DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Dispõe sobre a convocação para atualização da isenção de IPTU.

Audiência Pública para apresentação dos Relatório de Gestão da Saúde – RMGS do 2º quadrimestre de 2025 e do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA (Digisus) do 2º quadrimestre de 2025.

Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00.

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PREGÃO ELETEÔNICO N° 112/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA/MÁQUINA DE CAMINHÃO MUNCK

EXTRATO DE CONTRATOS N° 57/2025

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PREGÃO ELETRÔNICO N° 111/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.

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Institui a regulamentação para realização de Concurso Público no âmbito do Poder Executivo Municipal de Barra do Ribeiro.

NOMEIA, membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC.

Institui a Zona Urbana Industrial e o Corredor Comercial e de Serviços no Município de Barra do Ribeiro, e dá outras providências.

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação – PME, instituído pela Lei Municipal nº 2.288/2015.

Altera o § 1º do art. 19 da Lei Municipal nº 2.746/2023, que dispõe sobre a regulamentação da Política Pública de Assistência Social, e o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no Município de Barra do Ribeiro, e dá outras providências.

Acresce vagas no Quadro de Cargos em Provimento Efetivo constante no art. 3º da Lei Municipal nº 1.571/2002.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação Barrense dos Estudantes de Ensino Técnico e Superior – ABEETS, e dá outras providências.

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PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2025 - AQUISIÇÃO DE MAT. DE CONSTRUÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 110/2025 - AQUISIÇÃO DE MONITORES DE SINAIS VITAIS.

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PREGÃO ELETRÔNICO N° 109/2025 - AQUISIÇÃO DE MAT. HOSP.

PRIMEIRO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI FORMAM O MUNICÍPIO DE BARRA DO RIBEIRO E AS EMPRESAS CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA. E BARBA NEGRA PARTICIPAÇÕES LTDA., VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PLANTA INDUSTRIAL DE PRODUÇÃO DE CELULOSE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO RIBEIRO, RS

Termo de Acordo que entre si celebram O MUNICÍPIO DE BARRA DO RIBEIRO e as empresas CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA e BARBA NEGRA PARTICIPAÇÕES LTDA.

SUBSTITUI, membro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM.

SUBSTITUI, membros do Conselho Municipal de Educação – CME.

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PREGÃO ELETRÔNICO N° 108/2025 - AQUISIÇÃO DE PLACAS DE PATRIMÔNIO

Transfere a data do Evento ENCONTRO DE VELA: 5º VELEJAÇO SOLIDÁRIO.

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PREGÃO ELETRÔNICO N° 107/2025 - AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL

Institui Turno Único no Serviço Público Municipal, e dá outras providências.

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PREGÃO ELETRÔNICO N° 105/2025 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

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Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00.