DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Barra do Ribeiro - Rio Grande do Sul
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 2.602 de 11 de julho de 2022.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
-
Diário Oficial de 17/04/2025 Edição nº 429
Ementa
Pregão Eletrônico n° 33/2025 - Iluminação Parques.
-
Diário Oficial de 16/04/2025 Edição nº 427
Ementa
Pregão Eletrônico n° 31/2025 - Aquisição de Materiais Esportivos
-
Diário Oficial de 15/04/2025 Edição nº 426Extra
Ementa
Pregão Eletrônico n° 28/2025
-
Diário Oficial de 15/04/2025 Edição nº 425
Ementa
Extrato de Contratos n° 19/2025
-
Diário Oficial de 14/04/2025 Edição nº 424
Ementa
Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 695.000,00.
NOMEIA, membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC.
-
Diário Oficial de 11/04/2025 Edição nº 423
Ementa
Dispõe sobre a criação e reserva de vagas de estacionamento específicas para pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista no Município de Barra do Ribeiro.
Torna facultativo o expediente da Prefeitura Municipal.
Torna facultativo o expediente da Prefeitura Municipal.
Extrato de Contratos 018/2025
-
Diário Oficial de 09/04/2025 Edição nº 422
Ementa
Pregão Eletrônico n° 26/2025.
-
Diário Oficial de 08/04/2025 Edição nº 421
Ementa
Declara Luto Oficial por 1 (um) dia.
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria MDR nº 260/2022.
-
Diário Oficial de 07/04/2025 Edição nº 420
Ementa
Extrato de Contratos n° 17/2025
-
Diário Oficial de 04/04/2025 Edição nº 419
Ementa
Institui o “DIA DA BÍBLIA”, e acresce o evento na Lei Municipal nº 1.861/2006, no seu Anexo I – Calendário de Eventos.
Acresce o evento “Semana Municipal de Conscientização do Autismo – TEA” na Lei Municipal nº 1.861/2006, no seu Anexo I – Calendário de Eventos.
Altera a alínea “b”, inciso II, art. 4º, da Lei Municipal nº 1.393/2001, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher.
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente.
Oficializa a I SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO – TEA.