DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Santana do Garambéu - Minas Gerais

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 498/2022 de 05 de Agosto de 2022.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 14/04/2026 Edição nº 450

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    LEI N° 639, 10 DE ABRIL DE 2026 "Concede a Revisão Geral Anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Garambéu MG, e dá outras providências. "

  • Diário Oficial de 13/04/2026 Edição nº 449

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    RATIFICAÇÃO ATA DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO (AS) OFICIAL

    PROCESSO N° 023/2026; CREDECIAMENTO N° 002/2026; ОВJETО: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, devidamente cadastrados na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, visando à realização e condução de Leilões nas modalidades: presencial e online/virtual simultaneamente no Município de Santana do Garambéu/MG que esteve aberto durante o período de 18/03/2026 à 06/04/2026.

  • Diário Oficial de 13/04/2026 Edição nº 448

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    Ata da Terceira Sessão Ordinária do Ano de 2026

  • Diário Oficial de 09/04/2026 Edição nº 447

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    ATA DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS(AS) OFICIAIS 

    PROCESSO N° 023/2026; CREDECIAMENTO N° 002/2026; ОВJЕТО: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, devidamente cadastrados na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, visando à realização e condução de Leilões nas modalidades: presencial e online/virtual simultaneamente no Município de Santana do Garambéu/MG. 

  • Diário Oficial de 31/03/2026 Edição nº 446

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    PORTARIA № 813 DE 04 DE MARÇO DE 2026 "Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício da função de Maestro, nos termos da Lei Municipal nº 510/2022"

  • Diário Oficial de 31/03/2026 Edição nº 445

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    LEI N° 631, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 "Determina índice de revisãoе reajuste para os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Santana do Garambéu/MG e dá outras providências".

  • Diário Oficial de 30/03/2026 Edição nº 444

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    DECRETO Nº 2.184 DE 19 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE SEXTA FEIRA DA PAIXÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

  • Diário Oficial de 30/03/2026 Edição nº 443

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    Ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana do Garambéu - Ano Legislativo de 2026

    Ata da Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana do Garambéu - Ano Legislativo de 2026

  • Diário Oficial de 25/03/2026 Edição nº 442

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    EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2026 - PROCESSO Nº 001/2026

    Extrato do contrato de Locação de imóvel, em atendimento da Câmara Municipal de Santana do Garambéu/ MG

    AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
     
    Autorização de Contratação decorrente do Processo Nº 001/2026, de locação de imovél em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG.

    EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02 - PROCESSO Nº 002/2024
     
    Extrato do termo de apostilamento - Processo Nº 002/2024 - Dispensa N° 002/2024 de contratação de pessoa Jurídica na área de licitações e contratos, em atendimento às necessidade da Câmara Municipal de Santana do Garambéu/MG.

  • Diário Oficial de 25/03/2026 Edição nº 441

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    Processo 029/2026 - Pregão Eletrônico 008/2026

    Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa fornecedora de PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE PADARIA em atendimento as Secretarias de Saúde, Administração, Educação, Cultura, Esporte e o CRAS, que foram desertos no Processo 015/2026, Pregão 003/2026.

    • DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO: 
    • Data e horário da sessão:13/04/2026 às 09:00 horas.
    • Data e horário final para envio de Proposta: 13/04/2026 às 08:00 horas.
    • MODO DE DISPUTA: Aberto
    • Critério de Julgamento: MENOR PREÇO - POR ITEM facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

    Os interessados em participar deste Pregão deverão credenciar-se, previamente, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita, por meio do sítio https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, onde poderão obter maiores informações, podendo sanar eventuais dúvidas pela central de atendimentos do Portal.

     

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