DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Portaria N° 09 de 17 de Março de 2025

Altera a Portaria N° 02 de 2025 para incluir a nomeação da equipe de apoio para atos relativos às licitações e contratos derivadps da Lei Federal N° 14.133/21.

Portaria N° 10 de 10 de Abril de 2025

Dispõem sobre a designação dos membros das Comissões Permanentes: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão Permanente de Finanças, Contas, Patrimônio e Orçamento e Comissão Permanente de Obras, Educação, Saúde e Serviços Públicos.

Portaria N° 11 de 16 de Abril de 2025

Dispõe sobre o ponto facultativo da Câmara Municipal de Santana do Garambéu - MG, em conformidade com o Decreto Municipal N° 1.995 de 14 de Abril de 2025.

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Portaria N° 06 de 03 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre a Nomeação de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Santana do Garambéu e dá outras providências.

Portaria N° 07 de 28 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre o recesso funcional da Câmara Municipal de Santana do Garambéu - MG, em conformidade com o Decreto Municipal N° 1.980 de 25 de fevereiro de 2025.

Portaria N° 08 de 11 de Março de 2025

Designa Membros Para Compor a Comissão Instituída Para o Levantamento do Inventário Físico e Financeiro dos Valores em Tesouraria, Almoxarifado, Patrimônio, do Passivo Circulante e não Circulante e das Contas representativas dos Atos Pontenciais Ativos e Passivos.

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Portaria N° 03 de 27 de Janeiro de 2025

Dispõem sobre a designação dos membros das Comissões Permanentes: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão Permanente de Finanças, Contas, Patrimônio e Orçamento e Comissão Permanente de Obras, Educação, Saúde e Serviços Públicos.

Portaria N° 04 de 30 de Janeiro de 2025

Revoga a Portaria N° 03/2025 e dispõe sobre novas diretrizes quanto à composição das Comissões Permamentes.

Portaria N° 05 de 03 de Fevereiro de 2025

Dispõem sobre a designação dos membros das Comissões Permanetes: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão Permanente de Finanças, Contas, Patrimônio e Orçamento e Comissão Permanente de Obras, Educação, Saúde e Serviços Públicos.

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Extrato do Contrato - Processo N° 001/2025

Extrato do Contrato de pessoa jurídica especializada para emissão de certificados digital, em atendimento às necessidades da câmara municipal de Santana do Garambéu /MG.

Portaria N° 01 de 02 de Janeiro de 2025

Dispõe sobe a nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Santana do Garambéu e dá outras providências.

Portaria N° 02 de 14 de Janeiro de 2025

Dispõe sobre a Nomeação de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, para conduzir os atos das licitaçôes e contratos derivados da Lei Federal N° 14.133/21.

Ata de Registro de Preços N° 001/2025 - Dispensa de Licitação N° 006/2025

Registro de preços para o eventual fornecimento de material gráfico, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG.

Ata de Registro de Preço N° 002/2025 - Dispensa de Licitação N° 007/2025

Registro de preços para o eventual fornecimento de alimentos para atendimento das nessecidades da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG.

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Ata da Sexta Sessão Ordinária realizada no dia 24 de abril de 2025

Ata da setima Sessão Ordinária realizada no dia 05 de maio de 2025

Ata da Oitava Sessão Ordinária realizada no dia 19 de maio de 2025

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Ata da Terceira Sessão Ordinária realizada no dia 13 de março de 2025

Ata da Quarta Sessão Ordinária realizada no dia 27 de março de 2025

Ata da Quinta Sessão Ordinária realizada no dia 10 de abril de 2025

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INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Santana do Garambéu torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 011.04/2025, decorrente do Pregão Presencial nº 01/2025 Processo Licitatório n° 039/2025, realizada pelo MUNICÍPIO DE MERCÊS/MG, cujo objeto é a montagem de estruturas e serviços para realização de diversos eventos no Município, cujas especificações técnicas constam no ETP - Estudo Técnico Preliminar, anexo ao processo de adesão.

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Ata da Sessão Solene de pose dos Vereadores realizada no dia 01 de Janeiro de 2025

Ata da Primeira Sessão Ordinária realizada no dia 06 de fevereiro de 2025

Ata da Segunda Sessão Ordinária realizada no dia 20 de fevereiro de 2025

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Portaria N° 014 de Julho de 2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO GARAMBÉU - MG, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL N° 2.042 DE 22 DE JULHO DE 2025

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Processo n° 061/2025 Inexigibilidade n° 017/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DOS DIREITOS AUTORAIS DO ARTISTA FREI ZECA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 26/07/2025, DURANTE A REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO CARRO DE BOIS DO MUNICÍPIO QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 24 E 27 DE JULHO DE 2025, NA SEDE DO MUNICÍPIO. Ratificação O Município de Santana do Garambéu, por meio do Prefeito José Francisco de Moura, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, especialmente no art. 74, inciso II, ratifica os atos praticados no processo de inexigibilidade nº 017/2025, iniciado em 07 de julho de 2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de shows musicais durante a realização da Tradicional Festa de Carros de Boi do Município, na sede do Município, tendo sido observados os requisitos legais e normativos estabelecidos pela referida Lei. J. C. DOS SANTOS - ZECA - CNPJ: 05.820.127/0001-70 Valor Total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) SANTANA DO GARAMBEU, 22 de Julho de 2025. JOSE FRANCISCO DE MOURA PREFEITO MUNICIPAL