DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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EXTRATO DE CONTRATOS Nº 19/2026

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CONCEDE, 33 (trinta e três) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora ROSEMERI BEATRIZ GONZAGA GONÇALVES.

CONCEDE, 4 (quatro) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para o servidor MAURÍCIO EBERHARDT.

REMOVE, ADRIANE MARIA SANTOS MACEDO FERNANDES, da Secretaria Municipal da Educação e Cultura para o Gabinete do Prefeito.

NOMEIA, JOCELAINE SOCHOSKI GARCIA, para o Cargo em Comissão de Diretora Administrativa.

NOMEIA, Comissão de Estudos Previdenciários relativos ao Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores – FAPS do Município de Barra do Ribeiro.

Denomina “Calçadão Central José Alcibiades Gattino” um trecho da Rua Dr. Maurício Cardoso e regulamenta sua utilização.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 173.000,00.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a efetuar o pagamento de valores retroativos decorrentes do restabelecimento da contagem de tempo de serviço suspensa pelo inciso IX do caput do art. 8º da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, revogado pela Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e dá outras providências.

SUBSTITUI, membros do Conselho Municipal de Acompanhamento do Plano Diretor – CONAPLAN.

CONCEDE, 30 (trinta) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para o servidor GILBERTO UCLE MARTINS.

CONCEDE, 90 (noventa) dias de Prêmio por Assiduidade em Gozo, para o servidor LUIS FERNANDO DOS SANTOS BORBA.

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Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 340.000,00.

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CONCEDE, 45 (quarenta e cinco) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora FERNANDA MAINARDI.

CONCEDE, 45 (quarenta e cinco) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora CIBELE DE ABREU.

CONCEDE, 2 (dois) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para o servidor MARCELO COSTA DA SILVA DECAVATÁ.

CONCEDE, 28 (vinte e oito) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para o servidor MARCELO COSTA DA SILVA DECAVATÁ.

CONCEDE, 7 (sete) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora ROSEMERI BEATRIZ GONZAGA GONÇALVES.

CONCEDE, 50 (cinquenta) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora CLAUDIA SALLES DOS SANTOS.

RETIFICA as Portarias nº 17/2012, 199/2016 e 170/2021 que concedem aposentadoria por Tempo de Contribuição para CLICÉRIA PACHECO ALENCASTRO.

Institui a Comissão para Revisão das Taxas e Tarifas Municipais, e dá outras providências.

Implanta e normatiza os Protocolos de Enfermagem da Atenção Básica – Pré-Natal de Risco Habitual (COREN/RS), e dá outras providências.

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REVOGA, a Portaria nº 051/2026.

EXONERA, JÔNATAS DE SOUZA BRANCO, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal da Administração.

NOMEIA, JÔNATAS DE SOUZA BRANCO, para o Cargo em Comissão de Secretário Chefe de Gabinete.

EXONERA, JAIR LIMA DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal do Planejamento.

NOMEIA, JAIR LIMA DE SOUZA, para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal da Administração.

EXONERA, CARLOS ANTONIO RUTKOSKI, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico.

NOMEIA, CARLOS ANTONIO RUTKOSKI, para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal do Planejamento.

NOMEIA, EVERTON LUIS KWATKOSKI ANTUNES, para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico.

EXONERA, JOCELAINE SOCHOSKI GARCIA, do Cargo em Comissão de Secretária Municipal do Desenvolvimento Social, Cidadania, Habitação, Mulher, Família, Juventude e Direitos Humanos.

NOMEIA, VIVIANE LEITE VIEIRA, para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal do Desenvolvimento Social, Cidadania, Habitação, Mulher, Família, Juventude e Direitos Humanos.

REMOVE, LITANI RODRIGUES HEIN, da Secretaria Municipal da Administração para a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Cidadania, Habitação, Mulher, Família, Juventude e Direitos Humanos.

REMOVE, ROSANE BEATRIZ DA LUZ ROCHA, do Gabinete do Prefeito para a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Cidadania, Habitação, Mulher, Família, Juventude e Direitos Humanos.

REMOVE, ANA LIMA PEDRAZZINI, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Cidadania, Habitação, Mulher, Família, Juventude e Direitos Humanos para a Secretaria Municipal do Planejamento.

REMOVE, CECÍLIA DE FÁTIMA VIEIRA PACHECO, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Cidadania, Habitação, Mulher, Família, Juventude e Direitos Humanos para a Secretaria Municipal do Turismo, Desporto e Lazer.

Oficializa o Evento Moto Praia – 4º BARRA MOTO SOLIDÁRIO.

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CONCEDE, 17 (dezessete) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para o servidor GILBERTO UCLE MARTINS.

NOMEIA, ALINE CARDOSO GUTERRES, para o Cargo em Comissão de Assessora de Direção.

EXTRATO DE CONTRATOS Nº 18/2026

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DESIGNA, VINÍCIUS RENATO DE MENDONÇA VIEGAS, para a Gratificação de Coordenador da Atenção Primária à Saúde.

EXONERA, RITA BEATRIZ RAMOS PEREIRA, do Cargo em Comissão de Assessora de Direção.

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EXTRATO DE CONTRATOS Nº 17/2026

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

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PERGÃO ELETRÔNICO N° 25/2026

EXTRATO DE CONTRATOS Nº 16/2026