O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 2.602 de 11 de julho de 2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026
ADMITE, BRUNO ROCHA CAMERINI, para o Emprego Público de Agente de Combate às Endemias.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 260.000,00.
Regulamenta a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Poder Executivo Municipal a eventos realizados no Município de Barra do Ribeiro, e dá outras providências.
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.403/2001, que institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente – CONSEMMA.
Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 1.385.000,00.
EXONERA, VINÍCIUS RENATO DE MENDONÇA VIEGAS, da Gratificação de Coordenador da Atenção Primária à Saúde.
DESIGNA, MARIA LUÍZA DA ROSA CASTRO, para a Gratificação de Coordenadora da Atenção Primária à Saúde.
DESIGNA, VINÍCIUS RENATO DE MENDONÇA VIEGAS, para a Gratificação de Coordenador de Sistemas de Produção, Informação e Integração via SUS e Prestação de Contas.
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 25/2026
SUBSTITUI, membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Oficializa a SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2026.
Oficializa a SEMANA MUNICIPAL DO FOLCLORE 2026.
Oficializa a SEMANA DA PÁTRIA 2026.
Oficializa a SEMANA FARROUPILHA 2026.
Oficializa a SEMANA DA CRIANÇA 2026.
Oficializa o DIA DO PROFESSOR no Município.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – COMBEM.
Convoca candidato aprovado no Processo Seletivo Público nº 01/2025, para admissão de emprego público de Agente de Combate às Endemias.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026
REMOVE, JOSÉ DIVINO RODRIGUES, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Cidadania, Habitação, Mulher, Família, Juventude e Direitos Humanos para a Secretaria Municipal da Saúde.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026
NOMEIA, membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC.
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026