DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Dá nova redação ao Conselho Municipal de Saúde – CMS de Barra do Ribeiro, instituído pela Lei Municipal nº 1.156/1997.

Delimita a nova área urbana do Município de Barra do Ribeiro.

Institui a Comissão Técnica de Estudos sobre Loteamentos de Acesso Controlado no Município de Barra do Ribeiro, e dá outras providências.

NOMEIA, a Comissão do Desfile Farroupilha 2025.

SUBSTITUI, membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

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Extrato de Contratos n° 45/2025

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EXONERA, EDER OLIVEIRA RAMOS, do Cargo em Comissão de Assessor de Direção.

NOMEIA, EDER OLIVEIRA RAMOS, para o Cargo em Comissão de Chefe Administrativo.

NOMEIA, INDAIÁ CAMBOIM, para o Cargo em Comissão de Assessora de Direção.

NOMEIA, a Comissão da Semana Farroupilha 2025.

CONCEDE, 45 (quarenta e cinco) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora GRAZIELA COSTA DE SOUZA.

Ementa

Altera o Decreto Municipal nº 4.070/2025, que regulamenta o procedimento para autorização precária de uso individualizado de espaços públicos, durante o evento de comemoração da Semana Farroupilha 2025.

NOMEIA, membros do Conselho Municipal de Acompanhamento do Plano Diretor – CONAPLAN.

AVISO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL N° 01/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO

EXTRATO DE CONTRATOS N° 44/2025

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AVERBA, Tempo de Contribuição ao Regime Geral de Previdência Social para o servidor RENILTON ALVES MIRANDA.

CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/09/2025, ao servidor RENILTON ALVES MIRANDA.

DESIGNA, Fiscal para o Programa Desassorear RS.

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Pregão Eletrônico n° 93/2025 - Locação de geradores

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CANCELA, o Regime Suplementar de 20 (vinte) horas semanais da Professora VANESSA SONNEMANN ECKERT.

CONCEDE, 45 (quareta e cinco) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para o servidor JOSÉ DIVINO RODRIGUES.

CONCEDE, 45 (quareta e cinco) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para o servidor JOSÉ DIVINO RODRIGUES.

CONCEDE, 90 (noventa) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para o servidor EZEQUIEL DA SILVA AZEVEDO.

CONCEDE, 90 (noventa) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora SIRLEI TEREZINHA DA SILVA PIRES.

EXONERA, a pedido, KARINA BURCHERT, do Cargo de Provimento Efetivo, Técnica em Enfermagem.

EXONERA, a pedido, VINICIUS LINDGREN SILVEIRA, do Cargo de Provimento Efetivo, Vigilante.

NOMEIA, EDER OLIVEIRA RAMOS, para o Cargo em Comissão de Assessor de Direção.

RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

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Extrato de Contratos n° 43/2025

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CONCEDE, 45 (quareta e cinco) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para o servidor PAULO ROGÉRIO SOUZA DA SILVA.

CONCEDE, 14 (quatorze) dias de Prêmio por Assiduidade em Valor Pecuniário, para a servidora CHRISTIANE RAMMÉ FIGUEIRA.

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Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 72.720,00.

Dá nome de Rua Rubem Harlacher Ramos à uma rua do Município, e dá outras providências.

Autoriza a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos no âmbito do Município de Barra do Ribeiro, e dá outras providências.

Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.758/2024, que dispõe sobre a criação de gratificação de atividade para gestão de convênio do Imposto Territorial Rural – ITR.

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria MDR nº 260/2022.