Publicações da edição 1606

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AUDIÊNCIA PÚBLICA

Atos Administrativos • Outros atos

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Controladoria

18/09/2024 Ano III | Edição nº1606 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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DESPACHO - RATIFICAÇÃO - DISPENSA LICITATÓRIA Nº. 037/2024 - P.A. 127/2024

Atos Administrativos • Outros atos

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Setor de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

DISPENSA LICITATÓRIA Nº. DESPACHO RATIFICAÇÃO

037/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127/2024.

Considerando, que o presente processo se encontra em conformidade com a legislação

pertinente (Artigo 75, Inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021) e, com arrimo no Parecer Jurídico

acostado aos autos, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa MTW

ENGENHARIA DE SOLOS LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Cesar Ribeiro, nº. 397, Bairro

Jardim California, na cidade de Franca/SP, CEP.: 14.405-320, inscrita no CNPJ sob o nº

29.215.448/0001-04, para execução de sondagem a ser realizada no terreno onde será

construída a nova Creche, com localização na rua Bonifácio Alves Cruvinel, bairro Residencial

Portal da Serra II, através do método SPT (STANDARD PENETRATION TEST ou ENSAIO DE

SONDAGEM À PERCUSSÃO), conforme locação e requisitos da NBR 6484 e a NBR 8036, todos

com alcance do impenetrável, não ultrapassando a profundidade máxima de 30 metros, incluindo

a emissão de relatório e ART, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços

Urbanos, no valor total de R$ 13.046,40 (Treze mil, quarenta e seis reais e quarenta centavos).

Após cumpridas as formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se.

Sacramento/MG, 18 de setembro de 2024.

Sebastião Garcia Donadelli

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos

18/09/2024 Ano III | Edição nº1606 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Dispensa 044/2024

Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO-MG. DISPENSA 044/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva, e de empresa especializada para aquisição de peças, para a frota de veículos do SAAE, nos termos da abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições e especificações disponíveis no Aviso de Contratação e demais documentos. Demais informações e solicitação de envio de documentos à disposição no endereço eletrônico <porpostas@saaesac.mg.gov.br> Fim do recebimento das propostas às 14:30h do dia 23/09/2024. Mariane Rosa Moura. Agente de Contratação.

Extrato da Adjudicação e Homologação de Contrato

Licitações e Contratos • Outros atos

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO

E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº

059/2024. A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela

legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a

vista do parecer conclusivo exarado pela Secretaria Municipal de Controladoria, resolve

ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 059/2024 que tem por objeto, a contratação de empresa especializada para serviços de

impressão de cópias coloridas, preto/branco e digitalização de documentos, com fornecimento

de equipamentos, na forma de comodato, em atendimento às Secretarias Municipais, conforme

condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital., à empresa:

GOVERNA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, estabelecida à Rua Itabira, 887, bairro

Daniel Fonseca, CEP: 38400-324, Uberlândia Minas Gerais, CEP 38.400-254, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 28.104.324/0001-99, neste ato representada por Denis

Augusto Pinho, com o valor de total R$ 356.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL

REAIS). Sacramento/MG, 16 (dezesseis) de setembro de 2024. Leonardo Gobbo Ferreira Silva,

Secretario Municipal de Governo. Fernanda Fornazier Fernandes Daiola, Secretária Municipal

da Fazenda e Administração. Izabel Cristina Pansani, Secretária Municipal de Assistência Social.

Valdair Candida da Silva, Secretária Municipal de Edicação. Eduardo Costa Vaz, Secretário

Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Nº 736/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADA:

GOVERNA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, estabelecida à Rua Itabira, 887, bairro

Daniel Fonseca, CEP: 38400-324, Uberlândia Minas Gerais, CEP 38.400-254, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 28.104.324/0001-99. OBJETO: , a contratação de

empresa especializada para serviços de impressão de cópias coloridas, preto/branco e

digitalização de documentos, com fornecimento de equipamentos, na forma de comodato, em

atendimento às Secretarias Municipais, conforme condições e especificações contidas no Termo

de Referência e no Edital, com valor total de R$ 356.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E

SEIS MIL REAIS). Vigência: Até o dia 16 setembro de 2025. Pela Contratante: . Leonardo Gobbo

Ferreira Silva, Secretario Municipal de Governo. Fernanda Fornazier Fernandes Daiola,

Secretária Municipal da Fazenda e Administração. Izabel Cristina Pansani, Secretária Municipal

de Assistência Social. Valdair Candida da Silva, Secretária Municipal de Edicação. Eduardo

Costa Vaz, Secretário Municipal de Saúde. Pela Contratada: Denis Augusto Pinho. Sacramento.

DATA: 16/09/2024.

18/09/2024 Ano III | Edição nº1606 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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