DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Barra do Ribeiro - Rio Grande do Sul

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 2.602 de 11 de julho de 2022.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 02/06/2026 Edição nº 755

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    NOMEIA, Comissão Avaliadora dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.

    NOMEIA, Grupo de Trabalho para execução do Plano de Ação e Expansão do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil – CONAQUEI.

  • Diário Oficial de 01/06/2026 Edição nº 754Extra

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    Torna facultativo o expediente da Prefeitura Municipal.

  • Diário Oficial de 01/06/2026 Edição nº 753

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    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026

    Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 1 (um) Fiscal Tributário.

  • Diário Oficial de 29/05/2026 Edição nº 752

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    EXTRATO DE CONTRATOS Nº 27/2026

  • Diário Oficial de 27/05/2026 Edição nº 751

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    Suspende temporariamente a análise e aprovação de projetos de parcelamento do solo urbano sob a forma de loteamento no Município de Barra do Ribeiro, e dá outras providências.

    NOMEIA, membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CONSEMMA.

    Certidão de Regularização Fundiária - Loteamento Passo Grande I - REURB-S.

  • Diário Oficial de 26/05/2026 Edição nº 750

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    CONCEDE PENSÃO ao dependente do servidor inativo LUIZ BEDNAREK.

    SUBSTITUI, membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CONSEMMA.

    Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00.

    CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE, à servidora KARIN FELIPPE DA SILVA.

    AVERBA, Tempo de Contribuição ao Regime Geral de Previdência Social para a Servidor JOSÉ DIVINO RODRIGUES.

    CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ao servidor JOSE DIVINO RODRIGUES.

    DELEGA PODERES, para gestão do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar AnimaL.

  • Diário Oficial de 25/05/2026 Edição nº 749

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    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026

  • Diário Oficial de 25/05/2026 Edição nº 748

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    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026

  • Diário Oficial de 22/05/2026 Edição nº 747

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    Torna facultativo o expediente da Prefeitura Municipal.

  • Diário Oficial de 22/05/2026 Edição nº 746

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    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026

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