EXTRATO DE CONTRATOS N.° 53/2025

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES CONTRATOS:     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 262/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 174/2025 - I - GRUPO MUSICAL TCHE GURI LTDA - ME; II - R$ 20.900,00; III - OBJETO: Apresentação do grupo musical “Tchê Guri”, durante os festejos da Semana Farroupilha, conforme requisição da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material De Consumo. 3.3.90.30.39.00.00 - Material Para Manutenção De Veículo.     CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 263/2025 - CHAMADA PÚBLICA N° 03/2025 - I - CARMEN SIMONE GOMES DA SILVA; II - R$ 12.186,30; III - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que serão destinados à Alimentação Escolar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material De Consumo. 3.3.90.30.39.00.00 - Material Para Manutenção De Veículo.      CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 264/2025 - CHAMADA PÚBLICA N° 03/2025 - I - KARINE GOMES DOS SANTOS; II - R$ 14.392,75; III - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que serão destinados à Alimentação Escolar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material De Consumo. 3.3.90.30.39.00.00 - Material Para Manutenção De Veículo.     CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 265/2025 - CHAMADA PÚBLICA N° 03/2025 - I - OTÁVIO TEIXEIRA BORGES; II - R$ 8.640,00; III - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que serão destinados à Alimentação Escolar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material De Consumo. 3.3.90.30.39.00.00 - Material Para Manutenção De Veículo.     CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 265/2025 - CHAMADA PÚBLICA N° 03/2025 - I - OTÁVIO TEIXEIRA BORGES; II - R$ 8.640,00; III - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que serão destinados à Alimentação Escolar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material De Consumo. 3.3.90.30.39.00.00 - Material Para Manutenção De Veículo.     CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 266/2025 - CHAMADA PÚBLICA N° 03/2025 - I - SERGIO MORESCO; II - R$ 29.853,00; III - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que serão destinados à Alimentação Escolar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material De Consumo. 3.3.90.30.39.00.00 - Material Para Manutenção De Veículo.     CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 267/2025 - CHAMADA PÚBLICA N° 03/2025 - I - VERA LÚCIA SEVESTRE; II - R$ 3.406,00; III - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que serão destinados à Alimentação Escolar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material De Consumo. 3.3.90.30.39.00.00 - Material Para Manutenção De Veículo.     CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 268/2025 - CHAMADA PÚBLICA N° 03/2025 - I - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SERTÃO SANTANA; II - R$ 48.208,50; III - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que serão destinados à Alimentação Escolar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material De Consumo. 3.3.90.30.39.00.00 - Material Para Manutenção De Veículo.     CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 269/2025 - CHAMADA PÚBLICA N° 03/2025 - I - LIZANDRA HOLLAS LAUX; II - R$ 15.939,00; III - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que serão destinados à Alimentação Escolar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material De Consumo. 3.3.90.30.39.00.00 - Material Para Manutenção De Veículo.     CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 270/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N° 84/2025 - I - BRINGHENTTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; II - R$ 45.600,00; III - OBJETO: Aquisição de cestas básicas para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. V - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo.     CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 273/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 176/2025 - I - MARCIO L. DOS SANTOS - ME; II - R$ 10.000,00; III - OBJETO: Contratação do “Show do Grupo Tagarrado”, para os festejos da Semana Farroupilha, conforme requisição da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo.     CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 274/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N° 95/2025 - I - CERTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; II - R$ 14.874,400; III - OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados à Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de atender à demanda dos pacientes assistidos pela rede pública de saúde do município. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo.     CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 275/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N° 95/2025 - I - CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; II - R$ 27.843,200; III - OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados à Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de atender à demanda dos pacientes assistidos pela rede pública de saúde do município. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo.     CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 276/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N° 95/2025 - I - ILG COMERCIAL LTDA; II - R$ 11.780,400; III - OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados à Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de atender à demanda dos pacientes assistidos pela rede pública de saúde do município. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo.     CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 277/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N° 95/2025 - I - INOVAMED HOSPITALAR LTDA; II - R$ 11.324,800; III - OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados à Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de atender à demanda dos pacientes assistidos pela rede pública de saúde do município. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo.     CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 278/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N° 95/2025 - I - LICIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; II - R$ 12.960,000; III - OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados à Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de atender à demanda dos pacientes assistidos pela rede pública de saúde do município. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo.     CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 279/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N° 95/2025 - I - MED4 IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP; II - R$ 10.215,000; III - OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados à Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de atender à demanda dos pacientes assistidos pela rede pública de saúde do município. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo.     CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 280/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N° 95/2025 - I - MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A; II - R$ 11.628,400; III - OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados à Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de atender à demanda dos pacientes assistidos pela rede pública de saúde do município. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo.     CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 281/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N° 95/2025 - I - SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; II - R$ 8.672,000; III - OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados à Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de atender à demanda dos pacientes assistidos pela rede pública de saúde do município. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo.     CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 282/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS N° 95/2025 - I - TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA; II - R$ 1.982,600; III - OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados à Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de atender à demanda dos pacientes assistidos pela rede pública de saúde do município. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.00.00 - Material de Consumo.     CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 283/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 86/2025 - I - ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA; II - R$ 593,82; III - OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais hospitalares para reestruturação na Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente.     CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 284/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 86/2025 - I - GUILHERME XAVIER PIVA LTDA; II - R$ 2.560,00; III - OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais hospitalares para reestruturação na Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente.     CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 285/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 86/2025 - I - JF COMÉRCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA; II - R$ 409,08; III - OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais hospitalares para reestruturação na Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente.     CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 286/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 86/2025 - I - LICITAMED PRIME COMERCIAL LTDA - ME; II - R$ 17.640,00; III - OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais hospitalares para reestruturação na Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente.     CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 287/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 86/2025 - I - M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP; II - R$ 17.640,00; III - OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais hospitalares para reestruturação na Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente.     CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 288/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 86/2025 - I - OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP; II - R$ 4.568,66; III - OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais hospitalares para reestruturação na Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente.     CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 289/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 86/2025 - I - RLUX ILUMINACAO LTDA - ME; II - R$ 739,30; III - OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais hospitalares para reestruturação na Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente.     CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 290/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 86/2025 - I - SO BATERIAS – COMERCIO DE BATERIAS LTDA - ME; II - R$ 655,00; III - OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais hospitalares para reestruturação na Secretaria Municipal de Saúde. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente.