O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 498/2022 de 05 de Agosto de 2022.
Processo 051/2025 - Dispensa 018/2025
AQUISIÇÃO DE TUBOS E CONEXÕES PARA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DA CIDADE DE SANTANA DO GARAMBÉU.
O Município de Santana do Garambéu torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 36/2025, decorrente do Pregão nº 024/2025, Processo 052/2024, realizada pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS – CISAB/ZM, CNPJ N° 10.331.797/0001-63, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO COMPARTILHADA DE INSUMOS PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUA E EFLUENTES, conforme DFD, ETP, Termo de Referência e demais documentos anexos ao Edital , cujas especificações técnicas constam no ETP - Estudo Técnico Preliminar, anexo ao processo de adesão.
Processo Licitatório 046/2025 - Dispensa 017/2025
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar dos Alunos de Educação Básica Pública da Rede Municipal, com verba oriunda do Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE/FNDE.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM COMPUTADORES, PERIFÉRICOS, EQUIPAMENTOS E REDE DE INFORMÁTICA, INCLUINDO MANUTENÇÃO, CONFIGURAÇÃO, INSTALAÇÃO E DEMAIS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO GAMRAMBÉU/MG.
ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2025
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO GARAMBÉU/MG
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 037/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza e utensílios de copa/cozinha, visando às necessidades das Secretarias do Município.
Processo Licitatório 045/2025 - Dispensa Eletrônica 016/2025
Processo Licitatório 040/2025 - Pregão Eletrônico 011/2025
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de rastreamento e monitoramento da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Santana do Garambéu/MG.
Data e horário da sessão: 09/07/2025 às 09:00hs
Data e horário final para envio de Proposta: 09/07/2025 às 09:00hs.
Endereço eletrônico: Https://app2.licitardigital.com,br/pesquisa
INFORMAÇÕES COMO, TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS, ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO NO LINK: https://santanadogarambeu.mg.gov.br/arquivos/editais-2025/.
Processo Licitatório 039/2025 - Pregão Eletrônico 010/2025
Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de recarga de oxigênio medicinal em cilindros a serem utilizados na Unidade Básica de Saúde - UBS do Município.
Data e horário da sessão: 08/07/2025 às 09:00hs.
Data e horário final para envio de Propostas: 08/072025 às 09:00hs.
Endereço Eletrônico: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa.
INFORMAÇÕES COMO, TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS, ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO NO LINK: https://santanadogarambeu.mg.gov.br/arquivos/editais-2025/.
REVOGA A RESOLUÇÃO N° 01/2023, REGULAMENTA A LEI FEDERAL N°14.133 DE 2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO GARAMBÉU - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO GARAMBÉU - MG.
RESULTADO DO REGISTRO DE PREÇOS PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO GARAMBÉU /MG.
ATA DA PRIMEIRA SESSÂO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02 DE JUNHO DE 2025
Processo Licitatório 038/2025 - Credenciamento 002/2025
Credenciamento de empresa / profissional liberal para prestação de serviços de consultas médicas com especialistas, nas áreas de: cardiologia, ginecologia, pediatria, psiquiatria, endocrinologia e ultrassonografia, para atendimento na Unidade Básica de Saúde - UBS, do Município.