Sumidouro - Rio de Janeiro
Publicações da edição 920 (Extra) - 22/05/2024 e Ano V
Publicações da edição 920 (Extra)
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DCRGF-3º-QUADRIM-2023 (RETIFICAÇÃO)
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2023
RGF - ANEXO 1 R$ 1,00
DESPESA EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
DESPESA COM PESSOAL LIQUIDADAS INSCRITAS
Jan/2023 Fev/2023 Mar/2023 Abr/2023 Mai/2023 Jun/2023 Jul/2023 Ago/2023 Set/2023 Out/2023 Nov/2023 Dez/2023 Últ.12Meses EM RP NÃO
PROCESSADOS
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 5. 19 1. 557, 19 4 .826.892,83 5.4 97.0 68,50 6 . 36 3. 775, 59 5.74 0 .4 69,35 5.626.832,0 5 5.718.0 92,0 2 5.554 .530 ,10 5. 8 38 . 317, 2 4 5.795.660 ,72 5.788.90 7,83 11.10 7.64 7,65 73.0 4 9.751,0 7 927.0 4 6,82
Pessoal Ativo 4 .0 98.4 81,4 4 3. 772 . 719 , 38 4 .276.390 ,60 5. 2 2 1. 9 17, 6 4 4 .4 93.596,23 4 .4 24 .916,0 1 4 .4 51.579,84 4 .315.591,31 4 .587.631,16 4 .50 1.531,82 4 .4 69.933,4 3 8.592.4 17,92 57.20 6.70 6,78 70 0 .80 9,77
Vencim entos, Vantagens e O utras Despesas Variáveis 3.799.217,4 6 3.60 8.4 4 1,80 3.856.94 5,50 4 .770 .74 4 ,16 4 .008.636,63 3.958.94 1,96 3.987.854 ,71 3. 8 56 . 8 8 7, 2 6 4 .122.771,0 1 4 .0 4 0 .827,89 4 .0 27.283,83 7.930 .114 ,30 51. 9 6 8 . 6 6 6 , 51 12.4 92,79
O brigações Patronais 299.263,98 164 .277,58 4 19.4 4 5,10 4 51.173,4 8 4 84 .959,60 4 65.974 ,0 5 4 63.725,13 4 58.70 4 ,0 5 4 64 .860 ,15 4 60 .70 3,93 4 4 2.64 9,60 662. 30 3, 62 5.238.0 4 0 ,27 6 8 8 . 316 , 9 8
Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Inativo e Pensionista 1.0 4 5.952,81 1.0 4 6.893,4 5 1.195.693,4 6 1.10 6.84 7,57 1.125.0 10 ,57 1.14 7.826,79 1. 177. 2 38 , 9 4 1.184 .293,30 1.182.0 37,21 1.20 8.134 ,75 1. 2 18 . 8 35, 76 2.4 29.752,0 0 15.0 68.516,61 0,00
Aposentadorias, Reservas e Reform as 8 9 8 . 9 9 7, 15 894 .74 3,58 1.0 37.4 75,26 94 8.137,98 9 6 6 . 2 6 6 , 78 989. 0 83, 0 0 1.0 14 .352,78 1.0 21.220 ,82 1.0 23.137,12 1.0 4 2.229,96 1.0 53.284 ,31 2.0 96.771,69 12.985.70 0 ,4 3 0,00
Pensões 14 6.955,66 152.14 9,87 158 . 2 18 , 2 0 158.70 9,59 158.74 3,79 158.74 3,79 16 2 . 8 8 6 , 16 163.0 72,4 8 158.90 0 ,0 9 165.90 4 ,79 165.551,4 5 332. 980 , 31 2.0 82.816,18 0,00
O utros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
O u tra s D e s p e s a P e s s o a l D e c o rre n te s C o n tra to s T e rc e iriz . (a rt.1 8 d o § 1 º L R F )47.122,94 7.280 ,0 0 24 .984 ,4 4 35.0 10 ,38 12 1. 8 6 2 , 55 54 .0 89,25 8 9 . 2 73, 2 4 54 .64 5,4 9 68.64 8,87 85.994 ,15 10 0 .138,64 85.4 77,73 774 .527,68 226.237,0 5
Despesa com Pessoal Não Executada O rçam entariam ente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas não Com putadas (art. 19, § 1º da LRF) (II) 785.0 0 9,33 788.64 1,94 90 8.757,84 1.518.4 24 ,10 854 .10 6,23 876.922,4 5 90 4 .14 2,35 926.4 62,0 0 914 .375,78 94 3.4 56,79 954 .54 7,0 5 1.898.830 ,58 12.273.676,4 4 0,00
Indeniz. Dem issão/Incent. Dem iss. Volunt./Deduções Const. 0,00 0,00 0,00 682.686,39 0,00 0,00 0,00 13.0 73,0 4 0,00 0,00 0,00 0,00 695.759,4 3 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 785.0 0 9,33 788.64 1,94 90 8.757,84 8 35. 737, 71 854 .10 6,23 876.922,4 5 90 4 .14 2,35 9 13. 38 8 , 9 6 914 .375,78 94 3.4 56,79 954 .54 7,0 5 1.898.830 ,58 11.577.917,0 1 0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 4 .4 0 6.54 7,86 4 .0 38.250 ,89 4 .588.310 ,66 4 .84 5.351,4 9 4 .886.363,12 4 .74 9.90 9,60 4 .813.94 9,67 4 .628.0 68,10 4 .923.94 1,4 6 4 .852.20 3,93 4 .834 .360 ,78 9.20 8.817,0 7 60 .776.0 74 ,63 927.0 4 6,82
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 107.974.840,50 100,00%
(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-a § 1º da CF) (V) 0,00
(-) Transf. Obrig. da União relativas às emendas de bancada (art.166, §16 da CF) e ao venc. dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (VI) 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VII)= (IV - V -VI) 107.974.840,50
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (IIIa + IIIb) 61.703.121,45 57,15%
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 64.784.904,30 60,00%
para LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 61.545.659,08 57,00%
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 58.306.413,87 54,00%
Fonte : Controle Interno
Nota :
- Nos demonstrativos elaborados no 1º e no 2 quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior, continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento,
e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO: DIOGO CARINO ALMEIDA DE CARVALHO
RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA: GILCEMAR DOS SANTOS DIAS
SIGFIS - Versão 2023 Data de Emissão: 22/05/2024 15:03h Anexo 1 do DCRGF
22/05/2024 Ano III | Edição Extra nº920 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2023
RGF - ANEXO 1 R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DE AJUSTES DE DESPESAS DEVIDAS E NÃO PAGAS DESDOBRAMENTO/AJUSTES DO EXERCÍCIO DE 2020
DESPESA COM PESSOAL
REGISTRO PATRIMONIAL Jan/2023 Fev/2023 Mar/2023 Abr/2023 Mai/2023 Jun/2023 Jul/2023 Ago/2023 Set/2023 Out/2023 Nov/2023 Dez/2023 Últ.12Meses
Obrigações patronais com o RPPS não pagas (Lei Compl. nº 173/2020) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização Obrig. patronais com o RPPS não pagas (Lei Compl. nº 173/2020) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA COM PESSOAL NÃO EXECUTADA ORÇAMENTARIAMENTE
Mês/Ano Tipo de Registro Valor bruto da despesa Valor das Valor Referência
com pessoal deduções Considerado do Fato
(a) (b) (c) = (a) - (b) Gerador
--- - ---- ,00 ,00 ,00 ----
--- - Total não Executado ,00
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO: DIOGO CARINO ALMEIDA DE CARVALHO
RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA: GILCEMAR DOS SANTOS DIAS
SIGFIS - Versão 2023 Data de Emissão: 22/05/2024 15:03h Anexo 1 do DCRGF
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MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2023
RGF - Anexo 5 (LRF, art 55, Inciso III, alínea "a") R$1,00
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE
Restos a Pagar Demais INSUFICIÊNCIA CAIXA LÍQUIDA Empenhos Não Disponibilidade
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos FINANCEIRA (Antes da inscrição Restos a Pagar Liquidados Caixa Líquida
DISPONIBILIDADE De exercícios Empenhados e Obrigações VERIFICADA NO de restos a pagar Empenhados e Cancelados Depois da ins-
DE CAIXA BRUTA Do exercício Não Liquidados Financeiras CONSÓRCIO não processados) Não Liquidados (Não Inscritos crição de restos
anteriores de Exercícios PÚBLICO do Exercício Por Insuficiência a pagar não
Anteriores processados
(e) (f) = (a - (b + c + d + e) Financeira) (i) = (f - g)
(a) (b) (c) (d) (g)
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) 153.272,2 864.273,3 0,0 320.659,8 31.816,1 -1.063.477,0 45.998,3 0,0 -1.109.475,3
Recursos Ordinários 153.272,2 804.509,7 0,0 80.680,4 0,0 -731.917,9 45.998,3 0,0 -777.916,2
Outros Recursos não vinculados 0,0 59.763,6 0,0 239.979,4 31.816,1 -331.559,1 0,0 0,0 -331.559,1
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) 0,0 330.443,3 0,0 1.510.669,4 0,0 -1.841.112,7 0,0 0,0 -1.841.112,7
Recursos Vinculados à Educação 0,0 93.080,5 0,0 -416.939,7 0,0 323.859,2 0,0 0,0 323.859,2
Transferências do FUNDEB 0,0 92.284,8 0,0 -425.280,8 0,0 332.996,0 0,0 0,0 332.996,0
Outros Recursos Destinados à Educação 0,0 795,7 0,0 8.341,1 0,0 -9.136,8 0,0 0,0 -9.136,8
Recursos Vinculadoa à Saúde 0,0 32.454,5 0,0 80.398,4 0,0 -112.852,9 0,0 0,0 -112.852,9
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0,0 37.410,4 0,0 89.443,4 0,0 -126.853,8 0,0 0,0 -126.853,8
Outros Recursos Destinados à Saúde 0,0 -4.955,9 0,0 -9.045,0 0,0 14.000,9 0,0 0,0 14.000,9
Recursos Destinados à Assistência Social 0,0 -7.262,9 0,0 -15.244,8 0,0 22.507,7 0,0 0,0 22.507,7
Recursos Vinc. à Previdência Social (exceto RPPS) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências 0,0 178.430,1 0,0 1.869.449,6 0,0 -2.047.879,7 0,0 0,0 -2.047.879,7
Transferências de Conv e Instrum Cong (Exceto 0,0 178.430,1 0,0 1.869.449,6 0,0 -2.047.879,7 0,0 0,0 -2.047.879,7
Educação, Saúde e Assistência)
Outras Vinculações Decorrentes de Transferências 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Demais Vinculações Legais 0,0 33.741,1 0,0 -6.994,1 0,0 -26.747,0 0,0 0,0 -26.747,0
Recursos de Operações de Crédito (exceto destinados 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
à Educação e Saúde)
Recursos de Alienação de Bens/Ativos 0,0 33.741,1 0,0 -6.994,1 0,0 -26.747,0 0,0 0,0 -26.747,0
Recursos Vinculados a Fundos (exceto Educação, 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Saúde, Assistência e Previdência)
Outras Vinculações Legais 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Receitas Extarorçamentárias 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Outras Vinculações de Recursos 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
TOTAL DOS RECURSOS VINC. AO RPPS (III) 123.449,0 0,0 0,0 0,0 -4.280,1 127.729,1 0,0 0,0 127.729,1
Recursos Vinc. RPPS Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 123.449,0 0,0 0,0 0,0 -3.922,8 127.371,8 0,0 0,0 127.371,8
Recursos Vinc. RPPS Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 0,0 0,0 0,0 0,0 -357,3 357,3 0,0 0,0 357,3
Regime Próprio de Previdência - Taxa de Administração 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
TOTAL (IV) = (I) + (II)+(III) 276.721,2 1.194.716,6 0,0 1.831.329,2 27.536,0 -2.776.860,6 45.998,3 0,0 -2.822.858,9
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO: DIOGO CARINO ALMEIDA DE CARVALHO
RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA: GILCEMAR DOS SANTOS DIAS
SIGFIS - Versão 2023 Data de Emissão: 22/05/2024 15:04h
22/05/2024 Ano III | Edição Extra nº920 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2023
LRF, art 48 - Anexo 6 (Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal) R$ 1,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O BIMESTRE
Receita Corrente Líquida 107.974.840,5
Receita Corrente Líquida Ajustada 107.974.840,5
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL
Total da Despesa com Pessoal - TDP 61.703.121,5 57,15 %
Limite Legal (inciso III, art. 19 da LRF) 64.784.904,3 60,00 %
Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) 61.545.659,1 57,00 %
Limite de Alerta 58.306.413,9 54,00 %
DÍVIDA VALOR % SOBRE A RCL
Dívida Consolidada Líquida 4.927,4 0,00 %
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 129.569.808,6 120,00 %
GARANTIA DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL
Total das Garantias 0,0 0,00 %
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0,0 22,00 %
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL
Operações de Crédito Internas e Externas 0,0 0,00 %
Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,0 0,00 %
Limite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito Internas e Externas 17.275.974,5 16,00 %
Limite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito por Antec. da Receita 7.558.238,8 7,00 %
RESTOS A PAGAR Inscrição em Restos a Disponibilidade de Caixa
Pagar Empenhados e Líquida (após a Inscrição
em Restos Pag Não Proc)
Não Liquidados
Valor apurado nos demonstrativos respectivos 0,0 -1.109.475,3
Fonte : Controle Interno
Nota :
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO: DIOGO CARINO ALMEIDA DE CARVALHO
RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA: GILCEMAR DOS SANTOS DIAS
SIGFIS - Versão 2023 Data de Emissão: 22/05/2024 15:04h Anexo 6 do DCRGF
22/05/2024 Ano III | Edição Extra nº920 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portarias 278/2024 e 287/2024
Atos Oficiais • Portarias
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 278/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Dar nova composição ao CMIS Conselho Municipal de Inspeção Sanitária, designando
os membros abaixo relacionados para sob a presidência do primeiro, comporem o referido Conselho,
para o biênio 2024/2026, conforme se segue:
Secretaria Municipal de Agricultura
Titular Anibal Damião Ferreira da Silva
Suplente Francisco Gonçalves Costa;
Coordenação de Vigilância em Saúde
Titular Silmar dos Santos Serafim
Suplente Jamileh Bertolot da Silva Martins Ramos;
Sindicato Rural de Sumidouro
Titular Edalberto Santos Junior
Suplente Maria Clara Santos Silva;
Cooperativa Agropecuária de Sumidouro
Titular Marco Antonio Lopes Garcia
Suplente Maximiano Antonio Rodrigues;
Associação dos Produtores Rurais e Moradores de Dona Mariana
Titular Claudio Moyses Corguinha
Suplente Cláudio Felipe da Rocha Corguinha;
Associação dos Produtores Rurais de Campinas
Titular Joel de Simas da Silva
Suplente Emanuel da Silva;
Associação dos Produtores Rurais de Benfica e Regiões Vizinhas
Titular Jose da Rosa Gallo
Suplente César Sampaio Malan;
Sindicato dos Produtores Rurais Assalariados e Agricultores Familiares de Sumidouro
Titular Jeová Lima da Cunha
Suplente Roberta David.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 21 de Maio de 2024.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
22/05/2024 Ano III | Edição Extra nº920 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 287/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Dar nova composição ao CMDRS Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável, designando os membros abaixo relacionados das entidades governamentais e não-
governamentais para sob a presidência do primeiro, comporem o referido Conselho, para o biênio
2024/2026, conforme se segue:
Secretaria Municipal de Agricultura
Titular Anibal Damião Ferreira da Silva
Suplente Francisco Gonçalves Costa;
EMATER-Rio
Titular Jader Serafim Campanati
Suplente Priscila Brandão Barbosa;
Sindicato Rural de Sumidouro
Titular Edalberto Santos Junior
Suplente Maria Clara Santos Silva;
Cooperativa Agropecuária de Sumidouro
Titular Marco Antonio Lopes Garcia
Suplente Maximiano Antonio Rodrigues;
Associação dos Produtores Rurais e Moradores de Dona Mariana
Titular Claudio Moyses Corguinha
Suplente Cláudio Felipe da Rocha Corguinha;
Associação dos Produtores Rurais de Campinas
Titular Joel de Simas da Silva
Suplente Emanuel da Silva;
Associação dos Produtores Rurais de Benfica e Regiões Vizinhas
Titular Jose da Rosa Gallo
Suplente César Sampaio Malan;
Sindicato dos Produtores Rurais Assalariados e Agricultores Familiares de Sumidouro
Titular Jeová Lima da Cunha
Suplente Roberta David.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 21 de Maio de 2024.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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RREO.RGF-3º-QUADRIM-2023 (RETIFICAÇÃO)
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2023
RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1º) R$1,00
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO A
RECEITAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até 12/2023 % REALIZAR
(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 105.305.133,1 105.305.133,1 23.645.363,2 22,5 114.945.375,5 109,2 -9.640.242,4
RECEITAS CORRENTES 101.199.933,1 101.199.933,1 22.945.928,8 22,7 113.217.482,8 111,9 -12.017.549,7
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 6.896.855,0 6.896.855,0 2.313.336,9 33,5 9.700.360,1 140,6 -2.803.505,1
Impostos 6.608.880,0 6.608.880,0 2.295.459,0 34,7 9.357.490,8 141,6 -2.748.610,8
Taxas 287.375,0 287.375,0 17.877,9 6,2 342.869,4 119,3 -55.494,4
Contribuições de Melhoria 600,0 600,0 0,0 0,0 0,0 0,0 600,0
CONTRIBUIÇÕES 4.401.705,0 4.401.705,0 568.663,3 12,9 4.141.274,8 94,1 260.430,2
Contribuições Sociais 4.040.100,0 4.040.100,0 510.132,3 12,6 3.784.884,8 93,7 255.215,2
Contribuições Econômicas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Contrib. para o Custeio do Serv. de Iluminação Pública 361.605,0 361.605,0 58.531,0 16,2 356.390,0 98,6 5.215,0
RECEITA PATRIMONIAL 3.590.834,0 3.590.834,0 1.379.673,0 38,4 5.588.488,4 155,6 -1.997.654,4
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 2.000,0 2.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2.000,0
Valores Mobiliários 3.587.934,0 3.587.934,0 1.379.673,0 38,5 5.588.488,4 155,8 -2.000.554,4
Deleg. Serv. Públ. Med. Concess.,Permiss.,Autoriz., Licença. 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Cessão de Direitos 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Demais Receitas Patrimoniais 500,0 500,0 0,0 0,0 0,0 0,0 500,0
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
RECEITA INDUSTRIAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
RECEITA DE SERVIÇOS 18.226,1 18.226,1 6.065,1 33,3 73.677,6 404,2 -55.451,5
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,0 0,0 0,0 0,0 41.420,2 0,0 -41.420,2
Serviços e Atividades Ref. à Navegação e Transporte 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Serviços e Atividades Ref. à Saúde 200,0 200,0 0,0 0,0 0,0 0,0 200,0
Serviços e Atividades Financeiras 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Outros Serviços 18.026,1 18.026,1 6.065,1 33,6 32.257,5 178,9 -14.231,4
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 86.147.411,0 86.147.411,0 18.609.373,2 21,6 93.374.680,6 108,4 -7.227.269,6
Transferências da União e de suas Entidades 44.682.023,6 44.682.023,6 10.498.706,6 23,5 48.903.039,6 109,4 -4.221.016,0
Transf. dos Estados, Distrito Federal e suas Entidades 29.020.987,4 29.020.987,4 5.932.868,2 20,4 32.448.022,7 111,8 -3.427.035,3
Transf. dos Municípios e suas Entidades 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Transf. de Instituições Privadas 3.500,0 3.500,0 0,0 0,0 0,0 0,0 3.500,0
Transf. de Outras Instituições Públicas 12.440.900,0 12.440.900,0 2.177.798,4 17,5 12.023.618,4 96,6 417.281,6
Transf. do Exterior 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Transf. de Pessoas Físicas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Outras Transferências Correntes 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 144.902,0 144.902,0 68.817,4 47,5 339.001,3 234,0 -194.099,3
Multas Admnistrativas, Contratuais e Judiciais 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 70.633,0 70.633,0 59.765,6 84,6 206.031,3 291,7 -135.398,3
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Públ. 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Demais Receitas Correntes 74.269,0 74.269,0 9.051,8 12,2 132.970,0 179,0 -58.701,0
RECEITAS DE CAPITAL 4.105.200,0 4.105.200,0 699.434,4 17,0 1.727.892,7 42,1 2.377.307,3
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Operações de Crédito - Mercado Interno 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Operações de Crédito - Mercado Externo 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
ALIENAÇÃO DE BENS 55.000,0 55.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 55.000,0
Alienação de Bens Móveis 55.000,0 55.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 55.000,0
Alienação de Bens Imóveis 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.050.200,0 4.050.200,0 699.434,4 17,3 1.727.892,7 42,7 2.322.307,3
Transf. da União e de suas Entidades 3.959.000,0 3.959.000,0 699.434,4 17,7 1.727.892,7 43,6 2.231.107,3
Transf. dos Estados e do Dist. Federal e suas Entidades 91.200,0 91.200,0 0,0 0,0 0,0 0,0 91.200,0
Transf. dos Municípios e sua Entidades 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Transf. de Instituições Privadas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Transferência de Outras Instituições Públicas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Transferências do Exterior 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Transferências de Pessoas Físicas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Transf. Provenientes de Depósitos não Identificados 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Integralização do Capital Social 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Resgate de Títulos do Tesouro 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Demais Receitas de Capital 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 7.118.993,9 7.118.993,9 1.126.186,9 15,8 6.875.962,9 96,6 243.031,0
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) 112.424.127,0 112.424.127,0 24.771.550,1 22,0 121.821.338,4 108,4 -9.397.211,4
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANC. (IV) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Operações de Crédito Internas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Mobiliária para Refinanciamento da Dívida 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Contratual para Refinanciamento da Dívida 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Operações de Crédito Externas 0,0 0,0 0,0 0,0 - 0,0 0,0
Mobiliária para Refinanciamento da Dívida 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Contratual para Refinanciamento da Dívida 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V = (III+IV) 112.424.127,0 112.424.127,0 24.771.550,1 22,0 121.821.338,4 108,4 -9.397.211,4
DÉFICIT 11.380.199,2
TOTAL (VII) = (V+VI) 112.424.127,0 112.424.127,0 24.771.550,1 22,0 133.201.537,6 118,5 -20.777.410,6
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (p/ Créditos adicionais) 5.588.810,0
Superavit Financeiro 5.588.810,0
Reabertura de Créditos Adicionais 0,0
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,0
Continua (1/3)
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: XENIA SILVA DE OLIVEIRA
SIGFIS - Versão 2023 Data de Emissão: 22/05/2024 14:57h Anexo 1 do RREO
22/05/2024 Ano III | Edição Extra nº920 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO A
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até 12/2023 % REALIZAR
(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)
RECEITAS CORRENTES 7.118.993,9 7.118.993,9 1.126.186,9 15,8 6.875.962,9 96,6 243.031,0
Impostos 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Taxas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Contribuição de Melhoria 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
CONTRIBUIÇÕES 4.005.900,0 4.005.900,0 602.410,7 15,0 3.841.370,4 95,9 164.529,6
Contribuições Sociais 4.005.900,0 4.005.900,0 602.410,7 15,0 3.841.370,4 95,9 164.529,6
Contribuições Econômicas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Contr. Custeio do Serv. de Ilum. Públ. 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
RECEITA PATRIMONIAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Valores Mobiliários 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Demais Receitas Patrimoniais 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
RECEITA INDUSTRIAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
RECEITA DE SERVIÇOS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Serviços Adm. e Comerciais Gerais 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Serviços Ref. à Navegação e ao Transporte 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Outros Serviços 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.113.093,9 3.113.093,9 523.776,2 16,8 3.034.592,5 97,5 78.501,4
Multas Adm., Contratuais e Judiciais 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Demais Receitas Correntes 3.113.093,9 3.113.093,9 523.776,2 16,8 3.034.592,5 97,5 78.501,4
RECEITAS DE CAPITAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
ALIENAÇÃO DE BENS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Alienação de Bens Móveis 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Alienação de Bens Imóveis 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Alienação de Bens Intangíveis 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Integralização do Capital Social 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Demais Receitas de Capital 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
TOTAL 7.118.993,9 7.118.993,9 1.126.186,9 15,8 6.875.962,9 96,6 243.031,0
Fonte : Controle Interno Continua (2/3)
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: XENIA SILVA DE OLIVEIRA
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22/05/2024 Ano III | Edição Extra nº920 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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MUNICÍPIO DE SUMIDOURO Continuação (3/3)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2023
LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1 R$1,00
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO DESPESAS INSCR. EM RP
EMPENHADAS NÃO
DESPESAS INICIAL ATUALIZADA PAGAS ATÉ PROCESSADOS
No Bimestre Até 12/2023 (g) = (e - f) No Bimestre Até 12/2023 i = (e - h) O BIM (j)
(d) (e) (f) (h)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 105.315.133,2 130.469.440,3 8.659.019,8 126.189.938,2 4.279.502,1 26.822.562,5 116.530.026,2 13.939.414,1 115.715.587,7 9.659.912,0
DESPESAS CORRENTES 99.249.266,5 125.810.809,6 10.478.547,2 122.001.399,9 3.809.409,7 26.167.060,7 114.915.797,7 10.895.011,9 114.132.867,6 7.085.602,2
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 58.418.477,0 70.643.368,1 8.117.100,6 69.116.176,9 1.527.191,2 16.105.167,1 68.971.178,8 1.672.189,3 68.962.884,3 144.998,1
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 236,0 236,0 0,0 0,0 236,0 0,0 0,0 236,0 0,0 0,0
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.830.553,5 55.167.205,5 2.361.446,6 52.885.223,0 2.281.982,5 10.061.893,6 45.944.618,9 9.222.586,6 45.169.983,3 6.940.604,1
DESPESAS DE CAPITAL 5.773.331,9 4.573.193,9 -1.819.527,4 4.188.538,3 384.655,6 655.501,8 1.614.228,5 2.958.965,4 1.582.720,1 2.574.309,8
INVESTIMENTOS 5.773.095,9 4.572.957,9 -1.819.527,4 4.188.538,3 384.419,6 655.501,8 1.614.228,5 2.958.729,4 1.582.720,1 2.574.309,8
INVERSÕES FINANCEIRAS 186,0 186,0 0,0 0,0 186,0 0,0 0,0 186,0 0,0 0,0
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 50,0 50,0 0,0 0,0 50,0 0,0 0,0 50,0 0,0 0,0
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 292.534,8 85.436,8 0,0 0,0 85.436,8 0,0 0,0 85.436,8 0,0 0,0
DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 7.118.993,9 7.043.868,9 522.862,7 7.011.599,4 32.269,5 1.133.614,7 6.196.984,7 846.884,2 6.175.974,5 814.614,7
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII+IX) 112.434.127,1 137.513.309,2 9.181.882,5 133.201.537,6 4.311.771,6 27.956.177,2 122.727.010,9 14.786.298,3 121.891.562,2 10.474.526,7
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANC. (XI) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Amortização da Dívida Interna 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Dívida Mobiliária 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Outras Dívidas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Amortização da Dívida Externa 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Dívida Mobiliária 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Outras Dívidas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII)=(X+XI) 112.434.127,1 137.513.309,2 9.181.882,5 133.201.537,6 4.311.771,6 27.956.177,2 122.727.010,9 14.786.298,3 121.891.562,2 10.474.526,7
SUPERÁVIT (XIII) 0,0 0,0 0,0
TOTAL (XIV)=(XII+XIII) 112.434.127,1 137.513.309,2 9.181.882,5 133.201.537,6 27.956.177,2 122.727.010,9 121.891.562,2 10.474.526,7
RESERVA DO RPPS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
DESPESAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO DESPESAS
INTRA-ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até 12/2023 No Bimestre Até 12/2023 PAGAS ATÉ PROCESSADOS
(d) (e) (f) (g) = (e - f) (h) (i) = (e - h) O BIM (j)
DESPESAS CORRENTES 7.096.281,9 7.021.156,9 522.862,7 6.988.887,4 32.269,5 1.129.548,2 6.174.594,1 846.562,8 6.153.583,9 814.293,3
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.957.620,0 3.887.472,0 498.383,4 3.859.856,3 27.615,7 605.772,0 3.304.044,6 583.427,4 3.283.034,4 555.811,7
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.138.661,9 3.133.684,9 24.479,3 3.129.031,1 4.653,8 523.776,2 2.870.549,5 263.135,4 2.870.549,5 258.481,6
DESPESAS DE CAPITAL 22.712,0 22.712,0 0,0 22.712,0 0,0 4.066,5 22.390,6 321,4 22.390,6 321,4
INVESTIMENTOS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 22.712,0 22.712,0 0,0 22.712,0 0,0 4.066,5 22.390,6 321,4 22.390,6 321,4
TOTAL 7.118.993,9 7.043.868,9 522.862,7 7.011.599,4 32.269,5 1.133.614,7 6.196.984,7 846.884,2 6.175.974,5 814.614,7
Fonte : Controle Interno
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: XENIA SILVA DE OLIVEIRA
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22/05/2024 Ano III | Edição Extra nº920 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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Nota : Durante o Exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas
inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas
estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64.
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio,
por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: XENIA SILVA DE OLIVEIRA
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MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2023
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") R$1,00
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ATUALIZADA No Bimestre Até 12/2023 % No Bimestre Até 12/2023 % RESTOS A PAGAR
INICIAL (a) (b) (b/total b) (c) = (a-b) (d) (e)=(a-d) NÃO PROC.
(f)
(d/total d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 105.315.133,1 130.469.440,2 8.659.019,7 126.189.938,2 94,7 4.279.502,0 26.822.562,5 116.530.026,1 95,0 13.939.414,2 9.659.912,2
Legislativa 3.679.386,0 3.408.386,0 702.672,1 3.214.581,0 2,4 193.805,0 787.354,5 3.168.582,8 2,6 239.803,3 45.998,3
Ação Legislativa 3.679.386,0 3.408.386,0 702.672,1 3.214.581,0 2,4 193.805,0 787.354,5 3.168.582,8 2,6 239.803,3 45.998,3
Administração 8.944.923,3 10.955.698,3 803.994,6 10.638.540,3 8,0 317.158,0 2.001.270,7 9.827.864,6 8,0 1.127.833,7 810.675,7
Planejamento e Orçamento 300,0 300,0 0,0 0,0 0,0 300,0 0,0 0,0 0,0 300,0 0,0
Administração Geral 7.653.630,5 9.474.463,5 715.328,2 9.254.140,5 6,9 220.323,0 1.753.849,6 8.570.039,9 7,0 904.423,6 684.100,6
Administração Financeira 248.758,2 277.328,2 25.153,8 272.757,6 0,2 4.570,6 59.698,4 272.162,6 0,2 5.165,5 595,0
Controle Interno 241.400,0 473.976,0 72.575,2 471.575,2 0,4 2.400,8 68.492,9 436.575,2 0,4 37.400,8 35.000,0
Tecnologia da Informação 95.858,0 43.858,0 0,0 20.914,0 0,0 22.944,0 0,0 20.914,0 0,0 22.944,0 0,0
Formação de Recursos Humanos 20.918,4 20.918,4 0,0 6.250,0 0,0 14.668,4 0,0 6.250,0 0,0 14.668,4 0,0
Administração de Receitas 666.204,7 653.000,7 -9.062,5 612.903,0 0,5 40.097,6 119.229,8 521.922,9 0,4 131.077,7 90.980,1
Assistência Comunitária 17.853,6 11.853,6 0,0 0,0 0,0 11.853,6 0,0 0,0 0,0 11.853,6 0,0
Segurança Pública 480.349,4 521.142,4 84.467,8 493.029,8 0,4 28.112,7 112.442,7 481.446,4 0,4 39.696,0 11.583,3
Policiamento 391.699,9 461.792,9 84.467,8 461.467,8 0,3 325,1 106.652,7 461.467,8 0,4 325,1 0,0
Preservação e Conservação Ambiental 88.649,6 59.349,6 0,0 31.562,0 0,0 27.787,6 5.790,0 19.978,7 0,0 39.370,9 11.583,3
Assistência Social 3.173.464,6 4.149.264,6 388.637,5 3.817.764,0 2,9 331.500,6 794.612,0 3.027.854,0 2,5 1.121.410,6 789.910,0
Formação de Recursos Humanos 10,0 10,0 0,0 0,0 0,0 10,0 0,0 0,0 0,0 10,0 0,0
Assistência ao Idoso 26.106,8 26.106,8 0,0 10.800,0 0,0 15.306,8 2.700,0 6.300,0 0,0 19.806,8 4.500,0
Assistência à Criança e ao Adolescente 503.432,3 606.932,3 93.349,4 561.630,7 0,4 45.301,7 104.988,9 437.863,0 0,4 169.069,4 123.767,7
Assistência Comunitária 2.643.915,5 3.516.215,5 295.288,2 3.245.333,3 2,4 270.882,2 686.923,1 2.583.691,0 2,1 932.524,5 661.642,4
Previdência Social 16.796.604,4 16.796.104,4 -1.262.015,5 15.504.984,5 11,6 1.291.119,9 3.750.561,5 15.504.984,5 12,6 1.291.119,9 0,0
Previdência Básica 80,0 80,0 0,0 0,0 0,0 80,0 0,0 0,0 0,0 80,0 0,0
Previdência do Regime Estatutário 16.796.524,4 16.796.024,4 -1.262.015,5 15.504.984,5 11,6 1.291.039,9 3.750.561,5 15.504.984,5 12,6 1.291.039,9 0,0
Saúde 24.922.427,2 39.842.061,2 6.386.586,4 38.382.479,7 28,8 1.459.581,5 8.627.134,3 35.413.875,0 28,9 4.428.186,2 2.968.604,7
Administração Geral 4.266.312,9 5.800.468,9 1.091.179,1 5.679.286,9 4,3 121.182,0 1.500.623,6 5.437.838,0 4,4 362.630,9 241.448,9
Formação de Recursos Humanos 12.050,0 50,0 0,0 0,0 0,0 50,0 0,0 0,0 0,0 50,0 0,0
Atenção Básica 5.836.025,7 9.550.498,7 1.102.405,3 9.312.273,3 7,0 238.225,4 1.565.009,7 8.509.281,3 6,9 1.041.217,4 802.992,0
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 13.103.203,9 21.822.842,9 3.676.165,1 20.814.380,8 15,6 1.008.462,0 4.916.120,1 18.932.420,7 15,4 2.890.422,2 1.881.960,2
Suporte Profilático e Terapêutico 1.141.740,4 1.795.749,4 336.792,6 1.757.180,9 1,3 38.568,4 448.074,9 1.718.277,0 1,4 77.472,3 38.903,9
Vigilância Sanitária 15.590,9 17.190,9 2.898,9 4.498,9 0,0 12.692,0 2.898,9 4.498,9 0,0 12.692,0 0,0
Vigilância Epidemiológica 547.503,5 855.260,5 177.145,4 814.858,8 0,6 40.401,6 194.407,2 811.559,1 0,7 43.701,4 3.299,8
Educação 27.595.950,4 32.439.901,6 1.294.192,1 32.214.823,9 24,2 225.077,7 7.296.245,3 30.855.305,9 25,1 1.584.595,7 1.359.518,0
Administração Geral 135.150,0 89.800,0 1.200,0 89.574,8 0,1 225,2 1.200,0 89.574,8 0,1 225,2 0,0
Ensino Fundamental 20.774.934,8 24.300.119,9 1.291.712,2 24.193.224,9 18,2 106.895,0 5.623.700,8 23.450.247,3 19,1 849.872,6 742.977,6
Educação Infantil 6.599.699,6 7.959.815,6 2.643,9 7.843.466,1 5,9 116.349,5 1.656.596,9 7.253.755,1 5,9 706.060,5 589.711,1
Educação de Jovens e Adultos 15.116,1 15.116,1 -1.363,9 13.558,1 0,0 1.557,9 3.219,1 13.418,6 0,0 1.697,5 139,6
Educação Especial 71.050,0 75.050,0 0,0 75.000,0 0,1 50,0 11.528,6 48.310,2 0,0 26.739,8 26.689,8
Cultura 5.324,8 114.613,8 -1.384,4 102.771,5 0,1 11.842,2 19.490,3 66.152,8 0,1 48.460,9 36.618,7
Difusão Cultural 5.324,8 114.613,8 -1.384,4 102.771,5 0,1 11.842,2 19.490,3 66.152,8 0,1 48.460,9 36.618,7
Urbanismo 15.080.788,3 16.442.877,3 180.706,8 16.289.153,0 12,2 153.724,3 2.367.674,3 13.027.930,9 10,6 3.414.946,4 3.261.222,1
Infra-estrutura Urbana 4.674.981,9 5.392.790,9 -498.196,2 5.321.142,7 4,0 71.648,2 387.690,6 3.312.257,1 2,7 2.080.533,8 2.008.885,6
Serviços Urbanos 10.405.806,4 11.050.086,4 678.903,0 10.968.010,3 8,2 82.076,1 1.979.983,7 9.715.673,8 7,9 1.334.412,6 1.252.336,5
Habitação 109.196,1 29.196,1 0,0 0,0 0,0 29.196,1 0,0 0,0 0,0 29.196,1 0,0
Habitação Rural 1,6 1,6 0,0 0,0 0,0 1,6 0,0 0,0 0,0 1,6 0,0
Habitação Urbana 109.194,6 29.194,6 0,0 0,0 0,0 29.194,6 0,0 0,0 0,0 29.194,6 0,0
Saneamento 1.382,5 1.382,5 0,0 0,0 0,0 1.382,5 0,0 0,0 0,0 1.382,5 0,0
Saneamento Básico Rural 693,9 693,9 0,0 0,0 0,0 693,9 0,0 0,0 0,0 693,9 0,0
Saneamento Básico Urbano 688,7 688,7 0,0 0,0 0,0 688,7 0,0 0,0 0,0 688,7 0,0
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: XENIA SILVA DE OLIVEIRA
SIGFIS - Versão 2023 Data de Emissão: 22/05/2024 14:57h Anexo II do RREO
22/05/2024 Ano III | Edição Extra nº920 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2023
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") R$1,00
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ATUALIZADA No Bimestre Até 12/2023 % No Bimestre Até 12/2023 % RESTOS A PAGAR
INICIAL (a) (b) (b/total b) (c) = (a-b) (d) (e)=(a-d) NÃO PROC.
(f)
(d/total d)
Gestão Ambiental 1.198.632,3 331.278,3 -387.094,3 252.617,3 0,2 78.661,1 49.122,9 219.009,8 0,2 112.268,5 33.607,5
Preservação e Conservação Ambiental 267.432,8 297.493,8 21.455,7 221.667,3 0,2 75.826,6 49.122,9 219.009,8 0,2 78.484,1 2.657,5
Controle Ambiental 931.173,3 33.758,3 -408.550,0 30.950,0 0,0 2.808,3 0,0 0,0 0,0 33.758,3 30.950,0
Promoção da Produção Agropecuária 26,2 26,2 0,0 0,0 0,0 26,2 0,0 0,0 0,0 26,2 0,0
Agricultura 1.365.230,4 2.038.849,4 169.286,6 1.992.769,8 1,5 46.079,6 404.347,2 1.848.759,1 1,5 190.090,3 144.010,7
Administração Geral 1.319.433,5 2.013.122,5 169.286,6 1.979.944,8 1,5 33.177,7 404.347,2 1.835.934,1 1,5 177.188,4 144.010,7
Tecnologia da Informação 40.305,5 7.410,5 0,0 0,0 0,0 7.410,5 0,0 0,0 0,0 7.410,5 0,0
Preservação e Conservação Ambiental 2.423,8 2.423,8 0,0 0,0 0,0 2.423,8 0,0 0,0 0,0 2.423,8 0,0
Controle Ambiental 132,9 132,9 0,0 0,0 0,0 132,9 0,0 0,0 0,0 132,9 0,0
Promoção da Produção Agropecuária 2.934,8 15.759,8 0,0 12.825,0 0,0 2.934,8 0,0 12.825,0 0,0 2.934,8 0,0
Indústria 517,7 517,7 0,0 0,0 0,0 517,7 0,0 0,0 0,0 517,7 0,0
Promoção Industrial 517,7 517,7 0,0 0,0 0,0 517,7 0,0 0,0 0,0 517,7 0,0
Comunicações 47,6 60.217,6 5.969,3 60.070,6 0,0 147,0 36.913,2 36.913,2 0,0 23.304,4 23.157,4
Telecomunicações 47,6 60.217,6 5.969,3 60.070,6 0,0 147,0 36.913,2 36.913,2 0,0 23.304,4 23.157,4
Energia 1.440,4 40.710,4 0,0 40.582,2 0,0 128,2 0,0 40.582,2 0,0 128,2 0,0
Energia Elétrica 1.440,4 40.710,4 0,0 40.582,2 0,0 128,2 0,0 40.582,2 0,0 128,2 0,0
Transporte 1.041.200,0 1.378.467,0 13.545,1 1.378.266,6 1,0 200,4 261.535,1 1.313.615,5 1,1 64.851,5 64.651,1
Transporte Rodoviário 1.041.200,0 1.378.467,0 13.545,1 1.378.266,6 1,0 200,4 261.535,1 1.313.615,5 1,1 64.851,5 64.651,1
Desporto e Lazer 625.732,9 1.833.334,9 279.455,7 1.807.504,3 1,4 25.830,5 313.858,5 1.697.149,6 1,4 136.185,3 110.354,8
Saneamento Básico Urbano 1.533,9 1.533,9 0,0 0,0 0,0 1.533,9 0,0 0,0 0,0 1.533,9 0,0
Turismo 565.529,7 1.748.651,7 279.455,7 1.733.737,9 1,3 14.913,8 304.858,5 1.653.383,2 1,3 95.268,5 80.354,8
Desporto Comunitário 58.669,3 83.149,3 0,0 73.766,4 0,1 9.382,9 9.000,0 43.766,4 0,0 39.382,9 30.000,0
Reserva de Contingência 292.534,8 85.436,8 0,0 0,0 0,0 85.436,8 0,0 0,0 0,0 85.436,8 0,0
Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência 1.005,8 1.005,8 0,0 0,0 0,0 1.005,8 0,0 0,0 0,0 1.005,8 0,0
Reserva de Contingência 291.529,0 84.431,0 0,0 0,0 0,0 84.431,0 0,0 0,0 0,0 84.431,0 0,0
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 7.118.993,9 7.043.868,9 522.862,7 7.011.599,3 5,3 32.269,6 1.133.614,7 6.196.984,7 5,0 846.884,2 814.614,6
TOTAL (III) = (I + II) 112.434.127,0 137.513.309,1 9.181.882,5 133.201.537,6 100,00 4.311.771,6 27.956.177,2 122.727.010,8 100,00 14.786.298,3 10.474.526,8
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até 12/2023 % No Bimestre Até 12/2023 % RESTOS A PAGAR
(a) (b) (b/total b) (c) = (a-b) (d) (d/total d) (e) = (a-d) NÃO PROC.
(f)
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 7.118.993,9 7.043.868,9 522.862,7 7.011.599,3 5,3 32.269,6 1.133.614,7 6.196.984,7 5,0 846.884,2 814.614,6
Legislativa 107.000,0 78.000,0 15.257,2 69.761,3 0,1 8.238,7 21.100,0 69.761,3 0,1 8.238,7 0,0
Ação Legislativa 107.000,0 78.000,0 15.257,2 69.761,3 0,1 8.238,7 21.100,0 69.761,3 0,1 8.238,7 0,0
Administração 939.365,4 1.044.365,4 105.000,0 1.043.712,0 0,8 653,4 143.857,7 902.412,2 0,7 141.953,3 141.299,8
Administração Geral 916.653,4 1.021.653,4 105.000,0 1.021.000,0 0,8 653,4 139.791,2 880.021,6 0,7 141.631,9 140.978,4
Administração Financeira 22.712,0 22.712,0 0,0 22.712,0 0,0 0,0 4.066,5 22.390,6 0,0 321,4 321,4
Assistência Social 116.600,4 130.600,4 11.311,1 127.811,1 0,1 2.789,4 31.516,6 127.811,1 0,1 2.789,4 0,0
Assistência à Criança e ao Adolescente 100,4 100,4 0,0 0,0 0,0 100,4 0,0 0,0 0,0 100,4 0,0
Assistência Comunitária 116.500,0 130.500,0 11.311,1 127.811,1 0,1 2.688,9 31.516,6 127.811,1 0,1 2.688,9 0,0
Previdência Social 3.155.522,2 3.149.545,2 22.108,3 3.143.949,9 2,4 5.595,3 527.325,8 2.885.468,3 2,4 264.076,9 258.481,6
Previdência do Regime Estatutário 3.155.522,2 3.149.545,2 22.108,3 3.143.949,9 2,4 5.595,3 527.325,8 2.885.468,3 2,4 264.076,9 258.481,6
Saúde 1.295.518,9 1.356.640,9 236.593,6 1.352.118,6 1,0 4.522,2 200.747,0 1.149.898,7 0,9 206.742,1 202.219,9
Administração Geral 1.295.518,9 1.356.640,9 236.593,6 1.352.118,6 1,0 4.522,2 200.747,0 1.149.898,7 0,9 206.742,1 202.219,9
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: XENIA SILVA DE OLIVEIRA
SIGFIS - Versão 2023 Data de Emissão: 22/05/2024 14:57h Anexo II do RREO
22/05/2024 Ano III | Edição Extra nº920 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
13/44
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2023
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") R$1,00
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO ATUALIZADA No Bimestre Até 12/2023 % No Bimestre Até 12/2023 % RESTOS A PAGAR
INICIAL (a) (b) (b/total b) (c) = (a-b) (d) (e)=(a-d) NÃO PROC.
(f)
(d/total d)
Educação 1.504.987,0 1.284.717,0 132.592,5 1.274.246,5 1,0 10.470,5 209.067,6 1.061.633,2 0,9 223.083,8 212.613,3
Ensino Fundamental 844.726,6 965.786,6 247.391,9 964.345,9 0,7 1.440,7 154.719,1 807.765,1 0,7 158.021,5 156.580,9
Educação Infantil 660.260,4 318.930,4 -114.799,4 309.900,6 0,2 9.029,8 54.348,5 253.868,2 0,2 65.062,2 56.032,4
FONTE:
Nota : Durante o Exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas
inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas
estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64.
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio,
por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: XENIA SILVA DE OLIVEIRA
SIGFIS - Versão 2023 Data de Emissão: 22/05/2024 14:57h Anexo II do RREO
22/05/2024 Ano III | Edição Extra nº920 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
14/44
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2023
LRF, art 53, inciso I - Anexo 3 R$1,00
ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL PREVISÃO
JAN/2023 FEV/2023 MAR/2023 ABR/2023 MAI/2023 JUN/2023 JUL/2023 AGO/2023 SET/2023 OUT/2023 NOV/2023 DEZ/2023 ULT - 12 M. ATUALIZADA
RECEITAS CORRENTES (I) 11.538.284,4 10.806.827,5 9.350.595,8 9.953.232,0 9.793.976,1 9.799.610,3 7.570.988,1 9.633.190,8 10.441.019,8 9.626.573,9 10.538.902,5 14.279.918,5 123.333.119,7 111.565.182,9
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 402.966,4 766.653,7 656.543,3 1.238.431,6 696.182,9 989.396,1 579.181,5 889.651,7 425.537,9 742.478,4 564.274,2 1.749.062,6 9.700.360,3 6.896.855,0
Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU) 14.161,3 15.594,5 68.591,7 377.371,5 218.659,1 36.667,6 61.646,3 47.133,0 30.903,3 38.263,7 58.367,1 17.436,4 984.795,5 718.558,0
Imposto s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 232.324,0 193.902,9 202.096,4 329.784,1 169.867,4 321.486,2 186.725,4 219.014,0 188.594,5 236.425,0 169.449,8 287.996,0 2.737.665,7 2.012.920,0
Imposto s/ Transmissão de Bens Imóveis 6.928,9 4.678,5 19.016,2 10.741,4 15.737,5 3.429,3 66.845,9 18.501,7 26.861,5 42.641,9 7.108,4 36.942,3 259.433,5 226.495,0
Imposto s/ a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 126.668,2 495.779,0 330.925,8 434.861,1 230.766,6 601.768,6 244.834,2 576.225,7 168.883,8 413.872,2 317.267,7 1.397.094,8 5.338.947,7 3.631.818,0
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 22.884,0 56.698,8 35.913,2 85.673,5 61.152,3 26.044,4 19.129,7 28.777,3 10.294,8 11.275,6 12.081,2 9.593,1 379.517,9 307.064,0
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 571.285,2 333.106,3 312.830,4 333.207,6 365.638,7 335.330,1 332.197,3 330.815,6 327.490,2 330.710,0 328.476,0 240.187,3 4.141.274,7 4.401.705,0
RECEITA PATRIMONIAL 423.163,5 481.108,6 472.809,2 364.810,6 549.983,2 391.720,2 379.841,4 486.480,0 319.087,1 339.811,6 663.737,3 715.935,7 5.588.488,4 3.590.834,0
Rendimentos de Aplicação Financeira 423.163,5 481.108,6 472.809,2 364.810,6 549.983,2 391.720,2 379.841,4 486.480,0 319.087,1 339.811,6 663.737,3 715.935,7 5.588.488,4 3.587.934,0
Outras Receitas Patrimoniais 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2.900,0
Receita Agropecuária 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Receita Industrial 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Receita de Serviços 3.035,2 1.617,5 4.680,1 3.071,7 3.066,6 2.183,7 1.755,3 2.101,3 44.049,8 2.051,6 2.407,9 3.657,2 73.677,9 18.226,1
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 10.080.242,3 9.196.043,3 7.875.016,2 7.988.917,6 8.151.709,9 8.060.506,8 6.260.547,3 7.898.861,8 9.307.132,7 8.189.074,1 8.937.074,8 11.545.190,6 103.490.317,4 96.512.660,8
Cota-Parte do FPM 2.016.504,9 2.391.603,0 1.463.053,2 1.672.726,4 1.859.504,0 1.736.762,8 1.944.572,3 1.484.055,1 1.512.843,8 1.405.072,7 1.823.031,9 2.895.102,5 22.204.832,6 21.170.894,8
Cota-Parte do ICMS 2.458.495,4 1.957.024,5 2.149.311,3 2.050.894,2 2.465.912,2 2.247.779,4 2.242.629,0 2.580.022,7 2.511.491,6 2.602.578,3 2.221.631,7 1.826.657,0 27.314.427,3 28.718.220,0
Cota-Parte do IPVA 641.252,7 467.026,3 262.151,7 183.798,6 162.392,5 87.690,5 57.465,7 43.219,6 48.006,3 45.136,5 26.800,4 319.712,4 2.344.653,2 1.432.998,0
Cota-Parte do ITR 30,9 225,6 389,0 121,7 79,6 356,7 118,7 42,7 3.384,7 10.560,4 206,6 278,1 15.794,7 14.899,0
Transferências da LC 87/1996 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Transferências da LC 61/1989 63.678,8 48.379,7 49.166,2 54.787,8 53.982,3 60.983,9 62.902,6 52.840,9 55.901,7 80.644,3 61.380,2 79.877,9 724.526,3 698.850,0
Transferências do FUNDEB 1.183.996,1 1.041.407,1 1.071.856,0 1.652.240,1 1.130.440,0 1.044.444,6 1.016.146,1 1.137.904,9 1.054.161,0 1.144.293,3 1.014.372,9 1.414.414,9 13.905.677,0 12.830.442,0
Outras Transferências Correntes 3.716.283,5 3.290.377,1 2.879.088,8 2.374.348,8 2.479.399,3 2.882.488,9 936.712,9 2.600.775,9 4.121.343,6 2.900.788,6 3.789.651,1 5.009.147,8 36.980.406,3 31.646.357,0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 57.591,8 28.298,1 28.716,7 24.792,8 27.394,8 20.473,6 17.465,4 25.280,4 17.722,2 22.448,3 42.932,4 25.885,0 339.001,5 144.902,0
DEDUÇÕES (II) 1.555.685,2 1.355.375,0 1.078.032,4 1.099.890,9 1.379.341,1 1.142.757,1 999.097,5 1.248.684,5 1.084.860,3 1.173.251,5 1.541.962,0 1.699.341,7 15.358.279,2 17.400.849,8
Contrib. p/ o Plano de Seg. Soc. Serv. 540.971,7 301.787,7 283.982,6 300.668,1 335.762,5 302.865,2 302.809,4 300.145,1 298.563,7 300.372,2 297.503,5 209.555,2 3.774.986,9 4.033.600,0
Compensação Financ. entre Reg. Previd. 25.053,1 1.308,9 1.386,5 1.386,5 1.386,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 30.521,5 0,0
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 17.793,8 126.129,3 34.064,2 26.750,5 150.057,3 21.946,4 18.876,5 122.337,5 8.924,0 48.901,7 420.528,5 440.824,3 1.437.134,0 3.002.000,0
Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB 971.866,6 926.149,1 758.599,1 771.085,8 892.134,8 817.945,5 677.411,6 826.201,9 777.372,6 823.977,6 823.930,0 1.048.962,2 10.115.636,8 10.365.249,8
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) 9.982.599,2 9.451.452,5 8.272.563,4 8.853.341,1 8.414.635,0 8.656.853,2 6.571.890,6 8.384.506,3 9.356.159,5 8.453.322,4 8.996.940,5 12.580.576,8 107.974.840,5 94.164.333,1
(-) Transf. obrig. União relat. emendas individuais 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
(art.166-A,§ 1º,da CF)(IV)
RCL AJUSTADA P/ CÁLC. LIM. ENDIV. (V)=(III-IV) 9.982.599,2 9.451.452,5 8.272.563,4 8.853.341,1 8.414.635,0 8.656.853,2 6.571.890,6 8.384.506,3 9.356.159,5 8.453.322,4 8.996.940,5 12.580.576,8 107.974.840,5 94.164.333,1
(-) Transf. Obrig. União relativas a emendas de bancada 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
(art. 166,§ 16,da CF) e ao vencimento dos agentes
comunitários de saúde e de combate às endemias.
RCL AJUST. P/ CÁLC. LIM. DESP. PESSOAL (VII)=(V-VI) 9.982.599,2 9.451.452,5 8.272.563,4 8.853.341,1 8.414.635,0 8.656.853,2 6.571.890,6 8.384.506,3 9.356.159,5 8.453.322,4 8.996.940,5 12.580.576,8 107.974.840,5 94.164.333,1
Fonte : Controle Interno
Nota : Receita Corrente Líquida em reais e sem arredondamento :
RCL dos últimos 12 meses R$ 107.974.840,50
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: XENIA SILVA DE OLIVEIRA
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2023
LRF, art 53, inciso II - Anexo 4 R$ 1,00
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA Até 6º Bim/2023
RECEITAS CORRENTES (I) 14.141.393,9 12.124.713,4
Receitas de Contribuições dos Segurados 4.024.500,0 3.767.846,5
Civil 4.024.500,0 3.767.846,5
Ativo 5.300,0 21.794,9
Inativo 4.019.200,0 3.746.051,6
Pensionista 0,0 0,0
Militar 0,0 0,0
Ativo 0,0 0,0
Inativo 0,0 0,0
Pensionista 0,0 0,0
Receitas de Contribuições Patronais 4.006.200,0 3.851.268,4
Civil 4.006.200,0 3.851.268,4
Ativo 4.006.200,0 3.851.268,4
Inativo 0,0 0,0
Pensionista 0,0 0,0
Militar 0,0 0,0
Ativo 0,0 0,0
Inativo 0,0 0,0
Pensionista 0,0 0,0
Receita Patrimonial 2.995.400,0 1.437.134,0
Receitas Imobiliárias 0,0 0,0
Receitas de Valores Mobiliários 2.995.200,0 1.437.134,0
Outras Receitas Patrimoniais 200,0 0,0
Receita de Serviços 0,0 0,0
Outras Receitas Correntes 3.115.293,9 3.068.464,5
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,0 30.521,5
Aportes Periódicos para Amortização do Déficit Atuarial do RPPS (II) 2.363.093,9 2.275.231,3
Demais Receitas Correntes 752.200,0 762.711,7
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,0 0,0
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,0 0,0
Amortização de Empréstimos 0,0 0,0
Outras Receitas de Capital 0,0 0,0
TOTAL DAS RECEITAS FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO - RPPS (IV) = (I + III - II) 11.778.300,0 9.849.482,1
DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS INSCRITAS EM
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS RPNP
(FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) ATUALIZADA Até 6º Bim/2023
Até 6º Bim/2023 Até 6º Bim/2023 No Exercício
Benefícios - Civil 16.319.072,9 15.103.870,1 15.068.516,6 15.068.347,4 35.353,5
Aposentadorias 13.981.899,5 13.021.053,9 12.985.700,4 12.985.531,2 35.353,5
Pensões 2.337.173,4 2.082.816,2 2.082.816,2 2.082.816,2 0,0
Outros Beneficios Previdenciários 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Outras Despesas Previdenciárias 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Demais despesas Previdenciárias 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
TOTAL DAS DESPESAS FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO RPPS (V) 16.319.072,9 15.103.870,1 15.068.516,6 15.068.347,4 35.353,5
RESULTADO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV - V) -4.540.772,9 -5.254.388,0 -5.219.034,5 -5.218.865,3 9.814.128,6
RECURSOS RPPS ARRECADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,0
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,0
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADAS
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,0
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 2.275.231,3
Outros Aportes RPPS 0,0
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,0
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PERÍODO DE REFERÊNCIA
Até 6º Bim/2023
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,0
Investimentos e Aplicações 112.794.227,1
Outros Bens e Direitos 0,0
TOTAL DE BENS E DIREITOS DO RPPS 112.794.227,1
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: XENIA SILVA DE OLIVEIRA
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2023
LRF, art 53, inciso II - Anexo 4 R$ 1,00
FUNDO EM REPARTIÇÃO (Plano Financeiro)
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS FUNDO EM REPARTIÇÃO - RPPS ATUALIZADA Até 6º Bim/2023
RECEITAS CORRENTES (VII) -5.500,0 7.140,7
Receitas de Contribuições dos Segurados 9.100,0 7.140,7
Civil 9.100,0 7.140,7
Ativo 4.200,0 443,4
Inativo 4.900,0 6.697,3
Pensionista 0,0 0,0
Militar 0,0 0,0
Ativo 0,0 0,0
Inativo 0,0 0,0
Pensionista 0,0 0,0
Receitas de Contribuições Patronais 1.000,0 0,0
Civil 1.000,0 0,0
Ativo 1.000,0 0,0
Inativo 0,0 0,0
Pensionista 0,0 0,0
Militar 0,0 0,0
Ativo 0,0 0,0
Inativo 0,0 0,0
Pensionista 0,0 0,0
Receita Patrimonial -15.600,0 0,0
Receitas Imobiliárias 0,0 0,0
Receitas de Valores Mobiliários -15.800,0 0,0
Outras Receitas Patrimoniais 200,0 0,0
Receita de Serviços 0,0 0,0
Outras Receitas Correntes 0,0 0,0
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,0 0,0
Demais Receitas Correntes 0,0 0,0
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,0 0,0
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,0 0,0
Amortização de Empréstimos 0,0 0,0
Outras Receitas de Capital 0,0 0,0
TOTAL DAS RECEITAS FUNDO EM REPARTIÇÃO RPPS (IX) = (VII + VIII) -5.500,0 7.140,7
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A
DESPESAS FUNDO EM REPARTIÇÃO - RPPS EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS PAGAR NÃO PROCESSADOS
INICIAL ATUALIZADA Até 6º Bim/2023 6º Bim/2023 6º Bim/2023 6º Bim/2023
Benefícios - Civil 15.900,0 15.900,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Aposentadorias 15.900,0 15.900,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Pensões 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Outros Beneficios Previdenciários 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Outras Despesas Previdenciárias 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Demais despesas Previdenciárias 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
TOTAL DAS DESPESAS FUNDO EM REPARTIÇÃO RPPS (X) 15.900,0 15.900,0 0,0 0,0 0,0 0,0
RESULTADO FUNDO EM REPARTIÇÃO RPPS (XI) = (IX - X) -21.400,0 -21.400,0 7.140,7 7.140,7 7.140,7 0,0
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADAS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,0
Recursos para Formação de Reserva 0,0
BENS E DIREITOS DO FUNDO (FUNDO EM REPARTIÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivaletnes de Caixa 0,0
Investimentos e Aplicações 0,0
Outro Bens e Direitos 0,0
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS INICIAL ATUALIZADA Até 6º Bim/2023
Receitas Correntes 0,0 0,0 0,0
Total das Receitas da Administração RPPS (XII) 0,0 0,0 0,0
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: XENIA SILVA DE OLIVEIRA
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2023
LRF, art 53, inciso II - Anexo 4 R$ 1,00
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS INSCRITAS EM
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS RPNP
INICIAL ATUALIZADA Até 6º Bim/2023 6º Bim/2023 6º Bim/2023 6º Bim/2023
Despesas Correntes (XIII) 731.922,9 802.422,9 728.644,7 688.082,5 687.981,6 40.562,2
Despesas de Capital (XIV) 26.083,4 26.083,4 0,0 0,0 0,0 0,0
Total das Despesas da Administração RPPS (XV)=(XIII+XIV) 758.006,3 828.506,3 728.644,7 688.082,5 687.981,6 40.562,2
Resultado da Administração RPPS (XVI)=(XII-XV) -758.006,3 -828.506,3 -728.644,7 -688.082,5 -687.981,6 --------
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) ATUALIZADA ATÉ O BIM
(a) (b)
Contribuição do Servidores 0,0 0,0
Demais Receitas Previdenciárias 0,0 0,0
TOTAL DAS RECEITAS(BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XVII) 0,0 0,0
DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS ESCRITAS EM RESTOS A
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS PAGAR NÃO PROCESSADOS
ATUALIZADA Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre
(c) (d) (e) (f) (g)
Aposentadorias 50,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Pensões 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Outras Despesas Previdenciárias 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)(XVIII) 50,0 0,0 0,0 0,0 0,0
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: XENIA SILVA DE OLIVEIRA
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DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2023
LRF, art 53, inciso III - Anexo 6b R$ Milhares
ABAIXO DA LINHA
SALDO
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL Em 31/12/2022 Em 31/Dez/2023
(a) (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) -19.849,90 4.927,40
DEDUÇÕES (XXIX) 44.600.808,70 -1.040.458,40
Disponibilidade de Caixa 44.600.808,70 -1.040.458,40
Disponibilidade de Caixa Bruta 46.066.337,50 153.272,20
(-) Restos a Pagar Processados (XXX) 1.194.716,60 1.194.716,60
(-) Depósitos Restituíveis 270.812,20 -986,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) -44.620.658,60 1.045.385,80
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) -45.666.044,40
AJUSTE METODOLÓGICO Até o 6º Bimestre / 2023
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXb - XXXa) 0,00
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00
PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVII) 0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha
(XXXVIII)=(XXXII-XXXIII-IX+XXXIV+XXXV-XXXVI+XXXVII) -45.666.044,40
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII - XXV + XXVI -51.254.532,80
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.246.810,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 2.246.810,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPS 0,00
Fonte : Controle Interno
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: XENIA SILVA DE OLIVEIRA
SIGFIS - Versão 2023 Data de Emissão: 22/05/2024 14:58h Anexo 6b do RREO
22/05/2024 Ano III | Edição Extra nº920 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2023
LRF, art 53, inciso III - Anexo 6a R$1,00
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO Jan a Dez/2023
ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (I) 101.199.933,1 113.217.482,8
Impostos, Taxas e Contribuções de Melhoria 6.896.855,0 9.700.360,1
Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU) 718.558,0 984.795,5
Impostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 2.012.920,0 2.737.665,5
Imposto s/ Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) 226.495,0 259.433,6
Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) 3.631.818,0 5.338.947,4
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 307.064,0 379.518,1
Contribuições 4.401.705,0 4.141.274,8
Receita Patrimonial 3.590.834,0 5.588.488,4
Aplicações Financeiras (II) 3.587.934,0 5.588.488,4
Outras Receitas Patrimoniais 2.900,0 0,0
Transferências Correntes¹ 86.147.411,0 93.374.680,6
Cota Parte FPM (80%) 16.978.638,4 18.164.256,7
Cota Parte ICMS (80%) 22.974.576,0 21.853.360,8
Cota Parte IPVA (80%) 1.146.398,4 1.875.722,5
Cota Parte ITR (80%) 11.919,2 12.635,8
L.C. Nº 87/96 - ICMS Desoneração (80%) 0,0 0,0
L.C. Nº 61/89 559.080,0 582.621,2
Transferências do FUNDEB 12.440.900,0 12.023.618,4
Outras Transferências Correntes 32.035.899,0 38.862.465,2
Demais Receitas Correntes 163.128,1 412.678,9
Outras Receitas Financeiras (III) 0,0 0,0
Receitas Correntes Restantes 163.128,1 412.678,9
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)=(I-II-III) 97.611.999,1 107.628.994,4
RECEITAS DE CAPITAL (V) 4.105.200,0 1.727.892,7
Operações de Crédito (VI) 0,0 0,0
Amortização de Empréstimos (VII) 0,0 0,0
Alienação de Bens 55.000,0 0,0
Receita de Alienação de Investimentos Tempoários (VIII) 0,0 0,0
Receita de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,0 0,0
Outras Alienações de bens 55.000,0 0,0
Transferências de Capital 4.050.200,0 1.727.892,7
Convênios 3.176.200,0 1.254.798,0
Outras Transferências de Capital 874.000,0 473.094,7
Outras Receitas de Capital 0,0 0,0
Outras Receitas de Capital não Primárias (X) 0,0 0,0
Outras Receitas de Capital Primárias 0,0 0,0
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V-VI-VII-VIII-IX-X) 4.105.200,0 1.727.892,7
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 101.717.199,1 109.356.887,1
Jan a Dez/2023
DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS RESTOS A RESTOS A PAGAR
EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS PAGAR NAO PROCESSADOS
ATUALIZADA (a) PROCESSADOS LIQUIDADOS PAGOS
PAGOS (c)
(b)
DESPESAS CORRENTES (XIII) 125.810.809,6 122.001.399,9 114.915.797,7 114.132.867,6 305.345,4 6.511.062,8 6.511.062,8
Pessoal e Encargos Sociais 70.643.368,1 69.116.176,9 68.971.178,8 68.962.884,3 54.829,8 118.254,6 118.254,6
Juros e Encargos da Dívida (XIV) 236,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Outras Despesas Correntes 55.167.205,5 52.885.223,0 45.944.618,9 45.169.983,3 250.515,6 6.392.808,1 6.392.808,1
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 125.810.573,6 122.001.399,9 114.915.797,7 114.132.867,6 305.345,4 6.511.062,8 6.511.062,8
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 4.573.193,9 4.188.538,3 1.614.228,5 1.582.720,1 342.412,5 3.680.550,0 3.680.550,0
Investimentos 4.572.957,9 4.188.538,3 1.614.228,5 1.582.720,1 342.412,5 3.680.550,0 3.680.550,0
Inversões Financeiras 186,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Concessão de Empréstimos (XVII) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Demais Inversões Financeiras 186,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Amortização da Dívida (XX) 50,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI)=(XVI-XVII-XVIII-XIX-XX) 4.573.143,9 4.188.538,3 1.614.228,5 1.582.720,1 342.412,5 3.680.550,0 3.680.550,0
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 85.436,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV+XXI+XXII) 130.469.154,3 126.189.938,2 116.530.026,2 115.715.587,7 647.757,9 10.191.612,8 10.191.612,8
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = (XIIa - (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)) -- -- -- -17.198.071,2 -- -- --
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RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: XENIA SILVA DE OLIVEIRA
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MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2023
LRF, art 53, inciso III - Anexo 6a R$1,00
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 2.098.700,0
JUROS NOMINAIS Jan a Dez/2023
VALOR INCORRIDO
Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 5.588.488,4
Encargos e Variações Monetárias Passivas (XXVI) 0,0
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) -11.609.582,8
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência -820.200,0
Fonte : Controle Interno
Nota : ¹Para efeito deste Demonstrativo, o montante das Transferências Correntes corresponde, dentre outras receitas, ao total das Transferências
Intergovernamentais, excluídas as Deduções da Receita Corrente para Formação do FUNDEB.
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: XENIA SILVA DE OLIVEIRA
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2023
LRF, art 53, inciso V - Anexo 7 R$1,00
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
Inscritos Exerc. Inscritos
PODER/ÓRGÃO Exerc. 2022 Canc. Pagos Saldo Ant. 2022 Canc. Pagos Saldo
Ant.
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(I)
EXECUTIVO (I)
PREFEITURA SUMIDOURO 859.730,9 0,0 0,0 0,0 859.730,9 1.548.685,4 0,0 0,0 0,0 1.548.685,4
FUNDO MUN SAUDE SUMIDOURO 307.511,3 0,0 0,0 0,0 307.511,3 232.369,1 0,0 0,0 0,0 232.369,1
FUNDO MUN CRIANÇA ADOLESCENTE SUMIDOURO 12.320,6 0,0 0,0 0,0 12.320,6 14.895,0 0,0 0,0 0,0 14.895,0
FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SUMIDOURO 15.153,8 0,0 0,0 0,0 15.153,8 33.365,7 0,0 0,0 0,0 33.365,7
LEGISLATIVO (II)
CAMARA SUMIDOURO 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 20.502,6 1.822,6 16.666,0 2.014,0
TOTAL (I) 1.194.716,6 0,0 0,0 0,0 1.194.716,6 1.829.315,2 20.502,6 1.822,6 16.666,0 1.831.329,2
TOTAL (I + II) 1.194.716,6 0,0 0,0 0,0 1.194.716,6 1.829.315,2 20.502,6 1.822,6 16.666,0 1.831.329,2
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: XENIA SILVA DE OLIVEIRA
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2023
LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 R$1,00
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS ATUALIZADA Até 6º Bim/2023
(a) (b)
1-RECEITAS DE IMPOSTOS 6.589.791,0 9.320.841,9
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 718.558,0 984.795,5
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 226.495,0 259.433,6
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.012.920,0 2.737.665,5
1.4-Receita Resultante do Imposto sobre Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 3.631.818,0 5.338.947,4
2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 52.035.861,8 54.356.497,9
2.1-Cota-Parte FPM 21.170.894,8 22.204.832,4
2.1.1-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea b 20.961.282,0 21.092.173,3
2.1.2-Parcela referente à CF art. 159, I, alineas d, e, f 209.612,8 1.112.659,1
2.2-Cota-Parte ICMS 28.718.220,0 27.314.427,3
2.3-Cota-Parte IPI-Exportação 698.850,0 724.526,3
2.4-Cota-Parte ITR 14.899,0 15.794,6
2.5-Cota-Parte IPVA 1.432.998,0 2.344.653,1
2.6-Cota-Parte IOF-Ouro 0,0 0,0
2.7-Compensações Finan. provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 0,0 1.752.264,3
3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 58.625.652,8 63.677.339,9
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) 10.365.249,8 10.648.767,8
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + 4.291.163,4 5.270.567,2
(2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6) + (2.7) + (2.7a))
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: XENIA SILVA DE OLIVEIRA
SIGFIS - Versão 2023 Data de Emissão: 22/05/2024 14:58h Anexo 8 do RREO
22/05/2024 Ano III | Edição Extra nº920 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2023
LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 R$1,00
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA Até 6º Bim/2023
(a) (b)
6-TOTAL DE RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 12.985.743,0 14.061.495,3
6.1-FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 12.498.066,0 12.179.436,8
6.1.1-Principal 12.440.900,0 12.023.618,4
6.1.2-Rendimento de Aplicação Financeira 57.166,0 155.818,5
6.1.3-Ressarcimento de Recursos do FUNDEB 0,0 0,0
6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF 390.142,0 1.882.058,5
6.2.1-Principal 389.542,0 1.882.058,5
6.2.2-Rendimento de Aplicação Financeira 600,0 0,0
6.2.3-Ressarcimento de Recursos do FUNDEB VAAF 0,0 0,0
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 97.535,0 0,0
6.3.1-Principal 97.385,0 0,0
6.3.2-Rendimento de Aplicação Financeira 150,0 0,0
6.3.3-Ressarcimento de Recursos do FUNDEB VAAT 0,0 0,0
6.4-FUNDEB Complemento da União VAAR 0,0 0,0
6.4.1-Principal 0,0 0,0
6.4.2-Rendimento de Aplicação Financeira 0,0 0,0
6.4.3-Ressarcimento de Recursos do FUNDEB VAAR 0,0 0,0
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSF DO FUNDEB (6.1.1 - 4) 2.075.650,2 1.374.850,6
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 24.409,1
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 24.409,1
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,0
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) 14.085.904,5
DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS INSCRITAS EM
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB ATUALIZADA Até 6º Bim/2023 LIQUIDADAS PAGAS RESTOS A PAGAR
Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre NÃO PROCESSADOS
(c) (d) (e) (f) (g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10.1+10.2) 13.403.537,1 13.329.861,6 13.116.733,7 13.116.733,7 213.127,8
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.246.973,1 12.212.907,5 12.024.451,7 12.024.451,7 188.455,8
10.1.1- Educação Infantil 3.109.965,8 3.080.964,2 3.034.389,1 3.034.389,1 46.575,1
10.1.2- Ensino Fundamental 9.137.007,4 9.131.943,3 8.990.062,5 8.990.062,5 141.880,8
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
10.1.4- Educação Especial 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
10.1.5- Administração Geral 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
10.2- OUTRAS DESPESAS 1.156.564,0 1.116.954,1 1.092.282,1 1.092.282,1 24.672,0
10.2.1- Educação Infantil 443.150,3 438.055,0 428.597,7 428.597,7 9.457,3
10.2.2- Ensino Fundamental 713.413,8 678.899,1 663.684,4 663.684,4 15.214,7
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
10.2.4- Educação Especial 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
10.2.5- Administração Geral 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
10.2.6- Transporte Escolar 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
10.2.7- Outras 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB DESP EMPENHADAS DESP LIQUIDADAS DESP PAGAS INSCRITAS INSCR. EM RPNP DESP EMP EM VALOR
Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre EM RPNP S/ DISP. CAIXA SUPERIOR AO
RECEBIDAS NO EXERCÍCIO RECEBIDO NO EXER.
(d) (e) (f) (g) (h) (i)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS C/ RECURSOS FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO 13.170.782,0 12.911.572,8 13.001.706,1 259.209,2 0,0 0,0
11.1- Total Despesas custeadas com FUNDEB-Impostos e Transf. de Impostos 11.404.033,8 11.144.824,6 11.234.957,9 259.209,2 0,0 0,0
11.2- Total Despesas custeadas com FUNDEB-COMPLEMENTAÇÃO DA União VAAF 1.766.748,2 1.766.748,2 1.766.748,2 0,0 0,0 0,0
11.3- Total Despesas custeadas com FUNDEB-COMPLEMENTAÇÃO DA União VAAT 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
11.4- Total Despesas custeadas com FUNDEB-COMPLEMENTAÇÃO DA União VAAR 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
12- TOTAL DESPESAS DO FUNDEB C/ PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO BÁSICA 12.371.987,0 12.049.346,0 12.139.479,3 322.641,0 0,0 0,0
13- TOTAL DESP. CUST. C/ FUNDEB-COMPL. UNIÃO - VAAT APLIC. EDUC. INFANTIL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
14- TOTAL DESP. CUST. C/ FUNDEB-COMPL. UNIÃO - VAAF APLIC. DESP. CAPITAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO VALOR CONSIDERADO % APLICADO
INDICADORES - Art. 212-A, Inciso XI e § 3º - Constituição Federal APÓS DEDUÇÕES
(j) (k) (l) (m)
15- Mín. 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais Educ. Básica 9.843.046,7 12.371.987,0 12.371.987,0 88,0
16- Perc. 50% da Complem. da União ao FUNDEB (VAAT) na Educ. Infantil 0,0 0,0 0,0 0,0
17- Mín de 15% da Complem. da União ao FUNDEB-VAAT em Desp. de Capital 0,0 0,0 0,0 0,0
INDICADORES - Art. 25, § 3º - Lei nº 14.113 de 2020 VALOR MÁXIMO VALOR VALOR NÃO APLIC. NÃO APLIC EXCED % NÃO APLICADO
(Máximo de 10% do Superávit) PERMITIDO NÃO APLICADO APÓS AJUSTE AO MÁX PERMITIDO
(n) (o) (p) (q) (r)
18- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício 1.406.149,5 890.713,3 890.713,3 0,0 6,3
VALOR DE VALOR NÃO VALOR DE VALOR SUPERÁVIT VALOR APLICADO
SUPERÁVIT APLICADO NO SUPERÁVIT APLICADO NÃO APLICADO ATÉ O 1º QUADR
INDICADOR - Art. 25, § 3º - Lei nº 14.113 de 2020 PERMITIDO NO EXERCÍCIO APLICADO ATÉ APÓS O ATÉ O FINAL QUE INTEGRARÁ O
(Aplicação do Superávit de Exercício Anterior) EXER. ANTERIOR ANTERIOR O 1º QUADR. 1º QUADR DO EXERCÍCIO O LIMITE
CONSTITUICIONAL
(s) (t) (u) (v) (w) (x)
19- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB 1.133.374,3 24.409,1 24.409,1 0,0 0,0 24.409,1
19.1- Total das Desp. custeadas com FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.133.374,3 24.409,1 24.409,1 0,0 0,0 24.409,1
19.2- Total das Desp. custeadas c/ FUNDEB - Complem. União (VAAF + VAAT) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: XENIA SILVA DE OLIVEIRA
SIGFIS - Versão 2023 Data de Emissão: 22/05/2024 14:58h Anexo 8 do RREO
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MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2023
LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 R$1,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS Inscritos em RP
EXCETO FUNDEB (Por área de Atuação) ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS Não Processados
Até 6º Bim/2023 Até o Bimestre Até 6º Bim/2023 (i)
(c) (d) (e) (f)
20- TOTAL DESPESAS C/ AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS C/ RECEITAS IMPOSTOS10.331.958,8 10.270.657,0 9.955.371,8 9.953.517,0 315.285,2
20.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 3.594.391,0 3.563.712,3 3.438.019,7 3.436.165,0 125.692,6
20.2- ENSINO FUNDAMENTAL 6.737.567,8 6.706.944,6 6.517.352,1 6.517.352,1 189.592,6
20.3- Educação de Jovens e Adultos 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
20.4- Educação Especial 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
20.5- Administração Geral 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
20.6- Transporte (Escolar) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
20.7- Outras 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscr em RP
E RECURSOS DO FUNDEB (Por área de atuação) Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre Não Processados
(c) (d) (e) (f) (g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS 23.735.495,89 23.600.518,51 23.072.105,48 23.070.250,72 528.413,03
DE IMPOSTOS E FUNDEB
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 7.147.507,01 7.082.731,53 6.901.006,52 6.899.151,76 181.725,01
21.1.1- Creche 2.042.575,50 2.308.899,46 2.146.199,74 2.130.793,48 162.699,72
21.1.2- Pré-escola 5.104.931,51 4.773.832,07 4.754.806,78 4.768.358,28 19.025,29
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL 16.587.988,88 16.517.786,98 16.171.098,96 16.171.098,96 346.688,02
APURAÇÃO DAS DEPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS 10.270.656,96
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB= L4b 10.648.767,77
24 (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18q 0,00
25- VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE 24.409,14
26 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00
27 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22+23-L24+25-26-27) 20.943.833,87
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO % APLICADO
(z) (aa) (ab)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 15.919.334,97 20.943.833,87 32,89
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS SALDO RP RP RP SALDO
PAGOS CANCELADOS
CONSIDERADAS PRA CUMPRIMENTO DO LIMITE INICIAL LIQUIDADOS FINAL
(x) (aa) (ac)
(ab) (ad)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
30.1- Executados com recursos de Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
30.2- Executados com recursos do FUNDEB -Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
30.3- Executados com recursos do FUNDEB - VAAF e VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE ATUALIZADA Até o Bimestre
(a) (b)
31-TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (35 + 36 +37 + 38 + 39)) 1.991.620,0 2.456.594,9
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (incluindo rendimentos de aplicação Financeira) 1.914.120,0 2.291.542,6
31.1.1- Salário-Educação 1.519.505,0 1.750.769,4
31.1.2- PDDE 3.960,0 4.577,6
31.1.3- Transferências Diretas - PNAE 205.952,0 203.757,1
31.1.4- PNATE 182.003,0 332.438,5
31.1.5-Outras Transferências do FNDE 2.700,0 0,0
31.2-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,0 0,0
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 22.500,0 165.052,4
31.4 -RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,0 0,0
31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 55.000,0 0,0
DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS INSCRITAS
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS EM RP NÃO
(Por Subfunção) Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre PROCESSADOS
(c) (d) (e) (f) (g)
32- TOTAL DE DEPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM DEMAIS RECEITA1S0.848.956,63 9.710.418,98 8.693.142,67 8.071.974,97 1.017.276,3
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 1.131.238,99 1.070.635,14 606.616,69 582.116,69 464.018,4
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL 9.717.717,64 8.639.783,84 8.086.525,98 7.489.858,28 553.257,9
32.3- ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0
32.4- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0
32.5- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0
32.8- OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0
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RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: XENIA SILVA DE OLIVEIRA
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MUNICÍPIO DE SUMIDOURO RELATÓRIO RESUMIDO DA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS CO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2023
LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 R$ Milhares
DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS INSCRITAS
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS EM RP NÃO
ATUALIZADA Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre PROCESSADOS
(c) (d) (e) (f) (g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 34.588.652,97 33.310.937,49 31.765.635,55 31.142.325,69 1.545.301,9
33.1- Despesas Correntes 33.667.894,90 32.427.865,33 31.409.008,69 30.810.198,83 1.018.856,6
33.1.1- Pessoal Ativo 17.662.674,97 17.580.140,32 17.355.036,49 17.355.036,49 225.103,8
33.1.2- Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0
33.1.3- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0
33.1.4- Outras Despesas Correntes 16.005.219,93 14.847.725,01 14.053.972,20 13.455.162,34 793.752,8
33.2- Despesas de Capital 920.758,07 883.072,16 356.626,86 332.126,86 526.445,3
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0
33.2.2- Outras Despesas de Capital 920.758,07 883.072,16 356.626,86 332.126,86 526.445,3
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CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO
(ae) (af)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR> 0,00 0,00
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 14.061.495,31 1.750.769,39
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 0,00 0,00
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 14.061.495,31 1.750.769,39
38- (+) AJUSTES POSITIVOS 0,00 0,00
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 0,00
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)) 14.061.495,31 1.750.769,39
INDICADORES AJUSTADOS
Mínimo de. 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais Educação. Básica
VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO % APLICADO
9.843.046,72 12.139.479,32 86,33
APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
TOTAL DE DESPESAS DE MDE TOTAL DAS RECEITAS TOTAL DAS DESPESAS PARA % APLICADO
CUSTEADAS COM RECURSOS TRANSFERIDAS PRA O FUNDEB FINS DE LIMITE
DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB = (L7)
9.953.517,00 10.648.767,77 20.602.284,77 32,35
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MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : Janeiro a Dezembro de 2023
LRF, art 53, § 1º, inciso I - Anexo 9 R$1,00
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO
RECEITAS ATUALIZADA NÃO REALIZADO
(a) (b) (c) = (a-b)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CREDITO (I) 0,0 0,0 0,0
DESPESAS DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS INSCRITAS SALDO NÃO
ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS EM R.P. NÃO EXECUTADO
PROCESSADOS
(d) (e) (f) = (d-e)
DESPESAS DE CAPITAL 4.595.905,9 4.211.250,3 1.636.619,1 2.574.631,2 384.655,6
(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeira 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 4.595.905,9 4.211.250,3 1.636.619,1 2.574.631,2 384.655,6
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - I) 4.595.905,9 4.211.250,3 -- -- 384.655,6
Fonte : Controle Interno
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2023 a 2023
LRF, art 53, § 1º, inciso II - Anexo 10 R$ 1,00
RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIRO
EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO DO EXERCÍCIO
Valor Valor Valor Valor
(a) (b) c = (a-b) (d)
2023 0,0 0,0 0,0 0,0
TOTAL 0,0 0,0 0,0
Fonte : Controle Interno
1 - Projeção atuarial elaborada em e oficialmente enviada ao Ministério da Previdência Social - MPS;
2 - Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:
Massa salarial
Crescimento vegetativo
Massa salarial
Taxa de inflação anual média
Taxa de crescimento real do PIB
Taxa de crescimento do Salário Mínimo
Massa salarial
Taxa de juros real
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SIGFIS - Versão 2023 Data de Emissão: 22/05/2024 14:58h Anexo 10 do RREO
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : Janeiro a Dezembro de 2023
LRF, art. 53, § 1º, inciso III - Anexo 11 R$1,00
PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO A REALIZAR
RECEITAS (a) (b) (c) = (a-b)
RECEITAS DE CAPITAL 55.000,0 0,0 55.000,0
ALIENAÇÃO DE ATIVOS 55.000,0 0,0 55.000,0
Alienação de Bens Móveis 55.000,0 0,0 55.000,0
Alienação de Bens Imóveis 0,0 0,0 0,0
TOTAL 55.000,0 0,0 55.000,0
DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS INSC. EM R.P. PAGAMENTO SALDO
DESPESAS ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS NÃO DE RP A PAGAR
(d) (e) PROCESSADOS (f) (f) (g) = (d - e)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
DESPESA DE CAPITAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Investimentos 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Inversões Financeiras 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Amortização da Dívida 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Despesas Correntes do RPPS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
TOTAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
EXERCÍCIO ANTERIOR DO EXERCÍCIO SALDO ATUAL
SALDO FINANCEIRO A APLICAR (h) (i) = b - (e + f) (j) = (h + i)
0,0 0,0 0,0
Fonte : Controle Interno
Nota : Durante o Exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas
inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas
estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64.
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio,
por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2023
ADCT, art 77 - Anexo 12 R$ 1,00
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
(a) Até 6º Bim/2023 (b) % (B/A) x 100
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 6.589.791,0 6.589.791,0 9.320.842,2 141,4
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial - IPTU 718.558,0 718.558,0 984.795,6 137,1
IPTU 585.063,0 585.063,0 738.183,3 126,2
Multa, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 133.495,0 133.495,0 246.612,3 184,7
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 226.495,0 226.495,0 259.433,6 114,5
ITBI 226.195,0 226.195,0 259.433,6 114,7
Multa, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 300,0 300,0 0,0 0,0
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.012.920,0 2.012.920,0 2.737.665,6 136,0
ISS 1.903.151,0 1.903.151,0 2.676.720,9 140,6
Multa, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 109.769,0 109.769,0 60.944,7 55,5
Receita Resultante do Imposto sobre a e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF 3.631.818,0 3.631.818,0 5.338.947,4 147,0
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 51.826.249,0 51.826.249,0 53.243.838,9 102,7
Cota-Parte FPM 20.961.282,0 20.961.282,0 21.092.173,3 100,6
Cota-Parte ITR 14.899,0 14.899,0 15.794,6 106,0
Cota-Parte ICMS 28.718.220,0 28.718.220,0 27.314.427,3 95,1
Cota-Parte IPVA 1.432.998,0 1.432.998,0 2.344.653,1 163,6
Cota-Parte IPI-Exportação 698.850,0 698.850,0 724.526,3 103,7
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,0 0,0 1.752.264,3 0,0
Desoneração ICMS (LC 87/1996) 0,0 0,0 0,0 0,0
Outras 0,0 0,0 1.752.264,3 0,0
Total das Receitas Resultantes de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais (III)=(I)+(II) 58.416.040,0 58.416.040,0 62.564.681,1 107,1
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em
ATUALIZADA Até 6º Bim/2023 Até 6º Bim/2023 Até 6º Bim/2023 Restos a Pagar
E CATEGORIA ECONÔMICA INICIAL (c) (d) % (d/c) x100 (e) % (e/c) x100 (f) % (f/c) x100 não Processados
(g)
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 1.775.550,4 2.596.721,4 2.558.843,3 98,5 2.555.821,2 98,4 2.367.995,0 91,2 3.022,1
Despesas Correntes 1.774.850,4 2.596.021,4 2.558.843,3 98,6 2.555.821,2 98,5 2.367.995,0 91,2 3.022,1
Despesas de Capital 700,0 700,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 8.440.370,9 12.266.205,9 12.168.117,7 99,2 12.167.981,3 99,2 12.167.951,3 99,2 136,4
Despesas Correntes 8.436.920,7 12.262.495,7 12.168.117,7 99,2 12.167.981,3 99,2 12.167.951,3 99,2 136,4
Despesas de Capital 3.450,2 3.710,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 930.328,6 1.394.337,6 1.393.933,8 100,0 1.393.933,8 100,0 1.393.933,8 100,0 0,0
Despesas Correntes 930.310,0 1.394.319,0 1.393.933,8 100,0 1.393.933,8 100,0 1.393.933,8 100,0 0,0
Despesas de Capital 18,6 18,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 0,0 0,0 0,0 NAN 0,0 NAN 0,0 NAN 0,0
Despesas Correntes 0,0 0,0 0,0 NAN 0,0 NAN 0,0 NAN 0,0
Despesas de Capital 0,0 0,0 0,0 NAN 0,0 NAN 0,0 NAN 0,0
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 245.140,0 459.097,0 458.956,9 100,0 458.954,7 100,0 399.610,3 87,0 2,2
Despesas Correntes 245.140,0 459.097,0 458.956,9 100,0 458.954,7 100,0 399.610,3 87,0 2,2
Despesas de Capital 0,0 0,0 0,0 NAN 0,0 NAN 0,0 NAN 0,0
ALIENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,0 0,0 0,0 NAN 0,0 NAN 0,0 NAN 0,0
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: XENIA SILVA DE OLIVEIRA
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2023
ADCT, art 77 - Anexo 12 R$ 1,00
Despesas Correntes 0,0 0,0 0,0 NAN 0,0 NAN 0,0 NAN 0,0
Despesas de Capital 0,0 0,0 0,0 NAN 0,0 NAN 0,0 NAN 0,0
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 4.979.911,2 6.323.033,2 6.097.345,6 96,4 5.716.758,1 90,4 5.691.942,7 90,0 380.587,5
Despesas Correntes 4.979.911,2 6.323.033,2 6.097.345,6 96,4 5.716.758,1 90,4 5.691.942,7 90,0 380.587,5
Despesas de Capital 0,0 0,0 0,0 NAN 0,0 NAN 0,0 NAN 0,0
TOTAL (XI)=(IV+V+VI+VII+VIII+IX+X) 16.371.301,1 23.039.395,1 22.677.197,3 98,4 22.293.449,1 96,8 22.021.433,1 95,6 383.748,2
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
(d) (e) (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 22.677.197,3 22.293.449,1 22.021.433,1
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,0 0,0 -------------------
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicado em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,0 0,0 0,0
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,0 0,0 0,0
(=)VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 22.677.197,3 22.293.449,1 22.021.433,1
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 9.384.702,2
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 0,0
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 13.292.495,1 13.292.495,1 -------------------
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) ------------------- 0,0 -------------------
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI/III) * 100 36,2 35,6 -------------------
(mínimo de 15% conforme LC nº 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final
FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 (não aplicado)
(no exercício atual) h
Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k) (l) = (h-(i ou j))
Diferença de limite não cumprido em 2023 (saldo final = XIX d) ------------------- ------------------- ------------------- ------------------- 0,0
Diferença de limite não cumprido em 2023 (saldo final = XIX d) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exrcício anterior) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
Valor Mínimo para Valor aplicado em Valor aplicado além Total inscrito em RPNP Inscritos Valor inscrito em Total de RP Total de RP cancelados Diferença entre o valor
aplicação em ASPS no exercício do limite mínimo RP no exercício Indevidamente no RP considerado pagos Total de RP a pagar ou prescritos aplicado além do limite e
EXERCÍCIO DO EMPENHO (o) = (n-m), se < 0 (p) Exercício sem no Limite
ASPS então (o) = 0 Disponibilidade (r)=(p-(o+q)) se < 0 (t) e o total do RP
(m) (n) Financeira então (r) = (0) (s) (u) (v) = ((o + q) -u))
q = (r)=(0)
Empenhos de 2023 (regra nova) 9.384.702,2 22.677.197,3 13.292.495,1 0,0 0,0 0,0 ------------------- 0,0 ------------------- 13.292.495,1
Empenhos de 2022 (regra nova) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Empenhos de 2018 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Empenhos de 2017 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Empenhos de 2016 e anteriores 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) 0,0
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: XENIA SILVA DE OLIVEIRA
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2023
ADCT, art 77 - Anexo 12 R$ 1,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETRAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) 0,0
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETRAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) 0,0
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 248§ 1º e 2º DA LC 141/2012 Saldo Inicial Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final
(não aplicado)
(w)
Empenhadas (x) Liquidadas (v) Pagas (z) (aa) = (w-(x ou y))
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compensados (XXIV) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compensados (XXV) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
RP cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI)(saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo anterior) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
(a) <Periodo Atual> (b) % (B/A) x 100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIA PARA A SAÚDE (XXVIII) 0,0 0,0 0,0 0,0
Provenientes da União 0,0 0,0 0,0 0,0
Provenientes dos Estados 0,0 0,0 0,0 0,0
Provenientes de Outros Municípios 0,0 0,0 0,0 0,0
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS À SAÚDE (XXIX) 0,0 0,0 0,0 0,0
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,0 0,0 0,0 0,0
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI)=(XXVIII+XXIX+XXX) 0,0 0,0 0,0 0,0
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em
DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO ATUALIZADA Restos a Pagar
INICIAL Até 6º Bim/2023 % (d/c) x100 Até 6º Bim/2023 % (e/c) x100 Até 6º Bim/2023 % (f/c) x100 não Processados
(c) (d) (e) (f) (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 4.060.475,3 7.182.292,3 6.753.827,5 94,0 5.953.857,6 82,9 5.953.857,6 82,9 799.969,9
Despesas Correntes 3.979.820,2 7.133.137,2 6.716.327,5 94,2 5.916.357,6 82,9 5.916.357,6 82,9 799.969,9
Despesas de Capital 80.655,1 49.155,1 37.500,0 76,3 37.500,0 76,3 37.500,0 76,3 0,0
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 4.662.833,0 9.609.238,0 8.628.004,6 89,8 6.767.158,7 70,4 6.755.264,5 70,3 1.860.845,9
Despesas Correntes 3.775.193,7 9.040.521,7 8.108.521,5 89,7 6.379.262,1 70,6 6.367.367,9 70,4 1.729.259,4
Despesas de Capital 887.639,3 568.716,3 519.483,0 91,3 387.896,6 68,2 387.896,6 68,2 131.586,4
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 211.411,8 401.411,8 363.247,1 90,5 324.343,2 80,8 324.343,2 80,8 38.903,9
Despesas Correntes 201.119,1 391.119,1 362.577,1 92,7 324.343,2 82,9 324.343,2 82,9 38.233,9
Despesas de Capital 10.292,6 10.292,6 670,0 6,5 0,0 0,0 0,0 0,0 670,0
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 15.590,9 17.190,9 4.498,9 26,2 4.498,9 26,2 4.498,9 26,2 0,0
Despesas Correntes 0,0 0,0 0,0 NAN 0,0 NAN 0,0 NAN 0,0
Despesas de Capital 15.590,9 17.190,9 4.498,9 26,2 4.498,9 26,2 4.498,9 26,2 0,0
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 302.363,5 396.163,5 355.901,9 89,8 352.604,4 89,0 352.604,4 89,0 3.297,5
Despesas Correntes 302.363,5 396.163,5 355.901,9 89,8 352.604,4 89,0 352.604,4 89,0 3.297,5
Despesas de Capital 0,0 0,0 0,0 NAN 0,0 NAN 0,0 NAN 0,0
ALIENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,0 0,0 0,0 NAN 0,0 NAN 0,0 NAN 0,0
Despesas Correntes 0,0 0,0 0,0 NAN 0,0 NAN 0,0 NAN 0,0
Despesas de Capital 0,0 0,0 0,0 NAN 0,0 NAN 0,0 NAN 0,0
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 593.970,6 988.148,6 941.885,9 95,3 870.978,6 88,1 849.979,8 86,0 70.907,3
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: XENIA SILVA DE OLIVEIRA
SIGFIS - Versão 2023 Data de Emissão: 22/05/2024 14:59h Anexo 12 do RREO
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2023
ADCT, art 77 - Anexo 12 R$ 1,00
Despesas Correntes 593.970,6 988.148,6 941.885,9 95,3 870.978,6 88,1 849.979,8 86,0 70.907,3
Despesas de Capital 0,0 0,0 0,0 NAN 0,0 NAN 0,0 NAN 0,0
TOTAL (XXXIX)=(XXXII+XXXIII+XXXIV+XXXV+XXXVI+XXXVII+XXXVIII) 9.846.645,1 18.594.445,1 17.047.365,9 91,7 14.273.441,4 76,8 14.240.548,4 76,6 2.773.924,5
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS ATUALIZADA Restos a Pagar
TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES INICIAL Até 6º Bim/2023 % (d/c) x100 Até 6º Bim/2023 % (e/c) x100 Até 6º Bim/2023 % (f/c) x100 não Processados
(c) (d) (e) (f) (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XL)=(IV+XXXII) 5.836.025,7 9.779.013,7 9.312.670,8 95,2 8.509.678,8 87,0 8.321.852,6 85,1 802.992,0
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI)=(V+XXXIII) 13.103.203,9 21.875.443,9 20.796.122,3 95,1 18.935.140,0 86,6 18.923.215,8 86,5 1.860.982,3
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII)=(VI+XXXIV) 1.141.740,4 1.795.749,4 1.757.180,9 97,9 1.718.277,0 95,7 1.718.277,0 95,7 38.903,9
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII)=(VII+XXXV) 15.590,9 17.190,9 4.498,9 26,2 4.498,9 26,2 4.498,9 26,2 0,0
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV)=(VIII+XXXVI) 547.503,5 855.260,5 814.858,8 95,3 811.559,1 94,9 752.214,7 88,0 3.299,7
ALIENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV)=(XIX+XXXVII) 0,0 0,0 0,0 NAN 0,0 NAN 0,0 NAN 0,0
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI)=(X+XXXVIII) 5.573.881,8 7.311.181,8 7.039.231,5 96,3 6.587.736,7 90,1 6.541.922,5 89,5 451.494,8
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII)=(XI+XXXIX) 26.217.946,2 41.633.840,2 39.724.563,2 95,4 36.566.890,5 87,8 36.261.981,5 87,1 3.157.672,7
(-)Despesas execFutadas com recurso provenientes das transferências de recursos de outros entes 0,0 0,0 0,0 NAN 0,0 NAN 0,0 NAN 0,0
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PROPRIOS (XLVIII) 26.217.946,2 41.633.840,2 39.724.563,2 95,4 36.566.890,5 87,8 36.261.981,5 87,1 3.157.672,7
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: XENIA SILVA DE OLIVEIRA
SIGFIS - Versão 2023 Data de Emissão: 22/05/2024 14:59h Anexo 12 do RREO
22/05/2024 Ano III | Edição Extra nº920 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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MUNICÍPIO DE SUMIDOURO - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2023
Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13 R$ 1,00
SALDO TOTAL EM REGISTROS EFETUADOS EM 2023
ESPECIFICAÇÃO 31 DE DEZEMBRO DO NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE SALDO TOTAL
EXERCÍCIO ANTERIOR (b) (c) = (a) + (b)
(a)
TOTAL DE ATIVOS 0,0 0,0 0,0 0,0
Direitos Futuros 0,0 0,0 0,0 0,0
Ativos Contabilizados na SPE 0,0 0,0 0,0 0,0
Contrapartida para Provisões de PPP 0,0 0,0 0,0 0,0
TOTAL DE PASSIVOS (I) 0,0 0,0 0,0 0,0
Obrigações Não Relacionadas a Serviços 0,0 0,0 0,0 0,0
Contrapartida para Ativos da SPE 0,0 0,0 0,0 0,0
Provisões de PPP 0,0 0,0 0,0 0,0
GARANTIAS DE PPP(II) 0,0 0,0 0,0 0,0
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-II) 0,0 0,0 0,0 0,0
PASSIVOS CONTINGENTES 0,0 0,0 0,0 0,0
Contraprestações Futuras 0,0 0,0 0,0 0,0
Riscos Não Provisionados 0,0 0,0 0,0 0,0
Outros Passivos Contingentes 0,0 0,0 0,0 0,0
ATIVOS CONTINGENTES 0,0 0,0 0,0 0,0
Serviços Futuros 0,0 0,0 0,0 0,0
Outros Ativos Contingentes 0,0 0,0 0,0 0,0
DESPESAS DE PPP 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032
Do Ente Federado
Das Estatais Não-Dependentes
TOTAL DAS DESPESAS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) 110.374.751,7 107.974.840,5 108.578.730,1 109.185.997,2 109.796.660,7 110.410.739,6 111.028.252,9 111.649.219,9 112.273.659,8 112.901.592,2 113.533.036,6
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
FONTE :
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: XENIA SILVA DE OLIVEIRA
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MUNICÍPIO DE SUMIDOURO - PODER EXECUTIVO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2023
LRF, art 48 - Anexo 14 R$1,00
BALANÇO ORCAMENTÁRIO - RECEITAS Até o bimestre
Previsão Inicial de Receita 112.424.127,0
Previsão Atualizada da Receita 112.424.127,0
Receitas Realizadas 121.821.338,4
Deficit Orçamentário 11.380.199,2
Saldos de Exercícios Anteriores (utilizados para créditos adicionais) 5.588.810,0
BALANÇO ORCAMENTÁRIO - DESPESAS Até o bimestre
Dotação Inicial 112.434.127,1
Créditos Adicionais 25.079.182,1
Dotação Atualizada 137.513.309,2
Despesas Empenhadas 133.201.537,6
Despesas Liquidadas 122.727.010,9
Superavit Orçamentário 0,0
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o bimestre
Despesas Empenhadas 133.201.537,6
Despesas Liquidadas 122.727.010,8
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL Até o bimestre
Receita Corrente Líquida 107.974.840,5
RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA Até o bimestre
Regime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos
Receitas Previdenciárias realizadas (III) 9.849.482,1
Despesas Previdenciárias liquidadas (IV) 15.068.516,6
Resultado Previdenciário (III-IV) -5.219.034,5
Meta Fixada no Resultado
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Anexo de Metas Apurado % em Relação à Meta
Fiscais da LDO Até o Bimestre
(a) (b) (b/a)
Resultado Nominal -820.200,0 -11.609.582,8 1.415,5%
Resultado Primário 2.098.700,0 -17.198.071,2 -819,5%
MOVIMENTAÇÃO DE RESTOS A PAGAR Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo a pagar
até o bimestre até o bimestre
POR PODER
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poder Legislativo 0,0 0,0 0,0 0,0
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Poder Legislativo 20.502,6 1.822,6 16.666,0 2.014,0
TOTAL 3.044.534,4 1.822,6 16.666,0 3.026.045,8
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Valor Apurado Limites Constitucionais Anuais
até o bimestre %Mínimo Aplicar Exerc %Aplicado até bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 20.943.833,9 25% 32,9%
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Educação Infantil 12.371.987,0 70% 88,0%
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado Saldo a Realizar
Até o Bimestre
Receita de Operação de Crédito 0,0 0,0
Despesa de Capital Líquida 4.211.250,3 384.655,6
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício em 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Referência
Regime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos
Receitas Previdenciárias (IV) 0,0 0,0 0,0 0,0
Despesas Previdenciárias (V) 0,0 0,0 0,0 0,0
Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V) 0,0 0,0 0,0 0,0
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Saldo a Realizar
Até o Bimestre
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,0 55.000,0
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,0 0,0
Valor Apurado Limite Constitucional Anual
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Até o Bimestre %Mínimo a Aplicar % Aplicado até o bimestre
no Exercício
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 22.677.197,3 0,0% 36,3%
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO, DERIVADAS DE PPP´S CONTRATADAS Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das despesas / RCL (%) 0,0%
FONTE :
Nota :
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE: XENIA SILVA DE OLIVEIRA
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MUNICÍPIO DE SUMIDOURO - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2023
RGF - ANEXO 1 R$ 1,00
DESPESA EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
DESPESA COM PESSOAL LIQUIDADAS INSCRITAS
Jan/2023 Fev/2023 Mar/2023 Abr/2023 Mai/2023 Jun/2023 Jul/2023 Ago/2023 Set/2023 Out/2023 Nov/2023 Dez/2023 Últ.12Meses EM RP NÃO
PROCESSADOS
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 5.0 52.0 0 0 ,35 4 .661.190 ,0 9 5. 32 7. 16 7, 77 6.196.977,4 3 5.4 53.732,4 5 5.4 0 5.90 6,95 5.512.772,0 5 5.332.0 38,74 5.60 1.535,37 5.595.196,0 1 5.4 31.994 ,0 3 10 .729.330 ,4 1 70 .299.84 1,65 927.0 4 6,82
Pessoal Ativo 3.958.924 ,60 3.60 7.0 16,64 4 .10 6.4 89,87 5.0 55.119,4 8 4 .20 6.859,33 4 .203.990,91 4 .24 6.259,87 4 .093.099,95 4 .350 .84 9,29 4 .30 1.0 67,11 4 .113.0 19,63 8.214 .10 0 ,68 54 .4 56.797,36 70 0 .80 9,77
Vencim entos, Vantagens e O utras Despesas Variáveis 3.659.660 ,62 3.4 68.4 70 ,99 3.713.530 ,10 4 .630.4 90,00 3.74 8.385,0 6 3. 76 8 . 758 , 52 3.818.14 1,39 3. 6 6 5. 152 , 9 5 3.917.920 ,66 3.871.14 6,71 3.70 1.153,56 7.64 4 .0 70 ,64 4 9.60 6.881,20 12.4 92,79
O brigações Patronais 299.263,98 138.54 5,65 39 2 . 9 59 , 77 4 24 .629,4 8 4 58.4 74 ,27 4 35.232,39 4 28.118,4 8 4 27.94 7,0 0 4 32.928,63 4 29.920 ,4 0 4 11.866,0 7 570 .0 30 ,0 4 4 .84 9.916,16 6 8 8 . 316 , 9 8
Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Inativo e Pensionista 1.0 4 5.952,81 1.0 4 6.893,4 5 1.195.693,4 6 1.10 6.84 7,57 1.125.0 10 ,57 1.14 7.826,79 1. 177. 2 38 , 9 4 1.184 .293,30 1.182.0 37,21 1.20 8.134 ,75 1. 2 18 . 8 35, 76 2.4 29.752,0 0 15.0 68.516,61 0,00
Aposentadorias, Reservas e Reform as 8 9 8 . 9 9 7, 15 894 .74 3,58 1.0 37.4 75,26 94 8.137,98 9 6 6 . 2 6 6 , 78 989. 0 83, 0 0 1.0 14 .352,78 1.0 21.220 ,82 1.0 23.137,12 1.0 4 2.229,96 1.0 53.284 ,31 2.0 96.771,69 12.985.70 0 ,4 3 0,00
Pensões 14 6.955,66 152.14 9,87 158 . 2 18 , 2 0 158.70 9,59 158.74 3,79 158.74 3,79 16 2 . 8 8 6 , 16 163.0 72,4 8 158.90 0 ,0 9 165.90 4 ,79 165.551,4 5 332. 980 , 31 2.0 82.816,18 0,00
O utros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
O u tra s D e s p e s a P e s s o a l D e c o rre n te s C o n tra to s T e rc e iriz . (a rt.1 8 d o § 1 º L R F )47.122,94 7.280 ,0 0 24 .984 ,4 4 35.0 10 ,38 12 1. 8 6 2 , 55 54 .0 89,25 8 9 . 2 73, 2 4 54 .64 5,4 9 68.64 8,87 85.994 ,15 10 0 .138,64 85.4 77,73 774 .527,68 226.237,0 5
Despesa com Pessoal Não Executada O rçam entariam ente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas não Com putadas (art. 19, § 1º da LRF) (II) 785.0 0 9,33 788.64 1,94 90 8.757,84 1.518.4 24 ,10 854 .10 6,23 876.922,4 5 90 4 .14 2,35 924 .286,30 914 .375,78 94 3.4 56,79 954 .54 7,0 5 1.898.830 ,58 12.271.50 0 ,74 0,00
Indeniz. Dem issão/Incent. Dem iss. Volunt./Deduções Const. 0,00 0,00 0,00 682.686,39 0,00 0,00 0,00 10 .897,34 0,00 0,00 0,00 0,00 6 9 3. 58 3, 73 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 785.0 0 9,33 788.64 1,94 90 8.757,84 8 35. 737, 71 854 .10 6,23 876.922,4 5 90 4 .14 2,35 9 13. 38 8 , 9 6 914 .375,78 94 3.4 56,79 954 .54 7,0 5 1.898.830 ,58 11.577.917,0 1 0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 4 .266.991,0 2 3.872.54 8,15 4 .4 18.4 0 9,93 4 .678.553,33 4 .599.626,22 4 .528.984 ,50 4 .60 8.629,70 4 .4 0 7.752,4 4 4 .687.159,59 4 .651.739,22 4 .4 77.4 4 6,98 8.830.4 99,83 58.0 28.34 0 ,91 927.0 4 6,82
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 107.974.840,50 100,00%
(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-a § 1º da CF) (V) 0,00
(-) Transf. Obrig. da União relativas às emendas de bancada (art.166, §16 da CF) e ao venc. dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (VI) 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VII)= (IV - V -VI) 107.974.840,50
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (IIIa + IIIb) 58.955.387,73 54,60%
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 58.306.413,87 54,00%
para LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 55.391.093,18 51,30%
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 52.475.772,48 48,60%
Fonte : Controle Interno
Nota :
- Nos demonstrativos elaborados no 1º e no 2 quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior, continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento,
e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO: DIOGO CARINO ALMEIDA DE CARVALHO
RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA: GILCEMAR DOS SANTOS DIAS
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2023
RGF - ANEXO 1 R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DE AJUSTES DE DESPESAS DEVIDAS E NÃO PAGAS DESDOBRAMENTO/AJUSTES DO EXERCÍCIO DE 2020
DESPESA COM PESSOAL
REGISTRO PATRIMONIAL Jan/2023 Fev/2023 Mar/2023 Abr/2023 Mai/2023 Jun/2023 Jul/2023 Ago/2023 Set/2023 Out/2023 Nov/2023 Dez/2023 Últ.12Meses
Obrigações patronais com o RPPS não pagas (Lei Compl. nº 173/2020) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização Obrig. patronais com o RPPS não pagas (Lei Compl. nº 173/2020) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA COM PESSOAL NÃO EXECUTADA ORÇAMENTARIAMENTE
Mês/Ano Tipo de Registro Valor bruto da despesa Valor das Valor Referência
com pessoal deduções Considerado do Fato
(a) (b) (c) = (a) - (b) Gerador
--- - ---- ,00 ,00 ,00 ----
--- - Total não Executado ,00
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO: DIOGO CARINO ALMEIDA DE CARVALHO
RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA: GILCEMAR DOS SANTOS DIAS
SIGFIS - Versão 2023 Data de Emissão: 22/05/2024 14:59h Anexo 1 do RGF
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DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2023
LRF, art 55, inciso I, alinea "b" - Anexo 2 R$ 1,00
DIVÍDA CONSOLIDADA SALDO EXERCÍCIO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2023
ANTERIOR 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) -19.849,9 410.379,6 4.927,4 4.927,4
Dívida Mobiliária 0,0 4.927,4 4.927,4 4.927,4
Dívida Contratual -19.849,9 0,0 0,0 0,0
Empréstimos -19.849,9 0,0 0,0 0,0
Internos -19.849,9 0,0 0,0 0,0
Externos 0,0 0,0 0,0 0,0
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,0 0,0 0,0 0,0
Financiamentos 0,0 0,0 0,0 0,0
Internos 0,0 0,0 0,0 0,0
Externos 0,0 0,0 0,0 0,0
Parcelamento e Renegociação de dívidas 0,0 0,0 0,0 0,0
De Tributos 0,0 0,0 0,0 0,0
De Contribuições Previdenciárias 0,0 0,0 0,0 0,0
De Demais Contribuições Sociais 0,0 0,0 0,0 0,0
Do FGTS 0,0 0,0 0,0 0,0
Com Instituição Não Financeira 0,0 0,0 0,0 0,0
Demais Dívidas Contratuais 0,0 0,0 0,0 0,0
Precatórios Posteriores a 5.5.2000 (inclusive) 0,0 0,0 0,0 0,0
Outras Dívidas 0,0 405.452,2 0,0 0,0
DEDUÇÕES(II)¹ 44.600.808,7 0,0 0,0 0,0
Disponibilidade de Caixa 44.600.808,7 0,0 0,0 0,0
Disponibilidade de Caixa Bruto 46.066.337,5 788.278,4 105.259,9 153.272,2
(-) Restos a Pagar Processados 1.194.716,6 1.194.716,6 1.194.716,6 1.194.716,6
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 270.812,2 -986,0 -986,0 -986,0
Demais Haveres Financeiros 0,0 0,0 0,0 0,0
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II) -44.620.658,6 410.379,6 4.927,4 4.927,4
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 110.374.751,7 110.211.126,8 107.719.192,4 107.974.840,5
(-)Transf. obrig. da União relativas a Emendas Individuais 0,0 0,0 0,0 0,0
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA 110.374.751,7 110.211.126,8 107.719.192,4 107.974.840,5
% da DC sobre a RCL [ I / RCL] -0,02 % 0,37 % 0,00 % 0,00 %
% da DCL sobre a RCL [ III / RCL] -40,43 % 0,37 % 0,00 % 0,00 %
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 120,00 % 120,00 % 120,00 % 120,00 %
LIMITE DE ALERTA (inciso III, §1º do art. 59 - LRF) - 48,6% 120,00 % 120,00 % 120,00 % 120,00 %
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO EXERCÍCIO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2023
ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 5.5.2000 0,0 0,0 0,0 0,0
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 5.5.2000 (NÃO INCLUIDOS) 0,0 0,0 0,0 0,0
PASSIVO ATUARIAL 232.722.833,3 366.639.709,9 158.151.773,5 196.441.261,4
RP NÃO PROCESSADOS 1.849.817,8 1.831.329,2 1.831.329,2 1.877.327,4
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,0 0,0 0,0 0,0
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,0 0,0 0,0 0,0
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - KC 151/2015 0,0 0,0 0,0 0,0
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO: DIOGO CARINO ALMEIDA DE CARVALHO
RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA: GILCEMAR DOS SANTOS DIAS
SIGFIS - Versão 2023 Data de Emissão: 22/05/2024 15:00h Anexo 2 do RGF
22/05/2024 Ano III | Edição Extra nº920 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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TRAJETÓRIA DE AJUSTE DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA EM CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO
2001 2002 2003 2004
Exercício Financeiro 3º Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
DCL Excedente² Redutor 1º 2º 3º 1º 2º 3º 1º 2º 3º
% da DCL sobre a RCL
% Limite de Endividamento
2005 2006 2007 2008
Exercício Financeiro Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
1º 2º 3º 1º 2º 3º 1º 2º 3º 1º 2º 3º
% da DCL sobre a RCL
% Limite de Endividamento
2009 2010 2011 2012
Exercício Financeiro Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
1º 2º 3º 1º 2º 3º 1º 2º 3º 1º 2º 3º
% da DCL sobre a RCL
% Limite de Endividamento
2013 2014 2015 2016
Exercício Financeiro Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
1º 3º 3º 1º 2º 3º 1º 2º 3º 1º 2º 3º
% da DCL sobre a RCL
% Limite de Endividamento
2017 2018
Exercício Financeiro Quadrimestre Quadrimestre
1º 2º 3º 1º 2º 3º
% da DCL sobre a RCL
% Limite de Endividamento
² O excedente em relação ao limite apurado ao final do exercício de 2001 deverá ser reduzido, no mínimo, à proporção de 1/15 (um quinze avo) a cada exercício financeiro. O valor da redução anual, 1/15 (um quinze avo)
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO: DIOGO CARINO ALMEIDA DE CARVALHO
RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA: GILCEMAR DOS SANTOS DIAS
SIGFIS - Versão 2023 Data de Emissão: 22/05/2024 15:00h Anexo 2 do RGF
22/05/2024 Ano III | Edição Extra nº920 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2023
LRF, art 55, inciso I, alinea "c" e art. 40, § 1º - Anexo 3 R$1,00
SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2023
GARANTIAS CONCEDIDAS EXERCÍCIO Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
ANTERIOR
AOS ESTADOS ( I ) 0,0 0,0 0,0 0,0
Em operações de Crédito Externas 0,0 0,0 0,0 0,0
Em Operações de Crédito Internas 0,0 0,0 0,0 0,0
AOS MUNICÍPIOS ( II ) 0,0 0,0 0,0 0,0
Em operações de Crédito Externas 0,0 0,0 0,0 0,0
Em Operações de Crédito Internas 0,0 0,0 0,0 0,0
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS( III ) 0,0 0,0 0,0 0,0
Em operações de Crédito Externas 0,0 0,0 0,0 0,0
Em Operações de Crédito Internas 0,0 0,0 0,0 0,0
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS ( IV ) 0,0 0,0 0,0 0,0
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)=(I+II+III+IV) 0,0 0,0 0,0 0,0
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 110.374.751,7 110.211.126,8 107.719.192,4 107.974.840,5
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00 % 0,00 % 0,00 % 0,00 %
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 22,00 % 22,00 % 22,00 % 22,00 %
LIMITE DE ALERTA 19,80 % 19,80 % 19,80 % 19,80 %
SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2023
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS EXERCÍCIO Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
ANTERIOR
DOS ESTADOS (VII) 0,0 0,0 0,0 0,0
Em Garantia às Operações de Crédito Externas 0,0 0,0 0,0 0,0
Em Garantia às Operações de Crédito Internas 0,0 0,0 0,0 0,0
DOS MUNICÍPIOS (VIII) 0,0 0,0 0,0 0,0
Em Garantia às Operações de Crédito Externas 0,0 0,0 0,0 0,0
Em Garantia às Operações de Crédito Internas 0,0 0,0 0,0 0,0
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) 0,0 0,0 0,0 0,0
Em Garantia às Operações de Crédito Externas 0,0 0,0 0,0 0,0
Em Garantia às Operações de Crédito Internas 0,0 0,0 0,0 0,0
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X) 0,0 0,0 0,0 0,0
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI)=(VII+VIII+IX+X) 0,0 0,0 0,0 0,0
MEDIDAS CORRETIVAS :
Fonte : Controle Interno
Nota :
O limite do saldo global das garantias concedidas pelo Município poderá ser elevado para 32% da RCL, desde que, cumulativamente, quando
aplicável, o garantidor obedeça às normas fixas nos incisos I a IV do parágrafo único do artigo 9º da Resolução SF nº 43/2001, com redação
dada pela Resolução SF nº 3/2002, publicada no D.O.U. de 03/04/2002.
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO: DIOGO CARINO ALMEIDA DE CARVALHO
RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA: GILCEMAR DOS SANTOS DIAS
SIGFIS - Versão 2023 Data de Emissão: 22/05/2024 15:00h Anexo 3 do RGF
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MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2023
LRF, art 55, inciso I, alinea "d" e Inciso III alínea "c" - Anexo 4 R$1,00
OPERAÇÕES REALIZADAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO Até o 3º Quadrimestre
No Quadr. Até o Quadr.(a)
Mobiliária 0,0 0,0
Interna 0,0 0,0
Externa 0,0 0,0
Contratual 0,0 0,0
Interna 0,0 0,0
Empréstimos 0,0 0,0
Aquisição Financiada de Bens e Arredondamento Mercantil Financeiro 0,0 0,0
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,0 0,0
Assunção, reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,0 0,0
Operações de crédito não sujeitas ao limite de contratação (I) 0,0 0,0
Externa 0,0 0,0
Empréstimos 0,0 0,0
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,0 0,0
Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,0 0,0
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29 §1º) 0,0 0,0
Operações de crédito não sujeitas ao limite de contratação (II) 0,0 0,0
TOTAL (III) 0,0 0,0
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 107.974.840,50 --
OPERAÇÕES VEDADAS (V) -- --
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DE APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI) = (IIIa + V - Ia - IIa) 0,00 0,00 %
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO 17.275.974,48 16 %
INTERNAS E EXTERNAS (Inciso I do artigo 7º da Resolução SF nº 43/2001)
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art.59 da LRF) - <%> 15.548.377,03 14,4 %
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA sobre a RCL 0,00 0,00 %
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR 7.558.238,84 7 %
ANTECIPAÇÃO DA RECEITA
VALOR REALIZADO
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA
No Quadr. Até o Quadr.(a)
Parcelamentos de Dividas 0,00 0,00
Tributos 0,00 0,00
Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00
FGTS 0,00 0,00
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas -- --
Fonte : Controle Interno
Nota :
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO: DIOGO CARINO ALMEIDA DE CARVALHO
RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA: GILCEMAR DOS SANTOS DIAS
SIGFIS - Versão 2023 Data de Emissão: 22/05/2024 15:00h Anexo 4 do RGF
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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MUNICÍPIO DE SUMIDOURO - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2023
RGF - Anexo 5 (LRF, art 55, Inciso III, alínea "a") R$1,00
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE
Restos a Pagar Demais INSUFICIÊNCIA CAIXA LÍQUIDA Empenhos Não Disponibilidade
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos FINANCEIRA (Antes da inscrição Restos a Pagar Liquidados Caixa Líquida
DISPONIBILIDADE De exercícios Empenhados e Obrigações VERIFICADA NO de restos a pagar Empenhados e Cancelados Depois da ins-
DE CAIXA BRUTA Do exercício Não Liquidados Financeiras CONSÓRCIO não processados) Não Liquidados (Não Inscritos crição de restos
anteriores de Exercícios PÚBLICO do Exercício Por Insuficiência a pagar não
Anteriores processados
(e) (f) = (a - (b + c + d + e) Financeira) (i) = (f - g)
(a) (b) (c) (d) (g)
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) 105.259,9 864.273,3 0,0 318.645,8 31.816,1 -1.109.475,3 0,0 0,0 -1.109.475,3
Recursos Ordinários 105.259,9 804.509,7 0,0 78.666,4 0,0 -777.916,2 0,0 0,0 -777.916,2
Outros Recursos não vinculados 0,0 59.763,6 0,0 239.979,4 31.816,1 -331.559,1 0,0 0,0 -331.559,1
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) 0,0 330.443,3 0,0 1.510.669,4 0,0 -1.841.112,7 0,0 0,0 -1.841.112,7
Recursos Vinculados à Educação 0,0 93.080,5 0,0 -416.939,7 0,0 323.859,2 0,0 0,0 323.859,2
Transferências do FUNDEB 0,0 92.284,8 0,0 -425.280,8 0,0 332.996,0 0,0 0,0 332.996,0
Outros Recursos Destinados à Educação 0,0 795,7 0,0 8.341,1 0,0 -9.136,8 0,0 0,0 -9.136,8
Recursos Vinculadoa à Saúde 0,0 32.454,5 0,0 80.398,4 0,0 -112.852,9 0,0 0,0 -112.852,9
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 0,0 37.410,4 0,0 89.443,4 0,0 -126.853,8 0,0 0,0 -126.853,8
Outros Recursos Destinados à Saúde 0,0 -4.955,9 0,0 -9.045,0 0,0 14.000,9 0,0 0,0 14.000,9
Recursos Destinados à Assistência Social 0,0 -7.262,9 0,0 -15.244,8 0,0 22.507,7 0,0 0,0 22.507,7
Recursos Vinc. à Previdência Social (exceto RPPS) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências 0,0 178.430,1 0,0 1.869.449,6 0,0 -2.047.879,7 0,0 0,0 -2.047.879,7
Transferências de Conv e Instrum Cong (Exceto 0,0 178.430,1 0,0 1.869.449,6 0,0 -2.047.879,7 0,0 0,0 -2.047.879,7
Educação, Saúde e Assistência)
Outras Vinculações Decorrentes de Transferências 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Demais Vinculações Legais 0,0 33.741,1 0,0 -6.994,1 0,0 -26.747,0 0,0 0,0 -26.747,0
Recursos de Operações de Crédito (exceto destinados 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
à Educação e Saúde)
Recursos de Alienação de Bens/Ativos 0,0 33.741,1 0,0 -6.994,1 0,0 -26.747,0 0,0 0,0 -26.747,0
Recursos Vinculados a Fundos (exceto Educação, 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Saúde, Assistência e Previdência)
Outras Vinculações Legais 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Receitas Extarorçamentárias 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Outras Vinculações de Recursos 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
TOTAL DOS RECURSOS VINC. AO RPPS (III) 123.449,0 0,0 0,0 0,0 -4.280,1 127.729,1 0,0 0,0 127.729,1
Recursos Vinc. RPPS Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 123.449,0 0,0 0,0 0,0 -3.922,8 127.371,8 0,0 0,0 127.371,8
Recursos Vinc. RPPS Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 0,0 0,0 0,0 0,0 -357,3 357,3 0,0 0,0 357,3
Regime Próprio de Previdência - Taxa de Administração 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
TOTAL (IV) = (I) + (II)+(III) 228.708,9 1.194.716,6 0,0 1.829.315,2 27.536,0 -2.822.858,9 0,0 0,0 -2.822.858,9
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO: DIOGO CARINO ALMEIDA DE CARVALHO
RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA: GILCEMAR DOS SANTOS DIAS
SIGFIS - Versão 2023 Data de Emissão: 22/05/2024 15:00h
22/05/2024 Ano III | Edição Extra nº920 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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MUNICÍPIO DE SUMIDOURO - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2023
LRF, art 48 - Anexo 6 (Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal) R$ 1,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O BIMESTRE
Receita Corrente Líquida 107.974.840,5
Receita Corrente Líquida Ajustada 107.974.840,5
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL
Total da Despesa com Pessoal - TDP 58.955.387,7 54,60 %
Limite Legal (inciso III, art. 20 da LRF) 58.306.413,9 54,00 %
Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) 55.391.093,2 51,30 %
Limite de Alerta 52.475.772,5 48,60 %
DÍVIDA VALOR % SOBRE A RCL
Dívida Consolidada Líquida 4.927,4 0,00 %
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 129.569.808,6 120,00 %
GARANTIA DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL
Total das Garantias 0,0 0,00 %
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0,0 22,00 %
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL
Operações de Crédito Internas e Externas 0,0 0,00 %
Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,0 0,00 %
Limite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito Internas e Externas 17.275.974,5 16,00 %
Limite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito por Antec. da Receita 7.558.238,8 7,00 %
RESTOS A PAGAR Inscrição em Restos a Disponibilidade de Caixa
Pagar Empenhados e Líquida (após a Inscrição
em Restos Pag Não Proc)
Não Liquidados
Valor apurado nos demonstrativos respectivos 0,0 -1.109.475,3
Fonte : Controle Interno
Nota :
CHEFE DO PODER EXECUTIVO: ELIESIO PERES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO: DIOGO CARINO ALMEIDA DE CARVALHO
RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA: GILCEMAR DOS SANTOS DIAS
SIGFIS - Versão 2023 Data de Emissão: 22/05/2024 15:00h Anexo 6 do RGF
22/05/2024 Ano III | Edição Extra nº920 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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