDE, 90 (noventa) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora MARIA ROSANA SALAZAR GONÇALVES.
CONCEDE, 60 (sessenta) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora LUCIANE CAPARROS GELINSKI.
DESIGNA, Fiscal de Convênio FPE nº 685/2025.
RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL Nº 01/2026 PNAB ÁREAS PERIFÉRICAS
RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL Nº 02/2026 PNAB FOMENTO CULTURAL GERAL
RETIFICA a Portaria nº 171/2023, que concede aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora CLARICE RODRIGUES CHRISTELLO.
SUBSTITUI, membro da Comissão Especial para revisão do RPPS, FAPS e Regime Jurídico dos Servidores do Município de Barra do Ribeiro.
EXONERA, a pedido, MARIA LUIZA DA ROSA CASTRO, do Cargo de Provimento Efetivo, Técnica em Enfermagem.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2026
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 34/2026
Audiência Pública para apresentação do Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil Municipal.
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 33/2026
RETIFICA, a Portaria nº 237/2025, que CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ao servidor JOSÉ ALTAIR LOPES DA SILVA.
DESIGNA, KAUÃ DA SILVA PRADO, para a Função de Visitador do PIM.
SUBSTITUI, membros do Conselho Municipal de Educação – CME.
RETIFICA, a Portaria nº 202/2023, que CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à servidora AUDREY VERÔNICA DE CALDAS OLIVEIRA.
Dispõe sobre medidas de contenção de gastos da Administração Pública Municipal.
NOMEIA, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
CONCEDE, 45 (quarenta e cinco) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora NEURACI TERESINHA LIMA DE SOUZA.
CONCEDE, 45 (quarenta e cinco) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora NEURACI TERESINHA LIMA DE SOUZA.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001 AO EDITAL Nº 001/2026 - FESTIVAL DE INTÉRPRETES VOCAIS
NOMEIA, a Comissão Organizadora da Semana da Pátria 2026.
NOMEIA, a Comissão Organizadora da Semana Farroupilha 2026.