Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

** REPUBLICADO POR INCORREÇÃO **

Expediente de Inexigibilidade

Processo nº 1165/2024

Partes: Município Sumidouro, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e Jungle

Consultoria e Soluções Sociais LTDA ­ CNPJ 08.582.479/0001-23

Objeto: Curso de capacitação profissional para os servidores relacionados:

Fabrícia Ximenes Canela Ventura,Samara Silva Senra,Paula Rizia da Conceição e Luana Rimes

Machado

Valor global: R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais).

Fundamento Legal: Artigo 74,da Lei 14.133/2021.

Ordenador da Despesa: Graciela Oliveira da Silva.

Ratificador: Graciela Oliveira da Silva.

Sumidouro, 30 de abril de 2024.

Graciela Oliveira da Silva.

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

22/05/2024 Ano III | Edição nº919 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 4388/23 PROCESSO ________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024

ADMINISTRATIVO nº 4388/2023

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS"

ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Assistência Social

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

VALOR ESTIMADO: R$ 521.430,00

TIPO: Menor Preço Por Lote

EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de

Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 06/06/2024 às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos).

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:

Dia 06/06/2024 às 10:00 (dez horas).

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 21 de maio de 2024.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques

PREGO EI RO

Diretor do Departamento de Licitações.

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

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Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 1316/2024

Partes: Município Sumidouro, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e Dayrell Hotel e

Convenções Ltda CNPJ 17.218.983/0001-30.

Objeto: Serviço de Hospedagem (3 diárias para 5 servidores. valor indiv. R$276,00. Paula Rizia da

Conceição,Luana Rimes Machado,Samara da Silva Senra, Marison de Oliveira Dutra e Fabrícia

Ximenes C. Ventura)

Valor global: R$ 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais).

Fundamento Legal: Artigo 75,inciso II da Lei 14.133/2021.

Ordenador da Despesa: Graciela Oliveira da Silva.

Ratificador: Graciela Oliveira da Silva.

Sumidouro, 21 de maio de 2024.

Graciela Oliveira da Silva

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

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Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Inexigibilidade de Licitação

Processo nº 1376/2024

Partes: Município de Sumidouro e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro

Objeto: Publicação dos atos oficiais do Poder Executivo.

Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais)

Fundamento Legal: Artigo 74, caput, da Lei 14.133/21.

Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva

Ratificador: Eliésio Peres da Silva

Sumidouro, 21 de maio de 2024.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Inexigibilidade de Licitação

Processo nº 1377/2024

Partes: Município de Sumidouro e Imprensa Nacional (Diário Oficial)

Objeto: Publicação dos atos oficiais do Poder Executivo.

Valor: R$ 3.892,00 (três mil oitocentos e noventa e dois reais)

Fundamento Legal: Artigo 74, caput, da Lei 14.133/21.

Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva

Ratificador: Eliésio Peres da Silva

Sumidouro, 21 de maio de 2024.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

22/05/2024 Ano III | Edição nº919 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 046/2024/CPL / Processo nº 0690/2024

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Total Med Servicos Medicos Ltda

Objeto: Contratação de Serviços de Exames

Valor: R$ 77.425,50 (setenta e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta

centavos).

Prazo: 21/05/2024 até 31/12/2024

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 013/2024 (Ata de Registro de Preços 008/2024).

Sumidouro, 21 de maio de 2024.

Maria Luiza Ferreira Barbosa

Secretária Municipal de Saúde

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0476/2024 - (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 62 da lei 8.666/93)

Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e T P Silva Comercio e Serviços Eireli

Objeto: Contratação de Serviços de Produções e Eventos

Valor: R$ 14.466,66 (quatorze mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

Prazo: Durante o evento (VI Seminário do JEEP)

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 075/2023 - Processo nº 1248/2023 - ARP nº: 072/2023

Sumidouro, 20 de maio de 2024.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0477/2024 - (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 62 da lei 8.666/93)

Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Adsumus Vigilancia Aserv & Seg Ltda

Objeto: Contratação de Serviços de Produções e Eventos

Valor: R$ 300,00 (trezentos reais).

Prazo: Durante o evento (VI Seminário do JEEP)

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 075/2023 - Processo nº 1248/2023 - ARP nº: 106/2023

Sumidouro, 20 de maio de 2024.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0478/2024 - (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 62 da lei 8.666/93)

Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Absolut Produções, Eventos, Entretenimento e Part. Ltda

Objeto: Contratação de Serviços de Produções e Eventos

Valor: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais).

Prazo: Durante o evento (VI Seminário do JEEP)

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 075/2023 - Processo nº 1248/2023 - ARP nº: 076/2023

Sumidouro, 20 de maio de 2024.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

22/05/2024 Ano III | Edição nº919 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo Nº 003 ao Contrato Nº 051/2021

Processo nº 0546/2021 | Pregão Presencial 045/2021

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Sumicity Telecomunicações S.A.

Objeto: Termo aditivo de prorrogação contratual para Serviços de Telecomunicações.

Valor: R$ 25.286,76 (vinte e cinco mil duzentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos).

Prazo: 12 meses a contar de 05/05/2024

Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

Sumidouro, 03 de maio de 2024.

Maria Luiza Ferreira Barbosa

Secretária Municipal de Saúde

22/05/2024 Ano III | Edição nº919 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

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Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo Nº 004 ao Contrato Nº 050/2020

Processo nº 0184/2020 | Pregão Presencial 052/2020

Partes: Município de Sumidouro e Sumicity Telecomunicações S.A.

Objeto: Termo aditivo de prorrogação contratual para Serviços de Internet, Telefonia e

Manutenção da Torre de TV.

Valor reajustado: R$ 174.992,20 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e dois

reais e vinte centavos).

Prazo: 12 meses a contar de 18/05/2024

Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

Sumidouro, 17 de maio de 2024.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo Nº 004 ao Contrato Nº 029/2020

Processo nº 0184/2020 | Pregão Presencial 052/2020

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Sumicity Telecomunicações S.A.

Objeto: Termo aditivo de prorrogação contratual para Serviços de Internet e Telefonia.

Manutenção da Torre de TV.

Valor reajustado: R$ 52.582,27 (cinquenta e dois mil quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e

sete centavos).

Prazo: 12 meses a contar de 18/05/2024

Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

Sumidouro, 17 de maio de 2024.

Maria Luiza Ferreira Barbosa

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo Nº 004 ao Contrato Nº 010/2020

Processo nº 0184/2020 | Pregão Presencial 052/2020

Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Sumicity Telecomunicações S.A.

Objeto: Termo aditivo de prorrogação contratual para Serviços de Internet e Telefonia.

Valor reajustado: R$ 42.503,79 (quarenta e dois mil quinhentos e três reais e setenta e nove

centavos).

Prazo: 12 meses a contar de 18/05/2024

Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

Sumidouro, 17 de maio de 2024.

Graciela Oliveira da Silva

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sumidouro

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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 278/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Dar nova composição ao CMIS ­ Conselho Municipal de Inspeção Sanitária, designando

os membros abaixo relacionados para comporem o referido Conselho, para o biênio 2024/2026,

conforme se segue:

Secretaria Municipal de Agricultura

Titular ­ Anibal Damião Ferreira da Silva

Suplente ­ Francisco Gonçalves Costa;

Coordenação de Vigilância em Saúde

Titular ­ Silmar dos Santos Serafim

Suplente ­ Jamileh Bertolot da Silva Martins Ramos;

Sindicato Rural de Sumidouro

Titular ­ Edalberto Santos Junior

Suplente ­ Maria Clara Santos Silva;

Cooperativa Agropecuária de Sumidouro

Titular ­ Marco Antonio Lopes Garcia

Suplente ­ Maximiano Antonio Rodrigues;

Associação dos Produtores Rurais e Moradores de Dona Mariana

Titular ­ Claudio Moyses Corguinha

Suplente ­ Cláudio Felipe da Rocha Corguinha;

Associação dos Produtores Rurais de Campinas

Titular ­ Joel de Simas da Silva

Suplente ­ Emanuel da Silva;

Associação dos Produtores Rurais de Benfica e Regiões Vizinhas

Titular ­ Jose da Rosa Gallo

Suplente ­ César Sampaio Malan;

Sindicato dos Produtores Rurais Assalariados e Agricultores Familiares de Sumidouro

Titular ­ Jeová Lima da Cunha

Suplente ­ Roberta David.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 21 de Maio de 2024.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

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Prefeitura Municipal de Sumidouro

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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 279/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 0601/2024, de 19

de fevereiro de 2024,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 100, Licença

por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora, MARIA DO

ROSÁRIO SECUNHA BITTENCOURT, Cuidador, matrícula nº. 20.09.4381,

por 30 (trinta) dias, a partir de 09 de abril de 2024.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 21 de Maio de 2024.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 280/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 0925/2024, de 18

de março de 2024,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, ao servidor, LINDOMAR MARTINS DA CUNHA,

Agente de Limpeza, matrícula nº. 98.05.1500, por 15 (quinze) dias, a partir de

25 de fevereiro de 2024.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 21 de Maio de 2024.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 281/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 0925/2024, de 18

de março de 2024,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86,

Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor, LINDOMAR

MARTINS DA CUNHA, Agente de Limpeza, matrícula nº. 98.05.1500, por 05

(cinco) dias, a partir de 11 de março de 2024.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 21 de Maio de 2024.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 282/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1019/2024, de 18

de março de 2024,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86,

Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor, LINDOMAR

MARTINS DA CUNHA, Agente de Limpeza, matrícula nº. 98.05.1500, por 30

(trinta) dias, a partir de 16 de março de 2024.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 21 de Maio de 2024.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

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Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 283/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 0214/2024, de 17

de janeiro de 2024,

RESOLVE:

Ceder, pelo sistema de permuta, a servidora CLAUDIA MARILIA

AZEVEDO ZUCHELLI, Professor II, matrícula nº. 01.06.2062, deste

Município, pela servidora DAYANNA RIBEIRO MATTOS, Professor II,

matrícula 2611, do Município de Carmo, no período de 02 de fevereiro a 31 de

dezembro de 2024.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 21 de Maio de 2024.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 284/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo como constante do

processo administrativo nº. 1866/2024, de 17

de maio de 2024,

RESOLVE:

Exonerar o Senhor WILLIAM BRANCO SILVA, do cargo efetivo de

Tesoureiro, matricula nº. 24.04.5196, a partir de 20 de maio de 2024.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 21 de Maio de 2024.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 285/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1430/2024, de 17

de abril de 2024,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, ao servidor, ANTONIO MARCOS SOARES,

Auxiliar de Serviços Funerários, matrícula nº. 23.05.5051, por 15 (quinze) dias,

a partir de 12 de abril de 2024.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 21 de Maio de 2024.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

22/05/2024 Ano III | Edição nº919 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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