DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Extrato de Contratos n° 43/2025

Ementa

CONCEDE, 45 (quareta e cinco) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para o servidor PAULO ROGÉRIO SOUZA DA SILVA.

CONCEDE, 14 (quatorze) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora CHRISTIANE RAMMÉ FIGUEIRA.

Ementa

Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 72.720,00.

Dá nome de Rua Rubem Harlacher Ramos à uma rua do Município, e dá outras providências.

Autoriza a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos no âmbito do Município de Barra do Ribeiro, e dá outras providências.

Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.758/2024, que dispõe sobre a criação de gratificação de atividade para gestão de convênio do Imposto Territorial Rural – ITR.

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria MDR nº 260/2022.

Ementa

Extrato de Contrato n° 42/2025

Pregão Eletrônico n° 86/2025 - Mat. Hospitalar

Ementa

Pregão Eletrônico n° 91/2025 - Locação de palco e equipamentos de sonorização.

Extrato de Contratos 41/2025.

Ementa

EXONERA, NEURALDINO TRESCASTRO GARCIA, do Cargo em Comissão de Chefe Administrativo.

NOMEIA, membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CONSEMMA.

Ementa

Pregão Eletrônico n° 87/2025 - Aquisição de veículos

Pregão Eletrônico n° 89/2025 - Contratação de bombeiros civis.

Pregão Eletrônico n° 88/2025 - Contratação de empresa para realização de concurso público.

Ementa

CONCEDE, 57 (cinquenta e sete) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para o servidor DANIEL BRASIL DE SOUZA.

CONCEDE, 90 (noventa) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora RENATA ROCHA LECH.

CONCEDE, 90 (noventa) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora SANDRA CARMONA BONEBERG.

CONCEDE, 90 (noventa) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora TANISE ROSALES DE OLIVEIRA.

CONCEDE, 2 (dois) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para o servidor MARCELO COSTA DA SILVA DECAVATÁ.

CONCEDE, 90 (noventa) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora VERA MARIA OLIVEIRA LAUX.

CONCEDE, 45 (quarenta e cinco) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para o servidor LUCIO RICARDO PEREIRA DA SILVA.

CONCEDE, 90 (noventa) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora IRMA OLIVEIRA DA SILVEIRA.

HOMOLOGA, a conclusão de Estágio Probatório da Servidora VERA MARIA MUNHOZ SOARES, declarada estável no Serviço Público.

HOMOLOGA, a conclusão de Estágio Probatório da Servidora ANA CÁCIA DE SOUZA PACHECO, declarada estável no Serviço Público.

HOMOLOGA, a conclusão de Estágio Probatório da Servidora SUZANA DIAS CORRÊA, declarada estável no Serviço Público.

HOMOLOGA, a conclusão de Estágio Probatório da Servidora DÉBORA MACHADO FERRAZ, declarada estável no Serviço Público.

HOMOLOGA, a conclusão de Estágio Probatório do Servidor DAVID DA SILVA ROSA, declarado estável no Serviço Público.

HOMOLOGA, a conclusão de Estágio Probatório do Servidor EMERSON DOS SANTOS GADES, declarado estável no Serviço Público.

HOMOLOGA, a conclusão de Estágio Probatório do Servidor VINICIUS RENATO DE MENDONÇA VIEGAS, declarado estável no Serviço Público.

HOMOLOGA, a conclusão de Estágio Probatório do Servidor MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA DOS PASSOS, declarado estável no Serviço Público.

HOMOLOGA, a conclusão de Estágio Probatório da Servidora REJANE SALES LEMES ANGELI, declarada estável no Serviço Público.

HOMOLOGA, a conclusão de Estágio Probatório da Servidora LEUSA VIRGÍNIA PEREIRA DE SOUZA, declarada estável no Serviço Público.

HOMOLOGA, a conclusão de Estágio Probatório do Servidor DIOGO PIRES VIEIRA, declarado estável no Serviço Público.

HOMOLOGA, a conclusão de Estágio Probatório do Servidor ALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADES, declarado estável no Serviço Público.

HOMOLOGA, a conclusão de Estágio Probatório do Servidor IGOR LINDGREN SILVEIRA, declarado estável no Serviço Público.

HOMOLOGA, a conclusão de Estágio Probatório da Servidora CHAIANE CORRÊA DE SOUZA, declarada estável no Serviço Público.

HOMOLOGA, a conclusão de Estágio Probatório da Servidora FLÁVIA PACHECO DA SILVA, declarada estável no Serviço Público.

HOMOLOGA, a conclusão de Estágio Probatório da Servidora BIANCA SILVA DE OLIVEIRA, declarada estável no Serviço Público.

HOMOLOGA, a conclusão de Estágio Probatório do Servidor GUSTAVO REIS LOPES, declarado estável no Serviço Público.

HOMOLOGA, a conclusão de Estágio Probatório do Servidor ANDRÉ NAIBERT SAMPAIO, declarado estável no Serviço Público.

Ementa

DELEGA PODERES, à Consultoria Jurídica do Município.

Ementa

Extrato de Contratos n° 40/2025