DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

NOMEIA, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

CONCEDE, 45 (quarenta e cinco) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora NEURACI TERESINHA LIMA DE SOUZA.

CONCEDE, 45 (quarenta e cinco) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora NEURACI TERESINHA LIMA DE SOUZA.

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001 AO EDITAL Nº 001/2026 - FESTIVAL DE INTÉRPRETES VOCAIS

NOMEIA, a Comissão Organizadora da Semana da Pátria 2026.

NOMEIA, a Comissão Organizadora da Semana Farroupilha 2026.

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EXTRATO DE CONTRATOS Nº 32/2026

CONCEDE, 45 (quarenta e cinco) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora MARINA ELAINE BAUM ARAÚJO.

CONCEDE, 30 (trinta) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora CLAUDIA RAMOS DADALT.

CONCEDE, Regime Suplementar de 10 (dez) horas semanais ao Professor ROGÉRIO PEDROSO DO AMARAL RIBEIRO.

Ementa

Prorroga o Programa Auxílio Moradia, instituído pela Lei Municipal nº 2.787/2024, destinado às famílias atingidas pelas inundações e alagamentos decorrentes da enchente de maio de 2024.

Ementa

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2026

Ementa

Aprova o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil do Município de Barra do Ribeiro - PLANCON, e dá outras providências.

I FESTIVAL DE INTÉRPRETE VOCAL DE BARRA DO RIBEIRO

Ementa

CONCEDE, 45 (quarenta e cinco) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora KARIN FELIPPE DA SILVA.

CONCEDE, 45 (quarenta e cinco) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora KARIN FELIPPE DA SILVA.

CONCEDE, 30 (trinta) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para o servidor JOSÉ DIVINO RODRIGUES.

CONCEDE, 30 (trinta) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para o servidor JOSÉ DIVINO RODRIGUES.

CONCEDE, 30 (trinta) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para o servidor JOSÉ DIVINO RODRIGUES.

CONCEDE, 30 (trinta) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para o servidor DANIEL BRASIL DE SOUZA.

CONCEDE, 20 (vinte) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para o servidor DANIEL BRASIL DE SOUZA.

CONCEDE, 20 (vinte) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para o servidor DANIEL BRASIL DE SOUZA.

CONCEDE, 20 (vinte) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para o servidor DANIEL BRASIL DE SOUZA.

CONCEDE, 34 (trinta e quatro) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para o servidor PAULO ROBERTO SOARES DE SOUZA.

CONCEDE, 33 (trinta e três) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para o servidor PAULO ROBERTO SOARES DE SOUZA.

Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00.

Ementa

Audiência Pública para apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimeste Anterior - 1º Quad/2026.

Ementa

Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 464.000,00.

Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 198.000,00.

Ementa

RETIFICA, a Portaria nº 216/2026.

CONCEDE, 45 (quarenta e cinco) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora TATIANE DA SILVEIRA SCALCO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2026.

EXTRATO DE CONTRATOS Nº 31/2026

Ementa

Altera a denominação da Creche Municipal Cantinho da Alegria para Escola Municipal de Educação Infantil Cantinho da Alegria, e dá outras providências.

Altera a denominação da Creche Municipal Tia Romana para Escola Municipal de Educação Infantil Tia Romana, e dá outras providências.