Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Setor de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

2º AVISO DE RETIFICAÇÃO ­ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2024

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de EPI's ­ Equipamento de

Proteção Individual, destinados à proteção e segurança dos servidores municipais que compõem

a estrutura organizacional do Município de Sacramento-MG, para o período de 12 (doze) meses.

O Município de Sacramento/MG torna público o 2º Aviso de Retificação ao Edital, cujo

documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do Município através do link

<https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal Nacional de Contratações Públicas

<https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras ­ BNC

<www.bnc.org.br>.

Sacramento/MG, 19 de dezembro de 2024.

Norma Estelina de Oliveira

Pregoeira

19/12/2024 Ano III | Edição nº1672 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 512/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com sede à Praça Monsenhor Saul Amaral, nº 512 – Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de S

anti Melo, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 788.906.406-34, residente e domiciliado na Rua Ana Bárbara de Carvalho Loyola, nº 279 – Jardim Alvorada, nesta cidade, doravante denominado, simplesmente de CONTRATANTE. CONTRATADA: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, estabelecida à Rua Pedro Mees, nº 330, Lote D, bairro Tribess, CEP: 89.055-440, Blumenau/SC, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 46.344.050/0001-97, neste ato representada por Cleito Pitz dos Santos, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 076.992.229-54, portador do RG n.º 5917088 SSP/SC, residente e domiciliado Rua Pedro Mees, nº 330, Lote D, bairro Tribess, CEP: 89.055-440, Blumenau/SC. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A  rescisão contratual em questão encontra amparo no artigo no artigo 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como, Decreto Federal nº 11.462/2023, artigo 28, inciso I, bem como Cláusula Sétima, itens 7.2.1, 7.2.2, e Cláusula Quinta, subitem 5.5, todos da Ata de Registro de Preços nº 512/2024, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes que visa atender as demandas da Secretaria Municipal da Fazenda e Administração e Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido a Ata a partir da data de assinatura deste termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após sua publicação. Pela contratante: Wesley de Santi de Melo. DATA: 19.12.2024.

Prefeitura Municipal de Sacramento

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19/12/2024 Ano III | Edição nº1672 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Setor de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

1º AVISO DE RETIFICAÇÃO ­ EDITAL Nº 097/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos e construção de

aproximadamente 250 (duzentos e cinquenta) casas, em área localizada na Rua Caramuru

Paraguaçu, bairro Alto Santa Cruz, no Município de Sacramento/MG, com recursos indicados no

art. 6º, incisos I a XI, da Lei nº 14.620 de 14 de julho de 2023 - MCMV, de acordo com os anexos

que integram o Termo de Referência e o Edital. A Autoridade Competente da Secretaria

Municipal de Obras e Serviços Urbanos, torna pública a Retificação do Edital de Abertura do

Processo em epígrafe, cujo documento, na íntegra, se encontra publicado no site oficial do

Município www.sacramento.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas

<https://www.gov.br/pncp/pt-br>.

Sacramento-MG, 19 de dezembro de 2024.

Esdra Inacio Alves

Agente de Contratação

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