Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Setor de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

AVISO DE LICITAÇÃO ­ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção de Unidade Básica de Saúde

- Requalifica UBS ­ PAC, referente a Portaria nº. 3.721/2024 e da Proposta nº

10547.985.0001/24 - 004, realizada entre o Município de Sacramento/MG e Fundo Nacional de

Saúde. Fim do Recebimento das Propostas: às 9h do dia 13 de janeiro de 2025, cujo documento

se encontra disponível no Sítio Oficial do Município <https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal

Nacional de Contratações Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal

Bolsa Nacional de Compras ­ BNC <www.bnc.org.br>.

Sacramento/MG, 20 de dezembro de 2024.

Norma Estelina de Oliveira

Agente de Contratação

20/12/2024 Ano III | Edição nº1673 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

20/12/2024 Ano III | Edição nº1673 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 565/2021 ­ INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO Nº. 005/2021 ­ PROCESSO LICITATÓRIO N° 183/2021 ­ CREDENCIAMENTO

N°. 002/2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do contrato Nº 565/2021, que

tem por objetivo contratação de clínicas especializadas na prestação de serviços de atendimento,

internação (voluntária e compulsória) e assistência terapêutica a dependentes químicos,

farmacodependentes e com transtornos mentais (comorbidades) e resgate, em caso de

internação compulsória. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato

devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA:

PROJETO VIDA MOVIMENTO PARA RECUPERAÇÃO HUMANA, estabelecida na Rodovia BR

354, km 762, bairro Sobradinho, Itamonte/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o

n° 018.756.248/0001-11, neste ato representada por Enilza Maria Nogueira Silva. As partes

RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o

contrato 565/2021, da seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente

contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita,

permanecem inalteradas. Assinado em 12/12/2024.

20/12/2024 Ano III | Edição nº1673 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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