DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Barra do Ribeiro - Rio Grande do Sul

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 2.602 de 11 de julho de 2022.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 09/03/2026 Edição nº 684

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    Dispõe sobre o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos ativos, inativos e pensionistas municipais do Poder Executivo, e dá outras providências.

    Dispõe sobre o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos Agentes Políticos do Município de Barra do Ribeiro.

    Altera o caput do art. 3º da Lei Municipal nº 2.119/2011, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores municipais.

    Estabelece o índice para revisão anual dos vencimentos dos Agentes Políticos do Poder Legislativo.

    Estabelece o índice para revisão anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.

    Dispõe sobre a criação de gratificações por desempenho de funções de gestão na área da saúde, junto à Secretaria Municipal da Saúde de Barra do Ribeiro, e dá outras providências.

    Altera a Lei Municipal nº 2.884, de 13 de outubro de 2025, para incluir o crime de perseguição (stalking) nas hipóteses de vedação de contratação no âmbito da Administração Pública Municipal.

  • Diário Oficial de 05/03/2026 Edição nº 683

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    EXTRATO DE CONTRATOS Nº 15/2026

  • Diário Oficial de 04/03/2026 Edição nº 682

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    EXTRATO DE CONTRATOS Nº 14/2026

  • Diário Oficial de 03/03/2026 Edição nº 681

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    Estabelece o horário de funcionamento do Serviço Público Municipal, e revoga o Decreto Municipal nº 4.084/2025.

  • Diário Oficial de 02/03/2026 Edição nº 680Extra

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    REMOVE, CECÍLIA DE FÁTIMA VIEIRA PACHECO, da Secretaria Municipal da Educação e Cultura para a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Cidadania, Habitação, Mulher, Família, Juventude e Direitos Humanos.

  • Diário Oficial de 02/03/2026 Edição nº 679

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    Audiência Pública para apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA (Digisus), referente ao 3º quadrimestre de 2025.

    EXTRATO DE CONTRATOS Nº 13/2026

  • Diário Oficial de 26/02/2026 Edição nº 678

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    EXTRATO DE CONTRATOS Nº 12/2026

  • Diário Oficial de 25/02/2026 Edição nº 677Extra

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    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

  • Diário Oficial de 25/02/2026 Edição nº 676

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    Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2025, para admissão de emprego público de Agente Comunitário de Saúde – Macroárea CENTRO.

    Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2025, para admissão de emprego público de Agente Comunitário de Saúde – Macroárea TRÊS VENDAS.

    Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Público nº 01/2025, para admissão de emprego público de Agente Comunitário de Saúde – Macroárea RURAL.

  • Diário Oficial de 23/02/2026 Edição nº 675Extra

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    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

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