Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 18/05/2026 Edição nº 740

    Ementa


    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026

  • Diário Oficial de 15/05/2026 Edição nº 739

    Ementa


    ADMITE, BRUNO ROCHA CAMERINI, para o Emprego Público de Agente de Combate às Endemias.

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 260.000,00.

    Regulamenta a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Poder Executivo Municipal a eventos realizados no Município de Barra do Ribeiro, e dá outras providências.

    Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.403/2001, que institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente – CONSEMMA.

    Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 1.385.000,00.

  • Diário Oficial de 14/05/2026 Edição nº 738

    Ementa


    EXONERA, VINÍCIUS RENATO DE MENDONÇA VIEGAS, da Gratificação de Coordenador da Atenção Primária à Saúde.

    DESIGNA, MARIA LUÍZA DA ROSA CASTRO, para a Gratificação de Coordenadora da Atenção Primária à Saúde.

    DESIGNA, VINÍCIUS RENATO DE MENDONÇA VIEGAS, para a Gratificação de Coordenador de Sistemas de Produção, Informação e Integração via SUS e Prestação de Contas.

    EXTRATO DE CONTRATOS Nº 25/2026

    SUBSTITUI, membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • Diário Oficial de 13/05/2026 Edição nº 737

    Ementa


    Oficializa a SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2026.

    Oficializa a SEMANA MUNICIPAL DO FOLCLORE 2026.

    Oficializa a SEMANA DA PÁTRIA 2026.

    Oficializa a SEMANA FARROUPILHA 2026.

    Oficializa a SEMANA DA CRIANÇA 2026.

    Oficializa o DIA DO PROFESSOR no Município.

  • Diário Oficial de 11/05/2026 Edição nº 736

    Ementa


    Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – COMBEM.

    Convoca candidato aprovado no Processo Seletivo Público nº 01/2025, para admissão de emprego público de Agente de Combate às Endemias.

  • Diário Oficial de 11/05/2026 Edição nº 735

    Ementa


    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026

  • Diário Oficial de 08/05/2026 Edição nº 734

    Ementa


    REMOVE, JOSÉ DIVINO RODRIGUES, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Cidadania, Habitação, Mulher, Família, Juventude e Direitos Humanos para a Secretaria Municipal da Saúde.

  • Diário Oficial de 08/05/2026 Edição nº 733

    Ementa


    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026

  • Diário Oficial de 07/05/2026 Edição nº 732

    Ementa


    NOMEIA, membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC.

  • Diário Oficial de 07/05/2026 Edição nº 731

    Ementa


    CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

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