DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Santana do Garambéu - Minas Gerais

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 498/2022 de 05 de Agosto de 2022.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 04/02/2026 Edição nº 270

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    LEI N° 558 DE 28 DE JUNHO DE 2024 "Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 53.883,42 (cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta e três reais e quarenta de dois centavos) e dá outras providências".

  • Diário Oficial de 04/02/2026 Edição nº 269

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    LEI N° 557 DE 28 DE JUNHO DE 2024 "Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 49.929,02 (quarenta e nove mil, novecentos e vinte e nove reais e dois centavos) e dá outras providências".

  • Diário Oficial de 04/02/2026 Edição nº 268

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    LEI N° 556 DE 07 DE JUNHO DE 2024 "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração е а еxесиção da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 04/02/2026 Edição nº 267

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    LEI N° 555 DE 11 DE MAIO DE 2024 "Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta mil reais) e dá outras providências".

  • Diário Oficial de 04/02/2026 Edição nº 266

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    LEI N° 554 DE 11 DE MAIO DE 2024 "Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências".

  • Diário Oficial de 04/02/2026 Edição nº 265

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    LEI N° 553/2024 DE 19 DE ABRIL DE 2024 "Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências."

  • Diário Oficial de 04/02/2026 Edição nº 264

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    LEI N° 552/2024 DE 19 DE ABRIL DE 2024 "Dispõe sobre a autorização para instituir competição de animais no XVII torneiro leiteiro da XVII Exposição Agropecuária do Município de Santana do Garambéu."

  • Diário Oficial de 04/02/2026 Edição nº 263

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    LEI N° 551/2024 DE 19 DE ABRIL DE 2024 "Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 399.600,00 (trezentos e noventa e nove mil seiscentos reais) e dá outras providências".

  • Diário Oficial de 30/01/2026 Edição nº 262

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    LEI N° 550/2024 DE 19 DE ABRIL DE 2024 "Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências".

  • Diário Oficial de 30/01/2026 Edição nº 261

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    LEI N° 549 DE 04 DE ABRIL DE 2024 "Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 62.687,54 (sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) e dá outras providências".

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