DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2026

Institui a Comissão Especial para revisão do RPPS, FAPS e Regime Jurídico dos Servidores do Município de Barra do Ribeiro.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026

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Dispõe sobre as doenças consideradas graves, crônicas ou permanentes, para fins de aplicação do § 1º do art. 3º da Lei Municipal nº 2.119/2011.

Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 940.000,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2026

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Denomina de “Barba Negra” uma Estrada Municipal, e dá outras providências.

Altera o § 4º do art. 3º da Lei Municipal nº 1.428/2001, que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor – FAPS, e dá outras providências.

Autoriza a execução, pela CMPC Celulose Riograndense Ltda., às suas expensas, de obras de melhoria na Avenida Carlos Augusto Evangelista Py, necessárias à implantação logística do Projeto de Expansão, objeto do Protocolo de Intenções firmado com o Município; autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar o correspondente Termo de Acordo para execução das obras; e dá outras providências.

Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Barra do Ribeiro, e dá outras providências.

EXTRATO DE CONTRATOS Nº 29/2026

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2026

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NOMEIA, ROSEMERI SANTOS REIS TERRA, para o Cargo em Comissão de Assessora de Secretário.

ADMITE, KÁTIA REJANE OLIVEIRA DE SOUZA, para o Emprego Público de Agente de Combate às Endemias.

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EXTRATO DE CONTRATOS Nº 28/2026

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026

PRORROGA, a requisição da servidora MÔNICA TALLMANN, para o Cartório Eleitoral da 151ª Zona Eleitoral – Barra do Ribeiro.

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Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CONSEMMA.

HOMOLOGA, a conclusão de Estágio Probatório do Servidor MATEUS DE OLIVEIRA FURTADO, declarado estável no Serviço Público.

HOMOLOGA, a conclusão de Estágio Probatório da Servidora DÉBORA RUTKOSKI HOFF, declarada estável no Serviço Público.

HOMOLOGA, a conclusão de Estágio Probatório da Servidora MICHELLE HOFF DE ASSIS, declarada estável no Serviço Público.

HOMOLOGA, a conclusão de Estágio Probatório da Servidora MILKA SANTOS MAIER, declarada estável no Serviço Público.

HOMOLOGA, a conclusão de Estágio Probatório da Servidora CHAIANE KIMBERLI SOARES RIBEIRO, declarada estável no Serviço Público.

HOMOLOGA, a conclusão de Estágio Probatório da Servidora LETÍCIA LAUX GARCIA, declarada estável no Serviço Público.

HOMOLOGA, a conclusão de Estágio Probatório da Servidora CAROLINE LUISA LEODORO TAVARES, declarada estável no Serviço Público.

Declara Luto Oficial por 3 (três) dias.

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NOMEIA, Comissão Avaliadora dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.

NOMEIA, Grupo de Trabalho para execução do Plano de Ação e Expansão do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil – CONAQUEI.