EXTRATO DE CONTRATOS Nº 41/2026

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES CONTRATOS:   CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 497/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 158/2026 - I - Empresa RODRIGUES & RODRIGUES ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA; II – R$ 4.700,00 mensais; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao assessoramento da Administração Municipal, abrangendo atendimento presencial e remoto, emissão de orientações e pareceres técnicos, apoio aos gestores e servidores municipais nas áreas de administração de pessoal, licitações e contratos, controle interno, recursos humanos, prestação de contas, atos administrativos, atendimento às demandas dos órgãos de controle e demais matérias correlatas à gestão pública municipal; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00.   CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 498/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 159/2026 - I - Empresa VLADIMIR SATTLER BORNE; II – R$ 3.900,00 mensais; III - OBJETO: Locação de imóvel, localizado na Rua Carlos Pinto de Albuquerque, nº 146, Bairro Centro, destinado ao funcionamento provisório da Estratégia de Saúde da Família - ESF Centro 01, durante o período necessário à execução e conclusão das obras de reforma e adequação das instalações da unidade de origem, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00.    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 499/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 463/2026 - I - Empresa RAFAEL DOS SANTOS ROCHA - ME (AJR CENTRO AUTOMOTIVO); II - R$ 1.655,00; III - OBJETO: Compra de materiais automotivos destinados à substituição e à manutenção corretiva e preventiva do veículo Renault Master placa JCN-7J26, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.17.00.00.   CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 500/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 464/2026 - I - Empresa RICARDO PAPKE ROCHA; II - R$ 2.850,00; III - OBJETO: Compra de materiais automotivos destinados à substituição e à manutenção corretiva e preventiva do veículo Renault Logan placa JAV-6I27, pertencente à Secretaria Municipal do Gabinete; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00.    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 501/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 76/2026 - I - Empresa BORCATI E BORCATI SERVICOS VETERINARIOS LTDA; II - R$ 35.595,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de castração e microchipagem de cães e gatos, machos e fêmeas, destinados à execução do programa municipal de controle populacional de animais domésticos; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.99.06.00.   CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 502/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 465/2026 - I - Empresa CHECK UP SERVIÇOS AUTOMOTIVOS E PEÇAS LTDA; II - R$ 7.694,00; III - OBJETO: Compra de materiais automotivos destinados à substituição e à manutenção corretiva e preventiva do veículo Renault Master placa JCN-7J26, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00.  CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 503/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 466/2026 - I - Empresa RAFAEL DOS SANTOS ROCHA - ME (AJR CENTRO AUTOMOTIVO); II - R$ 1.598,00; III - OBJETO: Aquisição de 2 pneus 205/60R16 e 2 válvulas de ar, destinados ao veículo PEUGEOT/2008 ALLURE, placa JBI1A52, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.17.00.00.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES TERMOS ADITIVOS: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 248/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 - I - GENTE SEGURADORA S.A; II - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro veicular, abrangendo o veículo descrito no item 03 do Termo de Referência do Edital n° 82/2025. III - ALTERAÇÕES: Adita ao Contrato Original mais 12 (doze) meses a contar de 12 de setembro de 2026. Adita ao contrato original, em observância à cláusula quinta, o reajuste de preços, o qual se refere a uma média ponderada dos índices do INPC/IBGE, IPCA/IBGE e IGP-M/FGV acumulados nos últimos 12 meses, o que significa um percentual de 3,45%, aditado ao valor total do Contrato, que passará de R$ 6.400,70 (seis mil e quatrocentos reais e setenta centavos), para R$ 6.621,52 (seis mil e seiscentos e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos).