DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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NOMEIA, Comissão Inventariante do Almoxarifado Central do Município.

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EXTRATO DE CONTRATOS Nº 30/2026

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NOMEIA a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Barra do Ribeiro.

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Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Clube Atlético Nacional, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Piquete Os Caudilhos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Piquete Os Redomões, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Faxinal, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação Cultural Multiespaço, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Biguá Associação de Canoagem e Preservação Ambiental, e dá outras providências.

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Altera o horário de expediente da Administração Municipal no dia 29 de junho de 2026.

Prorroga o prazo de suspensão da análise e aprovação de projetos de parcelamento do solo urbano, estabelecido pelo Decreto Municipal nº 4.144/2026.

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RETIFICA a Portaria nº 159/2021, que CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à servidora KÁTIA OLIVEIRA DA SILVA MELLO.

CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à servidora NEURACI TERESINHA LIMA DE SOUZA.

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NOMEIA, HAROLDO DIDIO, para o Cargo em Comissão de Chefe Administrativo.

EXONERA, JÚLIA DE MELLO BURYL, do Cargo em Comissão de Chefe Administrativa.

NOMEIA, DÉRCIO DOS SANTOS, para o Cargo em Comissão de Chefe Administrativo.

NOMEIA, JOÃO VÍTOR DA COSTA FONTOURA, para o Cargo em Comissão de Diretor Administrativo.

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EXONERA, STELAMARIS SURIZ DA SILVA, da Função Gratificada de Diretora Administrativa.

NOMEIA, membros para o Grupo de Trabalho Inventariante do Patrimônio Cultural do Município de Barra do Ribeiro.

EXONERA, JÉSSICA SOUZA MACHADO, do Cargo em Comissão de Chefe Administrativa.

NOMEIA, Grupo de Trabalho para execução do Plano de Ação para a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações ÉtnicoRaciais e Educação Escolar Quilombola – PNEERQ.

SUBSTITUI, membros do Conselho Municipal de Educação – CME.

RETIFICA a Portaria nº 078/2023, que concede aposentadoria por Tempo de Contribuição á servidora CLAÚDIA REGINA INOCENTE NAIBERT.

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.374/2001, que institui o Programa “Adote uma Praça”, e dá outras providências.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2026

Institui a Comissão Especial para revisão do RPPS, FAPS e Regime Jurídico dos Servidores do Município de Barra do Ribeiro.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026