Publicações da edição 1610 - 24/09/2024 e Ano V
DECRETO N.º 320, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
24/09/2024 Ano III | Edição nº1610 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.º 321, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
24/09/2024 Ano III | Edição nº1610 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.º 322, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
24/09/2024 Ano III | Edição nº1610 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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DECRETO N.º 323, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
24/09/2024 Ano III | Edição nº1610 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
24/09/2024 Ano III | Edição nº1610 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
24/09/2024 Ano III | Edição nº1610 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
24/09/2024 Ano III | Edição nº1610 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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DECRETO N.º 324, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
24/09/2024 Ano III | Edição nº1610 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
24/09/2024 Ano III | Edição nº1610 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato da Homologação e Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 114/2024. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA
a presente licitação na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 tem por
objeto a prestação de serviços de exames complementares, buscando a melhoria do
atendimento prestado aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. Adjudico as empresas:
SERVIÇO DE MEDICINA E DIAGNÓSTICOS LTDA, pessoa jurídica com sede Av. Visconde do Rio
Branco, nº 380, Bairro Centro, em Sacramento MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob
o n° 20.056.420/0001-05, neste ato representada por Maria Aparecida Lopes Varanda, com o
valor total de R$697.298,60 (SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E
OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). CLIMED CLÍNICA DE CARDIOLOGIA S/S ME, pessoa
jurídica com sede Rua Joaquim Murtinho, nº. 174, Bairro de Lourdes, na cidade de Sacramento
MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 08.170.398/0001-16, neste ato
representada pelo Dr. Aluísio Augusto Marques, com o valor total de
R$415.500,00 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL, E QUINHENTOS REAIS). LABOMED
LABORATÓRIO MÉDICO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA, pessoa jurídica
com sede Av. Anibal Ferreira Cândido, nº. 688, Bairro Maria Rosa, em Sacramento MG inscrita
no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 02.927.195/0001-45, neste ato representada por
Jefferson Martins Ramos, com o valor total de R$86.880,00 (OITENTA E SEUS MIL, OITOCENTOS
E OITENTA REAIS).. Sacramento/MG, 02 (dois) de setembro de 2024. Wesley De Santi de Melo.
Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 680/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
CREDENCIAMENTO N° 003/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: SERVIÇO DE MEDICINA E DIAGNÓSTICOS LTDA,
estabelecida à Av. Visconde do Rio Branco, nº 380, Bairro Centro, em Sacramento MG, inscrita
no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 20.056.420/0001-05. OBJETO: a prestação de serviços
de exames complementares, buscando a melhoria do atendimento prestado aos usuários do
SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas
no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$697.298,60 (SEISCENTOS E NOVENTA
E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia
02 de setembro de 2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela
Contratada: Maria Aparecida Lopes Varanda. DATA: 02/09/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 681/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
CREDENCIAMENTO N° 003/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2024
24/09/2024 Ano III | Edição nº1610 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: CLIMED CLÍNICA DE CARDIOLOGIA S/S ME,
estabelecida à Rua Joaquim Murtinho, nº. 174, Bairro de Lourdes, na cidade de Sacramento MG,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 08.170.398/0001-16. OBJETO: a prestação de
serviços de exames complementares, buscando a melhoria do atendimento prestado aos
usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$415.500,00 (QUATROCENTOS
E QUINZE MIL, E QUINHENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 02 de setembro de 2025. Pela
Contratante: Wesley De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Dr. Aluísio Augusto
Marques. DATA: 02/09/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 682/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
CREDENCIAMENTO N° 003/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: LABOMED LABORATÓRIO MÉDICO DE ANATOMIA
PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA, estabelecida à Av. Anibal Ferreira Cândido, nº. 688,
Bairro Maria Rosa, em Sacramento MG inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
02.927.195/0001-45. OBJETO: a prestação de serviços de exames complementares, buscando a
melhoria do atendimento prestado aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com
valor total de R$86.880,00 (OITENTA E SEUS MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS). Vigência: Até
o dia 02 de setembro de 2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz.
Pela Contratada: Jefferson Martins Ramos. DATA: 02/09/2024.
24/09/2024 Ano III | Edição nº1610 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato da Homologação e Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 114/2024. À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA
a presente licitação na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 tem por
objeto a prestação de serviços de exames complementares, buscando a melhoria do
atendimento prestado aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. Adjudico as empresas:
SERVIÇO DE MEDICINA E DIAGNÓSTICOS LTDA, pessoa jurídica com sede Av. Visconde do Rio
Branco, nº 380, Bairro Centro, em Sacramento MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob
o n° 20.056.420/0001-05, neste ato representada por Maria Aparecida Lopes Varanda, com o
valor total de R$697.298,60 (SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E
OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). CLIMED CLÍNICA DE CARDIOLOGIA S/S ME, pessoa
jurídica com sede Rua Joaquim Murtinho, nº. 174, Bairro de Lourdes, na cidade de Sacramento
MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 08.170.398/0001-16, neste ato
representada pelo Dr. Aluísio Augusto Marques, com o valor total de
R$415.500,00 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL, E QUINHENTOS REAIS). LABOMED
LABORATÓRIO MÉDICO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA, pessoa jurídica
com sede Av. Anibal Ferreira Cândido, nº. 688, Bairro Maria Rosa, em Sacramento MG inscrita
no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 02.927.195/0001-45, neste ato representada por
Jefferson Martins Ramos, com o valor total de R$86.880,00 (OITENTA E SEUS MIL, OITOCENTOS
E OITENTA REAIS).. Sacramento/MG, 02 (dois) de setembro de 2024. Wesley De Santi de Melo.
Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 680/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
CREDENCIAMENTO N° 003/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: SERVIÇO DE MEDICINA E DIAGNÓSTICOS LTDA,
estabelecida à Av. Visconde do Rio Branco, nº 380, Bairro Centro, em Sacramento MG, inscrita
no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 20.056.420/0001-05. OBJETO: a prestação de serviços
de exames complementares, buscando a melhoria do atendimento prestado aos usuários do
SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas
no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$697.298,60 (SEISCENTOS E NOVENTA
E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia
02 de setembro de 2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela
Contratada: Maria Aparecida Lopes Varanda. DATA: 02/09/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 681/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
CREDENCIAMENTO N° 003/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2024
24/09/2024 Ano III | Edição nº1610 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: CLIMED CLÍNICA DE CARDIOLOGIA S/S ME,
estabelecida à Rua Joaquim Murtinho, nº. 174, Bairro de Lourdes, na cidade de Sacramento MG,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 08.170.398/0001-16. OBJETO: a prestação de
serviços de exames complementares, buscando a melhoria do atendimento prestado aos
usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$415.500,00 (QUATROCENTOS
E QUINZE MIL, E QUINHENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 02 de setembro de 2025. Pela
Contratante: Wesley De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz. Pela Contratada: Dr. Aluísio Augusto
Marques. DATA: 02/09/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 682/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
CREDENCIAMENTO N° 003/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: LABOMED LABORATÓRIO MÉDICO DE ANATOMIA
PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA, estabelecida à Av. Anibal Ferreira Cândido, nº. 688,
Bairro Maria Rosa, em Sacramento MG inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°
02.927.195/0001-45. OBJETO: a prestação de serviços de exames complementares, buscando a
melhoria do atendimento prestado aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com
valor total de R$86.880,00 (OITENTA E SEUS MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS). Vigência: Até
o dia 02 de setembro de 2025. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo, Eduardo Costa Vaz.
Pela Contratada: Jefferson Martins Ramos. DATA: 02/09/2024.
24/09/2024 Ano III | Edição nº1610 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA N.º 114, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
24/09/2024 Ano III | Edição nº1610 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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