DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária Realizada no dia 06 de Novembro de 2025

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Aviso de Dispensa - Processo N°014/2025 - Dispensa N°013/2025

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços jornalísticos, com produção de fotografias para a cobertura da Sessão Solene, cuja data será confirmada, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG.

Aviso de Dispensa - Processo N°015/2025 - Dispensa N°014/2025

Contratação de pessoa física para a prestação de serviços de avaliação de imóvel em atendimento da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG.

Aviso de Dispensa - Processo N°016/2025 - Dispensa N°015/2025

Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de itens e utensílios em geral, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG.

Aviso de Dispensa - Processo N°017/2025 - Dispensa N°016/2025

Registro de preços visando eventual fornecimento de material gráfico e similares para atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG.

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Extrato do Contrato - Processo N°011/2025

Extrato do Contrato de Pessoa Jurídica para elaborar projeto para implantação de móveis planejados para a Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG.

Portaria N° 016 de 19 de novembro de 2025

Dispõe sobre o ponto facultativo da Câmara Municipal de Santana do Garambéu - MG, em conformidade com o Decreto Municipal N° 2.106 de 17 de novembro de 2025.

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Aviso de Dispensa - Processo N°013/2025 - Dispensa N°012/2025

Chamada Pública de registro de preço visando eventual fornecimento de materiais gráfico e similares para atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG.

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DECRETO N° 2.099 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - "DISPOE SOBRE A ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2025 DO MUNICÍPIO."

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TERMO DE ANUALÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

PROCESSO LICITATÓRIO: N° 72/2025

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 016/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, equipamentos e execução de serviços de manutenção e novas pavimentações asfálticas em vias públicas, com aplicação de C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a Quente).

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Resultado Processo N° 011/2025

Resultado do processo de contratação de pessoa jurídica para elaborar projeto para implantação de móveis planejados para Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG

Resultado Processo N° 012/2025

Resultado do processo de contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de itens e utensílios em geral, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG.

Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária Realizada no dia 23 de Outubro de 2025

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Aviso de Dispensa - Processo N°012/2025 - Dispensa N°011/2025

Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de itens e utensílios em geral, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG.

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Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária Realizada no dia 09 de outubro de 2025

Extrato do Aditivo N° 001/2025 - Processo N° 015/2024

Extrato do Aditivo de contratação de pessoa juridica especializada em gestão de telefonia fixa em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG.

Edital de Credenciamento N° 001/2025 - Processo N° 010/2025

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, para prestação de serviços de táxis em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG.

Aviso de Dispensa - Processo N°011/2025 - Dispensa N°010/2025

Contratação de pessoa jurídica para elaborar projeto para implantação de móveis planejados para a Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG.

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Portaria N° 015 de Outubro de 2025

Dispõe sobre o ponto facultativo da Câmara Municipal de Santana do Garambéu - MG, em conformidade com o Decreto Municipal N° 2.074 de 07 de outubro de 2025.