DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Processo Licitatório 024/2026 - Chamada Pública 001/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para o ano letivo 2026, nos termos da Lei Federal 11.947, de 16/07/2009, Resolução/CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020 e suas alterações posteriores

• Entrega dos Envelopes: Setor de Compras e Licitações – Prefeitura Municipal de Santana do Garambéu, de 08h às 16h de segunda a sexta-feira do dia 19/03/2026 a 17/04/2026.
• Abertura dos Envelopes: Setor de Compras e Licitações - Prefeitura Municipal de Santana do Garambéu, dia 22/04/2026 às 09:00 (nove horas).

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Processo Licitatório 023/2026 - Credenciamento 002/2026

CREDENCIAMENTO de profissional Leiloeiro Oficial, devidamente cadastrado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, visando à realização e condução de Leilões nas modalidades: presencial e online/virtual simultaneamente no Município de Santana do Garambéu/MG.

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DECRETO N° 2.180 DE 12 DE MARÇO DE 2026 "Atualiza monetariamente os valores das diárias previstas na Lei Municipal nº 425/2018. "

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PORTARIA N 807 de 27 de Janeiro de 2026 "Dispõe sobre a instauração de Comissão de Acompanhamento, Transparência e Prestação de Contas de Emendas Parlamentares no âmbito do Município de Santana do Garambéu."

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AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

PROCESSO Nº 022/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2026. Objeto: Contratação de confeiteiro para a realização da doação de Ovos de Páscoa para os alunos da Escola Municipal Cívico Militar Eunice Silva Moreira, conforme condições e especificações constantes no Termo de  Referência.

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Aviso de Licitação

Processo n° 021/2026, Pregão Eletrônico n° 005/2026. Objeto: Aquisição de veículo com capacidade de 05 lugares, 0km, para uso da Secretaria Municipal de Saúde, com recurso de emenda parlamentar, Resolução SES nº  10.049 de 22 de abril de 2025, conforme condições e especificações contidas no Termo de  Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. 

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INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O(a) Município de Santana do Garambéu torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 01/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2025, realizada pelo(a) CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTOS DOS MUNICÍPIOS MINEIROS - CODEMM, cujo objeto é a Futura e eventual aquisição de medicamentos, móveis hospitalares, equipamentos, material médico hospitalar e laboratorial que estão disponíveis no Banco de Preços desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MG)., cujas especificações técnicas constam no ETP - Estudo Técnico Preliminar, anexo ao processo de adesão.

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Ata da Primeira Sessão Extraordinária Realizada no dia 27 de Janeiro de 2026

Ata da Segunda Sessão Extraordinária Realizada no dia 04 de Fevereiro de 2026

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AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL

Prefeitura Municipal de Santana do Garambéu - Aviso de Licitação. Processo n° 020/2026, Pregão Eletrônico n° 004/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA(S) E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ITENS PERSONALIZADOS PARA BRINDES NOS EVENTOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos.

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Processo 019/2026 - Dispensa 007/2026

Serviço de reparo corretivo em motobomba trifásica S40-13 22,5CV 220/380V MB6-600, com fornecimento de peças, utilizada na captação de água para abastecimento da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Município.