DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Santana do Garambéu - Minas Gerais
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 498/2022 de 05 de Agosto de 2022.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 08/10/2025 Edição nº 165
Ementa
Aviso de Dispensa - Processo N°009/2025 - Dispensa N°009/2025
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de itens e utensílios em geral, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG.
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Diário Oficial de 26/09/2025 Edição nº 164
Ementa
Extrato do Aditivo N° 002/2025 - Processo N° 014/2023
Extrato do Aditivo de contratação de empresa especializada em medicina e segurança do trabalho em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG.
Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária
Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária realizada no dia 21 de Agosto de 2025
Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária
Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária realizada no dia 11 de Setembro de 2025
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Diário Oficial de 23/09/2025 Edição nº 163
Ementa
LEI N° 498/2022, de 05 de agosto de 2022.
Institui o Diário Oficial Eletrônico do município de Santana do Garambéu, como veículo oficial de comunicação dos atos normativose administrativos, e dá outras providências.
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Diário Oficial de 09/09/2025 Edição nº 162
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Extrato do Contrato - Processo N°008/2025
Extrato do Contrato de Pessoa Jurídica para fornecimento de equipamentos de informática, material e instalação de câmeras, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG.
Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária Realizada no dia 07 de Agosto de 2025
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Diário Oficial de 22/08/2025 Edição nº 161
Ementa
Aviso de Dispensa - Processo N°008/2025 - Dispensa N°008/2025
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos de informática, material e instalação de câmeras, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG.
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Diário Oficial de 14/08/2025 Edição nº 160
Ementa
Processo Licitatório 066/2025 - Dispensa 025/2025
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de calçamento em piso intertravado de bloco de concreto sextavado (30x30x8cm) assentado em colchão de areia ou pó de pedra com altura de 6cm sobre o solo natural nivelado e compactado; com área total de obra com de 301,40m² de área total e 227,55m² de piso em bloco intertravado. Depois do piso assentado com inclinação de 2%, o mesmo deverá ser rejuntado com areia ou pó de pedra.
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Diário Oficial de 14/08/2025 Edição nº 159
Ementa
Extrato do Aditivo N°02/2025 - Contrato N°017/2023
Extrato do Aditivo de contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de transmissão das reuniões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Santana do Garambéu - MG. Manutenção atualizada com fotografias e publicações no site oficial e redes sociais da Câmara Municipal de Santana do Garambéu - MG.
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Diário Oficial de 08/08/2025 Edição nº 158
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Portaria N° 12 de 30 de Abril de 2025
Dispõe sobre o ponto facultativo da Câmara Municipal de Santana do Garambéu - MG, em conformidade com o decreto Municipal N° 2.003 de 29 de Abril de 2025.
Portaria N° 13 de 18 de Junho de 2025
Dispõe sobre o ponto facultativo da Câmara Municipal de Santana do Garambéu - MG, em conformidade com o Decreto Municipal N° 2.020 de 13 de Junho de 2025.
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Diário Oficial de 07/08/2025 Edição nº 157
Ementa
Processo Licitatório 064/2025 - Dispensa 024/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ENVIO DE E-SOCIAL, ELABORAÇÃO DE LAUDOS, REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES E TREINAMENTOS, E SUPORTE TÉCNICO.
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Diário Oficial de 07/08/2025 Edição nº 156
Ementa
Processo Licitatório 062/2025 - Adesão 006/2025
Contratação de empresa para montagem de som, luz e backdrop para realização de diversos eventos no Município de Santana do Garambéu/MG.