O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 2.602 de 11 de julho de 2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026
Convoca candidato aprovado no Processo Seletivo Público nº 01/2025, para admissão de emprego público de Agente de Combate às Endemias.
DESIGNA, KAREN SILVA DA SILVA, para a Gratificação de Responsável pelo Posto de Identificação Civil – Convênio IGP/RS.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2026.
AVERBA, Tempo de Contribuição ao Regime Geral de Previdência Social para a Servidor PAULO ROBERTO SOARES DE SOUZA.
CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/05/2026, ao servidor PAULO ROBERTO SOARES DE SOUZA.
AVERBA, Tempo de Contribuição ao Regime Geral de Previdência Social para a Servidora ROSELI NUNES DE SOUZA.
CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/05/2026, à servidora ROSELI NUNES DE SOUZA.
CONCEDE, Regime Suplementar de 20 (vinte) horas semanais à Professora PATRICIA MACHADO RIBEIRO.
CANCELA, o Regime Suplementar de 10 (dez) horas semanais da Professora MARIA CLAIR DE SOUZA NEVES.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026
Dispõe sobre a criação da Gratificação de Responsável pelo Posto de Identificação Civil – Convênio IGP/RS.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 23/2026
RETIFICA a portaria nº 176/2004 que AVERBA Tempo de Contribuição ao Regime de Previdência Social ao servidor DANIEL BRASIL DE SOUZA.
CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/05/2026, ao servidor DANIEL BRASIL DE SOUZA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026.
CONCEDE, 30 (trinta) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora IVONE SZCZEPANIAK.
CONCEDE, 30 (trinta) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora VERA MARIA OLIVEIRA LAUX.
CONCEDE, 30 (trinta) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para o servidor GABRIEL INÁCIO MATTOS.
DESIGNA, membros para o Grupo de Educação Fiscal Municipal – GEFIM.
CONCEDE, 8 (oito) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora ÂNGELA CONCEIÇÃO BELTRAN LIMA.
CONCEDE, 42 (quarenta e dois) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora ÂNGELA CONCEIÇÃO BELTRAN LIMA.
SUBSTITUI, membros da Rede de Apoio às Escolas – RAE.
Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 396.000,00.
Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 107.848,24.
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 22/2026