Ata da Décima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana do Garambéu - Ano Legislativo de 2026

Documento disponível no link: https://santanadogarambeu.cam.mg.gov.br/Obter_Arquivo_Cadastro_Generico.php?INT_ARQ=255988&LG_ADM=undefined

Ata da Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana do Garambéu - Ano Legislativo de 2026

Documento disponível no link:  https://santanadogarambeu.cam.mg.gov.br/Obter_Arquivo_Cadastro_Generico.php?INT_ARQ=255987&LG_ADM=undefined

Ata de Registro de Preços N° 002/2026 - Dispensa de Licitação N° 002/2026 

Registro de preços visando eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de marcenaria, serralheria e fornecimento de materiais relacionados para atendimento das demandas da Câmara Municipal de Santana do Garambéu - MG.

Documento disponível no link: 

https://santanadogarambeu.cam.mg.gov.br/Obter_Arquivo_Cadastro_Generico.php?INT_ARQ=255352&LG_ADM=undefined

Contrato N° 008/2024 - Apostilamento N° 002/2026

Terceiro Termo de apostilamento ao contrato N° 008/2024 que entre si celebram a Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG e a empresa José Ederson Fagundes 08044282637

Documento disponível no link: https://santanadogarambeu.cam.mg.gov.br/Obter_Arquivo_Cadastro_Generico.php?INT_ARQ=255634&LG_ADM=undefined

Decreto Legislativo N° 13, de 01 de Julho de 2026 

Dispões sobre a aprovação de contas da Prefeitura Municipal de Santana do Garambéu, relativos ao exercício financeiro de 2024. 

Documento disponível no link: https://santanadogarambeu.cam.mg.gov.br/Obter_Arquivo_Cadastro_Generico.php?INT_ARQ=250074&LG_ADM=undefined

Extrato do Termo de Apostilamento N° 002/2026 - Contrato N° 008/2024 

Contratação para prestação de serviços de assistência técnica em computadores, periféricos, equipamentos e rede de informática incluindo manutenção, configuração, instalação e demais necessidades da Câmara Municipal de Santana do Garambéu /MG. 

Documento disponível no link: https://santanadogarambeu.cam.mg.gov.br/Obter_Arquivo_Cadastro_Generico.php?INT_ARQ=255635&LG_ADM=undefined

Termo Aditivo N° 002/2026 

Termo aditivo ao contrato N° 009/2024 que entre si celebram a Câmara Municipal de Santana do Garambéu/ MG e a empresa Descnet Telecomunicações LTDA.

Documento disponível no link: https://santanadogarambeu.cam.mg.gov.br/Obter_Arquivo_Cadastro_Generico.php?INT_ARQ=255989&LG_ADM=undefined