DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Processo Licitatório 066/2025 - Dispensa 025/2025

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de calçamento em piso intertravado de bloco de concreto sextavado (30x30x8cm) assentado em colchão de areia ou pó de pedra com altura de 6cm sobre o solo natural nivelado e compactado; com área total de obra com de 301,40m² de área total e 227,55m² de piso em bloco intertravado. Depois do piso assentado com inclinação de 2%, o mesmo deverá ser rejuntado com areia ou pó de pedra.

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Extrato do Aditivo N°02/2025 - Contrato N°017/2023

Extrato do Aditivo de contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de transmissão das reuniões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Santana do Garambéu - MG. Manutenção atualizada com fotografias e publicações no site oficial e redes sociais da Câmara Municipal de Santana do Garambéu - MG.

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Portaria N° 12 de 30 de Abril de 2025

Dispõe sobre o ponto facultativo da Câmara Municipal de Santana do Garambéu - MG, em conformidade com o decreto Municipal N° 2.003 de 29 de Abril de 2025.

Portaria N° 13 de 18 de Junho de 2025

Dispõe sobre o ponto facultativo da Câmara Municipal de Santana do Garambéu - MG, em conformidade com o Decreto Municipal N° 2.020 de 13 de Junho de 2025.

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Processo Licitatório 064/2025 - Dispensa 024/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ENVIO DE E-SOCIAL, ELABORAÇÃO DE LAUDOS, REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES E TREINAMENTOS, E SUPORTE TÉCNICO.

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Processo Licitatório 062/2025 - Adesão 006/2025

Contratação de empresa para montagem de som, luz e backdrop para realização de diversos eventos no Município de Santana do Garambéu/MG.

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Portaria N° 09 de 17 de Março de 2025

Altera a Portaria N° 02 de 2025 para incluir a nomeação da equipe de apoio para atos relativos às licitações e contratos derivadps da Lei Federal N° 14.133/21.

Portaria N° 10 de 10 de Abril de 2025

Dispõem sobre a designação dos membros das Comissões Permanentes: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão Permanente de Finanças, Contas, Patrimônio e Orçamento e Comissão Permanente de Obras, Educação, Saúde e Serviços Públicos.

Portaria N° 11 de 16 de Abril de 2025

Dispõe sobre o ponto facultativo da Câmara Municipal de Santana do Garambéu - MG, em conformidade com o Decreto Municipal N° 1.995 de 14 de Abril de 2025.

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Portaria N° 06 de 03 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre a Nomeação de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Santana do Garambéu e dá outras providências.

Portaria N° 07 de 28 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre o recesso funcional da Câmara Municipal de Santana do Garambéu - MG, em conformidade com o Decreto Municipal N° 1.980 de 25 de fevereiro de 2025.

Portaria N° 08 de 11 de Março de 2025

Designa Membros Para Compor a Comissão Instituída Para o Levantamento do Inventário Físico e Financeiro dos Valores em Tesouraria, Almoxarifado, Patrimônio, do Passivo Circulante e não Circulante e das Contas representativas dos Atos Pontenciais Ativos e Passivos.

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Portaria N° 03 de 27 de Janeiro de 2025

Dispõem sobre a designação dos membros das Comissões Permanentes: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão Permanente de Finanças, Contas, Patrimônio e Orçamento e Comissão Permanente de Obras, Educação, Saúde e Serviços Públicos.

Portaria N° 04 de 30 de Janeiro de 2025

Revoga a Portaria N° 03/2025 e dispõe sobre novas diretrizes quanto à composição das Comissões Permamentes.

Portaria N° 05 de 03 de Fevereiro de 2025

Dispõem sobre a designação dos membros das Comissões Permanetes: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão Permanente de Finanças, Contas, Patrimônio e Orçamento e Comissão Permanente de Obras, Educação, Saúde e Serviços Públicos.

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Extrato do Contrato - Processo N° 001/2025

Extrato do Contrato de pessoa jurídica especializada para emissão de certificados digital, em atendimento às necessidades da câmara municipal de Santana do Garambéu /MG.

Portaria N° 01 de 02 de Janeiro de 2025

Dispõe sobe a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Santana do Garambéu e dá outras providências.

Portaria N° 02 de 14 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre a Nomeação de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, para conduzir os atos das licitaçôes e contratos derivados da Lei Federal N° 14.133/21.

Ata de Registro de Preços N° 001/2025 - Dispensa de Licitação N° 006/2025

Registro de preços para o eventual fornecimento de material gráfico, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG.

Ata de Registro de Preço N° 002/2025 - Dispensa de Licitação N° 007/2025

Registro de preços para o eventual fornecimento de alimentos para atendimento das nessecidades da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG.

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Ata da Sexta Sessão Ordinária realizada no dia 24 de abril de 2025

Ata da setima Sessão Ordinária realizada no dia 05 de maio de 2025

Ata da Oitava Sessão Ordinária realizada no dia 19 de maio de 2025