DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Santana do Garambéu - Minas Gerais

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 498/2022 de 05 de Agosto de 2022.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 04/02/2026 Edição nº 265

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    LEI N° 553/2024 DE 19 DE ABRIL DE 2024 "Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências."

  • Diário Oficial de 04/02/2026 Edição nº 264

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    LEI N° 552/2024 DE 19 DE ABRIL DE 2024 "Dispõe sobre a autorização para instituir competição de animais no XVII torneiro leiteiro da XVII Exposição Agropecuária do Município de Santana do Garambéu."

  • Diário Oficial de 04/02/2026 Edição nº 263

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    LEI N° 551/2024 DE 19 DE ABRIL DE 2024 "Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 399.600,00 (trezentos e noventa e nove mil seiscentos reais) e dá outras providências".

  • Diário Oficial de 30/01/2026 Edição nº 262

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    LEI N° 550/2024 DE 19 DE ABRIL DE 2024 "Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências".

  • Diário Oficial de 30/01/2026 Edição nº 261

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    LEI N° 549 DE 04 DE ABRIL DE 2024 "Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 62.687,54 (sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) e dá outras providências".

  • Diário Oficial de 30/01/2026 Edição nº 260

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    LEI Nº 548 DE 04 DE ABRIL DE 2024 "Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 481.200,00 (quatrocentos e oitenta e um mil duzentos reais) e dá outras providências".

  • Diário Oficial de 30/01/2026 Edição nº 259

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    LEI N°: 547 DE 4 DE ABRIL DE 2024 "Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências".

  • Diário Oficial de 30/01/2026 Edição nº 258

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    LEI N° 546 DE 03 DE ABRIL DE 2024 "Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) e dá outras providências".

  • Diário Oficial de 30/01/2026 Edição nº 257

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    LEI N° 545 DE 03 DE ABRIL DE 2024 "Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor efetivo e dá outras providências."

  • Diário Oficial de 30/01/2026 Edição nº 256

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    LEI N°: 544 DE 08 DE MARÇO DE 2024 "Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências".

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