Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 1088/24 PROCESSO ________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS RÚBRICA _____ _________ FLS _______

AVISO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 016/2024

ADMINISTRATIVO nº 1088/2024

OBJETO: "AQUISIÇÃO SONDAS FR 1,5 CM PARA GTT (GRASTROTOMIA)"

ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica

VALOR ESTIMADO: R$ 8.704,68

TIPO: Menor Preço por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Aviso para a Dispensa Eletrônica está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal

de Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.

PERÍODO DE PROPOSTAS:

De 23/05/2024

Até 28/05/2024 às 08h

PERÍODO DE LANCES:

De 28/05/2024 às 08h

Até 28/05/2024 às 14h

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 23 de maio de 2024.

M arcosCamacho da Rocha

AGENT E D E CONT RAT AÇÃO

Diretor do Departamento de Compras

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: dgc.sumidouro@yahoo.com.br

24/05/2024 Ano III | Edição nº923 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 1150/24 PROCESSO ________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS RÚBRICA _____ _________ FLS _______

AVISO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 017/2024

ADMINISTRATIVO nº 1150/2024

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE FLORES"

ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro - SMECELT

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica

VALOR ESTIMADO: R$ 55.329,40

TIPO: Menor Preço Global

EDITAL DISPONÍVEL: O Aviso para a Dispensa Eletrônica está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal

de Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.

PERÍODO DE PROPOSTAS:

De 23/05/2024

Até 29/05/2024 às 08h

PERÍODO DE LANCES:

De 29/05/2024 às 08h

Até 29/05/2024 às 14h

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 23 de maio de 2024.

M arcosCamacho da Rocha

AGENT E D E CONT RAT AÇÃO

Diretor do Departamento de Compras

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: dgc.sumidouro@yahoo.com.br

24/05/2024 Ano III | Edição nº923 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 4144/23 PROCESSO ________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______

AVISO DE LICITAÇÃO

REMARCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024

ADMINISTRATIVO nº 4144/2023

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / MEI

OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E ESTOCÁVEIS".

ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

VALOR ESTIMADO: R$ 802.333,48

TIPO: Menor Preço Por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de

Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 07/06/2024 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos).

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:

Dia 07/06/2024 às 09:00 (nove horas).

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

MOTIVO DA REMARCAÇÃO: Deferimento de pedido de impugnação.

Sumidouro, 23 de maio de 2024.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques

PREGO EI RO

Diretor do Departamento de Licitações.

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

24/05/2024 Ano III | Edição nº923 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

9/23

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

i Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Saúde

Rua Alfredo Chaves, nº. 92 ­ Centro ­ CEP: 28637-000

Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

CNPJ: 13.828.365/0001-50

Portaria SMS nº. 61/2024

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeada a servidora Ana Lucia Bello Rodrigues Ramos,

Matrícula nº. 95.07.0126, para compor a Comissão Permanente de Recebimento

de Materiais/ Serviços referente ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico

nº 0122 de 05/10/2023, junto a Secretaria Municipal de Saúde, cabendo a

estes a atestação dos documentos fiscais.

Art. 2º - Excluir a servidora Quezia de Souza Costa Dias, Matrícula nº.

22.07.4823, Comissão Permanente de Recebimento de Materiais junto a

Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 23 de maio de 2024.

Maria Luiza Ferreira Barbosa

Secretária Municipal de Saúde

24/05/2024 Ano III | Edição nº923 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

22/23

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Inexigibilidade de Licitação

Processo nº 1629/2024

Partes: Município de Sumidouro e Junior e Gustavo Produções Artísticas Ltda

Objeto: Contratação Show Junior e Gustavo

Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Fundamento Legal: Artigo 74, II, da Lei 14.133/21.

Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva

Ratificador: Eliésio Peres da Silva

Sumidouro, 23 de maio de 2024.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

24/05/2024 Ano III | Edição nº923 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Inexigibilidade de Licitação

Processo nº 1703/2024

Partes: Município de Sumidouro e Brado Produções e Eventos Ltda

Objeto: Contratação Show Thiago Brado

Valor: R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais)

Fundamento Legal: Artigo 74, II, da Lei 14.133/21.

Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva

Ratificador: Eliésio Peres da Silva

Sumidouro, 23 de maio de 2024.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

24/05/2024 Ano III | Edição nº923 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

11/23

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IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0482/2024 - (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21)

Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Imprensa Nacional (Diário Oficial)

Objeto: Publicação dos atos oficiais do Poder Executivo.

Valor: R$ 3.892,00 (três mil oitocentos e noventa e dois reais)

Prazo: 12 meses a contar de 22/05/2024

Fundamento Legal: Artigo 74, caput, da Lei 14.133/21 - Processo adm. nº: 1377/2024

Sumidouro, 22 de maio de 2024.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

24/05/2024 Ano III | Edição nº923 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

12/23

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0483/2024 - (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21)

Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro

Objeto: Publicação dos atos oficiais do Poder Executivo.

Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais)

Prazo: 12 meses a contar de 22/05/2024

Fundamento Legal: Artigo 74, caput, da Lei 14.133/21 - Processo adm. nº: 1376/2024

Sumidouro, 22 de maio de 2024.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

24/05/2024 Ano III | Edição nº923 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

13/23

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0485/2024 - (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 62 da lei 8.666/93)

Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e T P Silva Comercio e Serviços Eireli

Objeto: Contratação de Serviços de Produções e Eventos

Valor: R$ 110.641,64 (cento e dez mil, seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos).

Prazo: Durante o evento (Festividades de emancipação do Município ­ 10 de junho)

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 075/2023 - Processo nº 1248/2023 - ARP nº: 072/2023

Sumidouro, 23 de maio de 2024.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0486/2024 - (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 62 da lei 8.666/93)

Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Adsumus Vigilancia Aserv & Seg Ltda

Objeto: Contratação de Serviços de Produções e Eventos

Valor: R$ 7.654,20 (sete mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos).

Prazo: Durante o evento (Festividades de emancipação do Município ­ 10 de junho)

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 075/2023 - Processo nº 1248/2023 - ARP nº: 106/2023

Sumidouro, 23 de maio de 2024.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0487/2024 - (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 62 da lei 8.666/93)

Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e M S Serra Serviços Ltda

Objeto: Contratação de Serviços de Produções e Eventos

Valor: R$ 6.794,04 (seis mil setecentos e noventa e quatro reais e quatro centavos).

Prazo: Durante o evento (Festividades de emancipação do Município ­ 10 de junho)

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 075/2023 - Processo nº 1248/2023 - ARP nº: 074/2023

Sumidouro, 23 de maio de 2024.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0488/2024 - (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 62 da lei 8.666/93)

Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Bruna Mathias Amaral 15503202708

Objeto: Contratação de Serviços de Produções e Eventos

Valor: R$ 10.971,40 (dez mil novecentos e setenta e um reais e quarenta centavos).

Prazo: Durante o evento (Festividades de emancipação do Município ­ 10 de junho)

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 075/2023 - Processo nº 1248/2023 - ARP nº: 075 e 104/2023

Sumidouro, 23 de maio de 2024.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

24/05/2024 Ano III | Edição nº923 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

14/23

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0489/2024 - (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 62 da lei

8.666/93)

Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Valente Distrib, Repres e Prestação de Serviços

Ltda

Objeto: Aquisição de Materiais Para Obras e Instalações EEM Flor do Campo

Valor: R$ 24.814,88 (vinte e quatro mil oitocentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos).

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 109/2023 - Processo nº 2407/2023 - ARP nº: 125/2023

Sumidouro, 23 de maio de 2024.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0490/2024 - (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 62 da lei

8.666/93)

Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Rezeile Materiais de Construção Ltda

Objeto: Aquisição de Materiais Para Obras e Instalações EEM Flor do Campo

Valor: R$ 63.746,81 (sessenta e três mil setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e um

centavos).

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 109/2023 - Processo nº 2407/2023 - ARP nº: 126/2023

Sumidouro, 23 de maio de 2024.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0491/2024 - (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 62 da lei

8.666/93)

Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e JMV Distribuidora de Artigos e Produtos em Geral

Ltda

Objeto: Aquisição de Materiais Para Obras e Instalações EEM Flor do Campo

Valor: R$ 2.536,62 (dois mil quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos).

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 109/2023 - Processo nº 2407/2023 - ARP nº: 127/2023

Sumidouro, 23 de maio de 2024.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

24/05/2024 Ano III | Edição nº923 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

15/23

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0492/2024 - (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 62 da lei

8.666/93)

Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Diego K da Roza Me

Objeto: Aquisição de Materiais Para Obras e Instalações EEM Flor do Campo

Valor: R$ 1.633,52 (mil seiscentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos).

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 109/2023 - Processo nº 2407/2023 - ARP nº: 128/2023

Sumidouro, 23 de maio de 2024.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0493/2024 - (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 62 da lei

8.666/93)

Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Castro Arantes Química Industrial Ltda

Objeto: Aquisição de Materiais Para Obras e Instalações EEM Flor do Campo

Valor: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais).

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 109/2023 - Processo nº 2407/2023 - ARP nº: 129/2023

Sumidouro, 23 de maio de 2024.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

24/05/2024 Ano III | Edição nº923 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

16/23

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Errata

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo Nº 003 ao Contrato Nº 051/2021

Processo nº 0546/2021 | Pregão Presencial 045/2021

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Giga Mais Fibra Telecomunicações S.A.

Objeto: Termo aditivo de prorrogação contratual para Serviços de Telecomunicações.

Valor: R$ 25.286,76 (vinte e cinco mil duzentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos).

Prazo: 12 meses a contar de 05/05/2024

Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

Sumidouro, 03 de maio de 2024.

Maria Luiza Ferreira Barbosa

Secretária Municipal de Saúde

24/05/2024 Ano III | Edição nº923 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

17/23

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Errata

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo Nº 004 ao Contrato Nº 050/2020

Processo nº 0184/2020 | Pregão Presencial 052/2020

Partes: Município de Sumidouro e Giga Mais Fibra Telecomunicações S.A.

Objeto: Termo aditivo de prorrogação contratual para Serviços de Internet, Telefonia e Manutenção

da Torre de TV.

Valor reajustado: R$ 174.992,20 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e dois reais e

vinte centavos).

Prazo: 12 meses a contar de 18/05/2024

Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

Sumidouro, 17 de maio de 2024.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

Errata

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo Nº 004 ao Contrato Nº 029/2020

Processo nº 0184/2020 | Pregão Presencial 052/2020

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Giga Mais Fibra Telecomunicações S.A.

Objeto: Termo aditivo de prorrogação contratual para Serviços de Internet e Telefonia.

Manutenção da Torre de TV.

Valor reajustado: R$ 52.582,27 (cinquenta e dois mil quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e sete

centavos).

Prazo: 12 meses a contar de 18/05/2024

Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

Sumidouro, 17 de maio de 2024.

Maria Luiza Ferreira Barbosa

Secretária Municipal de Saúde

Errata

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo Nº 004 ao Contrato Nº 010/2020

Processo nº 0184/2020 | Pregão Presencial 052/2020

Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Giga Mais Fibra Telecomunicações S.A.

Objeto: Termo aditivo de prorrogação contratual para Serviços de Internet e Telefonia.

Valor reajustado: R$ 42.503,79 (quarenta e dois mil quinhentos e três reais e setenta e nove

centavos).

Prazo: 12 meses a contar de 18/05/2024

Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

Sumidouro, 17 de maio de 2024.

Graciela Oliveira da Silva

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

24/05/2024 Ano III | Edição nº923 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

18/23

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/91824/relatorio_...

MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 0957/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº

14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E PARA PESSOAL DE APOIO

Fornecedor : B. M. G. DISTRIBUIDORA LTDA - 17.594.163/0001-42

Unitário Total Unitário Total Economia

Lote Quant. Un Marca M ode lo Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado Econ. % R$

1 330,00 UNID MULTIFORMS MULTIFORMS R$ 11,85 R$ 3.910,50 R$ 28,92 R$ -- R$ 17,07

9.543,60

Descrição: Camisa em malha branca, fio 30.1, penteado, com bordado e estampa na parte frontal. Estampa nas costas, em alta definição (silkscreen

elaborado a laser) tamanho Adulto - P

1 350,00 UNID MULTIFORMS MULTIFORMS R$ 12,41 R$ 4.343,50 R$ 28,92 R$ -- R$ 16,51

10.122,00

Descrição: Camisa em malha branca, fio 30.1, penteado, com bordado e estampa na parte frontal. Estampa nas costas, em alta definição (silkscreen

elaborado a laser) tamanho Adulto - M

1 100,00 UNID MULTIFORMS MULTIFORMS R$ 19,78 R$ 1.978,00 R$ 28,92 R$ -- R$ 9,14

2.892,00

Descrição: Camisa em malha branca, fio 30.1, penteado, com bordado e estampa na parte frontal. Estampa nas costas, em alta definição (silkscreen

elaborado a laser) tamanho Adulto - G

1 24,00 UNID MULTIFORMS MULTIFORMS R$ 12,00 R$ 288,00 R$ 30,19 R$ 724,56 -- R$ 18,19

Descrição: Camisa em malha branca, fio 30.1, penteado, com bordado e estampa na parte frontal. Estampa nas costas, em alta definição (silkscreen

elaborado a laser) tamanho Adulto - GG

1 3.460,00 UNID MULTIFORMS MULTIFORMS R$ 11,60 R$ R$ 27,08 R$ -- R$ 15,48

40.136,00 93.696,80

Descrição: Camisa em malha, fio 30.1, penteado, com bordado e estampa na parte frontal. Estampa nas costas, em alta definição (silkscreen elaborado a

laser) tamanho Infantil - 02 a 14 anos (quantidade de camisas por tamanhos: (02 anos - 80; 04 anos: 400; 06 anos: 600; 08 anos: 700; 10 anos: 500; 12

anos: 640; 14 anos: 540)

Subtotal Lote R$ 50.656,00

Subtotal Adjudicado R$ 50.656,00 Subtotal Orçado: R$ 56,6964 R$

116.978,96 % 66.322,96

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 50.656,00 R$ 116.978,96 56,6964 % 66.322,96

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24/05/2024 Ano III | Edição nº923 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/91824/relatorio_...

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 23 de Maio de 2024

ELIÉSIO PERES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL IAPS

Estado do Rio de Janeiro

IAPS

Instituto de Aposentadoria e Pensões do Município de Sumidouro

CNPJ: 01.834.293/0001-75

Portaria nº. 003/2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE

APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICIPIO DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais e,

considerando os termos do Decreto n.º 2796/2016 de

01/02/2016.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores, Dilermando de Souza Mattos, Matricula n.º

01.00.3252, Carlos Augusto Esteves Soares Oliveira, Matricula n.º 13.00.0057 e Josielle

Monteiro da Silva Dutra, Matricula n.º 13.00.0056 para comporem a Comissão

Permanente de Recebimento de Materiais e Serviço do Instituto de Aposentadoria e

Pensões do Município de Sumidouro-IAPS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos

retroativos a 01 de fevereiro de 2024.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 01 de março de 2024.

Ítalo Fontes dos Santos

Presidente - IAPS

Avenida José de Alencar, 856 ­ loja 6 ­ Centro - Sumidouro-RJ CEP.: 28.637-000

E-mail: presidencia@iapssumidouro.rj.gov.br site: http://iapssumidouro.rj.gov.br/home

Telefax.: (22) 2531-2119 Página 1 de 1

Assinado Digitalmente por: ITALO FONTES DOS SANTOS

Data: 2024.05.23 09:37:30 -03:00

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IMPRENSA OFICIAL IAPS

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Data: 2024.05.23 09:36:14 -03:00

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IMPRENSA OFICIAL IAPS

Assinado Digitalmente por: ITALO FONTES DOS SANTOS

Data: 2024.05.23 09:36:14 -03:00

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL IAPS

Assinado Digitalmente por: ITALO FONTES DOS SANTOS

Data: 2024.05.23 09:36:15 -03:00

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 286/2024

O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso de

suas atribuições legais, e consoante as normas estabelecidas

na legislação vigente, em especial, e ainda considerando todos

os documentos e despachos constantes do processo nº.

3660/2023,

RESOLVE:

Conceder de acordo com a decisão judicial expressa no Processo nº. 0000835-

36.2019.8.19.0060, benefício de pensão por morte, a Senhora ERLY DE SOUZA AMARAL (Tutora), a

favor de ALEXANDRE HENRIQUE AMARAL OLIVEIRA (Autor) em virtude do falecimento do

servidor inativo JOSE HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA, Operador de Máquinas Pesadas, matricula

nº. 82.05.0628, a partir de 23 de janeiro de 2022, com benefício fixado pela seguinte parcela:

- Benefício de Pensão..................................................................................................................R$ 2.856,21.

Total: ..........................................................................................................................................R$ 2.856,21

(dois mil oitocentos e cinqüenta e seis reais e vinte e um centavos)

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 23 de maio de 2024.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Obras

E§TAI}tl BII RIII tlE JANEIRB

PREFEITURA MUilIEIPÀL tIE §UI,IltltIURtI

SEIT{ETARIA },IU}IIEIPAL tlE TIBRAS

wwur.sumid sürs.rj. g nr,.br

PORTARIA N" 10 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL

O Secretiário Municipal de Obras, Transportes e §erviços Públicos, no uso das

suas atribuições;

RESOLVE:

Art.l'- Designar o servidor José Pinto da Rocha Júnior, Matrícula no:

22.05.4947, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da

DE SERVIÇOS

Secretaria Municipal de Obras, referente à CONTRATACÁO

DE PJNTURA DE EIXO \rúRIO DE YIAS MUNICIPAIS oriundo do pro-

cesso administrativo n" 4327 12023.

Art 2o - Esta poúaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo efeito

retroativo quanto a responsabilidade do servidor desde a assinatura de cada res-

pectivo çontrato.

Sumidouro/Rl, 23 de Maio de 2024

da Silva

de Obras

Mat:18.05.4060

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