DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Santana do Garambéu - Minas Gerais

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 498/2022 de 05 de Agosto de 2022.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 04/02/2026 Edição nº 290

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    DECRETO N° 2.166 DE 30 DE JANEIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE О PERÍODO DO CARNAVAL DE 2026."

  • Diário Oficial de 04/02/2026 Edição nº 289

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    DECRETO N° 2.126 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PORTE E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS OU RECIPIENTES DE VIDRO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E POR VENDEDORES INFORMAIS, EХСЕТО QUANDO CONSUMIDO NO PRÓPRIO ESTABELECIMENTO, EM EVENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO GARAMBÉU/MG."

  • Diário Oficial de 04/02/2026 Edição nº 288

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    LEI N°: 576 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 "Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências".

  • Diário Oficial de 04/02/2026 Edição nº 287

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    LEI N°: 575 de 12 de novembro de 2024 "Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 ( cem mil reais ) e dá outras providências".

  • Diário Oficial de 04/02/2026 Edição nº 286

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    LEI N°: 574 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 "Autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 80.000,00 no valor (oitenta mil reais) e dá outras providências".

  • Diário Oficial de 04/02/2026 Edição nº 285

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    LEI N°: 573 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santana do Garambéu para o exercício financeiro de 2025."

  • Diário Oficial de 04/02/2026 Edição nº 284

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    LEI N°: 572 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024  "Autoriza e dá a outras abertura providências". de crédito suplementar no valor de R$22.300,00 (vinte e dois mil e trezentos reais)".

  • Diário Oficial de 04/02/2026 Edição nº 283

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    LEI N°: 571 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 "Autoriza aabertura de crédito suplementar no valor de R$153.421,10 (cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte e um reais e dez centavos) e dá outras providências".

  • Diário Oficial de 04/02/2026 Edição nº 282

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    LEI N° 570 DE 15 OUTUBRO DE 2024 "Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências". 

  • Diário Oficial de 04/02/2026 Edição nº 281

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    LEI N° 569 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 "Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$150.000,00(cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências".

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