Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 14/08/2026 Edição nº 797

    Ementa


    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2026

  • Diário Oficial de 13/08/2026 Edição nº 796

    Ementa


    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2026

    EXONERA, MARIA LUIZA DA ROSA CASTRO, da Gratificação de Coordenadora da Atenção Primária à Saúde.

    CONCEDE, 30 (trinta) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora FERNANDA MAINARDI.

    CONCEDE, 90 (noventa) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora MARIA ROSANA SALAZAR GONÇALVES.

    CONCEDE, 60 (sessenta) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora LUCIANE CAPARROS GELINSKI.

    DESIGNA, Fiscal de Convênio FPE nº 685/2025.

    RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL Nº 01/2026 PNAB ÁREAS PERIFÉRICAS

    RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL Nº 02/2026 PNAB FOMENTO CULTURAL GERAL

  • Diário Oficial de 11/08/2026 Edição nº 795

    Ementa


    RETIFICA a Portaria nº 171/2023, que concede aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora CLARICE RODRIGUES CHRISTELLO.

    SUBSTITUI, membro da Comissão Especial para revisão do RPPS, FAPS e Regime Jurídico dos Servidores do Município de Barra do Ribeiro.

    EXONERA, a pedido, MARIA LUIZA DA ROSA CASTRO, do Cargo de Provimento Efetivo, Técnica em Enfermagem.

  • Diário Oficial de 10/08/2026 Edição nº 794

    Ementa


    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2026

  • Diário Oficial de 07/08/2026 Edição nº 793

    Ementa


    EXTRATO DE CONTRATOS Nº 34/2026

  • Diário Oficial de 06/08/2026 Edição nº 792Extra

    Ementa


    Audiência Pública para apresentação do Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil Municipal.

  • Diário Oficial de 06/08/2026 Edição nº 791

    Ementa


    EXTRATO DE CONTRATOS Nº 33/2026

  • Diário Oficial de 05/08/2026 Edição nº 790

    Ementa


    RETIFICA, a Portaria nº 237/2025, que CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ao servidor JOSÉ ALTAIR LOPES DA SILVA.

    DESIGNA, KAUÃ DA SILVA PRADO, para a Função de Visitador do PIM.

    SUBSTITUI, membros do Conselho Municipal de Educação – CME.

    RETIFICA, a Portaria nº 202/2023, que CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à servidora AUDREY VERÔNICA DE CALDAS OLIVEIRA.

  • Diário Oficial de 03/08/2026 Edição nº 789

    Ementa


    Dispõe sobre medidas de contenção de gastos da Administração Pública Municipal.

  • Diário Oficial de 30/07/2026 Edição nº 788

    Ementa


    NOMEIA, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

    CONCEDE, 45 (quarenta e cinco) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora NEURACI TERESINHA LIMA DE SOUZA.

    CONCEDE, 45 (quarenta e cinco) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora NEURACI TERESINHA LIMA DE SOUZA.

    EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001 AO EDITAL Nº 001/2026 - FESTIVAL DE INTÉRPRETES VOCAIS

    NOMEIA, a Comissão Organizadora da Semana da Pátria 2026.

    NOMEIA, a Comissão Organizadora da Semana Farroupilha 2026.

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