Publicações da edição 1430 - 27/11/2025 e Ano V
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 138/2025
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 138/2025
O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO para o Registro de Preços tipo MENOR PREÇO POR LOTE, com o
seguinte objeto: contratação de empresa para futuras prestações de serviços de
alinhamento, balanceamento e cambagem a serem utilizadas nos veículos pertencentes à
fVraoltoarmmuánxiicmipoa:l.R$ 21.935,95 (vinte e um mil novecentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco
cDeantatadvoass).essão: 17 de dezembro de 2025.
Horário: 09h00 (Horário de Brasília- DF).
Local: Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br).
Disponibilidade do Edital: 27 de novembro de 2025.
O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a
quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no site
Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, nº 1225, Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-
mail licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br.
PORTARIA Nº 635, de 26 de novembro de 2025.
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 635, de 26 de novembro de 2025.
Concede Licença Prêmio para a servidora Marlei Prestes Bueno.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PRÊMIO de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de
05/12/2025 a 03/01/2026, 01/07/2026 a 30/07/2026, e 01/06/2027 a 30/06/2027, para a servidora
Sra. Marlei Prestes Bueno/Vigia, matrícula 11662/1, referente ao período aquisitivo de agosto de
2019 a agosto de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
26 de novembro de 2025.
Jacir Danelli
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 636, de 26 de novembro de 2025.
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 636, de 26 de novembro de 2025.
Concede Férias para a Servidora Luciana Adele Magrin.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para Luciana Adele Magrin, ocupante do cargo de Médico
Ginecologista, portadora da matrícula 12121/1, referente ao período aquisitivo de 18/04/2024 a
17/04/2025, nos dias de 06 de janeiro de 2026 a 25 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
26 de novembro de 2025.
Jacir Danelli
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 637, de 26 de novembro de 2025.
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 637, de 26 de novembro de 2025.
Concede Férias para o Servidor Jaffer Fernandes de Farias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para Jaffer Fernandes de Farias, ocupante do Cargo de Médico
Veterinário, portador da matrícula 11647/1, referente ao período aquisitivo de 06/04/2024 a
05/04/2025, nos dias de 04 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
26 de novembro de 2025.
Jacir Danelli
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 638, de 26 de novembro de 2025.
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 638, de 26 de novembro de 2025.
Concede Férias para a Servidora Adriana Alencar Ritter.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para Adriana Alencar Ritter, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, portadora da matrícula 11375/1, referente ao período aquisitivo de 21/07/2022 a
20/07/2023, nos dias de 15 de janeiro de 2026 a 13 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
26 de novembro de 2025.
Jacir Danelli
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 639, de 26 de novembro de 2025.
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 639, de 26 de novembro de 2025.
Concede Férias para a Servidora Franciele Poltronieri Ribeiro.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para Franciele Poltronieri Ribeiro, ocupante do cargo de Assistente
Social, portadora da matrícula 11770/1, referente ao período aquisitivo de 04/09/2024 a 03/09/2025,
nos dias de 05 de janeiro de 2026 a 19 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
26 de novembro de 2025.
Jacir Danelli
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 640, de 26 de novembro de 2025.
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 640, de 26 de novembro de 2025.
Concede Férias para a Servidora Fabiana Wisnevski.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para Fabiana Wisnevski, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, portadora da matrícula 12066/1, referente aos períodos aquisitivos de 02/01/2024 a
01/01/2025 e de 02/01/2025 a 01/01/2026, nos dias de 05 de janeiro de 2026 a 03 de fevereiro de
2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
26 de novembro de 2025.
Jacir Danelli
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 641, de 26 de novembro de 2025.
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 641, de 26 de novembro de 2025.
Concede Férias para a Servidora Eliane Alencar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para Eliane Alencar, ocupante do Cargo de Auxiliar de Cuidador,
portadora da matrícula 12090/1, referente ao período aquisitivo de 13/02/2023 a 12/02/2024, nos
dias de 05 de janeiro de 2026 a 03 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
26 de novembro de 2025.
Jacir Danelli
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 642, de 26 de novembro de 2025.
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 642, de 26 de novembro de 2025.
Concede Férias para a Servidora Cleusa Terezinha S. Martin.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para Cleusa Terezinha Silveira Martin, ocupante do cargo de Agente
Administrativo V, portadora da matrícula 1700/1, referente aos períodos aquisitivos de 01/06/2024
a 31/05/2025, nos dias de 20 de janeiro de 2026 a 08 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
26 de novembro de 2025.
Jacir Danelli
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 643, de 26 de novembro de 2025.
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 643, de 26 de novembro de 2025.
Concede Férias para a Servidora Maria Aparecida da Silva Bonjour.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para Maria Aparecida da Silva Bonjour, ocupante do cargo de
Diretora do Departamento de Serviço e Proteção Básica, portadora da matrícula 12251/1, referente
aos períodos aquisitivos de 20/01/2025 a 19/01/2026, nos dias de 05 de janeiro de 2026 a 03 de
fevereiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
26 de novembro de 2025.
Jacir Danelli
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 645, de 26 de novembro de 2025.
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 645, de 26 de novembro de 2025.
Concede férias para a servidora Julia Graciele Rambo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para a servidora Julia Graciele Rambo, ocupante do cargo de Agente
Administrativo Especialista Tributação e Arrecadação, portadora da matrícula 115573/1, referente ao
período aquisitivo de 04/08/2023 a 03/08/2024 nos dias 05 de janeiro de 2026 a 19 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 26 de
novembro de 2025.
Jacir Danelli
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 646, de 26 de novembro de 2025.
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 646, de 26 de novembro de 2025.
Concede Férias para a Servidora Marlei Prestes Bueno.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para Marlei Prestes Bueno, ocupante do Cargo de Vigia, portadora
da matrícula 11662/1, referente ao período aquisitivo de 25/08/2022 a 24/08/2023, nos dias de 10
de janeiro de 2026 a 19 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
26 de novembro de 2025.
Jacir Danelli
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 647, de 26 de novembro de 2025.
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 647, de 26 de novembro de 2025.
Concede férias para a servidora Eduarda Cordeiro Passini.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para a servidora Eduarda Cordeiro Passini, ocupante do cargo de
Coordenadora do Setor de Folha de Pagamento e Ponto Funcional, portadora da matrícula 12284/1,
referente ao período aquisitivo de 03/02/2025 a 02/02/2026 nos dias 05 de janeiro de 2026 a 19 de
janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 26 de
novembro de 2025.
Jacir Danelli
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 648, de 26 de novembro de 2025.
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 648, de 26 de novembro de 2025.
Concede férias para a servidora Priscila Gregory.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para a servidora Priscila Gregory, ocupante do cargo de Agente
Administrativo Especialista Recursos Humanos, portadora da matrícula 11565/2, referente ao período
aquisitivo de 01/03/2024 a 28/02/2025 nos dias 05 de janeiro de 2026 a 24 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 26 de
novembro de 2025.
Jacir Danelli
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 649, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Portarias
PORTARIA Nº 649, de 26 de novembro de 2025.
Constitui Comissão Especial para supervisionar e
conduzir a realização de teste seletivo simplificado
para contratação de Professores para o ano de
2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão encarregada de promover, supervisionar e
conduzir a realização de contratação destinada à seleção de candidatos para formação de
cadastro reserva de Professores, ficando designados para sua composição os seguintes
servidores públicos efetivos:
I Liliane de Paiva Livi;
II Liomar Porfírio dos Santos da Silva;
III Rodrigo Kolling;
IV Marisa Wehrmann Zorzi;
V Patrícia Luana Gallina Baccin.
Art. 2º A Comissão constituída nos termos do artigo anterior será presidida
por Marisa Wehrmann Zorzi.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU,
Estado do Paraná, em 26 de novembro de 2025.
Jacir Danelli
PREFEITO MUNICIPAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Objeto: futuros fornecimentos de peças originais para veículos leves, pesados e máquinas.
Dotação orçamentária: Recursos Livres ou Próprios e de Fontes Vinculadas, consignados no
orçamento das S1e7c, r2e8ta, r3ia9s, 6M5u, n8i0ci,p9a3is, 1d0e4R, e1q1u5i,s1it2a6n,te2s0,7n,a2n2a5t,u2re3z7a, de despesa n° 3.3.90.30, nos
reduzidos n° 7, 244, 250, 256, 254, 266, 270,
272, 274, 275, 276, 280, 289, 304, 319, 331, 367, 378, 398, 405, 419, 430, 441, 452, 463, 477,
493, 500, 508, 584, 592, 602, 614, 626 e 637/2025, conforme indicação contábil.
Data assinatura: 11 de novembro de 2025.
Vigência: 12 (doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 325/2025
VCaolnotrr:aRta$d4a6: 4C.0O4M5P,5E1C(quaCtOroMceÉnRtoCsIOe DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES LTDA
um centavos). sessenta e quatro mil e quarenta e cinco reais e cinquenta e
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 326/2025
Contratada: CARTER BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA
Valor: R$ 392.967,98 (trezentos e noventa e dois mil novecentos e sessenta e sete reais e
noventa e oito centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 327/2025
Contratada: JUWAN MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA
Valor: R$ 34.490,75 (trinta e quatro mil quatrocentos e noventa reais e setenta e cinco centavos).
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 199/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2025 EXTRATO DE CONTRATO
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 199/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Objeto: locação de materiais decorativos natalinos diversos.
Dotação orçamentária: Recursos de fonte Livres ou Próprias, consignados no orçamento da
dSoetcarçeãtaorina° M44u,nbicloipqauledioesAodrçmaimniestnrtaáçrãioos enºP1la2n5e3j2a8m9eent1o26n1a3n0a3t/u2r0e2z5a, de despesa n° 3.3.90.39.00,
conforme indicação contábil.
Data assinatura: 26 de novembro de 2025.
Vigência: 06 (seis) meses.
CONTRATO N° 84/2025
Contratada: J F MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA
Valor: R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil quinhentos reais).
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Legislativos • Outros atos
"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Oficiais • Outros atos
"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
TERMO DE RATIFICAÇÃO Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 039/2025
Licitações e Contratos • Homologação
TERMO DE RATIFICAÇÃO Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 039/2025
À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente justificado,
considerando que o PARECER JURÍDICO prevê a INEXIGIBIDADE em conformidade ao disposto
no Art. 74, Inciso III, alínea f, Lei Federal 14.133/2021, no uso das atribuições que me foram
conferidas, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do Procedimento n° 230/2025.
Autorizo em sequência, a proceder-se a aquisição, conforme abaixo descrito:
AFOAsBsVJisOEtêTRnOEc:CiaIcDSoOonct:riaaEtlN.açIZãEoTdEeSOcaApRaEciStaçZãOoRZvoAlNtad4a36à51P44ri3m1e2ir0a Infância, no âmbito da Política de
VALOR: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Inciso III, alínea f, Lei Federal 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00 através da dotação orçamentária nº 498, constante
nos bloqueios orçamentários n° 1271856 e1271858/2025.
Justificativas anexas aos autos do Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 039/2025.
Determino ainda, que seja dada a devida publicidade legal, seja realizada a contratação e que,
após seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.
São Pedro do Iguaçu, 26 de novembro de 2025.
Jacir Danelli
Prefeito Municipal