DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Processo Licitatório 027/2026 - Pregão Eletrônico  007/2026

Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de Cestas básicas destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade no município, conforme o Decreto Municipal n° 1.735 de 03 de janeiro de 2024.

• DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO: 
• Data e horário da sessão: 07/04/2026 às 09:00 horas.
• Data e horário final para envio de Proposta: 07/04/2026 às 08:30 horas.
• MODO DE DISPUTA: Aberto
• Critério de Julgamento: MENOR PREÇO - POR ITEM facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

Os interessados em participar deste Pregão deverão credenciar-se, previamente, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita, por meio do sítio https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, onde poderão obter maiores informações, podendo sanar eventuais dúvidas pela central de atendimentos do Portal.

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Processo Licitatório 026/2026 - Pregão Eletrônico 006/2026

Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de recarga oxigênio medicinal em cilindros, para suprir as demandas da Secretaria de Saúde do município.

• DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO: 
• Data e horário da sessão: 01/04/2026 às 09:00 horas.
• Data e horário final para envio de Proposta: 01/04/2026 às 08:30 horas.
• MODO DE DISPUTA: Aberto
• Critério de Julgamento: MENOR PREÇO - POR ITEM facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

Os interessados em participar deste Pregão deverão credenciar-se, previamente, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita, por meio do sítio https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, onde poderão obter maiores informações, podendo sanar eventuais dúvidas pela central de atendimentos do Portal.

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LEI N° 634, DE 16 DE MARÇO DE 2026 "Dispões sobre a regulamentação da revisão geral anual dos salários dos servidores do Município de Santana do Garambéu".

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LEI N° 633, DE 16 DE MARÇO DE 2026 "Altera a Lei n° 490/2022 para aumentar o número de vagas para o cargo Monitor de Educação Especial e da outras providências."

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Processo Licitatório 024/2026 - Chamada Pública 001/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para o ano letivo 2026, nos termos da Lei Federal 11.947, de 16/07/2009, Resolução/CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020 e suas alterações posteriores

• Entrega dos Envelopes: Setor de Compras e Licitações – Prefeitura Municipal de Santana do Garambéu, de 08h às 16h de segunda a sexta-feira do dia 19/03/2026 a 17/04/2026.
• Abertura dos Envelopes: Setor de Compras e Licitações - Prefeitura Municipal de Santana do Garambéu, dia 22/04/2026 às 09:00 (nove horas).

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Processo Licitatório 023/2026 - Credenciamento 002/2026

CREDENCIAMENTO de profissional Leiloeiro Oficial, devidamente cadastrado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, visando à realização e condução de Leilões nas modalidades: presencial e online/virtual simultaneamente no Município de Santana do Garambéu/MG.

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DECRETO N° 2.180 DE 12 DE MARÇO DE 2026 "Atualiza monetariamente os valores das diárias previstas na Lei Municipal nº 425/2018. "

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PORTARIA N 807 de 27 de Janeiro de 2026 "Dispõe sobre a instauração de Comissão de Acompanhamento, Transparência e Prestação de Contas de Emendas Parlamentares no âmbito do Município de Santana do Garambéu."

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AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

PROCESSO Nº 022/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2026. Objeto: Contratação de confeiteiro para a realização da doação de Ovos de Páscoa para os alunos da Escola Municipal Cívico Militar Eunice Silva Moreira, conforme condições e especificações constantes no Termo de  Referência.

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Aviso de Licitação

Processo n° 021/2026, Pregão Eletrônico n° 005/2026. Objeto: Aquisição de veículo com capacidade de 05 lugares, 0km, para uso da Secretaria Municipal de Saúde, com recurso de emenda parlamentar, Resolução SES nº  10.049 de 22 de abril de 2025, conforme condições e especificações contidas no Termo de  Referência - Anexo I do Edital e seus anexos.