Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 30/04/2026 Edição nº 723

    Ementa


    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026

  • Diário Oficial de 29/04/2026 Edição nº 722

    Ementa


    Convoca candidato aprovado no Processo Seletivo Público nº 01/2025, para admissão de emprego público de Agente de Combate às Endemias.

    DESIGNA, KAREN SILVA DA SILVA, para a Gratificação de Responsável pelo Posto de Identificação Civil – Convênio IGP/RS.

  • Diário Oficial de 28/04/2026 Edição nº 721

    Ementa


    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026

  • Diário Oficial de 27/04/2026 Edição nº 720

    Ementa


    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026

    PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2026.

  • Diário Oficial de 24/04/2026 Edição nº 719

    Ementa


    AVERBA, Tempo de Contribuição ao Regime Geral de Previdência Social para a Servidor PAULO ROBERTO SOARES DE SOUZA.

    CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/05/2026, ao servidor PAULO ROBERTO SOARES DE SOUZA.

    AVERBA, Tempo de Contribuição ao Regime Geral de Previdência Social para a Servidora ROSELI NUNES DE SOUZA.

    CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/05/2026, à servidora ROSELI NUNES DE SOUZA.

    CONCEDE, Regime Suplementar de 20 (vinte) horas semanais à Professora PATRICIA MACHADO RIBEIRO.

    CANCELA, o Regime Suplementar de 10 (dez) horas semanais da Professora MARIA CLAIR DE SOUZA NEVES.

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026

    Dispõe sobre a criação da Gratificação de Responsável pelo Posto de Identificação Civil – Convênio IGP/RS.

  • Diário Oficial de 24/04/2026 Edição nº 718

    Ementa


    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026

  • Diário Oficial de 23/04/2026 Edição nº 717

    Ementa


    EXTRATO DE CONTRATOS Nº 23/2026

    RETIFICA a portaria nº 176/2004 que AVERBA Tempo de Contribuição ao Regime de Previdência Social ao servidor DANIEL BRASIL DE SOUZA.

    CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/05/2026, ao servidor DANIEL BRASIL DE SOUZA.

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026.

  • Diário Oficial de 22/04/2026 Edição nº 716

    Ementa


    CONCEDE, 30 (trinta) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora IVONE SZCZEPANIAK.

    CONCEDE, 30 (trinta) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora VERA MARIA OLIVEIRA LAUX.

    CONCEDE, 30 (trinta) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para o servidor GABRIEL INÁCIO MATTOS.

  • Diário Oficial de 17/04/2026 Edição nº 715

    Ementa


    DESIGNA, membros para o Grupo de Educação Fiscal Municipal – GEFIM.

    CONCEDE, 8 (oito) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora ÂNGELA CONCEIÇÃO BELTRAN LIMA.

    CONCEDE, 42 (quarenta e dois) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora ÂNGELA CONCEIÇÃO BELTRAN LIMA.

    SUBSTITUI, membros da Rede de Apoio às Escolas – RAE.

    Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 396.000,00.

    Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 107.848,24.

  • Diário Oficial de 16/04/2026 Edição nº 714

    Ementa


    EXTRATO DE CONTRATOS Nº 22/2026

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