DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Santana do Garambéu - Minas Gerais
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 498/2022 de 05 de Agosto de 2022.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
-
Diário Oficial de 19/12/2025 Edição nº 190
Ementa
TERMO DE ANULAÇÃO
Processo Licitatório nº 104/2025
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 034/2025
Objeto: Contratação de assessoria especializada para realização de processo seletivo, para cargo de diretor escolar municipal.
-
Diário Oficial de 19/12/2025 Edição nº 189
Ementa
JUSTIFICATIVA PARA ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Processo Licitatório nº 104/2025
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 034/2025
Objeto: Contratação de assessoria especializada para realização de processo seletivo, para cargo de diretor escolar municipal.
-
Diário Oficial de 18/12/2025 Edição nº 188
Ementa
Ata da Terceira Sessão Extraordinária Realizada no dia 24 de Novembro de 2025
Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária Realizada no dia 19 de Novembro de 2025
Resolução N° 003/2025
Resolução N° 003/2025 - "Autoriza e regulamenta o pagamento do terço constitucional de férias aos agentes políticos da Câmara Municipal de Santana do Garambéu (vereadores e vereadora), e dá outras providências".
Resultado do Processo N° 018/2025 - Dispensa N° 017/2025
Resultado da Contratação de pessoa física para a entrega do jornal informativo na zona rural do município em atendimento da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG.
Autorização de Contratação
Autorização de Contratação decorrente do Processo N° 015/2025 - Dispensa N° 014/2025 de contratação de pessoa física para a prestação de serviços de avaliação de imóvel em atendimento da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG.
Extrato do Contrato - Processo N°014/2025
Extrato do Contrato de Contratação de pessoa física jurídica especializada para a prestação de serviços jornalísticos, com produção de fotografias para cobertura da sessão solene, cuja a data será confirmada, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG.
-
Diário Oficial de 15/12/2025 Edição nº 187
Ementa
Edital N° 02 de 2025 - Divulgação de vagas para Educação Infantil/Creche rede Municipal de Santrana do Garambéu e de critérios para preenchimento das vagas.
“REPUBLICAÇÃO por erro material. O documento foi publicado anteriormente de forma incompleta, com ausência de páginas.”
-
Diário Oficial de 11/12/2025 Edição nº 186
Ementa
Edital N° 02 de 2025 - Divulgação de vagas para Educação Infantil/Creche rede Municipal de Santrana do Garambéu e de critérios para preenchimento das vagas.
-
Diário Oficial de 11/12/2025 Edição nº 185Extra
Ementa
Portaria n° 801 de de 11 de Dezembro de 2025 - "Estabelece critérios para a organização da lista de espera para matrícula nas unidades de Educação Infantil - Creche no Município de Santana do Garambéu/MG".
-
Diário Oficial de 11/12/2025 Edição nº 184
Ementa
Justificativa da razão da escolha da Contratado e Justificativa do Preço.
-
Diário Oficial de 11/12/2025 Edição nº 183
Ementa
Termo de Homologação - Credenciamento N° 001/2025
Extrato do Contrato - Processo N°010/2025
Extrato do Contrato de Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, para prestação de serviços de táxis em atendimento às necessidade da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG
Autorização de Contratação
Autorização de Contratação decorrente do Processo N° 014/2025 - Dispensa N° 013/2025 de Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços jornalísticos, com produção de fotografias para cobertura da sessão solene, cuja data será confirmada, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG.
Aviso de Dispensa - Processo N°018/2025 - Dispensa N°017/2025
Contratação de pessoa física para a entrega do jornal informativo na zona rural do município, em atendimento da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG.
-
Diário Oficial de 05/12/2025 Edição nº 182
Ementa
Resultado do Processo N° 016/2025 - Dispensa N° 015/2025
Resultado da Contratação de pessoa Jurídica para o fornecimento de itens e utensílios em geral, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG.
Ata de Registro de Preços N° 003/2025 - Dispensa de Licitação N° 012/2025
Registro de preços para eventual fornecimento de material gráfico, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG.
-
Diário Oficial de 02/12/2025 Edição nº 181
Ementa
Resultado do Processo N° 014/2025 - Dispensa N° 013/2025
Resultado da Contratação de pessoa Jurídica Especializada para a prestação de serviços jornalísticos, com produção de fotografias para a cobertura da Sessão Solene, cuja a data será confirmada, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG.
Aviso de Revogação de Dispensa de Licitação - Processo N° 017/2025
Aviso de Revogação de Dispensa de Licitação - Processo N° 017/2025 - Dispensa N° 016/2025 de registro de preço visando eventual fornecimento de material gráfico e similares para o atendimento das demandas da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG, nos termos estabelecidos no edital e seus anexos.
Autorização de Contratação
Autorização de Contratação decorrente do Processo N° 013/2025 - Dispensa N° 012/2025 de registro de preços visando eventual fornecimento de material gráfico e similares para atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG.