DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Santana do Garambéu - Minas Gerais
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 498/2022 de 05 de Agosto de 2022.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 12/03/2026 Edição nº 425
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Aviso de Licitação
Processo n° 021/2026, Pregão Eletrônico n° 005/2026. Objeto: Aquisição de veículo com capacidade de 05 lugares, 0km, para uso da Secretaria Municipal de Saúde, com recurso de emenda parlamentar, Resolução SES nº 10.049 de 22 de abril de 2025, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. -
Diário Oficial de 12/03/2026 Edição nº 424
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INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O(a) Município de Santana do Garambéu torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 01/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2025, realizada pelo(a) CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTOS DOS MUNICÍPIOS MINEIROS - CODEMM, cujo objeto é a Futura e eventual aquisição de medicamentos, móveis hospitalares, equipamentos, material médico hospitalar e laboratorial que estão disponíveis no Banco de Preços desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MG)., cujas especificações técnicas constam no ETP - Estudo Técnico Preliminar, anexo ao processo de adesão.
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Diário Oficial de 10/03/2026 Edição nº 423
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Ata da Primeira Sessão Solene Realizada no dia 19 de Dezembro de 2025Ata da Primeira Sessão Extraordinária Realizada no dia 27 de Janeiro de 2026
Ata da Segunda Sessão Extraordinária Realizada no dia 04 de Fevereiro de 2026
Extrato do Termo Aditivo - Contrato 009/2025Extrato do Termo de Aditivo de acréscimo de avaliação de mercado de imóvel para fins de locação.Portaria Nº 003 de 06 de março de 2026Designa responsável para atuar como Fiscal de Contrato no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. -
Diário Oficial de 10/03/2026 Edição nº 422
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AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL
Prefeitura Municipal de Santana do Garambéu - Aviso de Licitação. Processo n° 020/2026, Pregão Eletrônico n° 004/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA(S) E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ITENS PERSONALIZADOS PARA BRINDES NOS EVENTOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos.
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Diário Oficial de 06/03/2026 Edição nº 421
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Processo 019/2026 - Dispensa 007/2026
Serviço de reparo corretivo em motobomba trifásica S40-13 22,5CV 220/380V MB6-600, com fornecimento de peças, utilizada na captação de água para abastecimento da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Município.
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Diário Oficial de 05/03/2026 Edição nº 420
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ATO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
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Diário Oficial de 27/02/2026 Edição nº 419
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Ata da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana do Garambéu - Ano Legislativo de 2026Portaria N° 002 de 25 de Fevereiro de 2026Dispõe sobre a designação dos membros das Comissões Permanentes: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão Permanente de Finanças, Contas, Patrimônio e Orçamento e Comissão Permanente de Obras, Educação, Saúde e Serviços Públicos. -
Diário Oficial de 27/02/2026 Edição nº 418
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DECRETO N° 2.167 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - "Dispõe sobre os feriados municipais no Município de Santana do Garambéu no exercício de 2026 e dá outras providências."
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Diário Oficial de 26/02/2026 Edição nº 417
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AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Prefeitura Municipal de Santana do Garambéu - Aviso de Credenciamento. Processo n° 015/2026, Credenciamento n° 001/2026. Objeto: Credenciamento de profissionais, visando a prestação de serviços durante os eventos do CRAS, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos.
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Diário Oficial de 25/02/2026 Edição nº 416
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DECRETO N° 2168 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 "Dispõe sobre o reajuste do valor da bolsa-auxílio concedida aos estagiários do Prograта Municipal de Estágio, nos termos da Lei nº 410/2017."