Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 17/04/2025 Edição nº 429

    Ementa


    Pregão Eletrônico n° 33/2025 - Iluminação Parques.

  • Diário Oficial de 16/04/2025 Edição nº 427

    Ementa


    Pregão Eletrônico n° 31/2025 - Aquisição de Materiais Esportivos

  • Diário Oficial de 15/04/2025 Edição nº 426Extra

    Ementa


    Pregão Eletrônico n° 28/2025

  • Diário Oficial de 15/04/2025 Edição nº 425

    Ementa


    Extrato de Contratos n° 19/2025

  • Diário Oficial de 14/04/2025 Edição nº 424

    Ementa


    Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 695.000,00.

    NOMEIA, membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC.

  • Diário Oficial de 11/04/2025 Edição nº 423

    Ementa


    Dispõe sobre a criação e reserva de vagas de estacionamento específicas para pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista no Município de Barra do Ribeiro.

    Torna facultativo o expediente da Prefeitura Municipal.

    Torna facultativo o expediente da Prefeitura Municipal.

    Extrato de Contratos 018/2025

  • Diário Oficial de 09/04/2025 Edição nº 422

    Ementa


    Pregão Eletrônico n° 26/2025.

  • Diário Oficial de 08/04/2025 Edição nº 421

    Ementa


    Declara Luto Oficial por 1 (um) dia.

    Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria MDR nº 260/2022.

  • Diário Oficial de 07/04/2025 Edição nº 420

    Ementa


    Extrato de Contratos n° 17/2025

  • Diário Oficial de 04/04/2025 Edição nº 419

    Ementa


    Institui o “DIA DA BÍBLIA”, e acresce o evento na Lei Municipal nº 1.861/2006, no seu Anexo I – Calendário de Eventos.

    Acresce o evento “Semana Municipal de Conscientização do Autismo – TEA” na Lei Municipal nº 1.861/2006, no seu Anexo I – Calendário de Eventos.

    Altera a alínea “b”, inciso II, art. 4º, da Lei Municipal nº 1.393/2001, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher.

    Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente.

    Oficializa a I SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO – TEA.

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