PORTARIA Nº 235/2025 Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JONATAS DE SOUZA BRANCO

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DESIGNA, os profissionais para cumprir

carga horária no Grupo Técnico Municipal

do Primeira Infância Melhor ­ PIM.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ, Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro, no uso

de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, considerando o

disposto na Lei Estadual nº 12.544, de 3 de julho de 2006 e suas alterações, e na Nota

Técnica DAPPS/PIM nº 01/2024, DESIGNA, os profissionais para cumprir carga horária de

10 (dez) horas semanais no Grupo Técnico Municipal ­ GTM do Primeira Infância Melhor ­

PIM, conforme as seguintes representações:

Secretaria Municipal da Saúde:

VINICIUS RENATO DE MENDONÇA VIEGAS

Secretaria Municipal da Educação e Cultura:

JOICE FREITAS SOUZA

Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Cidadania, Habitação,

Mulher, Família, Juventude e Direitos Humanos:

FERNANDA BIEHL LOPES

Ficam revogadas as Portarias nº 203/2023 e nº 080/2024.

A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 24 de setembro de 2025.

JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

JÔNATAS DE SOUZA BRANCO

Secretário Municipal da Administração

PUBLICADO nos termos da Lei, de 24/09/2025 a 24/10/2025.

Assinado por 2 pessoas: JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO e JONATAS DE SOUZA BRANCO

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VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 749C-206A-3008-7ADD

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

JOAO FRANCISCO SILVA FEIJO (CPF 881.XXX.XXX-25) em 24/09/2025 11:56:09 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: AC SAFEWEB RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5

(Assinatura ICP-Brasil)

JONATAS DE SOUZA BRANCO (CPF 961.XXX.XXX-34) em 24/09/2025 15:47:28 GMT-03:00

Papel: Parte

Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

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