DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Sumidouro - Rio de Janeiro
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 1.247 de 05 de Abril de 2021.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 24/05/2024 Edição nº 923
Ementa
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL
Extrato Pregão Presencial 045/2021 - 3º Termo Aditivo - Errata
Extrato Pregão Presencial 052/2020 - 4º Termo Aditivo - Errata
Aviso Pregão Eletrônico 017/2024 - Remarcação
Homologação Pregão Eletrônico 016/2024
Aviso Dispensa Eletrônica 016/2024
Aviso Dispensa Eletrônica 017/2024
Expediente de Inexigibilidade - Proc. 1629/2024
Expediente de Inexigibilidade - Proc. 1703/2024
Extrato Inst. Contratual - Empenho 0482/2024
Extrato Inst. Contratual - Empenho 0483/2024
Extrato Pregão Eletrônico 075/2023 - Empenhos 0485 à 0488/2024
Extrato Pregão Eletrônico 109/2023 - Empenhos 0489 à 0493/2024
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Diário Oficial de 23/05/2024 Edição nº 922Extra
Ementa
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 319.008,00 (trezentos e dezenove mil e oito reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, no valor de R$ 189.300,00 (cento e oitenta e nove mil e trezentos reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Diário Oficial de 23/05/2024 Edição nº 921
Ementa
Extrato Instrumento Contratual PE 014/2024 - Empenho 0484/2024
Punição Construmax Ref. TP 002/2020
Punição Construmax Ref. TP 006/2019 e 004/2020
Punição Enge Campos Ref. TP 003/2021
Homologação Dispensa Eletrônica 008/2024 - IAPS
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Diário Oficial de 22/05/2024 Edição nº 920Extra
Ementa
RREO.RGF-3º-QUADRIM-2023 (RETIFICAÇÃO)
DCRGF-3º-QUADRIM-2023 (RETIFICAÇÃO)
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Diário Oficial de 22/05/2024 Edição nº 919
Ementa
Extrato Pregão Presencial 052/2020 - 4º Termo Aditivo - Sumicity
Aviso Pregão Eletrônico 011/2024
Extrato Pregão Eletrônico 075/2023 - Empenhos 0476 à 0478/2024
Extrato Contrato 046/2024/CPL - Pregão Eletrônico 013/2024
Extrato Pregão Presencial 045/2021 - 3º Termo Aditivo - Sumicity
Expediente de Inexigibilidade - Proc. 1376/24 (DOE)
Expediente de Inexigibilidade - Proc. 1377/24 (DOU)
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Diário Oficial de 21/05/2024 Edição nº 918
Ementa
Extrato Contrato 001/2023/CPL - 2º Termo Aditivo
Aviso Dispensa Eletrônica 010/2024
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Diário Oficial de 20/05/2024 Edição nº 917
Ementa
Aviso Pregão Eletrônico 017/2024 - Remarcação
Aviso Dispensa Eletrônica 008/2024
Aviso Dispensa Eletrônica 009/2024
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Diário Oficial de 17/05/2024 Edição nº 916
Ementa
Extrato Pregão Eletrônico 019/2022 - 3º Termo Aditivo
Extrato Pregão Eletrônico 026/2022 - 4º Termo Aditivo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 515, DE 13 DE MAIO DE 2024.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 516, DE 13 DE MAIO DE 2024.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 517, DE 13 DE MAIO DE 2024.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 518, DE 13 DE MAIO DE 2024.
LEI MUNICIPAL Nº 1.355, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
LEI MUNICIPAL Nº 1.356, DE 15 ABRIL DE 2024.
DECRETO Nº. 4058, de 16 de maio de 2024
Aviso Pregão Eletrônico 015/2024 - Remarcação
Extrato Instrumento Contratual PE 141/2023 - Empenho 0473/2024
Extrato Instrumento Contratual PE 014/2024 - Empenho 0472/2024
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Diário Oficial de 16/05/2024 Edição nº 915Extra
Ementa
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Sumidouro, no valor de R$ 101.012,00 (cento e um mil e doze reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
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Diário Oficial de 16/05/2024 Edição nº 914
Ementa
Decreto 4056-15-05-24 - PONTO FACULTATIVO