Publicações da edição 166 - 13/10/2025 e Ano IV
Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária
Atos Legislativos • Atas de sessão
Município de Santana de Garambéu-MG
IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal
13/10/2025 Ano II | Edição nº166 | Certificado por Eliana Catarina de Souza Marcelino
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
3/10
Município de Santana de Garambéu-MG
IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal
13/10/2025 Ano II | Edição nº166 | Certificado por Eliana Catarina de Souza Marcelino
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
4/10
Município de Santana de Garambéu-MG
IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal
13/10/2025 Ano II | Edição nº166 | Certificado por Eliana Catarina de Souza Marcelino
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
5/10
Município de Santana de Garambéu-MG
IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal
13/10/2025 Ano II | Edição nº166 | Certificado por Eliana Catarina de Souza Marcelino
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
6/10
Município de Santana de Garambéu-MG
IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal
13/10/2025 Ano II | Edição nº166 | Certificado por Eliana Catarina de Souza Marcelino
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
7/10
Município de Santana de Garambéu-MG
IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal
13/10/2025 Ano II | Edição nº166 | Certificado por Eliana Catarina de Souza Marcelino
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
8/10
Emenda à Lei Orgânica do Município de Santana do Garambéu N° 03 de 20 de Maio de 2025
Atos Legislativos • Outros atos
Emenda à Lei Orgânica do Município de Santana do Garambéu N° 03 de 20 de Maio de 2025
Altera o artigo 203 da Lei Orgânica do Município de Santana do Garambéu, e dá outras providências.
Texto completo disponível no link: http://santanadogarambeu.cam.mg.gov.br/pagina/10841/Lei%20Org%C3%A2nica%20Municipal
Resultado Processo N° 009/2025 - Dispensa N° 009/2025
Atos de Pessoal • Outros atos
Município de Santana de Garambéu-MG
IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal
13/10/2025 Ano II | Edição nº166 | Certificado por Eliana Catarina de Souza Marcelino
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
10/10