O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 2.602 de 11 de julho de 2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026
NOMEIA, membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC.
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026
Exonera a Vice-Prefeita Municipal do cargo de Secretária Municipal da Educação e Cultura.
NOMEIA, ROSELI NUNES DE SOUZA, para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal da Educação e Cultura.
CONCEDE, 90 (noventa) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora SILVIA ROCHA SBABBO.
REMOVE, ÉMERSON DOS SANTOS GADES, da Secretaria Municipal da Saúde para a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.
ADMITE, JULIA VICTORIA MORAES DOS SANTOS, para o Emprego Público de Agente de Combate às Endemias.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026
AVERBA, Tempo de Contribuição ao Regime Geral de Previdência Social para a Servidora NEURACI TERESINHA LIMA DE SOUZA.
CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/05/2026, à servidora NEURACI TERESINHA LIMA DE SOUZA.
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 24/2026
Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
Estabelece requisitos para emissão do Atestado de Pleno e Regular Funcionamento para entidades de interesse social estabelecidas no Município de Barra do Ribeiro.