DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
São Pedro do Iguaçu - Paraná
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1077 31/03/2021.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 03/12/2025 Edição nº 1439Extra
Ementa
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o exercício de 2025
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Diário Oficial de 03/12/2025 Edição nº 1438
Ementa
Concede férias para a servidora Jessica Dayane Moro.
Concede férias para o servidor Juvenil Ribeiro de Jesus.
Concede Licença Prêmio para o servidor Leonicio José de Souza.
Concede Licença Prêmio para a servidora Rozeli Bonazza.
DECRETO Nº. 221 de 02 de dezembro de 2025.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 118/2025.
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
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Diário Oficial de 02/12/2025 Edição nº 1437Extra
Ementa
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Diário Oficial de 02/12/2025 Edição nº 1436
Ementa
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
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Diário Oficial de 01/12/2025 Edição nº 1435Extra
Ementa
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE/2025
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Diário Oficial de 01/12/2025 Edição nº 1434
Ementa
Nomeia servidora Ivonilda Conceição B. de Oliveira.
Concede Férias para a Servidora Jocieli Aparecida Epifânio.
Concede diária para o servidor Cleber Luiz de Oliveira.
Concede diária para o servidor Cleber Luiz de Oliveira.
Concede diária para o servidor Enio de Souza Machado.
Regulamenta o Fundo Municipal de Habitação, criado pela Lei Municipal nº 456, de 16 de maio de 2007, com as alterações promovidas pela Lei Municipal nº 689, de 06 de junho de 2012, e dá outras providências.
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
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Diário Oficial de 28/11/2025 Edição nº 1433Extra
Ementa
PLANO ANUAL DE TRABALHO - EXERCICIO 2026
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, no valor de R$ 448.000,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil reais), para o exercício de 2025.
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Diário Oficial de 28/11/2025 Edição nº 1432
Ementa
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores.
Homologa a Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Educação - CME.
Concede férias para o servidor Marcus Vinicius Baccin.
EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL - AMIGAVEL – CONTRATO DE CONCESSAO DE USO DE BEM PUBLICO N° 002/2024
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Diário Oficial de 27/11/2025 Edição nº 1431Extra
Ementa
Concede Férias para a Servidora Maria Xavier Leal
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Diário Oficial de 27/11/2025 Edição nº 1430
Ementa
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Concede Licença Prêmio para a servidora Marlei Prestes Bueno.
Concede Férias para a Servidora Luciana Adele Magrin.
Concede Férias para o Servidor Jaffer Fernandes de Farias.
Concede Férias para a Servidora Adriana Alencar Ritter.
Concede Férias para a Servidora Franciele Poltronieri Ribeiro.
Concede Férias para a Servidora Fabiana Wisnevski.
Concede Férias para a Servidora Eliane Alencar.
Concede Férias para a Servidora Cleusa Terezinha S. Martin.
Concede Férias para a Servidora Maria Aparecida da Silva Bonjour.
Concede férias para a servidora Julia Graciele Rambo.
Concede Férias para a Servidora Marlei Prestes Bueno.
Concede férias para a servidora Eduarda Cordeiro Passini.
Concede férias para a servidora Priscila Gregory.
Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de teste seletivo simplificado para contratação de Professores para o ano de 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 138/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 199/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2025
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE RATIFICAÇÃO Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 039/2025