O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 2.602 de 11 de julho de 2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2026
RETIFICA as Portarias nº 021/2023 e 140/2023, que concede Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora GLÁDIS TERESINHA OJEDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026
Termo de Transmissão de Cargo de Prefeita Municipal à Sra. Kátia Olizsewski Feijó.
Autoriza a execução, pela CMPC Celulose Riograndense Ltda., às suas expensas, de serviços de manutenção da estrada de acesso à Barba Negra e da Estrada Municipal futura ERS-710 e de obras de reforma, ampliação e substituição de duas pontes nessa via; autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar o correspondente Termo de Acordo; e dá outras providências.
RETIFICA a Portaria nº284/2021, que concede aposentadoria por Tempo de Contribuição á servidora GLECY TERESINHA SOUZA PACHECO.
RETIFICA a Portaria nº222/2021, que concede aposntadoria por tempo de contribuição ao servidor HEITOR DE ALMEIDA BOEIRA.
Oficializa o evento FEIRA DE CIÊNCIAS – I EXPOEDUCA.
Oficializa a XVII FEIRA DO LIVRO.
Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 1.428.000,00.
Institui a Comissão Técnica para revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB de Barra do Ribeiro.
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 48/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2026
SUBSTITUI, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
DESIGNA, Fiscal de Convênio.
SUBSTITUI, Fiscal de Convênio.
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 47/2026
Audiência Pública para apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA (Digisus), referente ao 2º quadrimestre de 2026.
NOMEIA, membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE.
SUBSTITUI, membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI.
SUBSTITUI, membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS.
Declara Luto Oficial por 3 (três) dias.