EXTRATO DE CONTRATOS N.° 54/2025

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES CONTRATOS:    CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 199/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 755/2025 - I - DJAN CAMARGO DA SILVA - ME; II - R$ 13.100,04; III - OBJETO: Locação emergencial de 01 ambulância tipo B, com Condutor e Técnico de Enfermagem, para suporte durante a Semana Farroupilha que ocorrerá entre os dias 13 de setembro de 2025 e 21 de setembro de 2025. IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.16.00.00.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO/RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES TERMOS ADITIVOS:    1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 91/2025 - TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 116/2025 - I - ENGEMA ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA - ME; II - OBJETO: Execução de serviços técnico-profissionais em caráter temporário, pela CREDENCIADA, na área de biologia, nos termos e condições estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 02/2024. III - ALTERAÇÕES: Adita ao Contrato Original mais 26 (vinte e seis) horas mensais, conforme solicitação encaminhada pela Secretaria de Agricultura, através do Processo Administrativo n° 6078/2025.     1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 248/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 82/2025 - I - GENTE SEGURADORA S/A; II - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro veicular, abrangendo o veículo descrito no item 03 do Termo de Referência do Edital n° 82/2025. III - ALTERAÇÕES: Fica aditado ao contrato original o valor de R$ 1.280,14 (um mil, duzentos e oitenta reais e quatorze centavos), com a finalidade de respaldar a inclusão de veículos da frota municipal ao contrato vigente, visando atender às necessidades operacionais da Administração e assegurar a proteção patrimonial dos bens. O presente acréscimo observa o disposto no item 10.2, alínea “f”, que determina a ampliação quantitativa com valor de até 25% do objeto contratado, nos termos da legislação aplicável, permitindo a inclusão dos referidos itens de forma legal e compatível com as cláusulas contratuais. Destaca-se, ainda, que a formalização por meio de termo aditivo constitui medida mais ágil e eficiente, quando comparada à instauração de novo procedimento licitatório, garantindo a continuidade da prestação dos serviços de forma tempestiva, sem prejuízo ao interesse público.     2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 103/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 22/2024 - I - MAUSS TREINAMENTO EM GESTÃO LTDA - ME; II - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro veicular, abrangendo o veículo descrito no item 03 do Termo de Referência do Edital n° 82/2025. III - ALTERAÇÕES: Fica aditado ao contrato original o valor de R$ 1.280,14 (um mil, duzentos e oitenta reais e quatorze centavos), com a finalidade de respaldar a inclusão de veículos da frota municipal ao contrato vigente, visando atender às necessidades operacionais da Administração e assegurar a proteção patrimonial dos bens. O presente acréscimo observa o disposto no item 10.2, alínea “f”, que determina a ampliação quantitativa com valor de até 25% do objeto contratado, nos termos da legislação aplicável, permitindo a inclusão dos referidos itens de forma legal e compatível com as cláusulas contratuais. Destaca-se, ainda, que a formalização por meio de termo aditivo constitui medida mais ágil e eficiente, quando comparada à instauração de novo procedimento licitatório, garantindo a continuidade da prestação dos serviços de forma tempestiva, sem prejuízo ao interesse público.     2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 100/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - I - GENTE SEGURADORA S/A; II - OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de seguro aos veículos especificados no Anexo I - Termo de Referência do Edital n.° 24/2024. III - ALTERAÇÕES: Com base no artigo 124, inciso I, letra "b", da Lei nº 14.133/2021, realiza a supressão dos itens 01 e 03, constantes na Cláusula Segunda do Contrato Original. A supressão dos itens se faz necessária em razão da solicitação de baixa dos referidos veículos por parte da Secretaria responsável, tendo em vista a descontinuidade de sua utilização em razão da renovação da frota municipal.     3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 139/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - I - TELEFÔNICA BRASIL S.A; II - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento itens de conectividade móvel à internet através do fornecimento de "chips" para acesso à internet móvel 4G. III - ALTERAÇÕES: ADITA mais 12 (doze) meses ao Contrato Original, a contar do dia 27 de setembro de 2025, conforme solicitação encaminhada pela Secretaria de Saúde, através do Processo Administrativo n° 6.723/2024. Nos termos do Art. 55, da Lei n.º 8.666/93 se aplica o reajuste de preços, o qual se refere a uma média ponderada, da variação dos últimos 12 meses, dos índices INPC/IBGE, IPCA/IBGE e IGP-M/FGV, o que significa um percentual de 4,40%, aplicado ao valor mensal atualizado do contrato original. Adita ao item 01 o percentual mencionado na cláusula 3.1, passando o valor mensal de R$ 384,02 (trezentos e oitenta e quatro reais e dois centavos), para R$ 400,92 (quatrocentos reais e noventa e dois centavos).     4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 216/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022 - I - SÓLIO S. A; II - OBJETO: Contratação de empresa especializada para efetivação de 01 (um) Médico Psiquiatra conforme descrição do Memorando n° 292/2022 e Anexo I do Edital n° 63/2022. III - ALTERAÇÕES: ADITA mais 12 (doze) meses ao Contrato Original, a contar do dia 24 de setembro de 2025, conforme solicitação encaminhada pela Secretaria de Saúde, através do Processo Administrativo n° 6547/2025.     4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 156/2021 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2021 - I - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA INTEGRARE LTDA - ME; II - OBJETO: Contratação de serviços de Fisioterapia ambulatorial a serem prestados para indivíduos que deles necessite, para atender a demanda do Município de Barra do Ribeiro/RS através do SUS - Sistema Único de Saúde. III - ALTERAÇÕES: ADITA mais 12 (doze) meses ao Contrato Original, a contar do dia 25 de setembro de 2025, conforme solicitação encaminhada pela Secretaria de Saúde, através do Processo Administrativo n° 6.671/2025.