DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Santana do Garambéu - Minas Gerais
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 498/2022 de 05 de Agosto de 2022.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 30/03/2026 Edição nº 444
Ementa
DECRETO Nº 2.184 DE 19 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE SEXTA FEIRA DA PAIXÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Diário Oficial de 30/03/2026 Edição nº 443
Ementa
Ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana do Garambéu - Ano Legislativo de 2026
Ata da Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana do Garambéu - Ano Legislativo de 2026
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Diário Oficial de 25/03/2026 Edição nº 442
Ementa
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2026 - PROCESSO Nº 001/2026
Extrato do contrato de Locação de imóvel, em atendimento da Câmara Municipal de Santana do Garambéu/ MGAUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃOAutorização de Contratação decorrente do Processo Nº 001/2026, de locação de imovél em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG.EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02 - PROCESSO Nº 002/2024Extrato do termo de apostilamento - Processo Nº 002/2024 - Dispensa N° 002/2024 de contratação de pessoa Jurídica na área de licitações e contratos, em atendimento às necessidade da Câmara Municipal de Santana do Garambéu/MG. -
Diário Oficial de 25/03/2026 Edição nº 441
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Processo 029/2026 - Pregão Eletrônico 008/2026
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa fornecedora de PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE PADARIA em atendimento as Secretarias de Saúde, Administração, Educação, Cultura, Esporte e o CRAS, que foram desertos no Processo 015/2026, Pregão 003/2026.
- DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO:
- Data e horário da sessão:13/04/2026 às 09:00 horas.
- Data e horário final para envio de Proposta: 13/04/2026 às 08:00 horas.
- MODO DE DISPUTA: Aberto
- Critério de Julgamento: MENOR PREÇO - POR ITEM facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
Os interessados em participar deste Pregão deverão credenciar-se, previamente, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita, por meio do sítio https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, onde poderão obter maiores informações, podendo sanar eventuais dúvidas pela central de atendimentos do Portal.
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Diário Oficial de 20/03/2026 Edição nº 440
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LEI N°: 638 de 16 de março de 2026. "Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$979.783,50 (Novecentos e setenta e nove mil, setecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos) e dá outras providências".
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Diário Oficial de 20/03/2026 Edição nº 439
Ementa
LEI N°: 637de 16 de março de 2026. "Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 77.796,08 (setenta e sete mil, setecentos e noventa e seis reais e oito centavos) e dá outras providências".
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Diário Oficial de 20/03/2026 Edição nº 438
Ementa
LEI N°: 636 de 16 de março de 2026. "Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$1.412.408,57 (Um milhão, quatrocentos e doze mil, quatrocentos e oito reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências".
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Diário Oficial de 20/03/2026 Edição nº 437
Ementa
LEI N°: 635 de 16 de março de 2026. "Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 202.210,47 (Duzentos e dois mil, duzentose dez reais e quarenta e sete centavos) e dá outras providências".
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Diário Oficial de 20/03/2026 Edição nº 436
Ementa
LEI N° 632 de 27 de fevereiro de 2026 "Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 19.894,77 (dezenove mil, oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos) e dá outras providências".
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Diário Oficial de 20/03/2026 Edição nº 435
Ementa
Processo Licitatório 028/2026 - Dispensa Eletrônica 010/2026
Contratação de empresa responsável pela prestação de serviços de manutenção dos bebedouros da secretarias solicitantes.
- Início de recebimento da Proposta: 20/03/2026 às 08:30 horas.
- Data da sessão: 26/03/2026
- Horário da Fase de Lances: Das 08:30 às 14:30 horas.
- Plataforma: AMM Licita
- Endereço Eletrônico da Plataforma: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa.
- Critério de Julgamento: MENOR PREÇO - POR ITEM facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
Os interessados em participar deste Pregão deverão credenciar-se, previamente, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita, por meio do sítio https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, onde poderão obter maiores informações, podendo sanar eventuais dúvidas pela central de atendimentos do Portal.