Sumidouro - Rio de Janeiro
Publicações da edição 917 - 20/05/2024 e Ano V
Publicações da edição 917
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Aviso Dispensa Eletrônica 008/2024
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 1068/24 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE DISPENSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
DISPENSA ELETRÔNICA N° 008/2024
ADMINISTRATIVO nº 1068/2024
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA
ATUARIAL".
ÓRGÃO GESTOR: Instituto de Aposentadoria e Pensões do Município de Sumidouro - IAPS
MODALIDADE: Dispensa Eletrônica
VALOR ESTIMADO: R$ 14.700,00
TIPO: Menor Preço por Item
EDITAL DISPONÍVEL: O Aviso para a Dispensa Eletrônica está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal
de Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.
PERÍODO DE PROPOSTAS:
De 17/05/2024
Até 22/05/2024 às 08h
PERÍODO DE LANCES:
De 22/05/2024 às 08h
Até 22/05/2024 às 14h
SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br
Sumidouro, 17 de maio de 2024.
M arcosCamacho da Rocha
AGENT E D E CONT RAT AÇÃO
Diretor do Departamento de Compras
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: dgc.sumidouro@yahoo.com.br
20/05/2024 Ano III | Edição nº917 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso Dispensa Eletrônica 009/2024
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 0162/24 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE DISPENSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
DISPENSA ELETRÔNICA N° 009/2024
ADMINISTRATIVO nº 0162/2024
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROPAGANDA VOLANTE".
ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro - SMAD
MODALIDADE: Dispensa Eletrônica
VALOR ESTIMADO: R$ 11.166,00
TIPO: Menor Preço por Item
EDITAL DISPONÍVEL: O Aviso para a Dispensa Eletrônica está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal
de Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.
PERÍODO DE PROPOSTAS:
De 17/05/2024
Até 23/05/2024 às 08h
PERÍODO DE LANCES:
De 23/05/2024 às 08h
Até 23/05/2024 às 14h
SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br
Sumidouro, 17 de maio de 2024.
M arcosCamacho da Rocha
AGENT E D E CONT RAT AÇÃO
Diretor do Departamento de Compras
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: dgc.sumidouro@yahoo.com.br
20/05/2024 Ano III | Edição nº917 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso Pregão Eletrônico 017/2024 - Remarcação
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 4144/23 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
REMARCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024
ADMINISTRATIVO nº 4144/2023
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / MEI
OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E ESTOCÁVEIS".
ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR ESTIMADO: R$ 802.333,48
TIPO: Menor Preço Por Item
EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de
Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.
LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:
Dia 04/06/2024 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos).
ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:
Dia 04/06/2024 às 09:00 (nove horas).
SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br
MOTIVO DA REMARCAÇÃO: Deferimento de pedido de impugnação.
Sumidouro, 17 de maio de 2024.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
20/05/2024 Ano III | Edição nº917 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Designação para Comissão de Fiscalização de Contrato
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro CEP: 28637-000
Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br
CNPJ: 13.828.365/0001-50
Portaria SMS nº. 058/2024
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeadas os servidores Ana Lucia Bello Rodrigues Ramos,
Matrícula nº. 95.07.0126 e Thais de Lima Marques, Matrícula nº. 22.034816,
para comporem a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e/ou
Serviços referente à aquisição de Curativo carvão Ativado e Prata para a
Secretaria Municipal de Saúde, oriundo da dispensa eletrônica nº 007/2024,
cabendo a estes a atestação dos documentos fiscais.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sumidouro, 16 de maio de 2024.
Maria Luiza Ferreira Barbosa
Secretária Municipal de Saúde
20/05/2024 Ano III | Edição nº917 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Expediente de Dispensa de Licitação
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 4389/2022
Partes: Município Sumidouro, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e Jaimes Ferreira
Gonçalves Neto CNPJ 24.926.064/0001-86.
Objeto: Compra emergencial de colchões para a Instituição de Acolhimento
Valor global: R$ 2.394,00 (dois mil trezentos e noventa e quatro reais).
Fundamento Legal: Artigo 75,inciso II da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Graciela Oliveira da Silva.
Ratificador: Graciela Oliveira da Silva.
Sumidouro, 10 de maio de 2024.
Graciela Oliveira da Silva
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
20/05/2024 Ano III | Edição nº917 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portarias: de 260/2024 a 277/2024
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 260/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear, o Senhor ODECIO DA SILVA, matricula nº. 24.03.5231,
para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Fazenda, a
partir de 02 de maio de 2024.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 15 de Maio de 2024.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
20/05/2024 Ano III | Edição nº917 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 261/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 0336/2024, de 29
de janeiro de 2024,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086,
Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora, JUSSARA
DA CONCEIÇÃO BERNARDO, Merendeira, matrícula nº. 14.06.3522, por 60
(sessenta) dias, a partir de 29 de abril de 2024.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 16 de Maio de 2024.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
20/05/2024 Ano III | Edição nº917 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 262/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1020/2024, de 18
de março de 2024,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, FABIANA MADURO VEIGA,
Professor II, matrícula nº. 21.06.4672, por 15 (quinze) dias, a partir de 18 de
março de 2024.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 16 de Maio de 2024.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
20/05/2024 Ano III | Edição nº917 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 263/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1302/2024, de 08
de abril de 2024,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86,
Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora, GLEICY
KELLY FERREIRA CARVALHO, Professor II, matrícula nº. 21.06.4602, por
15 (quinze) dias, a partir de 05 de abril de 2024.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 16 de Maio de 2024.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
20/05/2024 Ano III | Edição nº917 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 264/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1397/2024, de 15
de abril de 2024,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86,
Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora, ROSILENE
MILHORANCE DE ARAÚJO PINHEIRO, Professor II, matrícula nº.
23.06.5014, por 06 (seis) dias, a partir de 04 de abril de 2024.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 16 de Maio de 2024.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 265/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1413/2024, de 16
de abril de 2024,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, a servidora, RENATA DIONIZIO FELIPPE
DAMIÃO, Professor II, matrícula nº. 20.06.4425, por 07 (sete) dias, a partir de
14 de abril de 2024.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 16 de Maio de 2024.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
20/05/2024 Ano III | Edição nº917 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 266/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1417/2024, de 16
de abril de 2024,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, MONARA APARECIDA ROCHA
DOS SANTOS, Coordenador de Turno, matrícula nº. 21.06.4731, por 07 (sete)
dias, a partir de 15 de abril de 2024.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 16 de Maio de 2024.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
20/05/2024 Ano III | Edição nº917 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 267/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1419/2024, de 16
de abril de 2024,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, ao servidor, ADILSON DA ROCHA CHARLES,
Professor II, matrícula nº. 92.06.0085, por 05 (cinco) dias, a partir de 15 de abril
de 2024.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 16 de Maio de 2024.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
20/05/2024 Ano III | Edição nº917 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 268/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1426/2024, de 16
de abril de 2024,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, ANA VITORIA FERREIRA
BEZERRA, Auxiliar de Educação Infantil, matrícula nº. 22.06.4814, por 05
(cinco) dias, a partir de 15 de abril de 2024.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 16 de Maio de 2024.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
20/05/2024 Ano III | Edição nº917 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 269/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1429/2024, de 16
de abril de 2024,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, ROSILAINE APARECIDA
FERREIRA DA SILVA MARCOS, Professor II, matrícula nº. 24.06.5117, por
06 (seis) dias, a partir de 12 de abril de 2024.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 16 de Maio de 2024.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
20/05/2024 Ano III | Edição nº917 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
14/24
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 270/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1453/2022, de 17
de abril de 2024,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, LUZIANI CABRAL DA SILVA,
Professor II, matrícula nº. 15.06.3596, por 05 (cinco) dias, a partir de 15 de abril
de 2024.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 16 de Maio de 2024.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
20/05/2024 Ano III | Edição nº917 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 271/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1464/2024, de 18
de abril de 2024,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, a servidora, ELANA REIS DOS SANTOS,
Professor I, matrícula nº. 14.06.3573, por 05 (cinco) dias, a partir de 15 de abril
de 2024.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 16 de Maio de 2024.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
20/05/2024 Ano III | Edição nº917 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
16/24
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 272/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1482/2024, de 19
de abril de 2024,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, EMANUELLY BERNARDO,
Merendeira, matrícula nº. 23.06.4989, por 14 (quatorze) dias, a partir de 16 de
abril de 2024.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 16 de Maio de 2024.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
20/05/2024 Ano III | Edição nº917 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 273/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1509/2024, de 24
de abril de 2024,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, ao servidor, ROMULO JUNQUEIRA PRADO,
Motorista, matrícula nº. 24.06.5121, por 13 (treze) dias, a partir de 13 de abril de
2024.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 16 de Maio de 2024.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 274/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1180/2024, de 02
de abril de 2024,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106, Licença
Prêmio, à servidora, MARÍLIA DA SILVA CORGUINHA, Professor II,
matrícula nº. 08.06.2759, por 270 (duzentos e setenta) dias, a partir de 30 de
abril de 2024.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 17 de Maio de 2024.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 275/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1275/2024, de 05
de abril de 2024,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106, Licença
Prêmio, à servidora, ROBERTA BORGES DA CUNHA, Professor II, matrícula
nº. 12.06.3256, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 01 de agosto de 2024.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 17 de Maio de 2024.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 276/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1785/2024, de 13
de maio de 2024,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 92, Licença à
Gestante, à servidora, ANA VITORIA FERREIRA BEZERRA, Auxiliar de
Educação Infantil, matrícula nº. 22.06.4814, por 120 (cento e vinte) dias, a partir
de 03 de maio de 2024.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 17 de Maio de 2024.
Eliésio Peres da Silva
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Portaria nº. 277/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1789/2024, de 13
de maio de 2024,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 92, Licença à
Gestante, à servidora, JULIA DA SILVA BRAZIL, Assistente de Atividades
Artísticas, matrícula nº. 23.06.4972, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 02
de maio de 2024.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 17 de Maio de 2024.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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