DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Audiência Pública para apresentação do Relatório de Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2026.

CONCEDE, 45 (quarenta e cinco) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para o servidor JEFERSON DOS SANTOS ROCHA.

CONCEDE, 45 (quarenta e cinco) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para o servidor JEFERSON DOS SANTOS ROCHA.

EXONERA, DANIEL BRASIL DE SOUZA, da Função Gratificada de Diretor Administrativo.

EXONERA, CARLOS EDUARDO DA COSTA BARBOSA, do Cargo em Comissão de Assessor de Secretário.

NOMEIA, CARLOS EDUARDO DA COSTA BARBOSA, para o Cargo em Comissão de Diretor Administrativo.

Ementa

CONCEDE, 4 (quatro) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para o servidor JOSÉ CLOMAR DE CALDAS.

CONCEDE, 30 (trinta) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para o servidor JOSÉ CLOMAR DE CALDAS.

CONCEDE, 30 (trinta) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para o servidor JOSÉ CLOMAR DE CALDAS.

CONCEDE, 30 (trinta) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para o servidor JOSÉ CLOMAR DE CALDAS.

CONCEDE, 30 (trinta) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para o servidor JOSÉ CLOMAR DE CALDAS.

CONCEDE, 90 (noventa) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para o servidor PAULO RICARDO BARBOSA DA SILVA.

CONCEDE, 40 (quarenta) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora LENIRCE DA SILVA.

CONCEDE, 45 (quarenta e cinco) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora TATIANE DA SILVEIRA SCALCO.

TORNA SEM EFEITO, a Portaria nº 143/2026.

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). 

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

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CONCEDE, 45 (quarenta e cinco) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para o servidor SÉRGIO LUIS RODRIGUES.

CONCEDE, 45 (quarenta e cinco) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para o servidor SÉRGIO LUIS RODRIGUES.

CONCEDE, 30 (trinta) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para o servidor LUCAS ALVERI MONTEIRO LEAL.

EXONERA, a pedido, ALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADES, do Cargo de Provimento Efetivo, Vigilante.

CONCEDE, 45 (quarenta e cinco) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora LUISA MARIA MATTOS RODRIGUES.

DESIGNA, Fiscal de Convênio. 

Abre um Crédito Especial no valor de R$ 260.000,00.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026

Ementa

ADMITE, BRUNO ROCHA CAMERINI, para o Emprego Público de Agente de Combate às Endemias.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 260.000,00.

Regulamenta a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Poder Executivo Municipal a eventos realizados no Município de Barra do Ribeiro, e dá outras providências.

Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.403/2001, que institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente – CONSEMMA.

Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 1.385.000,00.

Ementa

EXONERA, VINÍCIUS RENATO DE MENDONÇA VIEGAS, da Gratificação de Coordenador da Atenção Primária à Saúde.

DESIGNA, MARIA LUÍZA DA ROSA CASTRO, para a Gratificação de Coordenadora da Atenção Primária à Saúde.

DESIGNA, VINÍCIUS RENATO DE MENDONÇA VIEGAS, para a Gratificação de Coordenador de Sistemas de Produção, Informação e Integração via SUS e Prestação de Contas.

EXTRATO DE CONTRATOS Nº 25/2026

SUBSTITUI, membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Ementa

Oficializa a SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2026.

Oficializa a SEMANA MUNICIPAL DO FOLCLORE 2026.

Oficializa a SEMANA DA PÁTRIA 2026.

Oficializa a SEMANA FARROUPILHA 2026.

Oficializa a SEMANA DA CRIANÇA 2026.

Oficializa o DIA DO PROFESSOR no Município.

Ementa

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – COMBEM.

Convoca candidato aprovado no Processo Seletivo Público nº 01/2025, para admissão de emprego público de Agente de Combate às Endemias.

Ementa

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026

Ementa

REMOVE, JOSÉ DIVINO RODRIGUES, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Cidadania, Habitação, Mulher, Família, Juventude e Direitos Humanos para a Secretaria Municipal da Saúde.