Sacramento - Minas Gerais
Publicações da edição 1605 - 17/09/2024 e Ano V
Publicações da edição 1605
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DECRETO N.º 314, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
17/09/2024 Ano III | Edição nº1605 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.º 318, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
17/09/2024 Ano III | Edição nº1605 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
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Extrato de Distrato de Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DE RESCISÃO PARCIAL UNILATERAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 538/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com
sede à Praça Monsenhor Saul Amaral, nº 512 Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº.
18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley
de Santi Melo, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 788.906.406-34, residente e
domiciliado na Rua Ana Bárbara de Carvalho Loyola, nº 279 Jardim Alvorada, nesta cidade,
doravante denominado, simplesmente de CONTRATANTE. CONTRATADA:
MATHEUS
LOPES PORTO, estabelecida à Rua Adelino Pinto Silva, n° 334, B, bairro Novo Horizonte,
CEP 38.400-100, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 45.053.942/0001-76,
neste ato representada por Matheus Lopes Porto, daqui por diante designada CONTRATADA,
resolvem celebrar o presente Termo de Rescisão Parcial Unilateral da Ata de Registro de
Preços nº 538/2024, exclusivamente ao item nº 15. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente instrumento está amparado no artigo 124, inciso II, alínea b, da Lei 14.133/2021, e
artigo 29 do Decreto Federal nº 11.462/2023. CLÁUSULA TERCEIRA DO DISTRATO: Por
força da presente rescisão unilateral, as partes dão por terminado, a partir da assinatura do
presente termo, o cancelamento respectivo ao item nº 15 (CADEIRA DE RODAS ADULTO
COM APOIO REMOVÍVEIS PARA OS BRAÇOS PNEUS MACIÇOS COM FREIO APOIO
PARA OS PÉS), da Ata 538/2024, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título
e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas. DAS
DISPOSIÇÕES FINAIS: A CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato do presente
Termo de Rescisão Parcial Unilateral na imprensa oficial. E, para firmeza e prova de assim
haverem, entre si, ajustado e acordado, o presente Termo de Rescisão Parcial Unilateral é
assinado pelas partes. Pela contratante: Wesley de Santi de Melo. DATA: 02/09/2024.
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato do Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2022 PROCESSO
ADMINISTRATIVO N°. 018/2022. OBJETO: ALTERAÇÃO DE OUTRLAS CLÁUSULAS do
contrato Nº 068/2022, que tem por objetivo do contrato para locação de um imóvel urbano,
localizado na Av. Coronel José Afonso de Almeida, n° 106, bairro Centro, em Sacramento/MG,
para funcionamento da sede da Assistência Farmacêutica, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde, durante um período de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de
Santi. CONTRATADA: LEDA SUDÁRIA DE OLIVEIRA E CIA LTDA-ME, estabelecida na Av.
Benedito Valadares, n° 391, Centro, na cidade de Sacramento/MG, Estado de Minas Gerais,
CEP 38.190-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 06.176.323/0001-17, neste
ato representada por Leda Sudária de Oliveira. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na
melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 068/2022, da seguinte forma: a)
Por se tratar de serviços contínuos será alterada a cláusula terceira do contrato; as demais
cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em
05/09/2024.
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Extrato do Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2022 PROCESSO
ADMINISTRATIVO N°. 018/2022. OBJETO: ALTERAÇÃO DE OUTRLAS CLÁUSULAS do
contrato Nº 068/2022, que tem por objetivo do contrato para locação de um imóvel urbano,
localizado na Av. Coronel José Afonso de Almeida, n° 106, bairro Centro, em Sacramento/MG,
para funcionamento da sede da Assistência Farmacêutica, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde, durante um período de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de
Santi. CONTRATADA: LEDA SUDÁRIA DE OLIVEIRA E CIA LTDA-ME, estabelecida na Av.
Benedito Valadares, n° 391, Centro, na cidade de Sacramento/MG, Estado de Minas Gerais,
CEP 38.190-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 06.176.323/0001-17, neste
ato representada por Leda Sudária de Oliveira. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na
melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 068/2022, da seguinte forma: a)
Por se tratar de serviços contínuos será alterada a cláusula terceira do contrato; as demais
cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em
05/09/2024.
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Extrato do Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2022 PROCESSO
ADMINISTRATIVO N°. 018/2022. OBJETO: ALTERAÇÃO DE OUTRLAS CLÁUSULAS do
contrato Nº 068/2022, que tem por objetivo do contrato para locação de um imóvel urbano,
localizado na Av. Coronel José Afonso de Almeida, n° 106, bairro Centro, em Sacramento/MG,
para funcionamento da sede da Assistência Farmacêutica, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde, durante um período de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de
Santi. CONTRATADA: LEDA SUDÁRIA DE OLIVEIRA E CIA LTDA-ME, estabelecida na Av.
Benedito Valadares, n° 391, Centro, na cidade de Sacramento/MG, Estado de Minas Gerais,
CEP 38.190-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 06.176.323/0001-17, neste
ato representada por Leda Sudária de Oliveira. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na
melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 068/2022, da seguinte forma: a)
Por se tratar de serviços contínuos será alterada a cláusula terceira do contrato; as demais
cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em
05/09/2024.
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Extrato do Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
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EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2022 PROCESSO
ADMINISTRATIVO N°. 018/2022. OBJETO: ALTERAÇÃO DE OUTRLAS CLÁUSULAS do
contrato Nº 068/2022, que tem por objetivo do contrato para locação de um imóvel urbano,
localizado na Av. Coronel José Afonso de Almeida, n° 106, bairro Centro, em Sacramento/MG,
para funcionamento da sede da Assistência Farmacêutica, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde, durante um período de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de
Santi. CONTRATADA: LEDA SUDÁRIA DE OLIVEIRA E CIA LTDA-ME, estabelecida na Av.
Benedito Valadares, n° 391, Centro, na cidade de Sacramento/MG, Estado de Minas Gerais,
CEP 38.190-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 06.176.323/0001-17, neste
ato representada por Leda Sudária de Oliveira. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na
melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 068/2022, da seguinte forma: a)
Por se tratar de serviços contínuos será alterada a cláusula terceira do contrato; as demais
cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em
05/09/2024.
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
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EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2022 PROCESSO
ADMINISTRATIVO N°. 018/2022. OBJETO: ALTERAÇÃO DE OUTRLAS CLÁUSULAS do
contrato Nº 068/2022, que tem por objetivo do contrato para locação de um imóvel urbano,
localizado na Av. Coronel José Afonso de Almeida, n° 106, bairro Centro, em Sacramento/MG,
para funcionamento da sede da Assistência Farmacêutica, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde, durante um período de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de
Santi. CONTRATADA: LEDA SUDÁRIA DE OLIVEIRA E CIA LTDA-ME, estabelecida na Av.
Benedito Valadares, n° 391, Centro, na cidade de Sacramento/MG, Estado de Minas Gerais,
CEP 38.190-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 06.176.323/0001-17, neste
ato representada por Leda Sudária de Oliveira. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na
melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 068/2022, da seguinte forma: a)
Por se tratar de serviços contínuos será alterada a cláusula terceira do contrato; as demais
cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em
05/09/2024.
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2022 PROCESSO
ADMINISTRATIVO N°. 018/2022. OBJETO: ALTERAÇÃO DE OUTRLAS CLÁUSULAS do
contrato Nº 068/2022, que tem por objetivo do contrato para locação de um imóvel urbano,
localizado na Av. Coronel José Afonso de Almeida, n° 106, bairro Centro, em Sacramento/MG,
para funcionamento da sede da Assistência Farmacêutica, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde, durante um período de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de
Santi. CONTRATADA: LEDA SUDÁRIA DE OLIVEIRA E CIA LTDA-ME, estabelecida na Av.
Benedito Valadares, n° 391, Centro, na cidade de Sacramento/MG, Estado de Minas Gerais,
CEP 38.190-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 06.176.323/0001-17, neste
ato representada por Leda Sudária de Oliveira. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na
melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 068/2022, da seguinte forma: a)
Por se tratar de serviços contínuos será alterada a cláusula terceira do contrato; as demais
cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em
05/09/2024.
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Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2022 PROCESSO
ADMINISTRATIVO N°. 018/2022. OBJETO: ALTERAÇÃO DE OUTRLAS CLÁUSULAS do
contrato Nº 068/2022, que tem por objetivo do contrato para locação de um imóvel urbano,
localizado na Av. Coronel José Afonso de Almeida, n° 106, bairro Centro, em Sacramento/MG,
para funcionamento da sede da Assistência Farmacêutica, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde, durante um período de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de
Santi. CONTRATADA: LEDA SUDÁRIA DE OLIVEIRA E CIA LTDA-ME, estabelecida na Av.
Benedito Valadares, n° 391, Centro, na cidade de Sacramento/MG, Estado de Minas Gerais,
CEP 38.190-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 06.176.323/0001-17, neste
ato representada por Leda Sudária de Oliveira. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na
melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 068/2022, da seguinte forma: a)
Por se tratar de serviços contínuos será alterada a cláusula terceira do contrato; as demais
cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em
05/09/2024.
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Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2022 PROCESSO
ADMINISTRATIVO N°. 018/2022. OBJETO: ALTERAÇÃO DE OUTRLAS CLÁUSULAS do
contrato Nº 068/2022, que tem por objetivo do contrato para locação de um imóvel urbano,
localizado na Av. Coronel José Afonso de Almeida, n° 106, bairro Centro, em Sacramento/MG,
para funcionamento da sede da Assistência Farmacêutica, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde, durante um período de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de
Santi. CONTRATADA: LEDA SUDÁRIA DE OLIVEIRA E CIA LTDA-ME, estabelecida na Av.
Benedito Valadares, n° 391, Centro, na cidade de Sacramento/MG, Estado de Minas Gerais,
CEP 38.190-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 06.176.323/0001-17, neste
ato representada por Leda Sudária de Oliveira. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na
melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 068/2022, da seguinte forma: a)
Por se tratar de serviços contínuos será alterada a cláusula terceira do contrato; as demais
cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em
05/09/2024.
17/09/2024 Ano III | Edição nº1605 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2022 PROCESSO
ADMINISTRATIVO N°. 018/2022. OBJETO: ALTERAÇÃO DE OUTRLAS CLÁUSULAS do
contrato Nº 068/2022, que tem por objetivo do contrato para locação de um imóvel urbano,
localizado na Av. Coronel José Afonso de Almeida, n° 106, bairro Centro, em Sacramento/MG,
para funcionamento da sede da Assistência Farmacêutica, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde, durante um período de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de
Santi. CONTRATADA: LEDA SUDÁRIA DE OLIVEIRA E CIA LTDA-ME, estabelecida na Av.
Benedito Valadares, n° 391, Centro, na cidade de Sacramento/MG, Estado de Minas Gerais,
CEP 38.190-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 06.176.323/0001-17, neste
ato representada por Leda Sudária de Oliveira. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na
melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 068/2022, da seguinte forma: a)
Por se tratar de serviços contínuos será alterada a cláusula terceira do contrato; as demais
cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em
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Licitações e Contratos • Outros atos
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EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2022 PROCESSO
ADMINISTRATIVO N°. 018/2022. OBJETO: ALTERAÇÃO DE OUTRLAS CLÁUSULAS do
contrato Nº 068/2022, que tem por objetivo do contrato para locação de um imóvel urbano,
localizado na Av. Coronel José Afonso de Almeida, n° 106, bairro Centro, em Sacramento/MG,
para funcionamento da sede da Assistência Farmacêutica, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde, durante um período de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de
Santi. CONTRATADA: LEDA SUDÁRIA DE OLIVEIRA E CIA LTDA-ME, estabelecida na Av.
Benedito Valadares, n° 391, Centro, na cidade de Sacramento/MG, Estado de Minas Gerais,
CEP 38.190-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 06.176.323/0001-17, neste
ato representada por Leda Sudária de Oliveira. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na
melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 068/2022, da seguinte forma: a)
Por se tratar de serviços contínuos será alterada a cláusula terceira do contrato; as demais
cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em
05/09/2024.
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 698/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023
REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: 45.053.942 MATHEUS LOPES PORTO, estabelecida à
Avenida José Soares de Araújo, n° 283 B, bairro California, CEP 38.703, Patos de Minas/MG,
inscrita no CNPJ sob o n°. 45.053.942/0001-76. OBJETO: a aquisição de materiais de consumo
médico, hospitalar e enfermagem, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde
ao longo do atendimento aos usuários do SUS, conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$7.312,00 (SETE MIL, TREZENTOS E DOZE
REAIS). Vigência: Até o dia 09 de setembro de 2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo,
Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Matheus Lopes Porto. DATA: 09/09/2024.
17/09/2024 Ano III | Edição nº1605 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 698/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023
REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: 45.053.942 MATHEUS LOPES PORTO, estabelecida à
Avenida José Soares de Araújo, n° 283 B, bairro California, CEP 38.703, Patos de Minas/MG,
inscrita no CNPJ sob o n°. 45.053.942/0001-76. OBJETO: a aquisição de materiais de consumo
médico, hospitalar e enfermagem, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde
ao longo do atendimento aos usuários do SUS, conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$7.312,00 (SETE MIL, TREZENTOS E DOZE
REAIS). Vigência: Até o dia 09 de setembro de 2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo,
Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Matheus Lopes Porto. DATA: 09/09/2024.
17/09/2024 Ano III | Edição nº1605 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 698/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023
REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: 45.053.942 MATHEUS LOPES PORTO, estabelecida à
Avenida José Soares de Araújo, n° 283 B, bairro California, CEP 38.703, Patos de Minas/MG,
inscrita no CNPJ sob o n°. 45.053.942/0001-76. OBJETO: a aquisição de materiais de consumo
médico, hospitalar e enfermagem, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde
ao longo do atendimento aos usuários do SUS, conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$7.312,00 (SETE MIL, TREZENTOS E DOZE
REAIS). Vigência: Até o dia 09 de setembro de 2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo,
Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Matheus Lopes Porto. DATA: 09/09/2024.
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Licitações e Contratos • Outros atos
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 698/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023
REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: 45.053.942 MATHEUS LOPES PORTO, estabelecida à
Avenida José Soares de Araújo, n° 283 B, bairro California, CEP 38.703, Patos de Minas/MG,
inscrita no CNPJ sob o n°. 45.053.942/0001-76. OBJETO: a aquisição de materiais de consumo
médico, hospitalar e enfermagem, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde
ao longo do atendimento aos usuários do SUS, conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$7.312,00 (SETE MIL, TREZENTOS E DOZE
REAIS). Vigência: Até o dia 09 de setembro de 2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo,
Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Matheus Lopes Porto. DATA: 09/09/2024.
17/09/2024 Ano III | Edição nº1605 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
20/26
Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 698/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023
REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: 45.053.942 MATHEUS LOPES PORTO, estabelecida à
Avenida José Soares de Araújo, n° 283 B, bairro California, CEP 38.703, Patos de Minas/MG,
inscrita no CNPJ sob o n°. 45.053.942/0001-76. OBJETO: a aquisição de materiais de consumo
médico, hospitalar e enfermagem, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde
ao longo do atendimento aos usuários do SUS, conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$7.312,00 (SETE MIL, TREZENTOS E DOZE
REAIS). Vigência: Até o dia 09 de setembro de 2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo,
Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Matheus Lopes Porto. DATA: 09/09/2024.
17/09/2024 Ano III | Edição nº1605 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023
REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: 45.053.942 MATHEUS LOPES PORTO, estabelecida à
Avenida José Soares de Araújo, n° 283 B, bairro California, CEP 38.703, Patos de Minas/MG,
inscrita no CNPJ sob o n°. 45.053.942/0001-76. OBJETO: a aquisição de materiais de consumo
médico, hospitalar e enfermagem, a serem utilizados pelos profissionais das Unidades de Saúde
ao longo do atendimento aos usuários do SUS, conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$7.312,00 (SETE MIL, TREZENTOS E DOZE
REAIS). Vigência: Até o dia 09 de setembro de 2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo,
Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Matheus Lopes Porto. DATA: 09/09/2024.
17/09/2024 Ano III | Edição nº1605 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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