EXTRATO DE CONTRATOS Nº 39/2026

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES CONTRATOS:   CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 458/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 80/2026 - I - Empresa SEGUROS SURA S.A; II - R$ 2.397,50; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro veicular, conforme especificações técnicas do Termo de Referência do Edital nº 80/2026. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.69.00.00.   CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 459/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 449/2026 - I - Empresa RAFAEL DOS SANTOS ROCHA - ME (AJR CENTRO AUTOMOTIVO); II - R$ 3.536,00; III - OBJETO: Aquisição de peças automotivas e a contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva destinados ao veículo HYUNDAI HB20, placas JCJ-7G21, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00.   CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 460/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 154/2026 - I - Empresa SANDRO LUIS DA CRUZ SOARES - ME; II - R$ 3.500,00; III - OBJETO: Apresentação musical do grupo “Porteira” no dia 14 de setembro de 2026, durante as festividades da semana farroupilha que será realizada no Parque Walter Dahse Naibert, conforme solicitado pela Secretaria de Educação e Cultura, e Decreto Municipal nº 4138/2026; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00.   CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 461/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 17/2026 - I - Empresa S. M. CORREA LTDA; II - R$ 58.156,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Segurança Desarmada, Bombeiro Civil e Higienizador, para atender as necessidades da Administração Pública durante as festividades da Semana Farroupilha que ocorrerá entre os dias 10 a 21 de setembro, no Acampamento Farroupilha Walter Dahse; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.05.00.00.   CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 462/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 44/2026 - I - Empresa JF COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALES LTDA - ME; II - R$ 9.821,750; III - OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares e medicamentos destinados ao Pronto Atendimento Municipal; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.54.00.00.   CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 463/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 452/2026 - I - Empresa ATHENA CONSULTORIA ATUARIAL LTDA - EPP; II - R$ 14.000,00; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de Estudo de Impacto Atuarial e Relatório de Avaliação Atuarial para Reforma da Previdência Municipal, contemplando a avaliação dos impactos das possíveis alterações nas regras de concessão e manutenção dos benefícios previdenciários, bem como nos planos de benefícios e de custeio do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00.   CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 464/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 454/2026 - I - Empresa CHECK UP SERVIÇOS AUTOMOTIVOS E PEÇAS LTDA; II - R$ 14.000,00; III - OBJETO: Compra de materiais automotivos destinados à substituição e à manutenção corretiva e preventiva do veículo Renault Master placa IZE-9J36, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00.   CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 465/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 455/2026 - I - Empresa FELICE AUTOMÓVEIS LTDA; II - R$ 1.336,83; III - OBJETO: Contratação de concessionária autorizada para a realização da 5ª revisão de fábrica obrigatória para manter a garantia do veículo FIAT PULSE DRIVE 1.3 AT FLEX, placas TQQ 1D19, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.39.00.00 / 3.3.90.39.19.00.00.    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 466/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 79/2026 - I - Empresa ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA; II - R$ 24.389,853; III - OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares e medicamentos destinados ao Pronto Atendimento Municipal; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.54.00.00.   CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 467/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 79/2026 - I - Empresa BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP; II - R$ 1.439,500; III - OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares e medicamentos destinados ao Pronto Atendimento Municipal; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.54.00.00.  CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 468/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 79/2026 - I - Empresa LUAN E. DE OLIVEIRA RAMBO LTDA - ME; II - R$ 839,780; III - OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares e medicamentos destinados ao Pronto Atendimento Municipal; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.54.00.00.   CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 469/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 79/2026 - I - Empresa PONTAMED FARMACÊUTICA LIMITADA LTDA; II - R$ 6.230,900; III - OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares e medicamentos destinados ao Pronto Atendimento Municipal; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.54.00.00.   CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 470/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 79/2026 - I - Empresa TOPMIX UTILIDADES E SERVICOS LTDA - ME; II - R$ 1.400,000; III - OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares e medicamentos destinados ao Pronto Atendimento Municipal; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.54.00.00.   CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 471/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 82/2026 - I - Empresa MARCOS GUILHERME DE OLIVEIRA LTDA - ME; II - R$ 52.266,06; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem, operação, manutenção e desmontagem de estruturas e equipamentos necessários para as festividades da Semana Farroupilha 2026, no período de 12 a 20 de setembro de 2026, incluindo o Desfile Farroupilha, a ser realizado em 20 de setembro, conforme necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00.   CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 472/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N.º 82/2026 - I - Empresa EXPRESSO SOLUCOES LTDA - EPP; II - R$ 8.849,97; III - OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de gerador, durante as festividades da Semana Farroupilha 2026, no período de 12 a 20 de setembro de conforme programação oficial e necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.00.00.