DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Barra do Ribeiro - Rio Grande do Sul
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 2.602 de 11 de julho de 2022.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 10/09/2025 Edição nº 548Extra
Ementa
Extrato de Contrato n° 47/2025
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Diário Oficial de 10/09/2025 Edição nº 547
Ementa
Extrato de Contratos n° 46/2025.
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Diário Oficial de 08/09/2025 Edição nº 546Extra
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Pregão Eletrônico n° 96/2025
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Diário Oficial de 05/09/2025 Edição nº 545Extra
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Dá nova redação ao Conselho Municipal de Saúde – CMS de Barra do Ribeiro, instituído pela Lei Municipal nº 1.156/1997.
Delimita a nova área urbana do Município de Barra do Ribeiro.
Institui a Comissão Técnica de Estudos sobre Loteamentos de Acesso Controlado no Município de Barra do Ribeiro, e dá outras providências.
NOMEIA, a Comissão do Desfile Farroupilha 2025.
SUBSTITUI, membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
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Diário Oficial de 05/09/2025 Edição nº 544
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Extrato de Contratos n° 45/2025
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Diário Oficial de 04/09/2025 Edição nº 543
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EXONERA, EDER OLIVEIRA RAMOS, do Cargo em Comissão de Assessor de Direção.
NOMEIA, EDER OLIVEIRA RAMOS, para o Cargo em Comissão de Chefe Administrativo.
NOMEIA, INDAIÁ CAMBOIM, para o Cargo em Comissão de Assessora de Direção.
NOMEIA, a Comissão da Semana Farroupilha 2025.
CONCEDE, 45 (quarenta e cinco) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora GRAZIELA COSTA DE SOUZA.
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Diário Oficial de 29/08/2025 Edição nº 542
Ementa
Altera o Decreto Municipal nº 4.070/2025, que regulamenta o procedimento para autorização precária de uso individualizado de espaços públicos, durante o evento de comemoração da Semana Farroupilha 2025.
NOMEIA, membros do Conselho Municipal de Acompanhamento do Plano Diretor – CONAPLAN.
AVISO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL N° 01/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO
EXTRATO DE CONTRATOS N° 44/2025
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Diário Oficial de 28/08/2025 Edição nº 541Extra
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AVERBA, Tempo de Contribuição ao Regime Geral de Previdência Social para o servidor RENILTON ALVES MIRANDA.
CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/09/2025, ao servidor RENILTON ALVES MIRANDA.
DESIGNA, Fiscal para o Programa Desassorear RS.
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Diário Oficial de 28/08/2025 Edição nº 540
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Pregão Eletrônico n° 93/2025 - Locação de geradores
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Diário Oficial de 27/08/2025 Edição nº 539Extra
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CANCELA, o Regime Suplementar de 20 (vinte) horas semanais da Professora VANESSA SONNEMANN ECKERT.
CONCEDE, 45 (quareta e cinco) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para o servidor JOSÉ DIVINO RODRIGUES.
CONCEDE, 45 (quareta e cinco) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para o servidor JOSÉ DIVINO RODRIGUES.
CONCEDE, 90 (noventa) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para o servidor EZEQUIEL DA SILVA AZEVEDO.
CONCEDE, 90 (noventa) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora SIRLEI TEREZINHA DA SILVA PIRES.
EXONERA, a pedido, KARINA BURCHERT, do Cargo de Provimento Efetivo, Técnica em Enfermagem.
EXONERA, a pedido, VINICIUS LINDGREN SILVEIRA, do Cargo de Provimento Efetivo, Vigilante.
NOMEIA, EDER OLIVEIRA RAMOS, para o Cargo em Comissão de Assessor de Direção.
RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO