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EXTRATO DE AVISO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Processo nº 088/2025. Chamada Pública nº 004/2025. Objeto: Autorização de uso de bem público visando a exploração da Rodoviária localizada à Rua Maria Pia da Cunha, s/n, Coreto localizado à Praça Elmo de Oliveira, s/n e Ponto para Traillers, localizado a Rua Maria Pia da Cunha, s/n, centro, na cede do Município. 

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AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO

Prefeitura Municipal de Santana do Garambéu - Aviso de Credenciamento. Processo n° 087/2025, Credenciamento n° 004/2025. Objeto: Credenciamento de mão de obra para os serviços de pedreiro, servente e pintor, para suprir as demandas da secretaria de obras do município, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos.

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AVISO DE DISPENSA Nº 031/2025
Processo Administrativo n.° 085/2025

RETIFICAÇÃO

Torna-se público que o(a) Município de Santana do Garambéu, por meio do(a) Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, RETIFICA o referido Aviso de Dispensa, na forma presencial, com critério de julgamento pelo menor preço, na hipótese do art. 75, inciso  II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável.

Início de recebimento da Proposta: 14/10/2025 as 08:00 horas.

Data limite para envio das propostas adicionais: 17/10/2025 as 08:00 horas.
Endereço para envio das propostas: Setor de protocolo no setor de licitação (forma física) ou no endereço eletrônico licitacao@santanadogarambeu.mg.gov.br.

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Resolução Legislativa N° 02/2025

Dispõe sobre a correção Legislativa referente a numeração equivocada de Leis Municípais e dá outras providências.

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Emenda à Lei Orgânica do Município de Santana do Garambéu N° 03 de 20 de Maio de 2025

Altera o artigo 203 da Lei Orgânica do Município de Santana do Garambéu, e dá outras providências.

Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária Realizada no dia 25 de Setembro de 2025

Resultado Processo N° 009/2025 - Dispensa N° 009/2025

Resultado do Processo de Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de itens e utensílios em geral, em atendimento às necessidade da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG

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Aviso de Dispensa - Processo N°009/2025 - Dispensa N°009/2025

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de itens e utensílios em geral, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG.

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Extrato do Aditivo N° 002/2025 - Processo N° 014/2023

Extrato do Aditivo de contratação de empresa especializada em medicina e segurança do trabalho em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG.

Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária

Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária realizada no dia 21 de Agosto de 2025

Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária

Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária realizada no dia 11 de Setembro de 2025

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LEI N° 498/2022, de 05 de agosto de 2022.

Institui o Diário Oficial Eletrônico do município de Santana do Garambéu, como veículo oficial de comunicação dos atos normativose administrativos, e dá outras providências.

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Extrato do Contrato - Processo N°008/2025

Extrato do Contrato de Pessoa Jurídica para fornecimento de equipamentos de informática, material e instalação de câmeras, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG.

Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária Realizada no dia 07 de Agosto de 2025

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Aviso de Dispensa - Processo N°008/2025 - Dispensa N°008/2025

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos de informática, material e instalação de câmeras, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG.