DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Barra do Ribeiro - Rio Grande do Sul

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 2.602 de 11 de julho de 2022.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 24/09/2025 Edição nº 564Extra

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    DESIGNA, os profissionais para cumprir carga horária no Grupo Técnico Municipal do Primeira Infância Melhor – PIM.

  • Diário Oficial de 24/09/2025 Edição nº 563Extra

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    EXTRATO DE CONTRATO N° 54/2025

  • Diário Oficial de 24/09/2025 Edição nº 562

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    EXTRATO DE CONTRATOS N° 53/2025

  • Diário Oficial de 23/09/2025 Edição nº 561

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    PRIMEIRO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI FORMAM O MUNICÍPIO DE BARRA DO RIBEIRO E AS EMPRESAS CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA. E BARBA NEGRA PARTICIPAÇÕES LTDA., VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PLANTA INDUSTRIAL DE PRODUÇÃO DE CELULOSE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO RIBEIRO, RS.

    EXTRATO DE CONTRATOS Nº 52/2025

  • Diário Oficial de 22/09/2025 Edição nº 560

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    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2025

    Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2026, e dá outras providências.

    Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346/2006.

    Altera a redação da Tabela que constitui o Anexo I da Lei Municipal nº 363, de 5 de dezembro de 1977, que consolida a Legislação Tributária do Município.

    Acresce o cargo de Fiscal Tributário ao Quadro de Cargos em Provimento Efetivo constante no art. 3º da Lei Municipal nº 1.571/2002.

    NOMEIA, CAIO DANIEL SCHMITT, para a Função Gratificada de Diretor de Escola Interino.

    Audiência Pública para apresentação do relatório de avaliação das metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2025.

  • Diário Oficial de 22/09/2025 Edição nº 559

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    PREGÃO ELETRÔNICO N° 100/2025 - AQUISIÇÃO DE PREMIAÇÕES PARA EVENTOS.

  • Diário Oficial de 19/09/2025 Edição nº 558Extra

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    Dispõe sobre a seleção de Diretor das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Barra do Ribeiro, em atendimento ao disposto no art. 14, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

    DESIGNA, ELENA PREUSS STÜKER KOLLER, Fiscal de Contrato da Administração Municipal.

    DESIGNA, LEUSA VIRGÍNIA PEREIRA DE SOUZA, Fiscal de Contrato da Administração Municipal.

    EDITAL DE INSTAURAÇÃO DE REURB.

    NOMEIA, Comissão para Elaboração do Plano Municipal de Educação – PME de Barra do Ribeiro para o decênio 2025-2035.

  • Diário Oficial de 19/09/2025 Edição nº 557

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    Extrato de Contratos n° 51/2025

  • Diário Oficial de 19/09/2025 Edição nº 556

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    Pregão Eletrônico n° 92/2025 - Aquisição de uniformes

  • Diário Oficial de 18/09/2025 Edição nº 555

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    Pregão Eletrônico n° 97/2025 - Serviço de desalojamento de morcegos

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