O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 2.602 de 11 de julho de 2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2026
Altera a Lei Municipal nº 935, de 26 de abril de 1993, para ampliar o rol de pessoas e entidades autorizadas a realizar pedágios beneficentes, inclusive em favor da proteção e do bem-estar animal, e estabelece critérios de autorização, transparência e prestação de contas.
NOMEIA, membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.
DESIGNA, VIVIANE LEITE VIEIRA, como Coordenadora do Programa BPC na Escola.
NOMEIA, BÁRBARA BASTOS ROSA DONAY, para o cargo de provimento efetivo, Técnica em Enfermagem.
Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 1.734.000,00.
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 35/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2026
EXONERA, MARIA LUIZA DA ROSA CASTRO, da Gratificação de Coordenadora da Atenção Primária à Saúde.
CONCEDE, 30 (trinta) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora FERNANDA MAINARDI.
CONCEDE, 90 (noventa) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora MARIA ROSANA SALAZAR GONÇALVES.
CONCEDE, 60 (sessenta) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora LUCIANE CAPARROS GELINSKI.
DESIGNA, Fiscal de Convênio FPE nº 685/2025.
RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL Nº 01/2026 PNAB ÁREAS PERIFÉRICAS
RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL Nº 02/2026 PNAB FOMENTO CULTURAL GERAL
RETIFICA a Portaria nº 171/2023, que concede aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora CLARICE RODRIGUES CHRISTELLO.
SUBSTITUI, membro da Comissão Especial para revisão do RPPS, FAPS e Regime Jurídico dos Servidores do Município de Barra do Ribeiro.
EXONERA, a pedido, MARIA LUIZA DA ROSA CASTRO, do Cargo de Provimento Efetivo, Técnica em Enfermagem.